O governador e pré-candidato a reeleição João Azevêdo (PSB ) reuniu lideranças de 12 partidos aliados em plenária realizada no final da tarde desta quinta-feira (14), em João Pessoa, e destacou que todos marcharão juntos nessa construção coletiva pela Paraíba. A plenária, que reuniu uma multidão no Clube Cabo Branco, contou com as presenças dos prefeitos de João Pessoa Cícero Lucena e de Patos, Nabor Wanderley, do vice-prefeito de Campina Grande Lucas Ribeiro e lideranças dos partidos PSB, Progressistas, Republicanos, PSD, PV, Rede, PC do B, Podemos, Avante, Solidariedade, PMN e Agir 36.

João destacou que a Paraíba vive um momento decisivo de incluir mais um ingrediente no processo eleitoral, dizendo não a violência e sim ao respeito ao contraditório para fazer uma verdadeira democracia nesse país. “Esse é o início de uma caminhada pela Paraíba, é um dia extremamente feliz, porque ratifica esse nosso compromisso com nosso amado estado, com essa terra tão querida, que eu tenho certeza que ainda tem muito o que receber da nossa gestão. Hoje é o início desse processo, ratificar nossa condição de pré-candidato, não só a minha, mas de todo o time que nos acompanha, dos partidos aliados que estão conosco, dizendo para a Paraíba que vamos começar essa luta a partir de agora”, afirmou o governador.

Em seu discurso, João disse que sua pré-candidatura à reeleição não é um projeto pessoal e ressaltou fazer política com coragem e capacidade de ouvir os que são contrários aos seus pensamentos. “Aqui não existe ‘eu quero’, mas ‘nós queremos’, numa relação de diálogo e respeito. Aqui não tem promessa, tem compromisso. Não fazemos promessas, firmamos compromissos”, frisou calorosamente o socialista.

João chega ao lado de Cícero Lucena, Léo Bezerra e Lucas Ribeiro

O governador João Azevêdo chegou ao Clube Cabo Branco ao lado do prefeito Cícero Lucena (Progressistas), do vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB), do vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (Progressistas), do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) e dezenas de lideranças partidárias.

Dentre a lideranças partidárias que estiveram nomes como Raniery Paulino, o prefeito de Patos Nabor Wanderley, o deputado federal Frei Anastácio (PT), deputado estadual e presidente do PSD-JP Felipe Leitão, Eva Gouveia (PSD), deputado estadual Anísio Maia (PT), o presidente do PV Dênis Soares, deputado estadual Inácio Falcão (PC do B), vereador e presidente do Avante Dinho Dowsley, presidente do Podemos Júnior Pires, deputado Chió (Rede), presidente do Agir36 Flávio Moreira e Lídia Moura (PMN), além de dezenas de prefeitos paraibanos.

ParaíbaJá

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, participou, no final da tarde desta quinta-feira (14), da solenidade que oficializou a elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância do Poder Judiciário Estadual. Os deputados Raniery Paulino e Camila Toscano também participaram do evento, que aconteceu na sede da Subseção da OAB da cidade.

A elevação da Comarca à 3ª Entrância só foi possível graças a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2022, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela ALPB. Consequentemente, o projeto foi transformado na Lei Complementar nº 176, de 15 de junho de 2022.

“Fico muito feliz em ser parceiro dos outros Poderes da Paraíba. Isso mostra a preocupação, o norte do Poder Legislativo de cada vez mais construir uma Paraíba melhor e mais justa para todos. A ALPB procura sempre dialogar com os demais Poderes e, assim, dar a sua contribuição no sentido de quando chamado for estar pronto para servir a Paraíba e aos paraibanos”, disse Galdino.

Antes de Guarabira, no Brejo paraibano, o presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, já oficializou a elevação das unidades judiciais de Patos, no mês de abril, e Sousa, na última sexta-feira (8). Com nova elevação, o TJPB passará a ter oito Comarcas de 3ª Entrância: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Patos, Sousa e Guarabira.

“O objetivo do TJPB com as elevações de Comarcas é dinamizar a prestação jurisdicional, agilizar o andamento e julgamento, já que a população sempre cobra o fim da morosidade processual”, destacou o presidente do TJPB

Saulo Benevides também agradeceu “à ALPB, aos deputados, na pessoa do presidente Adriano Galdino, que fez um trabalho muito eficiente na Assembleia Legislativa, e ao governador João Azevêdo que rapidamente sancionou a Lei”. “Esses gestores com espírito público republicano entenderam que a Elevação de Entrância representa a modernização do judiciário paraibano”, declarou.

Na tarde dessa segunda-feira (11) a prefeita Michele Ribeiro entregou à Câmara Municipal de Pedro Régis o projeto de Lei que reajusta os salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme Portarias publicadas no dia 30/06, que estabelece o novo piso nacional no valor de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), para uma jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, previsto em Lei Federal.

