O Ministério Público da Paraíba vai funcionar, nestas quinta e sexta-feiras (12 e 13/10), em regime de plantão, devido ao feriado do Dia de Nossa Senhora da Aparecida e ao ponto facultativo previstos no Ato Conjunto 01/2022 do MPPB, do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Defensoria Pública do Estado, publicado no Diário Oficial Eletrônico da instituição do dia 2 de dezembro do ano passado.
O ponto facultativo do dia 13 foi compensado na última sexta-feira (06/10), quando todas as unidades ministeriais funcionaram em dois turnos. O expediente na instituição voltará ao normal na segunda-feira (16/10).
O MPPB disponibiliza à população seus canais eletrônicos de atendimento que podem ser acessados em qualquer dia e horário. Os contatos podem ser conferidos no endereço www.mppb.fale-conosco.
PRÓXIMOS FERIADOS E DATAS ESPECIAIS:
OUTUBRO DE 2023
12 de Outubro (quinta-feira) – Feriado de Nossa Senhora da Aparecida (todas as unidades) 13 de Outubro (sexta-feira) – Ponto facultativo compensado (todas as unidades)
27 de Outubro (sexta-feira) – Das 8h às 12h e das 13h às 17h (todas as unidades terão expediente nos dois turnos em compensação ao ponto facultativo do dia 3 de novembro)
NOVEMBRO DE 2023
02 de Novembro (quinta-feira) – Feriado do Dia de Finados (todas as unidades)
03 de Novembro (sexta-feira) – Ponto facultativo compensado (todas as unidades)
15 de Novembro (quarta-feira) – Feriado da Proclamação da República (todas as unidades)
DEZEMBRO DE 2023
08 de Dezembro (sexta-feira) – Feriado do Dia da Justiça (todas as unidades)
14 de Dezembro (quinta-feira) – Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público, Lei Complementar Estadual 97/2010)