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quarta-feira, 18 novembro 2026
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Pleno do TJPB declara inconstitucional lei de município sobre contratação de temporários

A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de vários dispositivos da Lei nº 4.886, de 28 de junho de 2017, do Município de Patos, que define os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A decisão foi proferida no julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806503-83.2018.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público Estadual. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.

Em suas razões, o autor alega que a Lei nº 4.886/2017, ao disciplinar, no âmbito da Administração Pública municipal, a contração temporária por excepcional interesse público de pessoal, deveria ter definido as hipóteses em que existiria interesse público excepcional, e não fazer mera alusão a serviços e situações demasiadamente genéricos, vagos e amplos. Assevera que o STF já declarou inconstitucionais as hipóteses de contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços permanentes.

Aduz, ainda, que os dispositivos da lei violaram o “caput” e os incisos VIII e XIII do artigo 30 da Constituição do Estado da Paraíba, infringindo a regra constitucional que impõe a prévia aprovação em concurso público, além de contrariar a exigência do regime administrativo aplicável para os contratados temporariamente, bem como ferir os princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade.

Ao votar pela procedência do pedido, a relatora destacou que nos casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais firmaram posicionamento no sentido de que se faz necessário o preenchimento de três requisitos, quais sejam: excepcional interesse público (limitação material); temporariedade da contratação (limitação material); e hipóteses expressamente previstas em lei (limitação formal).

“Considerando que a Lei Municipal nº 4.886/2017 versa sobre a contratação de servidores públicos em hipóteses que desrespeitam as limitações materiais impostas pela Constituição deste Estado, quais sejam o excepcional interesse público e a temporariedade da contratação, encontra-se configurada a violação aos princípios da moralidade e impessoalidade administrativa, impondo-se a procedência dos pedidos”, ressaltou.

Por Lenilson Guedes

Negligência médica: Município deve pagar R$ 20 mil de dano moral

O caso é oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital e foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O caso é oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital e foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O Município de João Pessoa deverá pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, por negligência médica no tocante a realização de um exame de endoscopia numa paciente de 14 anos de idade, que estava com suspeita de gastrite. O caso é oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital e foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

De acordo com os autos, em 31 de janeiro de 2018 a menor, sentindo muitas dores na região da barriga e vomitando bastante, se dirigiu ao Hospital Infantil Arlinda Marques, no qual permaneceu por três dias na sala de observação, uma vez que não havia vagas no setor de internação. O médico responsável informou que a mesma estava com suspeita de gastrite, mas que seria necessário a realização de um exame de endoscopia para confirmar. Diante da falta de vagas no setor de internação, a assistente social solicitou o encaminhamento da promovente para o Hospital Municipal do Valentina (HMV), no qual permaneceu internada por 10 dias, sem que tivesse sido realizado o exame de endoscopia. Além disso, após receber alta, ela voltou a apresentar vômitos, chegando a emagrecer 10 quilos nesse período, uma vez que não conseguia se alimentar devido às fortes dores abdominais.

“Deixar uma criança internada por 10 dias, sem realizar o exame adequado de endoscopia, e após a alta médica, aquela voltar a ter os mesmos sintomas, mostra um descaso com a saúde humana e uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ao negar-lhe tratamento prioritário”, destacou na decisão de 1º grau o juiz Aluízio Bezerra Filho.

Em grau de recurso, a condenação do município por danos morais foi mantida em decorrência da negligência médica. “Verifica-se que há prova suficiente do nexo de causalidade entre o agravamento do quadro de saúde e o comportamento negligente do poder público. Vê-se, desse modo, que a paciente necessitava de permanecer sob os cuidados médicos, além do mais, carecia de realização de exame de endoscopia, a fim de um diagnóstico e tratamento preciso para seu caso, pois não poderia ser retardado”, afirmou a relatora do processo nº 0853145-91.2019.8.15.2001, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.

Da decisão cabe recurso.