Assim que a alteração for aprovada pelo  Poder Legislativo Municipal, ajuste necessário para que a iniciativa passe a vigorar, quem atua como ACS e ACE receberá o complemento do piso nacional referente aos meses de maio e junho retroativo a partir de julho, e a partir de agosto as duas categorias receberão integralmente o novo piso nacional.

Em seu discurso aos parlamentares a prefeita Michele Ribeiro parabenizou a conquista dos agentes e frisou os avanços que o município tem alcançando, destacando o apoio que recebem do Governo Municipal como a entrega de materiais, fardamentos e tabletes, que proporcionaram melhores condições de trabalho, otimizaram e agilizaram os atendimentos e a atualizaram os cadastros das famílias pedroregenses. 

A política de remuneração dos profissionais e reajuste a partir de maio é garantido por Lei Federal nº 13.708/2018, e o apoio da gestão municipal de Pedro Régis aos profissionais reforça o compromisso que o governo tem com as categorias. 

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à presidência da Câmara de Vereadores de Santa Rita para que inclua, imediatamente, os servidores efetivos no quadro de carreiras comissionadas, no percentual reservado, conforme previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 1.827/17.

A recomendação foi expedida pela 3ª promotora de Justiça de Santa Rita, Anita Bethânia Silva Rocha, que atua na defesa do patrimônio público em Santa Rita.

Segundo a recomendação, a Lei Municipal nº 1.827/17, que trata sobre reestruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Santa Rita, no art. 2º, diz que os servidores efetivos ativos do quadro permanente deverão ocupar 5% dos cargos comissionados.

Além disso, na lista enviada pela Câmara Municipal ao MPPB, é possível verificar que nenhum dos servidores efetivos ocupa cargos em comissão, havendo latente descumprimento, por parte da Câmara Municipal de Santa Rita, do disposto na legislação municipal.

Na recomendação, é ressaltado que fim, que o não atendimento à recomendação implicará na adoção das medidas legais cabíveis para sanar a irregularidade, além da responsabilização dos agentes públicos por eventuais atos de improbidade administrativa cometidos.

Com relatoria da senadora Daniella Ribeiro no Senado Federal, a lei que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, chamada ‘Lei Henry Borel’, entrou em vigor no país.

Daniella Ribeiro destacou que a iniciativa é “grande avanço”. “Já está em vigor a lei que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, a ‘Lei Henry Borel’, da qual tive a honra de ser relatora no Senado Federal. Um grande avanço num Brasil onde a cada 15 minutos um menor de 14 anos é vítima de violência. De acordo com a Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), o crime afeta 12% das 55,6 milhões de crianças e adolescentes.”, registrou.

O pré-candidato a governador, Veneziano Vital do Rêgo, foi o senador escolhido pelo PT para selar união com representantes do MDB de todo o Brasil. A decisão foi tomada durante encontro com o pré-candidato a presidente Lula, em Brasília.

Veneziano também foi convidado para o encontro, onde, entre todos os senadores presentes, foi escolhido para essa articulação política entre PT e MDB.

No mesmo encontro, Veneziano já recebeu a garantia de que na Paraíba o palanque de Lula será o do MDB.

Pesquisa do Instituto Opus, contratada pelo @portaldacapital, traz os primeiros números do atual cenário da corrida eleitoral para o Governo do Estado da Paraíba. O levantamento realizou mil entrevistas e foi registrado sob o nº PB-08632/2022 – BR-01994/2022, no Tribunal Superior Eleitoral.

Os números do levantamento estimulado, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados, apontam que o atual governador João Azevedo (PSB) lidera a corrida eleitoral, seguido por Pedro Cunha Lima (PSDB). Em terceiro, aparece Nilvan Ferreira (PL), seguido por Veneziano Vital (MDB) e Major Fábio (PRTB). Antônio Nascimento (PSTU) e Adjany Simplício (PSOL) não pontuaram.

Confira os números:

Os números do levantamento espontâneo, quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados aos entrevistados, mostram o atual governador João Azevedo (PSB) à frente na corrida eleitoral, seguido por Pedro Cunha Lima (PSDB). Em terceiro, aparece Nilvan Ferreira (PL), seguido por Veneziano Vital (MDB) e Ricardo Coutinho (PT).

A taxa de rejeição dos candidatos apontada pela pesquisa, mostra o atual governador João Azevedo (PSB) com o maior índice, seguido por Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital (MDB), Nilvan Ferreira (PL), Major Fábio (PRTB), Antônio Nascimento (PSTU), Adjany Simplício (PSOL) e Daniella Ribeiro (PP).

Sob número de registro PB-08632/2022 – BR-01994/2022, no Tribunal Superior Eleitoral, a pesquisa do Instituto Opus foi realizada de forma presencial entre os dias 05/07 e 12/07/2022, com total de 1000 entrevistas distribuídas em 61 municípios paraibanos. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, com 95% de intervalo de confiança.

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