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terça-feira, 17 novembro 2026
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Adriano Galdino parabeniza Buega Gadelha e diretoria por vitória na eleição da Fiep

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), parabenizou o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, que foi reconduzido ao cargo, em eleição realizada nesta terça-feira (14).

Buega disputou a eleição contra o empresário Helder Campos. Ele obteve 14 votos, enquanto Campos ficou com 10.

Adriano Galdino parabenizou Buega pela vitória e desejou sorte ao presidente em seu novo mandato. Ele também destacou a importância da Fiep para o desenvolvimento da Paraíba, com forte participação no setor produtivo do estado.

“A Federação das Indústrias é a principal entidade de representação das industrias da Paraíba, trabalha para o crescimento do Estado, defendendo os interesses dos setores público e privado. Desejo sorte e sabedoria ao amigo Buega Gadelha para que ele continue comandando a Fiep de forma exitosa”, declarou.

Diretoria 

A diretoria eleita da FIEP tem como vice-presidentes executivos, os empresários Cassiano Pascoal Pereira Neto, José William Montenegro Leal e Clodoaldo Andrade de Amorim, que representam Campina Grande, João Pessoa e o Sertão do estado, respectivamente. Além disso, também compõem a vice-presidência da federação, os industriais Romualdo Farias de Araújo, Clenildo Farias Dantas, Francisco Xavier de Andrade, José Irenaldo Jordão Quintans, Nalvino Linhares de Oliveira e Carlos Eduardo Maia Lins.

“Tenho certeza que irá desempenhar essa missão com maestria”, diz Danielle durante posse do novo secretário de Educação da Paraíba

Deputada estadual Danielle do Vale. Foto: assessoria

A deputada estadual Danielle do Vale participou, na manhã desta quarta-feira (15), da solenidade de posse do novo secretário de Educação da Paraíba, professor Antônio Roberto de Araújo Souza. A posse aconteceu no auditório da Reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em João Pessoa.

Danielle destacou o perfil técnico do novo gestor da educação e lembrou que o professor Antônio Roberto teve uma atuação de destaque frente a educação no Estado do Ceará.

“Participei na manhã de hoje, da solenidade de posse do novo secretário de educação da Paraíba, @robertosouzaeduc. Secretário de perfil técnico, com passagem exitosa na secretaria de educação do Ceará, considerada uma das melhores do Brasil. Tenho certeza que irá desempenhar essa missão com maestria. Parabenizo ainda, o ex-secretário Cláudio Furtado pela bem sucedida passagem no cargo, sobretudo em um momento complicado que foi a pandemia”, ponderou.

Deputada estadual Danielle do Vale. Foto: assessoria

Danielle também destacou a presença da anfitriã, Mary Roberta, primeira mulher reitora do IFPB-Paraíba, a secretária de gestão pedagógica, Maria Elizabete, a quem desejou sucesso, o vice-governador Lucas Ribeiro e aos companheiros deputados da (ALPB) que acompanharam a posse.

Formação do secretário

O professor Antônio Roberto de Araújo Souza é Doutorando em Ciências da Educação pela Universidade do Minho – UMinho (Braga – Portugal). Mestre em Gestão e Avalição da Educação Pública pelo CAEd/UFJF-MG (2016). Possui Especialização em Gestão e Avaliação pelo CAEd/UFJF-MG (2010). É Graduado em Ciências com Habilitação em Matemática pela Universidade Regional do Cariri (2001). Exerceu a função de professor de Matemática, Ciências e Física em escolas públicas e privadas (1997 a 2008). Trabalhou na Associação Cristã de Base – ACB (2005 a 2008). Exerceu o cargo de Diretor Escolar da EEFM Padre Luis Filgueiras (2009 a 2012). Coordenou a CREDE 16 – Iguatu (2012 a 2015). Atualmente coordenava a CREDE 20 – Brejo Santo (desde 2015).

O professor Cláudio Furtado, que ocupava a pasta que Antônio Roberto vai assumior no primeiro mandato do governador, passa a comandar a nova Secretaria de Ciência e Tecnologia.

