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Em evento com prefeitos, Murilo diz que irá lutar por ações que garantam pagamento do piso da Enfermagem

O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) defendeu nesta segunda-feira (22) o ajuste entre o governo federal e os municípios para que haja condições adequadas ao pagamento do piso salarial da Enfermagem. A declaração ocorreu durante sua participação no evento promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) na sede da Fiep, em Campina Grande.

O evento reuniu prefeitos e representantes políticos paraibanos, que discutiram os efeitos do piso da enfermagem nas administrações municipais e a busca por apoio para o pagamento.

De acordo com ele, os prefeitos precisam ter as condições necessárias para pagarem a categoria e não podem ser colocados no papel de vilões se não dispuserem de recursos para o cumprimento do piso. “Estamos nesta luta para que todos sejam contemplados. Quando votamos pelo auxílio financeiro, pensamos que a questão seria resolvida porque de um lado estão os enfermeiros e técnicos merecedores do piso e do outro, os prefeitos que querem cumprir com o pagamento e nesta circunstância o aporte financeiro do governo federal aos municípios atenderia a demanda”.

Contudo, Murilo explicou que ficou surpreso ao ser procurado pelos gestores municipais preocupados porque o dinheiro recebido foi insuficiente. “Vários prefeitos nos procuraram e diante da situação, fizemos pronunciamento e solicitamos apoio da Câmara dos Deputados para cobrar informações ao Ministério da Saúde sobre como o cálculo foi efetuado. Amanhã estaremos em Brasília e vamos em busca destas respostas e cobrar resoluções”.

Na ocasião, o deputado citou que a resolução definitiva depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/22, a chamada PEC dos Municípios, que prevê repasse anual para cobrir as despesas pelas administrações municipais. “Conversei recentemente com o relator que se comprometeu a colocá-la em votação o mais rápido possível e em relação ao pagamento deste ano, lutar por condições de pagar o piso.”

Empresarial Margarida Freire é o mais novo conceito em centro de negócios multiuso do Vale do Mamanguape

O Empresarial Margarida Freire é o mais novo conceito de centro de negócios multiuso da cidade de Mamanguape.

Com localização privilegiada no Centro da cidade e 15 salas comerciais amplas e arejadas, o Empresarial Margarida Freire oferece uma ótima infraestrutura, segurança e conforto para o seu empreendimento. Essa é a oportunidade perfeita para você que procura um centro conceituado para montar o seu negócio.

Segundo a diretora do empresarial, Marília Freire, além de um preço bastante acessível para as microempresas, profissionais liberais e profissionais da saúde, a água, internet e limpeza do ambiente estão inclusos no valor do aluguel, e você só paga apenas a conta de energia.

“O Empresarial Margarida Freire ainda tem algumas salas comerciais disponíveis no térreo e no primeiro andar, que são ideais para escritórios de advocacia, contabilidade, nutricionistas, psicólogos e outras especialidades médicas. Então, aproveita e vem logo garantir o seu espaço”, disse Marília.

Para maiores informações é só ligar para o 083 99956-3618 ou ir até o Empresarial que está localizado na rua Frederico Ozanann, 46, Centro, ao lado da Redepharma e próximo à Praça São Sebastião.

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Senador Efraim articula votação de projeto que prorroga desoneração da folha para quarta-feira

Efraim Filho (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados).

O projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027 está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta quarta-feira (23). A informação é do R7.

O colegiado realiza uma audiência pública para debater o tema e ter acesso a um parecer do governo federal. O autor da proposta, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), articula para votar o texto em seguida.

“A articulação tem acontecido e é um trabalho delicado de engenharia política, de diálogo com os parlamentares. Estamos satisfeitos com o caminhar. Os setores têm se mobilizado e ajudado”, afirmou Efraim.

