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terça-feira, 17 novembro 2026
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MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo público

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao ministro Augusto Nardes, do TCU, que reconsidere sua própria decisão e determine a obrigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro devolver à União, em até cinco dias, parte das joias que, supostamente, lhe foram enviadas de presente por representantes do governo da Arábia Saudita.

O recurso que o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, enviou hoje (10) ao ministro é uma reação à decisão de Nardes, que, ontem (9), nomeou Bolsonaro como “fiel depositário” das joias milionárias até que o TCU conclua a análise dos indícios de irregularidades e dê a palavra final sobre qual a destinação adequada para as joias.

Na decisão, tornada pública na noite desta quinta-feira, Nardes determina que Bolsonaro não poderá usar, dispor ou vender nenhuma das joias, devendo preservá-las intactas. Para o ministro, embora muitas perguntas sigam sem respostas, já há “indícios de irregularidades afetos à tentativa de entrada no país de joias e relógio no valor total de 3 milhões de euros” (cerca de R$ 16,5 milhões de reais pelo câmbio atual).

O valor citado pelo ministro Augusto Nardes diz respeito apenas à avaliação do conjunto de joias femininas (um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes) que agentes da Receita Federal apreenderam em outubro de 2021, ao inspecionar a bagagem de um então assessor do Ministério de Minas e Energia que integrava a comitiva que acompanhou o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque em uma viagem oficial à Arábia Saudita.

Há ainda um segundo kit, este contendo joias masculinas (um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de terço – uma masbaha), cujo valor ainda é incerto. Ao contrário do conjunto feminino, as joias masculinas não foram identificadas no momento em que o ex-ministro Bento Albuquerque e seus assessores chegaram ao país, tendo ingressado irregularmente no país, já que não foram declaradas.

Defesa

Desde a última terça-feira (7), a Agência Brasil vem questionando o Palácio do Planalto, o Ministério de Minas e Energia e pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o atual paradeiro das joias masculinas, mas até o momento, não obteve informações precisas, oficiais. Conforme a Agência Brasil noticiou, documentos indicam que, em 29 de novembro de 2022, ou seja, mais de um ano após a comitiva de Albuquerque trazer as joias ao país, um representante do ministério enfim entregou o kit masculino ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, órgão da Presidência da República responsável por, entre outras coisas, analisar os presentes recebidos por autoridades brasileiras e dizer se se tratam de objetos de uso pessoal ou destinados ao Estado brasileiro em função do valor histórico, cultural e financeiro.

Hoje (10), a reportagem perguntou ao ex-ministro Bento Albuquerque, por meio de sua assessoria, o motivo dele não ter entregue ou avisado os agentes alfandegários sobre a existência do segundo kit de joias ao ver seu assessor, o ex-chefe do escritório de Representações da pasta no Rio de Janeiro, Marcos André Soeiro, ser parado por não ter declarado as peças femininas que trazia na bagagem. Albuquerque se limitou a reenviar uma nota já divulgada anteriormente em que afirma que “o governo brasileiro tomou as medidas cabíveis e de praxe, como sempre ocorreu, em relação aos presentes institucionais ofertados à representação brasileira que participou de eventos diplomáticos na Arábia Saudita”.

Na nota, o ministro também assegura que, “em função dos valores histórico, cultural e artístico dos itens, o MME encaminhou solicitação para que o acervo recebido tivesse seu adequado destino legal”, sem especificar a quem a solicitação foi encaminhada.

Acervo

Nesta quinta-feira (8), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou à CNN Brasil que as joias masculinas chegaram a ser incluídas entre os objetos destinados a seu acervo privado – sem deixar claro se, com isso, as levou consigo ao deixar a Presidência da República. “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse Bolsonaro.

De acordo com as normas aduaneiras, como a comitiva brasileira não declarou as joias ao chegar ao país, caso Bolsonaro queira reivindicá-las para uso pessoal, terá que pagar metade do valor das mesmas, mais uma multa de 50%. Caso contrário, elas serão incorporadas ao patrimônio público ou leiloadas – caso em que ao menos 40% da quantia arrecadada será destinada ao Tesouro Nacional e a políticas de seguridade social.

