32.1 C
Mamanguape
terça-feira, 17 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 863

Prefeita de Marcação não deve autorizar festa em aldeia indígena, diz MPPB

Recomendação ministerial é motivada pelo aumento de casos de covid-19 causados pela variante Ômicron e de gripe provocada pelo vírus H3N2.
Recomendação ministerial é motivada pelo aumento de casos de covid-19 causados pela variante Ômicron e de gripe provocada pelo vírus H3N2.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita do município de Marcação, Eliselma Silva de Oliveira, que se abstenha de autorizar a realização da festa de São Sebastião, prevista para acontecer na aldeia indígena Tramataia, neste sábado (29/01). A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (27/01), pelo promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus, principalmente em razão da nova variante Ômicron, que devido ao seu alto poder de contágio, já vem sendo responsável pelo aumento alarmante de casos confirmados de covid-19 no Estado e no País, o que tem impactado, inclusive, nos serviços de saúde, com a ocupação de leitos hospitalares.

Na última terça-feira (25/01), a Promotoria de Justiça já havia recomendado à prefeita de Rio Tinto que também se abstivesse de autorizar a vaquejada prevista para acontecer neste final de semana no município, pelas mesmas razões de ordem sanitária e de saúde. Em nota, a gestora comunicou o acatamento da recomendação ministerial e reforçou que não está autorizado nem esse, nem qualquer outro evento público ou privado que provoque a aglomeração de pessoas até o dia 15 de fevereiro deste ano.

Marcação

A recomendação expedida à prefeita de Marcação integra a Notícia de Fato nº 069.2022.000090, instaurada na Promotoria de Justiça, após a informação de que estaria programada para sábado a festa na tribo indígena.

O promotor de Justiça destaca que a medida está respaldada na Constituição Federal (sobretudo no artigo 196, que estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”), nas orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) – que recomendam a adoção de medidas de saúde pública para diminuir a transmissão de doenças infecciosas, como a proibição de eventos que provoquem aglomerações – e no Decreto Estadual 42.211, do último dia 3 de janeiro, que dispõe sobre as novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus na Paraíba.

Ele lembra que, não obstante o desconhecimento do porcentual da taxa de contágio em nossa região, é público e notório que a velocidade de transmissão do coronavı́rus causados pela variante Ômicron e a epidemia de influenza causada pelo vírus H3N2 têm alcançado ı́ndices alarmantes, levando várias cidades no País e suspenderem eventos que causam aglomeração.

A prefeita tem 24 horas para informar à Promotoria de Justiça sobre as providências adotadas em relação ao cumprimento da recomendação ministerial. O descumprimento poderá levar à adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis contra os responsáveis.

A recomendação também foi encaminhada ao juiz da comarca de Rio Tinto, à secretária de Saúde e ao procurador-geral do município de Marcação e ao comandante da 19ª Companhia da Polícia Militar.

Para ler a recomendação na íntegra, clique AQUI.

Altamir Meireles e Erilson Rodrigues apresentam demandas a Murilo Galdino para Itapororoca

Altamir Meireles e Erilson Rodrigues representam Itapororoca em reunião com secretário e pleiteiam melhorias em diversas áreas do município.
Altamir Meireles e Erilson Rodrigues representam Itapororoca em reunião com secretário e pleiteiam melhorias em diversas áreas do município.

O vereador de Itapororoca, Altamir Meireles, e o ex-prefeito do município, Erilson Rodrigues, estiveram nessa terça-feira (25) em João Pessoa em reunião com o secretário de Articulação Política da Paraíba, Murilo Galdino.

Na pauta com o pré-candidato a Câmara Federal, as lideranças pediram poços artesianos, a melhoria da malha asfáltica da cidade e a abertura da Casa da Cidadania de Itapororoca.

Murilo Galdino marcou, em sua publicação no Instagram sobre o encontro, a vereadora Skallyteohara Rodrigues, que é filha do ex-prefeito Erilson, que a representou no encontro. Murilo tem fortalecido o seu nome no Vale do Mamanguape e em todas as regiões da Paraíba.

