Comunidade de Jaraguá recebeu novo bombeador e teve motor restaurado.
As constantes falta de água nas residências da região da aldeia Jaraguá, Regina I e II, e Jaqueira, estão sendo solucionadas graças à intervenção do vereador Luan Potiguara em parceria com o representante da comunidade, cacique Aníbal Cordeiro.
Por muito tempo essas localidades ficaram dependente do auxílio de carro Pipa da Prefeitura, passando em alguns períodos, semanas sem água em suas torneiras.
“Trazer essa boa nova aqui para Jaraguá. Estou aqui com o cacique Aníbal, há alguns meses atrás a gente esteve aqui e viu que esse motor aqui estava precisando rebobinar ele. A gente sabe que não é fácil, é tanto que estava aí há algum tempo. A gente conseguiu fazer um esforço e reservar um pouco do nosso recurso para poder rebobinar o motor, com custos de mais de R$ 4 mil reais do nosso próprio bolso”, informou Luan.
Além da recuperação do motor foi adquirido um novo bombeador para o sistema de abastecimento d´agua da aldeia.
O cacique Anibal agradeceu a parceria estabelecida com o vereador e pontuou que essa foi a primeira vez que viu um vereador tirar recursos do próprio bolso para ajudar a comunidade.
“Nós estamos vendo ele contribuindo com a gente agora. As vezes a gente pede dinheiro para comprar um remédio o vereador diz que não tem, e ele [Luan] está tirando quase cinco mil reais do bolso dele para ajudar a aldeia Jaraguá”, comentou o cacique.
Cacique Aníbal agradeceu parceria com o vereador Luan Potiguara.
Município de Capim assina TAC e se compromete a sanar irregularidades na administração tributária.
Município de Capim assina TAC e se compromete a sanar irregularidades na administração tributária.
O prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e se comprometeu a adotar uma série de medidas, seguindo um cronograma, para sanar irregularidades constatadas na administração tributária e para otimizar e dar mais eficiência à arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O TAC foi celebrado nessa segunda-feira (9/08) e é um desdobramento do inquérito civil público nº 001.2021.021019, instaurado pela promotora de Justiça Carmem Perazzo, que atua na defesa do patrimônio público e que aderiu ao projeto estratégico do MPPB “IPTU Legal”, cujo objetivo é investigar e promover ações ministeriais para que os municípios paraibanos aperfeiçoem sua administração tributária, revertendo essas verbas em políticas públicas e serviços de qualidade aos cidadãos.
Conforme explicou a promotora de Justiça, durante as investigações e diligências realizadas, foi constatado que diversas irregularidades foram reiteradamente cometidas pelo município de Capim no âmbito da sua administração tributária. Por conta disso, foi proposto o ajustamento de conduta, em que o prefeito municipal e procurador-geral do município, Saul Brito, assumiram a obrigação de aperfeiçoarem a administração tributária para corrigir os problemas indicados em relatório e adotando providências, de acordo com prazos estabelecidos.
A promotora de Justiça destacou ainda que agir de forma negligente na arrecadação de tributo constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, previsto na Lei 8.429/92 e que o não cumprimento de qualquer das cláusulas previstas no TAC implicará em multa pessoal solidária cominatória ao prefeito e ao procurador-geral do município no valor de R$ 5 mil, acrescida de R$ 500,00 por dia de atraso. Os valores serão revertidos ao Fundo de Direitos Difusos do Estado da Paraíba (FDD). Além da multa, a Promotoria de Justiça também poderá adotar outras medidas judiciais e extrajudiciais que julgar cabíveis, com a apuração de eventual responsabilidade do agente público.
Confira as medidas e os prazos que deverão ser adotados pelo Município:
1. Adequar a lei municipal quanto aos requisitos necessários para o cargo de fiscal de tributos, qualificando-os como de nível superior para provimentos futuros – PRAZO: 05/08/22;
2. Criar por lei (com efeitos a partir de janeiro de 2022) um ou mais cargos efetivos de auditor de tributos, de nível superior e remuneração adequada. O provimento deverá ser feito por concurso público – PRAZO: 01/12/23;
3. Adequar o Código Tributário Municipal às leis complementares 157/2016 e 175/2020 – PRAZO: 05/02/22;
4. Cadastrar os beneficiários de isenções de natureza tributária – PRAZO: 05/02/22;
5. Informatizar o cadastro de contribuintes- PRAZO: 05/02/22;
6. Atualizar o valor venal dos imóveis vinculados aos contribuintes do IPTU – PRAZO: 01/12/23;
7. Elaborar Planta Genérica de Valores – PRAZO: 01/12/23;
8. Observar a obrigatoriedade de encaminhamento de representações fiscais para fins penais ao órgão do Ministério Público com atribuição para a espécie – PRAZO: 05/02/22;
9. Inscrever seus servidores da administração tributária, conforme os critérios de conveniência e oportunidade, em cursos gratuitos da Escola Superior de Administração Tributária da Paraíba, presenciais ou em formato EaD, visando promover a capacitação deles – indicação imediata.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou em primeira votação, nesta terça-feira (10), a PEC 135/2019, que busca instalar o voto impresso no sistema eleitoral brasileiro. Foram 229 votos a favor, 218 votos contra e uma abstenção.
