Em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, quinze alunos do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão participando do projeto ‘É Preciso Falar de Política’, do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB.
O projeto de extensão é coordenado pelas professoras Ana Adelaide (da disciplina Ciência Política, em João Pessoa) e Edlaine Amaral (da disciplina Economia Política, em Mamanguape) e desenvolvido junto com a Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do MPPB, que tem à frente o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva.
“Cada ano é um tema diferente e este ano escolhemos os direitos humanos e os apenados, como forma de conscientização política, utilizando a cartilha do MPPB sobre trabalho prisional como base”, explica o estudante Lucas Galiza, informando que o projeto de humanização dos apenados será apresentado a estudantes do ensino médio de escolas públicas e privadas da capital paraibana.
Na tarde desta quinta-feira (20), os alunos do projeto de extensão se reuniram com o promotor Ricardo Medeiros no Auditório Procurador Edgardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, em João Pessoa. “Essa parceria com a UFPB permite que esses alunos trabalhem no âmbito do sistema prisional, sobretudo em relação ao trabalho dos presos”, destaca o promotor.
A ‘Cartilha do Trabalho Prisional – Projeto Trabalho Humaniza’ foi lançada oficialmente no dia 21 de março do ano passado pela Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB e em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap).
“A cartilha é uma forma de promover a cultura do trabalho nas prisões paraibanas e despertar o interesse da sociedade sobre o assunto”, relembra o promotor Ricardo José, explicando que a cartilha é voltada à iniciativa privada, criando uma ponte com os órgãos públicos e o sistema prisional. “Ela apresenta o importante papel desempenhado pelo trabalho prisional, de maneira a esclarecer eventuais dúvidas, para que as empresas se interessem em contratar os apenados que fazem parte do projeto”.