O projeto de Lei 2.535/21, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), cria nas escolas estaduais da Paraíba o ‘Comitê Escolar de Combate a Intimidação Sistemática – Bullying’. A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) revelou que diretores de escolas brasileiras apontam que 28% das instituições que ofertam os anos finais do ensino fundamental identificam, semanalmente, situações de intimidação ou bullying entre os estudantes.
“A pesquisa conduzida pela Universidade de Oxford apontou que 30% dos casos de depressão podem ser atribuídos a bullying na adolescência. Os especialistas inclusive acreditam que intervenções contra o bullying nas escolas poderiam interferir positivamente nos casos de depressão. Então, com esse projeto, visamos colaborar com a saúde mental dos jovens e combater essa prática tão nociva”, disse a deputada.
De acordo com o projeto, as escolas públicas estaduais deverão criar e manter o comitê, com objetivo de combater e impedir essa prática. As unidades escolares informarão às Gerências Regionais de Educação sobre a sua composição, que deverá ser de membros de cada escola. Caberá aos comitês o registro de cada ação de bullying ocorrido nas dependências da escola e em atividade extraclasses. Ocorrendo a ação de bullying, caberá ao comitê, ouvir as partes envolvidas e estabelecer medidas que impeçam a repetição dessa infração.
A parlamentar explica que existindo a repetição das ações do bullyng, caberá ao comitê da escola, convocar pais ou responsáveis do aluno que cometeu a infração, para tentar estabelecer um término nas condutas. Na hipótese de não cumprimento das medidas de Combate a Intimidação Sistemática – Bullying, os comitês encaminharão ofício ao Ministério Público Estadual (MPPB) de cada cidade ou região onde a escola está inserida, que tomará as medidas que achar pertinente.
O projeto apresentado por Camila estabelece ainda a disponibilização de material educativo pela Secretaria Estadual de Educação. De acordo com o texto, o descumprimento dos dispositivos da futura Lei acarretará responsabilização administrativa de seus dirigentes.
João Pessoa – Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 32,2% dos estudantes de João Pessoa entrevistados disseram ter sofrido bullying na escola. O resultado coloca a Capital paraibana na liderança o ranking das vítimas no Nordeste e 6ª em todo o País.