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quarta-feira, 18 novembro 2026
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MP recomenda inclusão de efetivos em cargos comissionados na Câmara de Santa Rita

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à presidência da Câmara de Vereadores de Santa Rita para que inclua, imediatamente, os servidores efetivos no quadro de carreiras comissionadas, no percentual reservado, conforme previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 1.827/17.

A recomendação foi expedida pela 3ª promotora de Justiça de Santa Rita, Anita Bethânia Silva Rocha, que atua na defesa do patrimônio público em Santa Rita.

Segundo a recomendação, a Lei Municipal nº 1.827/17, que trata sobre reestruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Santa Rita, no art. 2º, diz que os servidores efetivos ativos do quadro permanente deverão ocupar 5% dos cargos comissionados.

Além disso, na lista enviada pela Câmara Municipal ao MPPB, é possível verificar que nenhum dos servidores efetivos ocupa cargos em comissão, havendo latente descumprimento, por parte da Câmara Municipal de Santa Rita, do disposto na legislação municipal.

Na recomendação, é ressaltado que fim, que o não atendimento à recomendação implicará na adoção das medidas legais cabíveis para sanar a irregularidade, além da responsabilização dos agentes públicos por eventuais atos de improbidade administrativa cometidos.

Assaí abre mais de 290 vagas de emprego para segunda loja em João Pessoa

O Assaí Atacadista está com mais de 290 vagas de emprego abertas para a futura inauguração de sua 2ª loja em João Pessoa (PB). As oportunidades são para compor o time da nova unidade que está sendo convertida a partir do antigo hipermercado localizado na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, Adélia Franco, no bairro dos Estados.

A loja deverá ser inaugurada nos próximos meses. Todas as posições de trabalho são efetivas, elegíveis a pessoas com deficiência e abrangem diferentes áreas e níveis de experiência, com funções técnicas, operacionais e de lideranças. Entre elas, estão:

– Chefe de Seção;

– Fiscal de Prevenção de Perdas;

– Repositor de mercadorias;

– Operador de Caixa;

– Fiscal de Caixa;

– Auxiliar de Manutenção;

– Operador de Empilhadeira;

– Auxiliar de Cozinha;

– Açougueiro;

– Auxiliar de Açougue.

Os(as) interessados(as) devem se cadastrar exclusivamente no site https://expansaoassaiepitaciopessoa.gupy.io/ até o dia 31 de agosto. Para iniciar a participação no processo seletivo, é necessário ter em mãos RG, CPF, número de telefone e endereço de e-mail. O processo seletivo será realizado com etapas presenciais e online.

A nova loja, que será inaugurada a partir do processo de conversão do antigo hipermercado, gerará até 50% mais postos de trabalho em relação ao antigo estabelecimento. Ainda, todos(as) os(as) colaboradores(as) que trabalhavam no local e manifestaram interesse em trabalhar no Assaí terão prioridade no processo seletivo e poderão sinalizar a experiência profissional no estabelecimento anterior no link de inscrição.

A empresa oferece remuneração e pacote de benefícios compatíveis com o mercado e possui, também, um plano estruturado de carreira, com investimentos constantes em capacitação e no desenvolvimento profissional de seus(suas) colaboradores(as) em todo o país.

Quando finalizada a obra, a nova loja oferecerá um local totalmente reformado e remodelado – sendo parte da geração mais moderna de unidades do Assaí, que contam com pé direito alto, iluminação sustentável, além de climatização e ambientação renovadas para um momento de compras confortável e acolhedor.

Além disso, a população pode esperar um amplo estacionamento e uma variedade de produtos para atender desde os clientes finais até os(as) comerciantes e transformadores(as) da cidade.

Lei de prevenção à violência doméstica contra criança e adolescente entra em vigor

Com relatoria da senadora Daniella Ribeiro no Senado Federal, a lei que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, chamada ‘Lei Henry Borel’, entrou em vigor no país.

Daniella Ribeiro destacou que a iniciativa é “grande avanço”. “Já está em vigor a lei que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, a ‘Lei Henry Borel’, da qual tive a honra de ser relatora no Senado Federal. Um grande avanço num Brasil onde a cada 15 minutos um menor de 14 anos é vítima de violência. De acordo com a Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), o crime afeta 12% das 55,6 milhões de crianças e adolescentes.”, registrou.

Veneziano é o senador escolhido pelo PT nacional para representar união do partido com MDB

O pré-candidato a governador, Veneziano Vital do Rêgo, foi o senador escolhido pelo PT para selar união com representantes do MDB de todo o Brasil. A decisão foi tomada durante encontro com o pré-candidato a presidente Lula, em Brasília.

Veneziano também foi convidado para o encontro, onde, entre todos os senadores presentes, foi escolhido para essa articulação política entre PT e MDB.

No mesmo encontro, Veneziano já recebeu a garantia de que na Paraíba o palanque de Lula será o do MDB.

Portal da Capital/OPUS mostra números da disputa para governador da Paraíba

Pesquisa do Instituto Opus, contratada pelo @portaldacapital, traz os primeiros números do atual cenário da corrida eleitoral para o Governo do Estado da Paraíba. O levantamento realizou mil entrevistas e foi registrado sob o nº PB-08632/2022 – BR-01994/2022, no Tribunal Superior Eleitoral.

