O candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’ recebeu nesta terça-feira (16) o apoio de Manuella Carneiro e de todo o grupo de oposição da cidade de Alagoa Grande. Manuella foi candidata a prefeita da cidade nas eleições municipais de 2020.

Segundo Veneziano, trata-se de um importante apoio, numa das cidades consideradas estratégicas para a campanha eleitoral deste ano. “A cada dia estamos recebendo mais apoios e o carinho e a confiança da companheira Manu serão fundamentais para a consolidação deste projeto, de resgate da nossa Paraíba, que tem pressa de ser feliz”, declarou Veneziano.

Também nesta terça-feira, na parte da noite, Veneziano esteve na cidade de Cabedelo, participando de uma atividade de campanha ao lado do prefeito Vitor Hugo e do deputado estadual e candidato à reeleição, Taciano Diniz.

Nesta quarta-feira (17), Veneziano participou de reuniões com apoiadores na parte da manhã; gravou para o guia eleitoral do rádio e da TV na parte da tarde; e à noite participou da Caminhada “Lula, Ricardo e Vené”, no Bairro de Mandacaru, em João Pessoa (Cinco Bocas), com concentração próximo ao Mercado Público.

“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”. A afirmação foi feita nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, na cerimônia em que foi empossado na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No discurso de posse, ele destacou o papel da Justiça Eleitoral na garantia do exercício da democracia no Brasil e a importância do combate à desinformação para assegurar a liberdade das eleitoras e dos eleitores na manifestação da vontade nas urnas.

Alexandre de Moraes iniciou sua fala homenageando o antecessor, ministro Edson Fachin, e o vice, ministro Ricardo Lewandowski, de quem foi aluno na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (SP). Em seguida, ele defendeu o respeito às instituições como o único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a democracia como o único regime em que se manifesta o poder emanado do povo.

Ao abordar as dimensões da democracia brasileira – a quarta maior do planeta –, Alexandre de Moraes ressaltou a eficiência da Justiça Eleitoral, por fazer do Brasil o único em que as eleições ocorrem simultaneamente em todo o território, tendo o resultado proclamado no mesmo dia da votação. “Somos 156.454.11 eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo”, salientou.

Avanços

O trabalho conjunto do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e de toda a estrutura da Justiça Eleitoral na organização de eleições seguras e transparentes foi enaltecido pelo novo presidente da Corte. Ele apontou o advento do voto eletrônico, em 1996, como uma reação da democracia brasileira ao histórico desvirtuamento provocado pelas incontáveis fraudes eleitorais que marcaram a trajetória do voto manual no país.

Moraes apontou os constantes aprimoramentos que são regularmente implementados no sistema eletrônico de votação, como a expansão da identificação biométrica do eleitorado, que afastou de vez as fraudes de indivíduos com títulos eleitorais múltiplos. “O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante, absolutamente sempre, para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional, como demonstra a implementação da biometria, que somente não foi finalizada em virtude da trágica pandemia causada pela covid-19”, frisou.

Segundo ele, a vocação para a democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular permanecem na Justiça Eleitoral e no TSE, que continuamente vêm se aperfeiçoando, principalmente com a implementação e a melhoria das urnas eletrônicas. Moraes ainda destacou o papel da Justiça Eleitoral na condução das eleições para que ocorram de modo ordeiro, transparente e legal.

Combate à desinformação

A liberdade do direito de voto sigiloso, numa manifestação de escolha consciente e baseada em fatos, é, na visão do ministro, firmada na liberdade de expressão, no pluralismo e na livre circulação de ideias. Para Alexandre de Moraes, cabe à Justiça Eleitoral proteger essa liberdade, intervindo o mínimo possível, sem, contudo, se furtar a julgar os excessos que venham a ser cometidos.

Por isso, o presidente do TSE considerou imprescindível a atuação da Justiça Eleitoral no combate aos discursos com propagação de ódio e ameaças antidemocráticas, bem como às infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas. “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, afirmou.

Moraes ainda disse que a intervenção da Justiça Eleitoral será célere, firme e implacável na coibição de práticas abusivas ou de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais. “E assim atuará Justiça Eleitoral para proteger a integridade das instituições do regime democrático e a vontade popular. Pois a Justiça Eleitoral não autoriza que se propague mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, enfatizou o presidente do TSE.

Democracia é construção coletiva

Embora não seja um caminho fácil, exato ou previsível, nas palavras de Alexandre de Moraes, a democracia é o único caminho, é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia de saúde de todas os brasileiros e brasileiras. Assim, cabe aos poderes públicos, segundo ele, atuar conjuntamente para proteger o regime democrático e suas instituições, bem como para assegurar a união da nação.

