Nesta sexta-feira (27), o novo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos William de Oliveira, será empossado no cargo. A solenidade terá início às 16h, na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

O magistrado será saudado, em nome do TJPB, pelo Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Em nome do Ministério Público do Estado fará a saudação o procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Paraíba, Sheinner Yasbebeck Asfora, além do procurador da República Rodolfo Alves Silva.

Na ocasião, o Desembargador Marcos William será conduzido ao plenário da Corte pelos Desembargadores Carlos Martins e Joás de Brito Pereira Filho.

Eleito por unanimidade, pelo critério de antiguidade, o magistrado Marcos William era titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital e foi escolhido durante a 6ª sessão ordinária administrativa do Pleno, ocorrida no dia 11 de maio. Ele sucede no TJPB o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que se aposentou no mês passado.

Após a escolha do seu nome, o Desembargador Marcos William falou da responsabilidade do encargo e do momento de alegria. “Há sentimentos na nossa alma que são dificílimos de serem descritos. Tornam-se, entretanto, impossíveis, quando se misturam a muitos outros, mesclando a felicidade da conquista com a responsabilidade dos encargos dela decorrentes”, disse.

Biografia

Marcos William de Oliveira nasceu na cidade de Campina Grande, no bairro da Palmeira, no dia 23 de junho de 1948, sendo filho de João Batista de Oliveira e Josefa Mendes de Oliveira, ambos itabaianenses.

Com a família, mudou-se no ano de 1954, para a cidade do Recife-PE, onde foi alfabetizado e concluiu o curso primário, no Colégio Moderno, no bairro de Afogados, no ano de 1959. De igual forma, concluiu o curso ginasial no Colégio Estadual de Pernambuco (antigo Ginásio Pernambucano), no bairro de Santo Amaro, no ano de 1965.

No ano de 1968, concluiu o curso Clássico, no mesmo colégio, prestando exames vestibulares, no mesmo ano, na Unicap – Universidade Católica de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, sendo aprovado em 13º lugar, concluindo o curso de Bacharelado em Direito, no ano de 1973.

No mesmo ano de sua formatura, contraiu núpcias com a Sra. Maria das Graças Lucena de Oliveira, com a qual teve dois filhos: Ilka Fernanda Lucena de Oliveira e Allan William Lucena de Oliveira, ambos bacharéis em Direito, pelo Centro Universitário da Paraíba (UNIPÊ).

Em 1976, fez o curso de suficiência em Ciências Sociais, na Universidade Federal da Paraíba, obtendo autorização para o Magistério de 1º e 2º Graus, exercendo diversas funções na área educacional, nos cargos de Professor, Coordenador Pedagógico, Vice-Diretor e Diretor do Colégio Estadual de Itabaiana, PB, entre os anos de 1976 e 1978.

Ainda nesse período, naquela cidade, exerceu o magistério nos colégios: Colégio N.S. da Conceição (Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena) e no Colégio Técnico Comercial Dom Bosco, onde lecionou, no Curso Pedagógico as disciplinas de Língua Portuguesa, Fundamentos da Educação (Filosofia, Psicologia e Sociologia) e Direito Usual e Legislação Aplicada, no curso Técnico, respectivamente.

Concomitantemente, exerceu a advocacia, na mesma cidade e regiões circunvizinhas, sendo nomeado ao cargo de Assessor Jurídico, Símbolo CC-02 da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em 1976, e do mesmo modo exercendo o cargo de Promotor de Justiça ad-hoc, naquela Comarca, por 60 (sessenta) dias.

Egresso do interior, nesta capital, em 1978, assumiu a cadeira de Organização Social e Política Brasileira – OSPB, no Colégio e Cursos 2001 – CEPRUNI, posteriormente no Colégio Pré-Universitário (CPU) e Colégio Marista Pio X até o ano de 1985.

De idêntica forma, nesse período, foi nomeado Assessor Especial para Programas Especiais da Secretaria de Saúde do Estado (1978), Assistente Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado na Comarca de Rio Tinto, no ano de 1982 e Assessor Especial para Assuntos Jurídicos, Símbolo DAS-04, do gabinete do Vice-Governador do Estado, no ano de 1979.