 

Renato Meireles assume liderança da oposição na Câmara de Guarabira

O vereador Renato Meireles (PSB) foi escolhido, nesta terça-feira (14), por todos os partidos de oposição, como o novo líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Guarabira. Em discurso na tribuna, o parlamentar disse que se sentia honrado ao assumir a função e que continuará com a mesma trajetória em defesa dos guarabirenses.

“Agradeço aos companheiros o reconhecimento por me dar essa missão de liderar a oposição aqui na Câmara Municipal de Guarabira. Serei o mesmo Renato Meireles. Retilíneo em defesa de dias melhores para o nosso povo”, afirmou o parlamentar.

Meireles também quer fortalecer a articulação dos partidos de oposição e buscar união para as eleições de 2024. “Irei cumprir essa missão tentando unir cada dia mais a oposição. A oposição aqui na Câmara e na cidade de Guarabira. Podem ter certeza, vocês terão um líder que seguirá retilineamente a oposição nesta Casa e em busca de unidade, de união. Porque eu não tenho dúvidas que, a oposição unida, nós iremos colher bons frutos no futuro”, declarou.

Renato ainda citou obras inacabadas e descasos do prefeito de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), a exemplos do Mercado Público, da creche do Alto da Boa Vista, do Complexo de Saúde e do não pagamento do Previne Brasil aos Agentes Comunitários de Saúde. “Guarabira não aguenta mais ficar no marasmo. Guarabira não aguenta mais uma gestão que não gosta de povo, não gosta de pobre. Uma gestão que se alastra e quem sofre é o nosso povo”.

Novato na ALPB, Gilbertinho diz que mandato será participativo e confirma portas do gabinete abertas para atender população

Parlamentar de primeiro mandato, o deputado estadual Gilbertinho, do União Brasil, já avisou que seu mandato não terá portas fechadas ou empecilhos para que a população seja atendida, pelo contrário, será um mandato participativo e de portas bem abertas.

Nesse primeiro momento, inclusive, o parlamentar vem usando as redes sociais justamente para pedir a sugestão dos seguidores para ajudar informando quais as necessidades mais prementes que devem entrar na escala das prioridades.

“Nosso mandato será participativo! E eu quero contar com as sugestões de todos vocês que moram do ☀️litoral ao sertão?e querem fazer uma Paraíba cada vez melhor! Você tem ou teve uma ideia que pode melhorar a vida de todos nós paraibanos?”, postou.

MPPB ajuíza ação para que Município do Conde não promova encontro de paredões de som

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município do Conde para que não seja realizado o evento “1º Encontro de Paredões”, anunciado para acontecer durante o Carnaval, ou qualquer outra atividade ruidosa de mesma natureza, potencialmente causadora de poluição sonora.

A Ação 0800181-09.2023.8.15.0441, interposta pelo promotor de Justiça em substituição, Demétrius Castor de Albuquerque Cruz, é um desdobramento da Notícia de Fato 098.2022.000775, instaurada na Promotoria de Justiça do Conde, após reunião realizada em outubro de 2022, com a Secretaria de Meio Ambiente para tratar do problema recorrente relacionado à poluição sonora no município do Litoral Sul da Paraíba.

Conforme explicou o promotor de Justiça, na ocasião, a secretaria sinalizou que estava disposta a colaborar para mitigar o problema e foi expedida pelo órgão ministerial uma recomendação que, dentre outras questões, alertou que a utilização de “paredões de som”, para fins meramente recreativos e de exibição, é atividade ilícita, não sendo passível de obtenção de licença ambiental ou autorização municipal, capazes de regularizar seu exercício, sujeitando-se os infratores à responsabilização criminal, civil e administrativa.

Apesar disso e do esforço de todos os órgãos envolvidos no enfrentamento da poluição sonora e proteção do meio ambiente no município – a exemplo das polícias Civil e Militar, do comando do Batalhão Ambiental, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema); Guarda Municipal e Departamento Estadual de Trânsito (Detran) – a Prefeitura do Conde anunciou, recentemente, a abertura das inscrições para o “1º Encontro de Paredões”, com previsão de ocorrer durante as festividades do carnaval, quando a cidade deve receber diversos turistas, principalmente nas praias de Jacumã e Carapibus.