Da redação

Com Blogchicosoares

SES registra 25 óbitos por covid-19 entre os dias 23 e 27 de janeiro na PB

Registro de mortes por Covid-19 na PB dispara e pula de 2 para 25 em 24 horas.
Registro de mortes por Covid-19 na PB dispara e pula de 2 para 25 em 24 horas.

A Paraíba tem 487.074 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgadas nesta quinta-feira (27). O número de mortes confirmadas por Covid-19 é de 9.672 no estado desde o início da pandemia. São 3.134 novos casos na última atualização e 25 óbitos confirmados.

A ocupação total de leitos de UTI na Paraíba é de 36%. Em João Pessoa, o percentual é de 51%. Em Campina Grande, 24% dos leitos estão ocupados. Já a ocupação no Sertão é de 52%.

Das 25 mortes deste boletim, nove aconteceram nas últimas 24 horas. Os óbitos aconteceram entre os dias 23 e 27 de janeiro, sendo três em hospitais privados, um na residência do paciente e os demais em hospitais públicos.

As vítimas são 15 mulheres e 10 homens, com idades entre 29 e 95 anos, residentes dos municípios de Alhandra (1), Campina Grande (2), Cubati (1), Guarabira (1), João Pessoa (8), Mamanguape (1), Mogeiro (1), Nova Olinda (1), Patos (3), Pedra de Fogo (1), Santa Luzia (1), Santa Rita (1), São Mamede (1), Sapé (1) e Vieirópolis (1).

Segundo a SES, não houve atualização dos dados das vacinas aplicadas nesta quinta.

Até o dia 20 de janeiro, data da última atualização no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 6.219.174 doses. Pelo menos 3.113.491 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (76,71% do total) e 2.615.693 completaram os esquemas vacinais, o que representa 64,44% da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.533.758 tomaram as duas doses e 81.935 utilizaram imunizante de dose única.

Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 13.126 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 476.864 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos.

Estão com esquemas vacinais atrasados na Paraíba, com base nos aprazamentos preconizados pelo Ministério da Saúde, 675.062 indivíduos. Esse número se refere às pessoas que receberam a primeira dose e não receberam a segunda, ou que receberam ambas as doses do esquema primário e ainda não receberam o reforço.

Boletim do coronavírus na Paraíba:

  • 487.074 casos confirmados
  • 9.672 mortes
  • 223 cidades com casos confirmados
  • 222 cidades com mortes registradas

Entrevista ao Panorama: Professora Lúcia fala em ‘sobra’ de mais R$ 3 milhões na educação e convoca professores de Rio Tinto para uma reunião

O destino do Fundeb de Rio Tinto ainda está nublado. Os professores e servidores estão se organizando para entrar com uma representação judicial para pedir explicações a prefeita Magna Gerbasi sobre o destino do recurso.

A Professora Lúcia fez o chamamento no Programa Panorama nesta quarta-feira (26). A educadora cobrou publicamente as explicações e acesso a folha de pagamento. De acordo com o relato, a prefeita disse que o recurso veio para o município, mas foi usado em investimentos da educação. Já a professora diz que as escolas não receberam reformas e que deveria ter o montante de R$3 milhões para ser rateado entre os servidores da educação.

Sem conseguir acesso a transparência nas contas municipais, os educadores estarão entrando com uma representação jurídica: “Estou convocando a educação e a imprensa para acompanhar nossa reunião com os advogados. Será na escola Frederico Lundgren, às 9h”.

Além da falta de transparência e o não pagamento, o acesso a informação poderá acabar com uma suspeita: “O problema é que a gente sabe que tem gente que pode estar recebendo o Fundeb, gente dela”, disse se referindo a prefeita.

Da redação

Com ExpressoPB

Prefeitura de Itapororoca paga rateio do FUNDEB a 343 profissionais da Educação

A prefeitura municipal de Itapororoca realizou, nesta quarta-feira (26), o pagamento do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a 343 servidores, conforme ao total de horas de trabalho dedicadas à rede municipal de ensino durante o ano 2021.

A prefeita Elissandra Brito usou as redes sociais para demonstrar a satisfação de garantir o pagamento e valorização dos profissionais no município.