“A democracia é uma construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular e, mais do que isso, de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular, que acreditam que nós, autoridades do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, somos passageiros, mas que as instituições devem ser fortalecidas, pois são permanentes e imprescindíveis para um Brasil melhor, para um Brasil de sucesso e progresso, para o Brasil com mais harmonia, justiça social, mais igualdade, solidariedade, com mais amor e esperança”, completou.

A Ordem dos advogados do Vale do Mamanguape está realizando um calendário de ações em alusão ao mês do advogado.

A Presidente da Subseção, Dra. Virginia Pessoa, enfatizou que um dos principais planos da sua gestão é trazer curso e capacitação para os advogados do Vale.

A primeira ação foi realizada no dia 11/08, sendo a 1ª palestra presencial no centro cultural fênix, voltada para os advogados previdenciaristas da região, organizada pela Comissão de Direito Previdenciário.

No dia 12/08, a OAB recebeu servidor do INSS para realizar um atendimento exclusivo para os advogados na sede da Subseção.

Já na tarde de ontem, 15/08, a OAB, através da Comissão de Direito Imobiliário, em parceria com o 2º Cartório de Mamanguape realizou um encontro de prática advocatícia em usucapião extrajudicial, contando com 30 participantes.

Na próxima sexta, 19/08, será realizado o “Café com Direito”, promovido pela comissão do jovem advogado, onde será abordado assuntos sobre gestão de escritório.

Dra. Virginia Pessoa, frisou que ficou agradecida e honrada com a participação dos advogados e com o reconhecimento de todos. Por fim, parabenizou todos os advogados e deixou mensagem de esperança na luta pela classe.

A candidata Pollyanna Dutra (PSB) enquadrou o candidato Bruno Roberto (PL), no primeiro debate entre candidatos ao Senado Federal pela Paraíba, realizado nesta segunda-feira (15) pela TV Manaíra, afiliada da Band no estado.

Em meio ao debate, o candidato de Bolsonaro atacou a candidata mais alinhada às políticas do governo Lula. Pollyanna prontamente rebateu.

“Tire o discurso de ódio da sua boca, do seu presidente [Bolsonaro] quando ele acusa jornalistas mulheres pelo simples fato de ser mulher, quando ele agride a deputada Maria do Rosário, diz que não vai estuprá-la porque ela não merece. Você agora está na mesma linha de acusação e de violência”, alertou Pollyanna.

Pollyanna Dutra também ficou visivelmente irritada com Bruno Roberto depois dele ter afirmado que ela foi o ‘plano b’ do Governo do Estado para ser a postulante ao Senado também. A candidata exigiu respeito.

“Primeiro, respeite. Eu estou aqui por um chamamento popular. Exatamente por esse teu discurso, esse alinhamento tóxico à sociedade. Imagine nós, mulheres desse estado, como a gente se sente quando você abre ataques contra mulheres. A mulher da Paraíba não é plano B, ela é prioridade!”, finalizou Pollyanna.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e candidato à reeleição, deputado Adriano Galdino, e ex-secretário estadual de Articulação Política e candidato a deputado federal, Murilo Galdino, realizarão, nesta terça-feira (16), o primeiro adesivaço de campanha. O evento acontecerá na rua Sebastião Donato, ao lado do Parque do Povo, em Campina Grande, a partir das 10h.

Em vídeo nas redes sociais, Adriano convidou a população para o evento, marcando o pontapé inicial das candidaturas dos dois à ALPB e ao Congresso Nacional.

“O encontro reunirá a população, a militância aguerrida e lideranças de Campina Grande e região do Compartimento da Borborema. Será uma grande adesivaço e panfletagem nas proximidades do Parque do Povo, para que possamos começar nossa caminhada, a caminhada da vitória. São dois filhos do povo, que juntos com o nosso governador João Azevêdo haveremos de contribuir e buscar uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, afirmou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

Murilo Galdino, por sua vez, destacou que Campina Grande é simbólica para sua vida pública, pois foi vereador do município e nada mais justo que dar a largada oficialmente a sua campanha na cidade.

“Fico muito feliz de no primeiro dia oficial de campanha estarmos nas ruas de Campina Grande, cidade que tanto ajudei como vereador e a partir de 2023, como deputado federal, irei ajudar ainda mais. Vamos todos juntos, com a força do povo, lutar por dias melhores, não só em Campina, mais em toda a Paraíba”, disse Murilo.

Propostas, transparência e prestação de contas. Esse foi o resumo da participação de Efraim Filho no debate promovido entre os candidatos ao Senado Federal. O encontro aconteceu nesta segunda (15) nos estúdios da TV Maraíra.

