O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) cassou nesta quinta-feira (26) os mandatos de três deputados estaduais. A decisão veio após a análise da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que tinha parecer favorável do Ministério Publico Eleitoral (MPE), pela cassação. Tiveram seus mandatos cassados os deputados Chió (Rede), Doutor Érico (MDB) e Bosco Carneiro (Cidadania).
De acordo com a Corte, uma suposta fraude na cota partidária de gênero nas eleições de 2018 teria motivado a decisão. O relator da Aime foi o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha. De acordo com a denúncia, a fraude teria ocorrido com o objetivo de uso fraudento de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) feminino e o preenchimento de quota de gênero.
Por unanimidade, o TRE-PB cassou os mandatos, determinou a anulação dos votos e definiu também que a decisão da Corte Eleitoral não será executada de imediato e que não cabe inelegibilidades para os cassados.
Além do relator, o juiz Fábio Leandro, votaram favoráveis a cassação os juízes Bianor Arruda, Roberto D’Horn, Fátima Bezerra, Arthur Fialho e José Ferreira Ramos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, no ano passado, a impugnação dos mandatos eletivos dos deputados Bosco Carneiro, Doutor Érico (até então filiados ao Cidadania) e Chió (Rede), da coligação A Força do Trabalho V, com base em acusações de suposta fraude nas eleições de 2018. A ação foi apresentada pela coligação A Força da Esperança II.