Os números do levantamento estimulado, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados, apontam que o atual governador João Azevedo (PSB) lidera a corrida eleitoral, seguido por Pedro Cunha Lima (PSDB). Em terceiro, aparece Nilvan Ferreira (PL), seguido por Veneziano Vital (MDB) e Major Fábio (PRTB). Antônio Nascimento (PSTU) e Adjany Simplício (PSOL) não pontuaram.

Confira os números:

Os números do levantamento espontâneo, quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados aos entrevistados, mostram o atual governador João Azevedo (PSB) à frente na corrida eleitoral, seguido por Pedro Cunha Lima (PSDB). Em terceiro, aparece Nilvan Ferreira (PL), seguido por Veneziano Vital (MDB) e Ricardo Coutinho (PT).

A taxa de rejeição dos candidatos apontada pela pesquisa, mostra o atual governador João Azevedo (PSB) com o maior índice, seguido por Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital (MDB), Nilvan Ferreira (PL), Major Fábio (PRTB), Antônio Nascimento (PSTU), Adjany Simplício (PSOL) e Daniella Ribeiro (PP).

Sob número de registro PB-08632/2022 – BR-01994/2022, no Tribunal Superior Eleitoral, a pesquisa do Instituto Opus foi realizada de forma presencial entre os dias 05/07 e 12/07/2022, com total de 1000 entrevistas distribuídas em 61 municípios paraibanos. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, com 95% de intervalo de confiança.

Portal da Capital

Ações na área da saúde estão entre as propostas da pré-candidata a deputada federal Fabíola Rezende

A pré-candidata a deputada federal para as eleições deste ano pelo PSB, Fabíola Rezende, tem várias propostas de projetos na área de saúde. São ações de imunização, educativas e conscientização. Entre os temas que ela quer discutir e levar para debate na Câmara dos Deputados estão a fibromialgia, lúpus, alimentação saudável e a prevenção das doenças cardiovasculares, além das voltadas para a saúde animal como a ampliação das campanhas de vacinação.

“A abordagem de temas na área da saúde, com apresentações de projetos e discussões que ajudem a desmistificar doenças, a combater o preconceito, a facilitar o tratamento das pessoas portadoras são fundamentais”, ressalta Fabíola Rezende, que é vereadora na Câmara Municipal de João Pessoa. Lá, ela já apresentou em pouco mais de dois meses de mandato diversos projetos visando a melhoria das condições da saúde da população.

Fabíola Rezende ressalta as iniciativas como o projeto que visa assegurar às pessoas diagnosticadas com fibromialgia que seja reconhecidas como portadoras de deficiência e, com isso, o acesso a benefícios como estacionamento em vagas para deficientes e prioridade no atendimento em serviços e estabelecimentos comerciais, entre outros direitos previstos em lei.

Outro projeto de Fabíola Rezende sobre fibromialgia em tramitação na CMJP é relacionado a realização de campanhas de conscientização sobre o que é a doença e medidas paliativas que melhoram a qualidade de vida dos doentes. São 150 milhões de doentes no mundo, sendo que no Brasil aproximadamente 4 milhões de pessoas sofrem com esse mal que provoca dores pelo corpo durante 24 horas do dia.

Com relação ao lúpus, a pré-candidata Fabíola Rezende ressalta a necessidade de ampliar as informações, as pesquisas e facilitar o acesso dos portadores da doença aos serviços oferecidos na rede pública. Estimativa do Ministério da Saúde aponta que 65 mil pessoas sofram com a doença no país, a maioria mulheres na faixa etária entre 20 a 45 anos.

Outra proposta de ação na área da saúde defendida por Fabíola Rezende é a ampliação das iniciativas de conscientização, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares. “As doenças vasculares são causadoras de muitos óbitos. O diagnóstico precoce é fundamental para evitar um quadro clínico mais grave”, ressalta. São 14 milhões de pessoas que sofrem de algum problema cardiovascular, que provocam, em média, por ano, 400 mil mortes. “São problemas de saúde que matam mais no Brasil que guerras em outras partes do mundo”, acrescentou.

Saúde animal

Fabíola Rezende concedeu entrevista nesta terça-feira (12) a rádio Litoral Norte de Mamanguape.

A pré-candidata a deputada federal Fabíola Rezende, que é uma das mais atuantes protetora e defensora da causa animal da Paraíba, ressaltou as propostas na área da saúde relacionadas aos animais. Ela afirmou que deseja levar à Câmara Federal projetos como a ampliação de oferta das vacinas durante as campanhas públicas, além da existente contra a raiva.

“Eu pretendo continuar a missão que iniciei há alguns anos como protetora dos animais. A saúde animal está ligada à saúde humana, não há como separar. Quando se propõe uma medida visando garantir a saúde e os bons-tratos dos animais está incluso nisso a defesa da saúde humana”, comentou Fabíola, que é fundadora da Ong Ajude Anjos de Rua, que atua no resgate e proteção de animais.

