O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu nesta quinta-feira (26) a liminar que permitia que seis estabelecimentos comerciais da Paraíba a não afixarem cartazes contra a discriminação por orientação sexual. A decisão foi tomada após um recurso movido pela Procuradoria-Geral do Estado.
Em sua conta no Twitter, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, comemorou a decisão e falou em cidadania e civilidade.
“Foi suspensa a liminar contrária a uma lei estadual que obrigava os estabelecimentos a afixarem cartazes combatendo a discriminação por orientação sexual. A lei volta a valer, para todos. Cidadania e Civilidade, bases de uma sociedade democrática”, postou.
Em sua decisão, entre outras coisas, o desembargador falou sobre a quantidade de cartazes que já foram afixados na Paraíba e tratou os estabelecimentos que entraram com um pedido para não serem obrigados a exibir as mensagens como uma minoria.
“Frisa, que mais de 10.000 (dez mil) cartazes já foram afixados no Estado da Paraíba, sendo a insurgência dos 06 (seis) agravados, uma posição de uma minoria que ainda não aceita conviver com as diferenças”, disse.
Por Rammon Monte