“Roteiro cinematográfico”

No recurso que apresentou ao ministro Augusto Nardes, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, afirma que o episódio das joias e suas repercussões lembram os roteiros dos filmes do diretor cinematográfico norte-americano Quentin Tarantino. “A cada novo dia que acordo e me deparo com os mirabolantes desdobramentos dessa história dos supostos presentes árabes recebidos pelo casal Bolsonaro, a qual se revela cada vez mais escabrosa e com sucessivos capítulos que vão se tornando mais complexos e com a inserção de novos elementos e suspeitas, tenho a impressão que estou imerso em um filme de Quentin Tarantino”, menciona o subprocurador ao se referir a uma reportagem do portal Metrópoles.

Segundo o portal, já em 2019, Bolsonaro contrariou uma regra do TCU e se apropriou de um fuzil e de uma pistola que ganhou de representantes dos Emirados Árabes – informação que Furtado pede que o TCU apure a fim de decidir se é o caso de pedir a Bolsonaro que entregue, além das joias, também as armas.

Preso casal suspeito de matar homem e jogá-lo em rio na Paraíba

Suspeitos foram conduzidos à Central de Polícia (Foto: Reprodução).
Suspeitos foram conduzidos à Central de Polícia (Foto: Reprodução).

Foi preso na madrugada deste sábado (11), um casal suspeito de matar um homem e jogar o corpo da vítima dentro de um rio. A dupla estava em um veículo nas imediações do mercado público do Bairro dos Estados, em João Pessoa.

Através de informações do setor de inteligência da Polícia Militar (PM), os suspeitos foram localizados e mandados de prisão que haviam sido expedidos contra eles foram cumpridos. O crime em questão aconteceu no dia 27 de fevereiro, quando a vítima foi localizada em um trecho do rio Jaguaribe nas imediações do bairro dos Ipês.

Os suspeitos foram detidos e encaminhados à Central de Polícia, no bairro do Geisel. O veículo também foi apreendido.

T5

Prefeitura de Marcação oferece mutirão de atendimentos, de saúde e beleza, em comemoração ao Dia da Mulher

A Prefeitura Municipal de Marcação promoveu, na manhã dessa quinta-feira (09), através das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, um mutirão de ações voltadas para o público feminino em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

De acordo com a prefeita do município, Lili Oliveira, a ação social pode contar com um caminhão de atendimento móvel, para realização de exames e mamografias, fruto de uma parceria entre a Secretaria de Saúde e o deputado estadual, Tanilson Soares.

Através da Secretaria de Assistência Social foram ofertados por meio do CRAS e CREAS serviços como cabeleireira, manicure, pedicure e maquiagem. “Um dia mais que especial para todas presentes”, disse Lili.

A prefeita Lili foi homenageada tendo em vista a primeira prefeita mulher do município e a única prefeita índia do Brasil.

“Uma emoção muito grande em ver tantas mulheres guerreiras reunidas, em poder oferecer um serviço de cuidado e atenção para elas, que batalham diariamente por suas famílias. Fiquei muito feliz pela homenagem recebida e agradeço a todos que fizeram parte desse momento especial”, declarou a prefeita, em contato com o Blog.

Na oportunidade, a prefeita esteve entregando oficialmente a Secretaria de Educação mais uma importante aquisição, um ônibus escolar para compor a frota de transporte de alunos da rede municipal, conquista que nasceu da articulação do deputado Tanilson, que já desde muito cedo segue mostrando a sua força e boa vontade em prol do avanço do município.

Por Napoleão Soares

João Azevêdo lança programa ‘Coração Paraibano’, que oferta atendimento de urgência e emergência em cardiologia em todo o estado

O governador João Azevêdo lançou, nesta sexta-feira (10), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, o programa ‘Coração Paraibano’, uma rede estruturada de cuidados de urgência e emergência cardiológica, especialmente no atendimento a pacientes que sofrerem infarto agudo do miocárdio. O investimento na ação que abrangerá todas as regiões do Estado e terá atendimento 24h é superior a R$ 15 milhões.

O gestor também esteve no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, onde fez a entrega de ecocardiógrafo digital, tomógrafo computadorizado, aparelhos de ultrassonografia e de anestesia, que somam investimentos superiores a R$ 2,8 milhões. Na ocasião, a embaixadora do programa ‘Coração Paraibano’, a cardiologista Ludhmila Hajjar, apresentou o protocolo de cuidados aos profissionais de saúde.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o grande passo dado pelo governo para melhorar a saúde pública, garantindo o cuidado com os paraibanos. “Nós iniciamos a estruturação do Coração Paraibano há algum tempo, começando com a interiorização da média e alta complexidade, levando equipamentos de hemodinâmica que só existiam em João Pessoa e esse projeto tem uma integração muito maior, com ambulâncias, implantação de telemedicina, hemodinâmica e distribuição de medicamentos para realização de trombólise para salvar vidas”, frisou.