Ao lado de Pedro e Ruy, pré-candidato a presidente do PSDB diz que tucanos erraram em votar na PEC do calote

Ao lado de Pedro e Ruy, pré-candidato a presidente do PSDB diz que tucanos erraram em votar na PEC do calote.
Ao lado de Pedro e Ruy, pré-candidato a presidente do PSDB diz que tucanos erraram em votar na PEC do calote.

Postulante à vaga de presidenciável do PSDB, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, cumpriu agenda neste domingo (7), em João Pessoa.

Em coletiva de imprensa, Virgílio criticou os deputados que votaram favoráveis à PEC do calote dos precatórios, que dará um cheque em branco a Bolsonaro em 2022.

Arthur afirmou que tanto Ruy Carneiro, quanto Pedro Cunha Lima, além de Edna Henrique, erraram em votar favoráveis ao calote.

O tucano ressaltou, entretanto, que os paraibanos erraram com boa intenção, diferente do “gado”.

Da redação

Blog Maurílio Junior

Rodrigo Carvalho apresenta PL que cria fundo de combate à pobreza em Itapororoca

Rodrigo Carvalho apresenta PL que cria fundo de combate à pobreza em Itapororoca.
Rodrigo Carvalho apresenta PL que cria fundo de combate à pobreza em Itapororoca.

O presidente da Câmara Municipal de Itapororoca, Rodrigo Carvalho apresentou, nessa quinta-feira (4), durante sessão ordinária, um Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Combate à Pobreza e de incentivo à economia, no município.

O PL apresentado pelo vereador visa a viabilizar a política municipal de combate à pobreza extrema, objetivando a redução dos índices de pobreza da população, por meio da garantia aos direitos conferidos pela Constituição.

Segundo Rodrigo Carvalho, o município de Itapororoca, em todos os seus contratos e prestação de serviços, terão acrescentados em seu valor 1% em todos esses contratos,

“Se o município tiver um contrato de cem reais, um real será destinado a esse fundo, para se juntados esses recursos nós combatermos tanto a pobreza nesse momento difícil que a população está passando e também para fomentarmos a economia”, disse Rodrigo Carvalho em seu discurso.

Confira Projeto Lei na íntegra:

Justificativa do Projeto de Lei.

Por Napoleão Soares

Vereador rebate vídeo e externa opinião sobre obras do Estado em Mamanguape

Vereador Neto Belino – Mamanguape. Foto: Francisco Massa.

O vereador Neto Belino externou na última quinta-feira (4) sua opinião sobre as obras que foram executadas na cidade de Mamanguape entre os anos de 2011 à 2018, período do governo Ricardo Coutinho.

A fala de Neto Belino vem depois de um vídeo gravado pelo então deputado estadual Ricardo Barbosa, por ocasião do aniversário de Mamanguape.

“Quem realizou obras em Mamanguape foi o governo do Estado, o deputado Ricardo Barbosa tem seus méritos por ser o cobrador, por cobrar ações para Mamanguape como assim o fez, agora, não posso me apropriar da obra. A obra é do governo do Estado”, opinou.

Veja vídeo:

PBVale

Prêmio Multishow cancela votações e elege Marília Mendonça a cantora do ano

Marília Mendonça concorria na categoria com Ivete Sangalo, Anitta, Iza e Luísa Sonza.
Marília Mendonça concorria na categoria com Ivete Sangalo, Anitta, Iza e Luísa Sonza.

O Prêmio Multishow cancelou as votações da categoria cantora do ano e anunciou que o prêmio será de Marília Mendonça.

A decisão vem após forte apelo nas redes sociais e até mesmo da união de fã-clubes de todas as cantoras concorrentes pedindo que o canal entregasse o prêmio à sertaneja, que morreu na última sexta-feira (5), aos 26 anos, vítima de um acidente aéreo.

Marília Mendonça concorria na categoria com Ivete Sangalo, Anitta, Iza e Luísa Sonza. Algumas delas já estavam estimulando seus fãs a votarem em Marília para entregar o troféu póstumo para a artista.