O deputado federal destacou seus 16 anos de trabalho parlamentar, reiterou que é ficha limpa e que percorreu todos os recantos do estado conhecendo demandas de cada localidade: “Estou pronto para fazer o melhor mandato de senador que a Paraíba já viu”.

Segurança Pública

Efraim rebateu o ex-governador Ricardo Coutinho, que se mostrou favorável ao desarmamento da população. Efraim lembrou que o ex-governador teve a oportunidade de cuidar da segurança do nosso estado, mas que os índices de segurança pública deixam as famílias temerosas: “As ruas, que pertenciam as pessoas, era comum as pessoas sentarem nas calçadas, pertencem hoje aos bandidos, e as famílias tem que se esconder nas suas casas. Se for lembrar, as casas estão virando quase prisões, é muro alto, grade, cadeado, pitbull e quem pode bota sistema interno de TV. Então é preciso pensar em dar o direito das pessoas se protegerem, de defender sua família, seu patrimônio, sua vida. Desde que tenham curso técnico e aprovação psicotécnica. Principalmente na zona rural”.

Apoio ao agro

Ao responder sobre como combater o baixo IDH do estado, Efraim disse que é preciso, acima de tudo combater as desigualdades regionais e desigualdades dentro da sociedade: “Tem pouca gente com muito e muita gente com pouco. Temos que investir no setor produtivo agrário, na agricultura familiar, o agro negócio, para que o alimento chegue mais barato na casa das pessoas, fazer uma melhor distribuição”.

Efraim também relembrou que o setor produtivo tem nele um representando e sempre encontra as portas abertas para juntos encontrarem soluções: ” As cooperativas de leite, por exemplo, que me tem como representante. Fui o relator que mudou a regra da limitação, criada no governo do PT em 2010, que limitava a 35 litros por cada produtor”. Segundo Efraim agora o produtor tem maior liberdade de produzir, vender mais e lucrar mais.

Apoio ao empreendedorismo

A atividade parlamentar de Efraim trabalhou ativamente para garantir os empregos e manter as empresas de portas abertas: “Uma lei de minha autoria, aprovada na Câmara Federal, sancionada pelo presidente, que muda a realidade, reduz impostos. É hora de proteger o comércio, é hora de proteger quem produz, proteger quem, com o suor do seu rosto atravessou a pandemia lutando para deixar as portar abertas. É preciso de projetos como o Pronampe eo PEAC Maquinhinhas, fizeram a diferença e ajudaram o comércio”.

Grandes obras

Efraim destacou o investimento histórico de R$20 milhões do Hospital Metropolitano: “A maior emenda de qualquer tempo e qualquer época, de qualquer deputado, deputada, senador ou senadora. O Hospital Metropolitano se transformou no maior instrumento de salvar vidas”.

Já no setor da educação, Efraim destacou a construção do IFPB do Sertão, que fará com que os jovens paraibanos ganhem espaço no competitivo setor tecnológico e tragam uma nova “cara” a região.

Oito candidaturas ao Governo da Paraíba foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo termina nesta segunda-feira (15). Veja abaixo o patrimônio de cada um.

Conforme os registros, o patrimônio mais alto é do governador do Estado e candidato à reeleição, João Azevedo (PSB). Já os candidatos Adjany Simplício (PSOL), Antônio Nascimento (PSTU) e Major Fábio (PRTB) não declararam nenhum bem.

Os candidatos Adriano Trajano, anunciado pelo PCO, e Nilvan Ferreira, do PL, foram os dois últimos a registrarem as candidaturas no TSE.

Adjany Simplício (PSOL)

Adjany Simplício não declarou nenhum bem na Justiça Eleitoral. Já o candidato a vice-governador, Jardel Queiroz (UP), informou possuir um carro no valor de R$ 25 mil.

Adriano Trajano (PCO)

Adriano Trajano informou patrimônio de R$ 6 mil, referente a um depósito em conta corrente. O candidato a vice na chapa, José Pessoa, também do PCO, não declarou bens à Justiça Eleitoral.

Antônio Nascimento (PSTU)

Antônio Nascimento também não declarou bens, mas a candidata a vice-governadora da mesma chapa, Alice Maciel (PSTU), declarou ter um carro de R$ 57,5 mil.

João Azevêdo (PSB)

João Azevedo declarou patrimônio de R$ 1,4 milhão no registro da candidatura no TSE, o valor mais alto até agora dentre os candidatos ao governo.

Ele tem um apartamento de R$ 850 mil; caderneta de poupança de R$ 91,19; casa no valor R$ 60,5 mil; apartamento de R$ 180 mil; terreno de R$ 1,5 mil; apartamento de R$ 300 mil; e depósito bancário em conta corrente no país de R$ 39,4 mil.