Em comunicado divulgado nas redes sociais, o Município informou que apenas os veículos cadastrados poderiam participar do encontro. A data e o local não foram divulgados e para se cadastrar, os participantes precisariam responder um formulário com dados pessoais e do veículo, além de doar cinco quilos de alimentos não perecíveis à organização do evento.

“Após a repercussão negativa, a Prefeitura de Conde publicou uma nota de esclarecimento, noticiando que o evento seria realizado em local de área não urbana, em um loteamento afastado. No entanto, para além de não esclarecer a data em que ocorreria o encontro de paredões, não expôs como garantiria que nenhum dos veículos utilizaria os aparelhos de sons em perímetro urbano. E mais: não apresentou licença ambiental pertinente, o que seria impossível, de fato, ante a ilegalidade e danosidade da atividade”, acrescentou o promotor de Justiça.

A Polícia Militar do Estado da Paraíba apresentou relatório ao Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do Meio Ambiente, órgão do Ministério Público da Paraíba, destacando que, apesar de se tratar de um município com histórico carnavalesco, a prática de cadastrar veículos com “paredões” de som durante o carnaval vai de encontro às normas e leis federais.

A PM alertou ainda que todos os aparelhos dessa natureza têm capacidade de ultrapassar com conforto a medida dos 120 decibéis, número que supera o permitido pela norma e o não recomendado volume de 85 decibéis. “Em função do total descomprometimento do Município em sanar as irregularidades apontadas e de seu comportamento contraditório, em descompasso com a legislação vigente, não há, neste momento, outro meio capaz de impedir que as ofensas ao meio ambiente natural prossigam. Dessarte, é que o Ministério Público do Estado da Paraíba propõe a ação civil pública”, explicou o promotor de Justiça.

Legislação

A ação está baseada no artigo 23, inciso VI, da Constituição Federal, que diz ser de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, além de outras leis ambientais e na jurisprudência dos tribunais.

Nela, o MPPB também chama a atenção para a nocividade da poluição sonora, com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), como a perturbação do sono e redução da etapa de sono profundo e seus efeitos colaterais, a exemplo do aumento da fadiga, depressão do humor, redução do desempenho intelectual, assim como a perda da acuidade auditiva, decorrente de exposição prolongada a níveis elevados de ruído.

A OMS recomenda que não haja exposição contínua a ruídos superiores a 70 dB. “Danos decorrentes da poluição sonora não se limitam a um simples aborrecimento, sendo reconhecida como um fator nocivo ao meio ambiente e à saúde pública, conforme demonstrado em inúmeras pesquisas científicas, e destacado por diversas organizações nacionais e internacionais”, argumenta o promotor de Justiça.

Pedidos

Na ação de obrigação de fazer e não fazer, o MPPB requer a concessão da antecipação de tutela para que seja determinado ao Município de Conde que se abstenha, imediatamente, de promover, até o trânsito em julgado da sentença de mérito, o “1º Encontro de Paredões” ou quaisquer outras atividades ruidosas de mesma natureza, potencialmente causadora de poluição sonora, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100 mil reais.

Também pediu à Justiça que o Município seja obrigado a comunicar, em suas redes sociais e em outros veículos de comunicação, o cancelamento do evento poluidor, sob pena de pagamento de multa de R$ 10 mil; que seja proibido de fomentar ou realizar cadastro de veículos irregulares com sons automotores externos, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil e que seja obrigado a adotar as diligências necessárias, através da Guarda Municipal e com apoio da Polícia Militar, para apreender todos os equipamentos e aparelhagens de som automotores (paredões) que, porventura, violem o sossego alheio ou causem poluição sonora.

Pugnou ainda, em caso de deferimento da tutela de urgência e ante a proximidade do evento, que o procurador-geral do Município ou a prefeita sejam intimados pessoalmente para ciência e cumprimento da decisão.

No mérito, requer que seja julgado procedente o pedido, confirmando-se a tutela de urgência requerida, aplicando-se as astreintes previstas no artigo 11 da Lei 7.347/85 como forma de obrigar o Município a cumprir a obrigação.