A rejeição da PEC, que já havia sido derrubada na comissão especial, é a mais sonora derrota de Jair Bolsonaro em dois anos e meio durante a presidência. O texto, que contou com uma aguerrida defesa do presidente, seus ministros e parlamentares, foi levado ao Plenário após decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Veículos blindados passaram pela Esplanada dos Ministérios, em frente ao Palácio do Planalto, para entregar convite a Bolsonaro para exercício militar.
Veículos blindados passaram pela Esplanada dos Ministérios, em frente ao Palácio do Planalto, para entregar convite a Bolsonaro para exercício militar.
Por Octavio Guedes/G1 – Este blog avisou: o presidente Bolsonaro está para as Forças Armadas brasileiras como a Guerra das Malvinas está para os militares argentinos.
Levantamento feito pela Quaest Pesquisa em 2,3 milhões de posts publicados e analisados nas redes sociais indica que 93% são chacota com o desfile ou críticas ao presidente.
Apenas 5% exaltam as Forças Armadas e o presidente. Por fim, 2% apóiam Bolsonaro.
Uma ferramenta criada pela Qaest capturou posts com as palavras desfile, tanques, militar, Bolsonaro e voto impresso.
Se o objetivo do Ministério da Defesa era intimidar, o tiro saiu pela culatra. O filme de guerra virou “Os Trapalhões”. Com sargento Pincel e tudo.
Tanques e outros veículos blindados da Marinha passaram nesta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Palácio do Planalto e ao lado do Congresso Nacional, para entregar ao Bolsonaro o convite de um exercício militar em Formosa (GO).
Vacina contra a covid-19 | Crédito: Pedro Ventura/Agência Brasília
Vacina contra a covid-19 | Crédito: Pedro Ventura/Agência Brasília
A Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Régis (SMS) avança para mais uma etapa de imunização. Todas as pessoas acima dos 18 anos de idade devem receber a 1ª dose do vacina contra a Covid-19, no mutirão que acontece nesta quinta-feira, 12, no estacionamento da UBS Severina Fernandes, das 09h às 14h. Os documentos necessários são: cartão do SUS, RG e CPF.
REFORÇO DA VACINA
A SMS também alerta para o reforço da 2ª dose para quem se vacinou com a Coronavac até o mês de julho, ou AstraZeneca até o mês de abril.
De acordo com a Secretaria, só após a segunda dose da vacina o ciclo de imunização é completo. Os imunizados com a 1ª dose, já podem se dirigir até a sala da vacina na UBS Severina Fernandes, de segunda a sexta-feira, das 09h às 14h.
Prefeitura de Mamanguape divulga cronograma de pagamento; 13º será pago sexta-feira (18).
São 11 vagas em cargos com salários de R$ 4 mil.
Serão reabertas nesta quarta-feira (11) as inscrições para o concurso da prefeitura de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. O novo prazo se estende até o dia 23 de agosto. São oferecidas 11 vagas em cargos de nível superior com salário de R$ 4 mil. O certame foi suspenso por conta da pandemia da Covid-19 e teve as atividades retomadas considerando o avanço da campanha de imunização.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora. As taxas de inscrição custam R$ 95.
Conforme o edital, estão disponíveis cinco vagas para auditor fiscal da receita municipal, duas para contador e quatro para procurador municipal. Todos os cargos são para pessoas com nível superior.
A data da prova também foi alterada e os exames devem acontecer no dia 3 de outubro.
Comissão da Câmara aprova parecer ao “voto distrital”.
Comissão da Câmara aprova parecer ao “voto distrital”.
A Comissão da Câmara dos Deputados que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, aprovou nesta segunda-feira (9) o parecer da relatora, Renata Abreu (Podemos-SP) que institui o chamado “voto distrital” no sistema eleitoral brasileiro. Foram 22 votos favoráveis e 11 contrários. O texto agora irá ao Plenário.
A PEC- que originalmente tratava de eleições próximas a feriado, virou uma das mais complexas tentativas de reforma eleitoral no país. O único destaque que foi acolhido retirou do texto a possibilidade do sistema conhecido como “distritão misto” a partir das eleições de 2026.
A relatora apresentou novo parecer aos deputados hoje, com a adoção do chamado “voto preferencial”, usado nas eleições da Irlanda e do estado de Nova York. Nele, o eleitor vota em cinco candidatos por ordem de preferência. A cada totalização de votos, o candidato com menos votos é eliminado, e os votos dados a ele são encaminhados a outros candidatos, de acordo com a ordem de preferência dos eleitores.
Renata disse que a proposta entra em operação apenas nas eleições municipais de 2024. “Nós trouxemos o que tem de maior inovação na política do mundo, mas tomamos o cuidado de não aplicar nas próximas eleições justamente para não acharem que é um casuísmo”, disse, durante a reunião.
A relatora chegou a retirar da Constituição, em seu parecer, a retirada do caráter nacional dos partidos. “Entendemos que os partidos regionais têm um papel importante a desempenhar na democracia brasileira”, escreveu a relatora.
