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sábado, 19 setembro 2026
Bayeux

Lei de prevenção à violência doméstica contra criança e adolescente entra em vigor

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Redação PB Vale
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Com relatoria da senadora Daniella Ribeiro no Senado Federal, a lei que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, chamada ‘Lei Henry Borel’, entrou em vigor no país.

Daniella Ribeiro destacou que a iniciativa é “grande avanço”. “Já está em vigor a lei que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, a ‘Lei Henry Borel’, da qual tive a honra de ser relatora no Senado Federal. Um grande avanço num Brasil onde a cada 15 minutos um menor de 14 anos é vítima de violência. De acordo com a Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), o crime afeta 12% das 55,6 milhões de crianças e adolescentes.”, registrou.

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