Deputado Murilo Galdino recebe prefeitos paraibanos e representantes do Governo do Estado em Brasília

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) recebeu nesta terça-feira (14) prefeitos paraibanos que estiveram no seu gabinete em Brasília para uma visita de cortesia e a apresentação de pleitos. Antes de participar da sessão na Câmara dos Deputados, Murilo conversou com os gestores e recebeu as pautas de demandas dos municípios de várias regiões do estado.

O prefeito de Livramento, Nananda Barbosa, disse que além da visita de cortesia, apresentou algumas demandas ao parlamentar. “Viemos em busca de benefícios para nossa cidade e aproveitamos para desejar sucesso a Murilo nesta caminhada, ficamos gratos por nos receber em seu gabinete e ouvir os pleitos de Livramento”.

Murilo também recebeu a visita do prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça, Severo Luís, o prefeito de Bom Sucesso, Pedrinho Caetano de Bom Sucesso e o prefeito de Teixeira, Wenceslau Marques, acompanhado do secretário municipal de Finanças, Renato Marques, que o apoiaram durante a campanha.

“Estamos abertos para receber e tentar encaminhar da forma mais resolutiva possível, a demanda dos municípios paraibanos. Hoje estivemos com prefeitos paraibanos, recebendo ofícios e conversando sobre recursos e ações que precisam ser executadas para impulsionar o desenvolvimento regional e beneficiar a população”, disse Murilo.

A agenda de reuniões da tarde ainda contou com a presença do secretário de Saúde da Paraíba, Johny Bezerra, o diretor do Hospital de Trauma, André Pinto, o vice-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Fred Queiroga e o secretário executivo da Representação Institucional da Paraíba, Adauto Fernandes com pautas relativas ao Porto de Cabedelo e aos hospitais da Paraíba.

Na ocasião, Murilo Galdino, se comprometeu a destinar emendas para o Hospital de Trauma de Campina Grande, Hospital do Sertão e outros equipamentos de saúde do estado. “Assumo o compromisso de já nos próximos meses a partir de março conseguir emenda para o Hospital de Trauma de Campina Grande e em 2024 destinar emendas de bancada e também individuais para a construção do Hospital de Clínicas de Campina Grande e o Hospital do Sertão”.

Em requerimentos, deputada Danielle defende regionalização de serviços com escritório do DER-PB, FUNAD e 14ª Gerência de Saúde para o Vale do Mamanguape

A deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) apresentou nesta terça-feira (14), requerimentos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), solicitando ao Governo do Estado, a instalação do escritório de representação do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), a implantação da FUNAD (Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência) e a implantação da 14ª Gerencia Regional de Saúde no Vale do Mamanguape.

A deputada também solicitou a Secretaria de Saúde do Estado a inclusão do programa “Opera Paraíba Pediátrico” no Hospital Geral de Mamanguape, além de cobrar investimentos na área de infraestrutura para a região, com a requalificação da ponte sobre o Rio Camaratuba, que interliga o município de Mataraca a Baía da Traição, e adotar providências sobre a sinalização de quebra-molas na PB-057, rodovia que liga Mamanguape a Guarabira.

Segunda a deputada, os requerimentos visam inserir o Vale do Mamanguape nas políticas públicas regionalizadas do Estado. “Para que assim como as outras regiões, nós tenhamos os serviços estendidos, efetivos e o melhoramento do acesso aos munícipes daquela localidade”, destacou a deputada.

 

Deputados mantêm aprovação de projeto que institui ações de enfrentamentos ao feminicídio na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) manteve a aprovação do Projeto de Lei 3.636/2022, instituindo ações de enfrentamentos ao crime de feminicídio no Estado da Paraíba. O texto aprovado durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14) é de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, e busca prevenir toda e qualquer forma de violência contra as mulheres, prestando assistência e garantia dos direitos das mulheres em situação de violência.

Durante apreciação do Veto 333/2022, os deputados votaram em favor do texto apresentado pelo presidente Adriano Galdino.

O presidente destaca que as ações têm o objetivo de reduzir o número de feminicídios, promover o fortalecimento e a articulação da rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência, além de garantir e proteger os direitos femininos. “É indispensável que se promovam ações para prevenir atos de discriminação direcionados às vitimas desses crimes. A discriminação baseada no gênero é realidade enfrentada pelas mulheres”, justificou o presidente.