Ele também destacou a capacidade de diálogo com os municípios para a viabilização da regulação dos leitos pelo estado. “O tempo de resposta faz a diferença entre a vida e a morte, por isso, que temos feito grandes investimentos na saúde da Paraíba, recebendo reconhecimento nacional com ações importantes, como o Opera Paraíba, com a realização de mais de 35 mil cirurgias, e a vacinação”, acrescentou.

O secretário de estado da Saúde, Jhony Bezerra, evidenciou que o Coração Paraibano permitirá otimizar e regionalizar a linha de cuidados cardiológicos em todo o estado. “Esse programa é um marco na saúde do estado porque cria uma linha de cuidados específicos para a urgência cardiológica, doença que mais mata no Brasil e no mundo e esse atendimento facilitará o acesso do paciente a uma rede de telemedicina com cardiologistas 24h, com procedimentos de cateterismo e trombolítico”, explicou.

Ele também informou que toda equipe do programa passou por treinamento para prestar um atendimento qualificado e eficiente ao povo paraibano. “Todos estão capacitados e empolgados, nossas unidades de saúde receberam todos os medicamentos do protocolo da síndrome coronariana e estamos prontos para servir a toda sociedade paraibana”, completou.

A cardiologista Ludmila Hajjar, embaixadora do programa Coração Paraibano, também recebeu na solenidade o título de cidadã paraibana pela Assembleia Legislativa. Em sua fala, ela afirmou que a ação do governo na saúde promove equidade e direito aos cidadãos. “Estou muito honrada de participar desse programa em que tive a oportunidade de perceber o envolvimento dos profissionais de saúde e de ver que o povo está recebendo o que há de melhor, com UTI aérea, helicóptero, ambulâncias, telemedicina, medicamentos que não estão disponíveis em todo o SUS, é o sonho que a gente tem para o Brasil. Essa revolução que o governador está fazendo na Paraíba será exemplo para o país e é fruto de equilíbrio fiscal, de investimentos em pesquisa, de parcerias com universidades e estou muito feliz por participar desse momento e sou paraibana a partir de hoje”, falou.

Coração Paraibano – O programa contará com uma estrutura de quatro hemodinâmicas espalhadas em três hospitais nas três Macrorregiões de Saúde, 12 hospitais auxiliares para dar suporte na estabilização do paciente e na aplicação do trombolítico e uma rede de telemedicina que dará suporte 24h por meio da Central Estadual de Regulação. O programa ainda conta com 15 ambulâncias, uma aeronave do transporte aeromédico e um helicóptero da Polícia Militar.

Os hospitais regionais de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Guarabira, Itabaiana, Mamanguape, Piancó, Pombal, Taperoá, Sousa, Picuí e de Monteiro, além da UPA Princesa Isabel compõem as unidades de saúde que integrarão o programa. Já os hospitais de Trauma de Campina Grande Dom Luiz Gonzaga Fernandes, de Patos Deputado Janduhy Carneiro e o Metropolitano serão responsáveis pela realização da hemodinâmica.

A dinâmica do atendimento prevê o direcionamento do paciente que sofrer um infarto a um hospital mais próximo para realizar a trombólise. A regulação será feita pela Central Estadual de Regulação, que a partir de agora será a gestora dos leitos de cardiologia de toda a Paraíba. O paciente também poderá ser regulado para uma unidade coronariana para realizar o cateterismo de urgência e terá prioridade zero nas regulações.

O vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados federais Aguinaldo Ribeiro e Gervásio Maia Filho; os deputados estaduais Wilson Filho, Danielle do Vale, Chico Mendes, Luciano Cartaxo, Francisca Motta, João Gonçalves e João Paulo; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra; vereadores; lideranças de diversas regiões; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra; e auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Renata Nóbrega (executiva da Saúde), Roberto Paulino (chefe de Governo), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador) prestigiaram a solenidade.