“Em um gesto de amor, respeito e sororidade, Anitta, Ivete Sangalo, IZA e Luísa Sonza se juntaram à família Multishow e aos fãs de todo o Brasil para homenagear a inesquecível Patroa”, diz o anúncio.

O Multishow ainda adiantou que vai homenagear a sertaneja na premiação. “Marília e seu legado serão lembrados na cerimônia deste ano. E, por aqui, seguiremos aplaudindo e celebrando seu talento e sua história.”

Após o anúncio, a cantora IZA compartilhou uma homenagem à cantora sertaneja. Em publicação, Marília Mendonça aparece fazendo um cover de “Talismã”.

“Até agora em silêncio sem saber o que falar a não ser o óbvio. Que tristeza, meu Deus Ainda é muito difícil de acreditar. Que Deus conforte o coração da família dessa estrela que mudou a música brasileira pra sempre. Que Ele tome conta do coração de todos que a amam”, escreveu.

Marília é luz, talento, genialidade, originalidade, humildade, mais talento e amor pela música. E pra sempre será. Marília é pra sempre. E nossa saudade também.

POLÊMICA

A categoria “Cantora do ano” foi o motivo do rompimento de Ludmilla com a premiação. A funkeira, que fez vários lançamentos nos últimos meses, inclusive um projeto de pagode, lamentou não ter sido reconhecida e decidiu não participar do evento. Ela levou a estatueta em 2019.

No ano passado, quem ganhou foi Ivete Sangalo, disputando com Anitta, IZA, Luísa Sonza e Marília Mendonça, mesmas concorrentes de 2021.

Vale lembrar, porém, que o desabafo de Ludmilla foi feito muito antes da tragédia que tirou a vida de Marília Mendonça.

Apesar de Marília Mendonça já ter sido escolhida a cantora do ano de 2021, as outras categorias seguem com as votações abertas ao público.

Veja a lista de indicados nas principais categorias:

Música do ano

‘Batom de Cereja’ – Israel e Rodolffo

‘Girl From Rio’ – Anitta

‘Morena’ – Luan Santana

‘Calma’ – Marisa Monte

‘Gueto’ – Iza

Clipe TVZ do ano

‘Atenção’ – Pedro Sampaio e Luísa Sonza

‘Girl From Rio’ – Anitta

‘Modo Turbo’ – Anitta, Pabllo Vittar e Luísa Sonza

‘Morena’ – Luan Santana

‘Rainha da Favela’ – Ludmilla

Cantor do ano

Dilsinho

Emicida

Ferrugem

Gusttavo Lima

Luan Santana

Cantora do ano – VOTAÇÃO ENCERRADA

Anitta

Ivete Sangalo

Iza

Luísa Sonza

Marília Mendonça – VENCEDORA

Experimente (revelação)

João Gomes

L7nnon

Marina Sena

Matheus Fernandes

Zé Vaqueiro

Grupo do ano

Gilsons

Menos é Mais

Lagum

Os Barões da Pisadinha

Sorriso Maroto

Performance do ano

Anitta

Gusttavo Lima

Ivete Sangalo

Luísa Sonza

Pabllo Vittar

Hit do ano

‘Baby Me Atende’ – Matheus Fernandes e Dilsinho

‘Batom de Cereja’ – Israel & Rodolffo

‘Deixa de Onda’ – Dennis, Ludmilla e Xamã

‘Meu Pedaço de Pecado’ – João Gomes

‘Tipo Gin’ – Kevin O Chris

Dupla do ano

Anavitória

Henrique & Juliano

Israel & Rodolffo

Jorge & Mateus

Zé Neto & Cristiano

Folhapress

Câmara de Mamanguape vota requerimentos e começa apreciação da LOA, afirma presidente da casa

Entrevista com o presidente da Câmara de Mamanguape – Júnior da Padaria. Foto: Francisco Massa.