Sobre a castração de animais, Fabíola Rezende ressalta que é de suma importância para a causa animal a castração como forma de prevenir a gravidez e garantir um controle populacional dos animais, especialmente os de rua, no combate ao abandono. Além disso, ela lembrou que a esterilização previne não apenas a gravidez, mas também as neoplasias malignas. Nas fêmeas a castração previne o câncer de mama e nos machos o de próstata.

TCE encaminha à justiça eleitoral lista de 428 gestores que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.

A lista tem 997 decisões. São 428 gestores e ex-gestores (nomes não repetidos). Sendo 91 agentes estaduais e 337 agentes municipais. São 156 municípios e 97 órgãos estaduais. No final de julho será encaminhada a listagem complementar.

Confira a lista completa e permanente no portal TCE-PB. https://tce.pb.gov.br/arquivos/lista_contas_irregulares_maio_22.pdf

“A lista foi organizada pela nossa Corregedoria do Tribunal de Contas da Paraíba, cumprindo determinação legal  para fins de inelegibilidade e nela constam informações que irão subsidiar análises e decisões do Tribunal Regional Eleitoral, inclusive sobre eventuais declarações de inelegibilidade”, afirma o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão.

A corregedoria informou que a inclusão do nome dos gestores na relação apresentada pelo TCE não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato, conforme entendimento que se extrai da Lei Complementar nº 64/90, cabendo à Justiça Eleitoral concluir se houve a configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Foram observados os parâmetros previstos no art. 1°, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar n° 64/90, tais como o trânsito em julgado, o prazo legal de oito anos e as intercorrências oriundas de processos judiciais interpostos.

Dados da lista – A lista de pessoas com contas julgadas irregulares pelo TCE, para fins eleitorais, traz as seguintes informações em cada processo: nome do responsável, Cadastro de Pessoa Física (CPF), município, número do processo, as decisões (acórdãos) sobre cada um para consulta e as datas de trânsito em julgado e final da ação na Corte de Contas.

Polícia Militar monta operação e prende quadrilha que praticava roubos e traficava em Pedro Régis e região

A Polícia Militar conseguiu desarticular na última segunda-feira (11), uma quadrilha que estava praticando roubos e tráfico de drogas na região de Pedro Régis, no Litoral Norte paraibano.

Policiais da Patrulha Indígena e rádio patrulha de Pedro Regis e Lagoa de Dentro foram acionados para capturar dois suspeitos que teriam praticado um assalto na zona rural de Pedro Régis.

A Polícia conseguiu apurar que os criminosos estariam acampados numa região de mata, no sítio Barro Vermelho, no mesmo município.

As equipes policiais montaram um cerco na localidade e foi possível prender três suspeitos, de 49 anos e outros dois de 32 anos. Um deles possuía mandado de prisão em aberto, oriundo da Operação Cérbero pelos crimes de roubo e formação de quadrilha.

No acampamento foram encontrados 08 celulares, polchetes, carteiras, relógios, máscaras, um simulacro de pistola, duas munições deflagradas de calibre .32 e 30 trouxinhas de maconhas, mais 02 tabletes pequenos de substâncias análogas a maconha, 01 pedra média, 07 pedras menores e 37 pedrinhas de crack.

De acordo com a Polícia Militar, o local além de ser usado como esconderijo para as ações criminosas também era ponto de comercialização de drogas. A PM também recuperou no local duas motos que serviam como “cavalo” nas fugas dos delitos.

Os acusados e todo material apreendido foram conduzidos para Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape.

Vídeo: Prefeito de Cabaceiras visita obras da rodovia PB-160 e agradece ao governador João Azevedo e Adriano Galdino

O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, visitou nesta terça-feira o canteiro da obra da construção da rodovia PB-160, ligando os municípios de Cabaceiras e Boa Vista. Estão sendo investidos mais de R$ 30 milhões e a empresa responsável pela construção e a Cosampa.

Tiago Castro disse esse era um sonho que está saindo do papel e agradeceu ao governador João Azevedo e ao deputado estadual, Adriano Galdino.

Veja o vídeo:

Blog Bruno Lira

Conta de luz deve ficar mais barata em seis cidades da PB; saiba quais

A tarifa média atual dos consumidores terá uma redução de 5,26%.
A tarifa média atual dos consumidores terá uma redução de 5,26%.

A conta de energia deve ficar mais barata a partir de agosto na Região de Campina Grande, na Paraíba. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (12) a Revisão Tarifária Extraordinária da Energisa Borborema. A tarifa média atual dos consumidores terá uma redução de 5,26%.

A nova tarifa será aplicada a partir do dia 13 do próximo mês nos seis municípios atendidos pela empresa. São eles: Campina Grande, Lagoa Seca, Queimadas, Fagundes, Massaranduba e Boa Vista.

De acordo com a Energisa, a redução utiliza créditos tributários de PIS/COFINS. Ainda segundo a empresa, a medida é possível por causa de uma decisão judicial obtida pela concessionária para reduzir a base de cálculo dos dois tributos.

T5

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