Prefeito Helhinho realizou programação especial em homenagem às mulheres

O prefeito da cidade de Cuité de Mamanguape, Helhinho Souza reuniu, na última quarta-feira (08), centenas de mulheres do município, durante um evento social em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

O evento foi promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, que ofertou além de palestras, sorteios de brindes, lanches e distribuição de caixas de chocolate para todas as mulheres.

Nas redes sociais, Helhinho Souza divulgou fotos do evento e agradeceu a todas as mulheres que estiveram presentes, com destaque para a coordenadora da Política da Mulher, Nataline e a assistente social, Valquíria.

“Boa noite pessoal, aqui estão as fotos do nosso evento do Dia Internacional da Mulher, realizado pela secretaria de Assistência Social. Agradeço a todas que estiveram presentes e fizeram dele um momento de paz e harmonia. Tivemos palestra com a coordenadora da política da mulher Nataline, dinâmica com a assistente social da educação Valquíria, aula de zumba com Prof. Sid Rafhael, sorteios de brindes, lanches e distribuição de caixas de chocolate para todas as mulheres”, escreveu o prefeito.

Por Napoleão Soares

Totó Ribeiro adquire mais duas motocicletas 0km e renova frota em Curral de Cima

A Prefeitura de Curral de Cima acaba de adquirir mais duas motos novas 0 km, mantendo os investimentos na renovação da frota de veículos para a administração municipal com o objetivo de oferecer mais agilidade e rapidez os serviços prestados à população.

As motos são da marca Honda NXR 160 BROS cilindradas, adquiridas com recursos próprios do município, e serão utilizadas pela gestão, com a finalidade de atender com mais segurança as necessidades na execução das atividades e serviços desempenhados por servidores municipais de forma econômica e prática.

A entrega das chaves foi feita na manhã desta quinta-feira (09/03), para o prefeito Totó Ribeiro. “O nosso principal objetivo com a renovação da frota é oferecer mais segurança aos servidores e também contribuir por mais qualidade e agilidade nos serviços públicos prestados a nossa população. Com responsabilidade e controle nos gastos vamos seguindo em frente, investindo cada vez mais em nosso município e contribuindo por mais qualidade de vida das famílias curralenses”, destacou o prefeito.

Jkrnoticias.com

PL de Daniella endurece pena para quem divulga cenas de sexo por vingança ou humilhação de vítima

O Projeto de Lei (PL) apresentado pela senadora paraibana Daniella Ribeiro, que também é presidente do PSD estadual na Paraíba, endurece a pena para quem divulga cenas de sexo por vingança ou humilhação de vítima.

Daniella afirma que a partir da aprovação e consequente sanção, a Lei estabelecerá “a obrigatoriedade de comparecimento a programas de recuperação e reeducação e prever medida cautelar de suspensão de conta em redes sociais, inclusive aplicativo de mensagens, no caso de cometimento do crime descrito naquele dispositivo“.

A parlamentar justifica a proposta afirmando que as “modificações propostas certamente fortalecem a resposta penal do Estado contra esse crime odioso, o que contribui para a prevenção do delito“.

Para Daniella Ribeiro, as medidas “constituem, então, inegável aprimoramento da legislação“.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

Danielle visita antigo Parque Fabril de Rio Tinto e defende geração de emprego e renda para região

A deputada estadual Danielle do Vale visitou, na manhã desta quinta-feira (9), as antigas instalações do Parque Fabril de Rio Tinto. A parlamentar atendeu convite do representante do grupo LN, e esteve acompanhada do vereador e presidente da Câmara de Rio Tinto, Luan Potiguara.

“Hoje, a convite do grupo NL, comecei o dia com uma visita à antiga fábrica de Rio Tinto, acompanhada pelo vereador @luanpotiguara. Foi uma oportunidade para entendermos o quão importante é a volta dos trabalhos dessa fábrica para a região, pois ela irá gerar inúmeros empregos para a população local”, avaliou Danielle.

Na caminhada aos 14 galpões da antiga fábrica de tecidos Rio Tinto, Danielle observou de perto a grande estrutura no segmento têxtil existente no município que gerou a partir da década de 20, mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.

“Durante a visita, pude ver de perto as instalações e conversar com os representantes sobre os desafios que enfrentam para reabri-la. Como uma defensora dos interesses da comunidade, estarei lutando para que a fábrica volte a funcionar e, assim, contribuir para o desenvolvimento econômico da região”, destacou.