“É motivo de alegria para a “Gestão Pra Servir e Cuidar” está efetivando o pagamento para os nossos profissionais da Educação, com toda observância legal e segurança jurídica, temos plena convicção que o rateio chega em momento oportuno. Como Educadora deste município sinto orgulho em poder comunicar a todos, que os recursos já estão depositados em conta”, escreveu a prefeita.

Ainda nas redes sociais, o secretário de Educação, Jhef Costa, informou que o rateio de 70% está previsto na Lei Federal e que a atual gestão atua no sentido de valorizar a educação do município.

“Não estamos fazendo nada além da nossa obrigação, que é trabalhar todos os dias para valorizar a educação. O valor foi rateado como forma de complementar as despesas do município com a remuneração dos profissionais da Educação Básica, para que se cumpra a aplicação mínima anual de 70% prevista na Lei Federal 14.113/2020”, publicou Jhef Costa.

Os contracheques referentes aos valores do rateio do Fundeb já estão liberados no Portal do Servidor. Caso o beneficiário não tenha acesso à plataforma, pode solicitar o documento no Setor de RH da prefeitura.

Da redação

Com Blogchicosoares

Ministério Público pede exigência do passaporte da vacina em escolas na Paraíba

Anúncio foi feito durante coletiva de imprensa em João Pessoa (Foto: Albemar Santos).
Anúncio foi feito durante coletiva de imprensa em João Pessoa (Foto: Albemar Santos).

Os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalha recomendaram a exigência do passaporte da vacinação em escolas públicas e privadas no estado. A medida, segundo órgãos, visa evitar a proliferação da Covid-19 no ambiente escolas. A falta de vacinação não impede que o aluno tenha acesso à educação de forma remota. O estudante, no entanto, não poderá ir até a sala de aula.

“Não estamos negando o acesso à educação. Estamos impedindo a contaminação”, justificou o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, destacando que o não cumprimento do texto poderá ensejo de ações na Justiça.

A recomendação cita que o atual cenário não depende apenas da análise da questão de liberdade individual (entre pais e filhos), mas sobretudo do equilíbrio entre o direito coletivo e o individual na perspectiva de saúde pública.

O passaporte, segundo o documento, deverá ser exigido para alunos e servidores. No documento, os órgão afirmam que em se tratando de servidor que recusar a imunização, este poderá sofrer sanções previstas no Direito do Trabalho, como advertência, suspensão e até demissão por justa causa.

Os servidores públicos que optarem por não se imunizar poderão ser alvos de sindicância administrativa ou procedimento disciplinar, salvo se houver impossibilidade de vacinação por contraindicação médica em laudo devidamente fundamentado ou a compatibilidade do trabalho remoto.

O procurador da República, José Godoy, justificou a medida. “A medida visa impedir que as crianças sejam vetores de doenças. Para que salas de aulas não virem ambientes de proliferação de novas variantes”, disse.

O MP também sugeriu que as gestões façam campanhas de imunização para crianças, busca ativa de quem não foi vacinado, criação de postos itinerantes de imunização para crianças em situação de vulnerabilidade. A recomendação foi encaminhada ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e ao secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado.

Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a imunização contra o coronavírus para todas as pessoas com mais de cinco anos. Na Paraíba, a Secretaria de Estado da Saúde já autorizou os municípios usarem as vacinas Pfizer e CoronaVac em crianças.

MaisPB

Prefeito de Catolé do Rocha e seu grupo político declaram apoio a pré-candidatura de Murilo Galdino para deputado federal

Na oportunidade, o prefeito Laurinho Maia e todo o grupo político confirmaram o apoio a pré-candidatura de Murilo à Câmara Federal. (Foto: Reprodução).
Na oportunidade, o prefeito Laurinho Maia e todo o grupo político confirmaram o apoio a pré-candidatura de Murilo à Câmara Federal. (Foto: Reprodução).

O secretário de Articulação da Paraíba e pré-candidato a deputado federal, Murilo Galdino, visitou na tarde desta terça-feira (18), o município de Catolé do Rocha. Na oportunidade, o prefeito Laurinho Maia e todo o grupo político confirmaram o apoio a pré-candidatura de Murilo à Câmara Federal.