“Esta Assembleia teve uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Feminicídio. Elaboramos um relatório muito denso. As mulheres estão morrendo mais jovens. O feminicídio, atualmente, não é um problema urbano, é um problema em toda a Paraíba. Não enfrentar essa barbárie social é um absurdo”, argumentou a deputada Cida Ramos.

A matéria estabelece ainda que sejam implementadas ações de formação e sensibilização contínuas de funcionários públicos, inclusive nas áreas de segurança pública, na temática de gênero e violência contra as mulheres.

O Poder Executivo deve ainda implementar o Formulário Unificado de Avaliação de Risco no atendimento às mulheres em situação de violência, além de ampliar e garantir vagas em abrigos para acolhimento provisório de mulheres e seus dependentes, vítimas de violência, bem como garantir auxílio para sua subsistência.

Deputada Danielle prestigia festa do Padroeiro de Capim e destaca requerimento solicitando “Travessias Urbanas” para o município

A deputada estadual Danielle do Vale visitou, na noite do último sábado (11), o município de Capim para prestigiar a tradicional festa do Padroeiro de São Sebastião. A parlamentar foi recebida pelo prefeito da cidade, Tiago Lisboa, vereadores e diversas lideranças da região.

Danielle parabenizou o gestor pela organização e estrutura do evento, além de confirma durante entrevista à imprensa local, a solicitação junto ao Governo do Estado para contemplar o município no programa “Travessias Urbanas”, para a pavimentação em asfalto de ruas em Capim.

“Parabenizo o prefeito @tiago.lisboa.188 e toda sua equipe pela maravilhosa estrutura e organização, e a amada população por fazer uma festa animada e tranquila. No nosso mandato, já aprovamos um requerimento para que a cidade seja contemplada no programa “Travessias urbanas” do governo do estado, que levará asfaltamento às ruas daquele município. Capim pode contar conosco porque o Trabalho Vale Mais!”, garantiu Danielle.

A festa de São Sebastião foi abrilhantada com os shows de Bruno Martins, Bonde do Brasil e Cavaleiros do Forró. Na sexta-feira (10), aconteceu a programação religiosa com o show católico de Padre Nilson. Mais de 10 mil pessoas prestigiaram os dois dias do evento.

 

MP converte em inquérito civil ação que investiga Braiscompany por suposto calote milionário

Antônio Neto, dono da Braiscompany

O Ministério Público da Paraíba converteu em inquérito civil a notícia de fato para apurar as suspeitas de irregularidades na Braiscompany como o suposto calote de R$ 600 milhões.

Na primeira fase, o processo foi aberto em 26 de janeiro, e convertido para inquérito civil no último dia 10 de fevereiro. Ele segue sigiloso.

Com o inquérito civil, as investigações prosseguem e podem, posteriormente, resultar na proposição de ações do MP na Justiça.

A crise da Braiscompany

A empresa de criptoativos Braiscompany atravessa uma crise profunda desde dezembro, com atraso de pagamentos de locação de ativos digitais.

A crise foi deflagrada pelo ator paraibano Lucas Veloso, que expôs situações negativas nas redes sociais sobre o CEO e fundador da Braiscompany, Antonio Neto Ais.

O artista disse que sofreu um prejuízo por não ter o retorno financeiro prometido pela empresa. O valor seria investido em forma de patrocínio para um filme de Lucas.

Clientes vão à Justiça

Com o atraso de pagamentos, vários clientes da financeira foram à Justiça com objetivo de recuperar o investimento aplicado na Braiscompany.

Em um dos casos, um empresário de João Pessoa pediu à Justiça a devolução de R$ 2 milhões investidos na empresa de Antônio Neto, mas não obteve sucesso. Ainda cabe recurso.

Braiscompany culpa Binance

Antônio Neto Ais, dono da Braiscompany, culp a Binance pela crise. Ele diz que a corretora de criptoativos passou a travar as operações e limitar a capacidade de pagamento a 10% do necessário, a cada 10 dias.

A Braiscompany afirma que conseguiu aumentar o limite, mas a Binance voltou a restringir os mesmos pedidos anteriormente solicitados.

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