O presidente da Câmara de Mamanguape – Júnior da Padaria, informou que a casa legislativa votou na última quinta-feira (4), importantes requerimentos apresentados pelos pares, entre os quais, solicitações para novos calçamentos em vários bairros do município.

Júnior confirmou também que a casa já recebeu a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), e começou a analisar e apreciar ponto a ponto o orçamento do próximo ano.

“Votamos alguns requerimentos para calçamentos de ruas e apresentamos a LOA 2022”, informou Júnior.

PBVale

Ciência e Tecnologia: Buba prestigia assinatura de projeto financiado com emenda de sua autoria

O projeto tem como objetivo a territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com foco na preservação ambiental do bioma caatinga.
O projeto tem como objetivo a territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com foco na preservação ambiental do bioma caatinga.

“É o início da concretitude de uma emenda impositiva voltada para a Ciência e Tecnologia com ênfase na territorialização da 4ª Região Geoadministrativa, que é a nossa região”, foi desta forma que o deputado estadual Buba Germano (PSB) avaliou o encontro realizado nesta sexta-feira (5) na Secretaria de Educação da Paraíba que outorgou o projeto de pesquisa a ser desenvolvido com recursos frutos de uma emenda impositiva de sua autoria.

O projeto tem como objetivo a territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com foco na preservação ambiental do bioma caatinga.

A ação será desenvolvida pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), financiada com recursos do Governo do Estado, garantidos por meio da emenda impositiva do parlamentar apresentada no ano passado dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

A emenda, de acordo com Buba, atualizará todos os indicadores sociais e econômicos dos 12 municípios do Curimataú e do Seridó paraibano. “Nós já temos uma plataforma que avalia a evolução da agenda 2030 na Paraíba, no Nordeste e no Brasil. Agora estamos com um projeto piloto territorializando, dando esse exemplo na nossa região. É um projeto inédito no Brasil e eu fico muito feliz em poder estar dando a minha contribuição à Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba”, pontuou.

O socialista destaca que “poucas pessoas se dedicam a este tema” e ressalta o seu interesse pela temática em virtude da sua experiência como pesquisador. “Eu faço isso por formação de um pesquisador. Eu presido a Frente Parlamentar da Ciência e Tecnologia, sou relator da PEC que vai criar o Marco Legal da Ciência e Tecnologia no Estado e é um tema que alimenta a minha formação”.

Para ele, “não é comum os parlamentos discutirem inovação tecnológica. Contudo, esse é o caminho da retomada do crescimento social e econômico do nosso país”.

O projeto, ainda de acordo com Buba, envolve quatro universidades e o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), além da sociedade civil organizada e a iniciativa privada. “Cumprindo o nosso papel nessa articulação, nós queremos discutir com a sociedade as soluções dos problemas da nossa região”.

Além de Buba, participaram do encontro o presidente da Fapesq, professor Roberto Germano; o secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado; o secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, Rubens Freire; o coordenador do laboratório de Ciências Aplicadas e de Economia da UFPB, professor Aléssio Almeida; o pesquisador Sérgio Abrantes; e o chefe de gabinete do parlamentar, Victor Andrade.

Vale do Mamanguape: coordenadores do SAMU na região se reúnem para discutir capacitação

Coordenadores do SAMU na região do Vale do Mamanguape se reúnem para discutir capacitação.
Coordenadores do SAMU na região do Vale do Mamanguape se reúnem para discutir capacitação.

Na manhã desta sexta-feira (5), foi realizado na base do SAMU Mamanguape mais uma reunião com os coordenadores dos SAMUs da Região do Vale do Mamanguape. 

A pauta principal teve como foco a retomada de trabalhos do projeto Samuzeiros do Vale, lançado em 2019. O objetivo do projeto é promover capacitações e treinamentos para os profissionais dos SAMUs de Mamanguape, Rio Tinto, Itapororoca, Jacaraú e Mataraca.