Tendo como uma das principais bandeiras de seu mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba, a geração de emprego e renda, a parlamentar assegurou está ciente da importância da luta e da pauta para a região do Vale do Mamanguape, e salientou que estará envidando esforços para viabilizar a região como área propícia para a chegada de novas empresas e investimentos.

“Estou ciente da importância de gerar empregos e oportunidades para as pessoas da minha cidade e região, e sei que a reabertura dessa fábrica é uma das formas de alcançar esse objetivo. Vou trabalhar duro para fazer a minha parte e garantir que essa fábrica volte a ser um importante motor de crescimento para a Paraíba”, completou.

A Companhia de Tecidos Rio Tinto, no seu apogeu, se tornou o maior complexo têxtil da América do Sul.

Comandante-geral da PM recebe Secretário de Educação da Paraíba e reafirma parceria

O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, o coronel Sérgio Fonseca, recebeu, na tarde desta quinta-feira (09), o secretário de Educação do Estado, o professor Antônio Roberto de Araújo Souza (foto acima). Na pauta do encontro estava a apresentação do Sistema de Educação da PMPB, o fortalecimento das atividades pedagógicas e do Colégio da Polícia Militar da Paraíba “Estudante Rebeca Cristina Alves Simões” (CPM).

O encontro foi acompanhado pelo subcomandante-geral da PM, coronel Ronildo, pelo diretor de finanças da instituição, coronel Trajano, diretor de Educação da PMPB, tenente-coronel Ferreira, e pelo diretor do CPM, tenente-coronel Josias.

O Centro de Educação da PM completará 33 anos de fundação no próximo mês, e é responsável pela formação, treinamento e qualificação dos policiais da instituição, além de outras atividades pedagógicas em níveis de ensino tecnólogo, graduação e pós-graduação para policiais e instituições coirmãs, sendo referência no país. “Frequentemente recebemos instituições de outros Estados do país que vêm conhecer nosso Sistema por ele ser referência. No final do ano passado, por exemplo, representantes da Polícia Militar de São Paulo estiveram conosco conhecendo nossas práticas e levando para seu estado de origem o que a PMPB faz”, disse o tenente-coronel Ferreira, diretor de Educação (na foto abaixo em destaque).

Já o CPM atende, desde 1994, meninos e meninas nos ensinos fundamental II e médio, alcançando filhos de civis e militares. A unidade integra o Sistema de Educação da Secretaria de Educação do Estado. Neste ano, 25 estudantes já foram aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para as unidades públicas, na 1ª chamada. “Esse momento é extremamente importante e valioso para fortalecermos o CPM, a educação e a inclusão de crianças e adolescentes que são nossos estudantes”, revelou o diretor do CPM, tenente-coronel Josias.

“Para a Polícia Militar é extremamente gratificante apresentar ao secretário de Educação nosso Sistema de Educação, que tem contribuído para a formação dos nossos policiais, sejam oficiais ou praças, e também nosso CPM, formando crianças e adolescentes com ensino de qualidade, valores, e voltados também para o mercado de trabalho. A vista do secretário fortalece nossa parceria e contribui para que possamos continuar seguindo essas boas práticas”, disse o coronel Sérgio.

“Fiquei impressionado com a estrutura de educação que a Polícia Militar oferece, desde a educação básica com o CPM, até as formações para praças e oficiais. Isso mostra o compromisso da Polícia de qualificar o ensino. Viemos hoje justamente fortalecer essa parceria.”, revelou o secretário.

Secretário Antônio Roberto esteve acompanhado do assessor Raffael Lima.

A reunião dessa quinta-feira aconteceu na sede do Comando-Geral da corporação, em Cabedelo.

Presidente da OAB do Vale participa de sessão especial em homenagem às mulheres na Câmara de Mamanguape

A Advogada Dra. Virginia Pessoa, Presidente da OAB Mamanguape, participou da sessão solene da Câmara Municipal de Mamanguape, em celebração ao dia internacional da Mulher.

Dra. Virgínia Pessoa representou as advogadas do Vale do Mamanguape e falou sobre sua experiência como Presidente da Subseção Mamanguape, a primeira mulher do Vale a Presidir a instituição.

Ao final, a presidente deixou uma mensagem de esperança e motivação para todas as mulheres presentes na solenidade.

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