Submeteu-se a Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito no ano de 1984, tendo sido aprovado em primeiro lugar, no ano de 1985, e nomeado para a Comarca de São José de Piranhas, de onde foi removido a pedido, no mesmo ano, para a Comarca de Ingá, onde exerceu jurisdição até o ano de 1988, quando foi promovido à Comarca de Cajazeiras, assumindo a titularidade da 3ª Vara (Registros Públicos), sendo nomeado Diretor do Fórum daquela Comarca.

Em abril de 1990, foi removido – por permuta – para a 2ª Vara de Cajazeiras (Tribunal do Júri e Execução Penal), onde exerceu jurisdição até o ano de 1992, quando foi removido para o 7º Juizado Substituto de 3ª Entrância, no mês de dezembro de 1992.

Neste período e neste cargo, exerceu jurisdição nas Comarcas de Campina Grande (4ª Vara Cível – julho de 1993) e da Capital (4ª Vara Cível – março de 1993), (2º Tribunal do Júri – agosto de 1993), (1º Tribunal do Júri – fevereiro de 1994).

Promovido à 3ª Entrância, em junho de 1994, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, quando foi designado para o cargo de Juiz Corregedor-Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, em fevereiro de 1995, de logo designado para integrar equipe de fiscalização do Concurso para Magistrados, em março de 1995. Em maio de 1995, foi removido a pedido, para o 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.

Exerceu jurisdição eleitoral nas Zonas: 40ª (São José de Piranhas), 8ª (Ingá), 42ª (Cajazeiras), 68ª (Cajazeiras) e 76ª (João Pessoa), enquanto titular das respectivas Comarcas, nos períodos designados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Nomeado membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na condição de Juiz de Direito, por indicação do Tribunal de Justiça, para o biênio 2000/2001, ocasião em que foi eleito pelos membros do TRE para o cargo de Corregedor Regional Eleitoral, exercido até o ano de 2001.

Nomeado Presidente da Comissão do 50º Concurso para a Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça da Paraíba, neste mesmo período, integrando, sucessivamente a presidência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Capital.

Professor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmat) e Escola Superior do Ministério Público (Esmip), onde lecionou as cadeiras de Direito Penal e Direito Processual Penal, proferiu inúmeras palestras, e ministrou aulas no curso de treinamento para juízes recém-aprovados.

Removido a pedido para a 1ª Vara Criminal da Capital, sendo o seu primeiro magistrado, após sua criação e instalação, onde permaneceu até ser removido para o 1º Tribunal do Júri, onde exerce sua titularidade até a data presente.

Sempre pelo critério de antiguidade, foi convocado dezenas de vezes, durante o período em que exerce jurisdição na comarca da capital, para substituir os desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno, seus órgãos fracionários, e suas sessões especializadas, durante suas ausências, férias e impedimentos.

Possui três títulos de cidadania, outorgados pelas Câmaras Municipais de Cajazeiras, Itabaiana e João Pessoa, tendo publicado o livro de Crônicas ‘Por um ocaso azul’, Ed. Sal e Terra, 2007.

Por Marcus Vinícius

Em 2021, a Paraíba fechou o ano com a 2ª menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes dos últimos 12 anos e voltou a reduzir as ocorrências de assassinatos em números absolutos (1.161 contra 1.166 casos). No 1º quadrimestre de 2022, a diminuição das ocorrências continua, com queda de 4% nos crimes contra a vida registrados em território paraibano.

Os dados são da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e foram apresentados ao governador João Azevêdo na tarde desta quarta-feira (25), por meio de uma nova ferramenta desenvolvida pela pasta, que disponibiliza o acesso aos resultados de indicadores criminais da Segurança Pública, pelo endereço https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-seguranca-e-defesa-social/indicadores-criminais . Os números são atualizados diariamente e permitem acesso aos dados de forma qualificada.

Na reunião, realizada no Palácio da Redenção, o governador João Azevêdo destacou as prioridades na área de segurança e frisou a necessidade de divulgar a plataforma desenvolvida pela pasta, pela confiabilidade e transparência dos dados. “É fundamental que tenhamos a consciência de que o melhor serviço tem que ser prestado à população. Através da Secretaria da Segurança, temos um canal aberto para que possamos buscar sempre unir esforços e realizar investimentos necessários, como o que viemos fazendo, em equipamentos, tecnologia, estruturas físicas, a exemplo dos Centros Integrados de Comando e Controle, que representam R$ 100 milhões. Em relação aos indicadores, essa plataforma representa acesso, transparência e resultados positivos. Por isso, vamos dar a publicidade necessária e de grande importância para que toda a sociedade possa ter acesso a esses números”, afirmou.

O secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, falou que o alinhamento das forças de Segurança tem sido uma constante no estado e reúne não só os órgãos operativos da pasta, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, mas também Departamento Estadual de Trânsito e Secretaria de Administração Penitenciária. “Isso tudo graças ao alinhamento estabelecido pelo Governo do Estado para que a Segurança avance. Agradeço o empenho de todos desde 2019, passando pelo período de pandemia e agora podendo estar aqui apresentando resultados no ano passado e também este ano. Temos uma Segurança com muita energia, comprometida e envolvida como o plano de ações de enfrentamento da violência que estabelecemos no Estado”, pontuou.

Ainda estiveram presentes no encontro, o secretário-executivo da Sesds, Lamark Donato; o comandante da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Marcelo Araújo; o delegado geral de Polícia Civil, André Rabelo; o secretário de Administração Penitenciária, João Alves; o superintendente do Detran, Isaías Gualberto,  além do subcomando das instituições e gestores regionais e locais.

Balanço do quadrimestre – Somente nos primeiros quatro meses do ano, além da queda de 4% nos homicídios, houve 6% da redução de roubos, queda de 9% nos furtos de automóveis, redução de 49% nos roubos em transportes coletivos 1.214 veículos recuperados pelas polícias,  700 vidas salvas em acidentes no trânsito, 23 vidas salvas em socorro de tentativas de homicídio,  870 presos por crimes graves em mais de 3,5 mil operações de prevenção e repressão qualificadas. Também foram retirados das ruas 726 quilos de drogas das ruas e 894 armas de fogo.

Balanço de 2021 – O resultado do trabalho das forças de Segurança Pública – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar ainda atingiu uma diminuição de 14% dos crimes contra a vida em três anos (2019-2021), em relação aos 36 meses anteriores. Os assassinatos de mulheres também tiveram queda (-12%), assim como os feminicídios (-11%) e latrocínios (-15%). Também de janeiro a dezembro de 2021, 55 municípios da Paraíba não registraram ocorrência de assassinato. Desde 2019, 15 cidades permanecem homicídios.

A Sesds ainda aponta redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, em 10 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp): João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Guarabira, Campina Grande, Queimadas, Esperança, Monteiro, Patos, Princesa Isabel, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa, Solânea e Juazeirinho.

Os ataques a instituições financeiras tiveram uma redução de 31% em 2021, em relação a 2020, e uma queda acumulada de 91% desde 2016. Foram 11 ocorrências no ano passado e 16 nos 12 meses anteriores. Em 2016, os registros chegaram a 120 ataques no estado.

A prevenção e repressão qualificada aos crimes patrimoniais reduziu as ocorrências de roubos no Estado. Em três anos, foram 39% de diminuição nos casos em geral e menos 7% nos roubos e furtos de carros e motos. Ao mesmo tempo, em 2021, 3.982 veículos roubados foram recuperados pelas Polícias da Paraíba e devolvidos aos seus proprietários. No total estão 2.335 motos, 1.624 automóveis e 23 caminhões.

As Polícias da Paraíba também retiraram de circulação 3.592 armas de fogo, entre revólveres, pistolas, espingardas e demais armamentos em 2021. Desde 2019, esse número chega a 10,8 mil armas que deixaram de circular nas ruas dos municípios paraibanos. No ano também foram apreendidas quase 5 toneladas de entorpecentes (4,933 T), o que representa um recorde. Em três anos, foram 10,7 T que deixaram de ser comercializadas.

Em 2021, as ações das forças de segurança Pública resultaram na prisão de 18,2 mil pessoas no ano, sendo 3.004 por crimes graves. Desses, foram 1.237 mandados de prisão cumpridos, 1.022 prisões por roubo, 395 prisões por homicídios, 306 por roubo ou furto de veículos e 44 presos por ataques a bancos.

Além disso, um total de 3.229 vidas foram salvas por homens e mulheres do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, em ocorrências de resgates em acidentes de trânsito e também em casos de tentativas de homicídio.

Todos os policiais militares, policiais civis, bombeiros militares que trabalham nas Áreas Integradas que reduziram homicídios fazem jus ao Prêmio Paraíba Unida pela Paz. De 2019 a 2021, o Governo da Paraíba pagou mais de R$ 39 milhões em prêmios para 45.740 profissionais de segurança pública, incluindo os policiais penais.