Em uma entrevista a uma emissora de rádio local, o secretário confirmou que através de uma articulação sua em Brasília, na presidência nacional do Avante, foi confirmado um recurso de custeio na ordem de R$ 400 mil reais para a Prefeitura do município.

Durante a entrevista, Murilo esteve acompanhado por todos os vereadores que integram a bancada de situação do prefeito Laurinho Maia na Câmara Municipal, a exemplo do vereador Cleverlando Barreto, do vereador Leandro, do vereador Marquinhos do Leite, do vereador Humberto Maia, do vereador Júlio Tancredo, do vereador Gentil Barreto, do vereador Cláudio Costa, do vereador e presidente da Câmara Daniel Nunes.

Homem morre afogado na Praia de Baía da Traição

Vítima de afogamento ainda recebeu os primeiros socorros da equipe do SAMU, mas não resistiu e veio a óbito.
Vítima de afogamento ainda recebeu os primeiros socorros da equipe do SAMU, mas não resistiu e veio a óbito.

Um homem de 60 anos morreu afogado na tarde desta quinta-feira (26), na Praia de Baía da Traição, no litoral norte paraibano.

De acordo com as primeiras informações, uma unidade do SAMU ainda chegou ser acionada para prestar o socorro, realizado os primeiros procedimentos, inclusive tentando reanima-lo com massagens cardíacas, mas não resistiu e veio a óbito.

A identidade da vítima não foi revelada, apenas que o homem era da cidade de Bananeiras.

Casa Lotérica de Capim é arrombada durante madrugada desta quarta-feira

Uma casa lotérica foi alvo de criminosos na cidade de Capim, durante a madrugada desta quarta-feira (26).

Criminosos invadiram o local após arrombar a parede na lateral. Equipes da Polícia Militar foram acionadas por volta das 8h00 para a ocorrência.

Dentro do estabelecimento, vários itens foram revirados pelos criminosos – que fugiram após praticar o ato. Não há, contudo, a confirmação de que valores foram subtraídos da lotérica.

Notícias do Vale PB

Adriano Galdino participa de audiência com a prefeita interina de Sapé e faz solicitação para construção de Centro Cultural

A prefeita interina do município de Sapé, Lenilda Leôncio participou de uma audiência nesta terça-feira (25), com o governador João Azevêdo, onde na oportunidade apresentou pleitos solicitando investimentos nas áreas da educação e cultura.

A prefeita esteve acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, do secretário estadual de Articulação Política – Murilo Galdino, e do chefe de gabinete do governador Ronaldo Guerra.

O deputado Adriano Galdino fez o registro do encontro em suas redes sociais, e confirmou os pedidos para o município de Sapé.

“Acompanhado da prefeita em exercício de Sapé, @lenildaleonciopb, e do Secretário de Articulação Política do Estado, @murilogaldinopb, participei de mais uma audiência com o governador @joaoazevedolins, onde na oportunidade foi solicitada a reforma do Centro de Formação e Treinamento de Professores e construção do Centro Cultural em frente ao memorial Augusto dos Anjos. Investimentos importantes para a terra de nosso grande poeta”, frisou.

A prefeita interina manifestou a satisfação em poder representar Sapé nesta importante reunião, em que foram apresentados pleitos importantes para o município.

“Para mim foi um momento proveitoso e de muita satisfação, em que me senti honrada em ser recebida pelo governador, o qual acenou com o atendimento ao meu principal pleito – a reforma do Centro de Formação e Treinamento de Professores. Pedi a ele a oportunidade de deixar uma marca, nesses poucos dias em que assumi os destinos de Sapé – fato que agradeço ao gestor @majorsidnei. Gratidão, Sapé!”, postou.

PBVale

 

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Vice-prefeito de Taperoá é preso suspeito de violência doméstica em Cabedelo

Vice-prefeito de Taperoá é preso suspeito de violência doméstica contra mulher em condomínio de Intermares, em Cabedelo.

CCHLA da UFPB realiza evento sobre os ‘Futuros da Democracia’, nesta segunda-feira (16)

UFPB realiza seminário sobre democracia com especialistas do Brasil e do exterior no dia 16 de novembro, em João Pessoa.