Parlamentares de oposição criticaram não apenas a proposta da deputada, como também a pressa em se votar o texto. Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a proposta de distritão e de voto preferencial presente no parecer da PEC tornaria o voto “uma anarquia onde o eleitor não saberá quem elegeu”. O resultado, segundo o parlamentar gaúcho, seria a fragmentação extrema do parlamento: “O que nós estamos votando aqui é um país que vai ter 513 partidos, pois cada deputado será um partido aqui na Câmara”, lamentou.
As inscrições devem ser realizadas por meio do sistema Sigaa da Instituição
As inscrições devem ser realizadas por meio do sistema Sigaa da Instituição
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) abriu mais três editais de seleção para cursos de pós-graduação. As oportunidades são para mestrado e doutorado em Ciência Animal, Educação e Engenharia de Produção e Sistemas. Ao todo são 119 vagas.
O curso de Educação oferece 85 vagas, somando mestrado e doutorado; Engenharia de Produção e Sistemas, 23, para mestrado; e Ciência Animal, 11, também para mestrado.
A Universidade também está oferecendo 252 oportunidades nas áreas de Administração, Biologia Celular Molecular, Ciências da Nutrição, Ciência Política e Relações Internacionais, Comunicação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Jornalismo, Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior e Química.
Nos editais, também é possível conferir a quantidade de vagas para cada curso, para ampla concorrência e cotas; se há ou não taxa de inscrição; se houver taxa de inscrição, o período para solicitar isenção do seu pagamento; documentação exigida; e áreas de concentração e linhas de pesquisa às quais os projetos de pesquisa devem atender.
Do mesmo modo, nos editais constam detalhes acerca das etapas dos processos seletivos; critérios para aprovação e classificação; prazos para recursos; datas de divulgação dos resultados e de matrícula, entre outras informações.
Para ter acesso aos editais, basta clicar, abaixo, sobre o nome de cada programa de pós-graduação.
As fiscalizações ocorreram nas rodovias federais que cortam todo o Estado. (Foto: reprodução).
As fiscalizações ocorreram nas rodovias federais que cortam todo o Estado. (Foto: reprodução).
Em menos de oito dias de fiscalização, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou oito veículos roubados, prendeu 10 pessoas e apreendeu 50kg de maconha na Paraíba. Encerrada na última sexta-feira (06), a Operação Narcos, combate o crime através de blitz nas rodovias federais que cortam toda a Paraíba. O reforço no policiamento ostensivo foi realizado no período de 29 de julho a 06 de agosto.
Durante a Operação, equipes especializadas realizaram ações de combate ao crime através de comandos e fiscalizações específicas a veículos suspeitos. O policiamento foi reforçado nos trechos indicados como de maiores índices de criminalidade na Paraíba. Ao todo, 10 pessoas foram presas em flagrante.
Em nove dias, as equipes da PRF recuperaram oito veículos roubados entre automóveis de passeio, motocicletas e caminhonete. Todos os veículos circulavam clonados, o que dificulta a identificação do crime. Para se constatar a adulteração do veículo é necessário conhecimento em fraudes veiculares, por isso as equipes especializadas precisam estar atentas às características de cada automóvel abordado.
Os policiais também apreenderam 50,7 kg de maconha, no município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. A carga, avaliada em quase R$ 110 mil, estava no porta-malas de um veículo. O condutor foi preso em flagrante.
A presença ostensiva das equipes reduz a criminalidade, desarticula as organizações criminosas, causando prejuízo ao crime, e aumenta a segurança dos usuários das rodovias federais paraibanas.
Eduardo Carneiro e Mersinho Lucena fortalecem dobradinha e recebem apoios importantes no Brejo paraibano.
Eduardo Carneiro e Mersinho Lucena fortalecem dobradinha e recebem apoios importantes no Brejo paraibano.
O deputado estadual Eduardo Carneiro cumpriu, nesse fim de semana, ao lado do vice-prefeito de Cabedelo e pré-candidato a deputado federal, Mersinho Lucena, extensa agenda em várias cidades do Brejo paraibano, onde recebeu a adesão de lideranças políticas.
Na cidade de Borborema, Eduardo e Mersinho receberam o apoio do grupo político liderado pelo ex-prefeito Rey, o ex-vice-prefeito Rubinho e os vereadores Neto Galdino, Patoca, Nildo e Laércio. Já em Serraria, o vice-prefeito Roberto Cruz anunciou apoio à dobradinha Eduardo e Mersinho, fortalecendo o grupo na região, que também se reforçou com o ingresso de lideranças das cidades de Mari e Belém.
A parceria política com Mersinho Lucena também deve ser repetida em outros municípios a partir de João Pessoa, onde o parlamentar possui sua principal base eleitoral no estado. Ele celebrou os apoios e agradeceu a confiança no trabalho que vem desenvolvendo na Assembleia Legislativa. “Estamos trabalhando muito e desenvolvendo um mandato extremamente propositivo em favor da Paraíba, tendo como uma das principais bandeiras a luta em defesa do empreendedorismo, e como fruto desse trabalho estamos recebendo importantes adesões em todo o estado”, afirmou.