Participaram do encontro as coordenadoras geral e médica do SAMU Mamanguape, Crisane Farias e Dra. Liliane Fernandes, a coordenadora do SAMU Itapororoca Raphaela Carneiro, a coordenadora do SAMU Jacaraú Aparecida Inocêncio, representantes Leandro Toscano e João Ricardo que substituíram provisoriamente as coordenações de Mataraca e Rio Tinto respectivamente.

A data para o retorno das atividades será dia 06 de dezembro, em mais uma edição do Treinamento de Verão com destaque em afogamento, já que o Vale do Mamanguape tem uma extensa área praieira e também faz parte da pactuação entre os SAMUs da região.

A coordenadora do SAMU Mamanguape, Crisane Farias, falou da capacitação e o que ela representa para o serviço. “A capacitação é a chave para a evolução do profissional e consequente para a melhoria do atendimento ao usuário final,” disse a coordenadora.

O intuito da coordenação, segundo Crisane, é também levar treinamento para toda a sociedade civil no momento oportuno, o que, de acordo com ela, não foi possível antes em razão da pausa devido a pandemia, mas que agora haverá a retomada dos trabalhos.

Adeus a Marília Mendonça: corpo da cantora é enterrado em Goiânia

Corpo de Marília Mendonça é enterrado em cemitério após ser seguido por multidão, em Goiânia.
Corpo de Marília Mendonça é enterrado em cemitério após ser seguido por multidão, em Goiânia.

Após uma tarde de comoção e homenagens, o corpo da cantora Marília Mendonça, 26 anos, foi enterrado na noite deste sábado (6/11), no Cemitério Parque Memorial, na região leste da capital goiana. O tio e assessor da artista, Abicieli Silveira Dias Filho, foi sepultado no mesmo local. A cerimônia foi reservada a parentes e amigos mais próximos.

A rodovia em frente ao cemitério ficou lotada de carros e motos de fãs. Após o fim da cerimônia, toda equipe de Marília foi muito aplaudida por centenas de pessoas.

Antes, o cortejo seguiu por algumas avenidas de Goiânia e recebeu aplausos de milhares de admiradores que foram às ruas. Vários carros e motocicletas acompanharam os caminhões do Corpo de Bombeiros. Amigos da cantora, como Maiara e Maraísa e Henrique e Juliano, seguiram para o cemitério em cima da viatura da corporação.

Maiara e Maraisa apoiaram mãe de Marília Mendonça em velório.
Velório

Mais cedo, mesmo com uma tarde muito quente na capital de Goiás, admiradores da artista não desistiram de prestar uma última homenagem durante o velório, que foi aberto ao público.

A mãe da cantora, Ruth Dias, estava muito emocionada. Murilo Huff, pai do filho de Marília, chegou a passar mal e precisou ser amparado. Também compareceram ao velório artistas conhecidos como Maiara e Maraisa, Henrique e Juliano, Jorge (da dupla Jorge e Matheus), Mateus (da dupla Mateus e Kauan), Fernando (da dupla com Sorocaba), Naiara Azevedo, Luísa (dupla Luísa & Murilo), João Neto & Frederico, Felipe Araújo e João Reis, pai de Cristiano Araújo. O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM), também esteve no ginásio.

Fãs cantam

Após passarem pelo corredor e terem contato visual com o caixão, muitos fãs entoaram em coro os clássicos da Rainha da Sofrência do lado de fora. Perto do caixão, a dupla Henrique & Juliano entoou Flor e Beija-flor e foi acompanhada pelos presentes.

Veja o vídeo:

Queda

Marília morreu em um acidente aéreo na sexta-feira (5/11), entre 14h e 14h30, na cidade mineira de Caratinga, onde ela ia realizar um show. Com ela estavam, além do tio, Henrique Ribeiro, produtor; Geraldo Martins de Medeiros Júnior, 56 anos, piloto; e Tarciso Pessoa Viana, 37 anos, copiloto.

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