O candidato a vice de João Azevêdo, Lucas Ribeiro (PP), declarou patrimônio de R$ 547,1 mil. Trata-se de apartamento de R$ 235,7 mil; outras aplicações e investimentos de R$ 33,3 mil; veículo no valor de R$ 45,2 mil; aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$ 3,7 mil; apartamento de R$ 29,8 mil; apartamento de R$ 199 mil; aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) de R$ 509,52.

Major Fábio (PRTB)

Major Fábio não declarou bens à Justiça Eleitoral. Já o candidato a vice, Dr. Jod Candeia, informou ter R$ 523 mil, que seriam o valor de um carro de R$ 163 mil, participações societárias de R$ 350 mil e investimentos em capital de R$ 10 mil.

Nilvan Ferreira (PL)

Nilvan Ferreira registrou patrimônio de R$ 831,2 mil, distribuídos em uma casa de R$ 135 mil; dinheiro em espécie em moeda nacional no valor R$ 31,2 mil; outra casa de R$ 650 mil e um veículo de R$ 15 mil.

Já o vice, o empresário Artur Bolinha, que é do mesmo partido, declarou R$ 6,7 milhões em bens, distribuídos entre vários imóveis, empreendimentos e investimentos que vão de R$ 10 a R$ 900 mil.

Pedro Cunha Lima (PSDB)

Pedro Cunha Lima informou sobre patrimônio de R$ 977 mil. Ele tem depósito bancário em conta corrente no país de R$ 20 mil; veículo de R$ 55 mil; casa no valor de R$ 90 mil; outras aplicações e investimentos de R$ 122 mil e um apartamento R$ 690 mil.

O candidato a vice na chapa, Domiciano Cabra (Cidadania), declarou ter uma casa de R$ 600 mil; quotas ou quinhões de capital de R$ 3,3 milhões; veículo de R$ 45 mil; quotas ou quinhões de capital R$ 3,6 milhões.

Veneziano Vital do Rêgo (MDB)

Venezianio Vital do Rêgo declarou bens de R$ 1,2 milhão à Justiça Eleitoral, o segundo valor mais alto dentre os candidatos até agora.

Ele tem depósito bancário em conta corrente no país de R$ 29,85; aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) no valor de R$ 41,8 mil; depósito bancário em conta corrente no país de R$ 28,5 mil; apartamento de R$ 603 mil; aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) de R$ 391,33; apartamento de R$ 512,5 mil.

A candidata a vice, Maísa Cartaxo (PT), declarou R$ 444,9 mil. Ela tem um terreno de R$ 71,5 mil; veículo de R$ 102,7 mil; depósito bancário em conta corrente no país de R$ 341,10; depósito bancário em conta corrente no país no valor de R$ 6,5 mil; fundo de curto prazo R$ 39,34; quotas ou quinhões de capital R$ 6,8 mil; Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) R$ 25 mil.

Portal Correio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro. O prazo para registro eletrônico terminou às 8h. A entrega de registros por meio físico no TSE termina às 19h.

Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito.

Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos.

O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro.

Candidaturas

Os dois primeiros registros chegaram ao TSE no início do mês e foram feitos pelos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). Marçal indicou como vice Fátima Pérola Neggra (Pros). A chapa de Sofia terá Antônio Alves (PCB) como vice.

Em seguida, foi registrada a candidatura de Felipe D’Avila (Novo), com Tiago Mitraud (Novo) como vice.

Léo Péricles, do União Popular (UP), também solicitou registro no TSE. A chapa é composta pela candidata à vice, Samara Martins, do mesmo partido.

Em 6 de agosto foi a vez de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrar candidatura na Justiça Eleitoral, com Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice.

No dia seguinte (7), o TSE recebeu pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS). A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a candidata à Vice-Presidência.

No mesmo dia, o PSTU indicou Vera Lúcia para candidata à Presidência, com a indígena e correligionária Raquel Tremembé, como vice.

O pedetista Ciro Gomes registrou, no dia 8 de agosto, sua candidatura à Presidência da República. A chapa terá como candidata a vice, Ana Paula Matos, que também é do PDT.

Na quarta-feira (10) da semana passada, o presidente Jair Bolsonaro pediu o registro de sua candidatura à reeleição. O vice da chapa é o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto.

Na sexta-feira (12), a chapa formada pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) e o economista e ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra solicitou registro para concorrer aos cargos de presidente e vice, respectivamente.

No mesmo dia, o TSE recebeu o registro de candidatura do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato à vice-presidente.

A última solicitação de registro de candidatura à presidência foi feita no último sábado (13) pelo candidato José Maria Eymael. A chapa terá o candidato Professor Bravo na disputa pelo cargo de vice-presidente. Ambos são do partido Democracia Cristã (DC).