Além das lideranças de entidades ligadas aos setores desonerados, foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Fazenda e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O texto que prorroga o benefício fiscal, iniciado em 2011, será analisado em caráter terminativo na CAE e, se for aprovado, irá direto para a apreciação da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

Na Câmara, o esforço é para que a proposta seja analisada rapidamente e sem mudanças, para que o texto não precise passar por uma nova apreciação dos senadores. Efraim espera que a aprovação dos deputados ocorra até setembro, antes de terminar o prazo da desoneração, que vai até o fim de 2023.

De acordo com Fernando Valente Pimentel, diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), as empresas já pagam entre 6% e 7% do que é exportado no Brasil em impostos.

“Portanto, entendemos, sem dúvida nenhuma, que é absolutamente fundamental que, enquanto não temos uma solução ampla, que é a desejável no âmbito de uma desoneração do custo do trabalho no Brasil, que esses 17 setores que empregam mais de 8 milhões de pessoas preservem essa possibilidade de pagar entre 1% e 4,5% do faturamento em vez de 20% sobre a contribuição patronal à Previdência”, afirma.

Manifesto

Em 11 de maio, representantes de 17 setores da economia lançaram um manifesto em favor da continuidade da desoneração da folha de pagamento.

“A política de desoneração da folha de pagamentos trouxe resultados expressivos para a economia do país ao reduzir o custo laboral e proporcionar maior dinamismo às empresas”, diz o texto.

Os setores que assinam o documento empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores e incluem áreas como tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center. Acesse aqui a íntegra do manifesto.

Sobre a desoneração

Criada pela lei nº 12.546/2011 com o objetivo de estimular a geração e a manutenção de empregos, além de aumentar a competitividade das empresas por meio da diminuição dos custos com funcionários, a desoneração consiste em um mecanismo que permite às empresas pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre as folhas de pagamento.

Quando a medida entrou em vigor, 56 setores eram contemplados, mas o ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou, em 2018, uma lei que removeu 39 segmentos do regime. A medida valeria até 2021 e foi prorrogada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

São beneficiados os seguintes setores: calçados, call center, comunicação, confecção, construção civil, construção de obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Programa Empreender Paraíba abre 510 vagas para concessão de crédito em 17 municípios

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O Programa Empreender Paraíba abre, nesta quarta-feira (24), a partir das 8h, inscrições para empreendedores que desejam abrir ou ampliar seus negócios em 17 municípios pertencentes as 1ª, 2ª 3ª, 4ª, 8ª, 12ª e 13ª regiões. São 510 vagas no total, sendo 30 por município. Os cadastros poderão ser realizados até sexta-feira (26) ou até enquanto existirem vagas, por meio do site www.empreender.pb.gov.br.

Serão atendidos empreendedores dos municípios de Sobrado, Sapé, Conde, Cuitegi, Belém, Serra da Raiz, Esperança, Boqueirão, Areia, Pocinhos, Frei Martinho, São Bento, Mato Grosso, Gurinhém, Vista Serrana, São Domingos e Pombal.

As linhas de crédito que estarão disponíveis são: Empreender Pessoa Física, Empreender Juventudes, Profissional Liberal e Profissional Liberal Juventudes. A equipe orienta aos interessados fazerem a leitura do Edital disponível no site para verificar a documentação obrigatória de acordo com a linha de crédito.

EMPREENDER PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente.

Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do Estado.

Antônio Gomes assina ordem de serviço e anuncia construção de creche no Pasto Novo, em Mari

O prefeito da cidade de Mari, Antônio Gomes anunciou, na última sexta-feira (19), a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma creche na região do Pasto Novo, que garantirá o atendimento às famílias que precisam, com mais segurança e conforto para seus filhos.

Nas redes sociais, Antônio Gomes comunicou que já assinou a ordem de serviço da obra, que será construída na Avenida Pedro Tomé de Arruda.

“Nesta sexta-feira assinamos a ordem de serviço para construção de uma nova Creche, que será localizada na Avenida Pedro Tomé de Arruda. Mais uma Grande Realização em nossa Mari, para a população”, escreveu o prefeito.

Segundo o prefeito, a obra tem grande importância para a educação do município, pois, irá oferecer muitas vagas, além de uma nova estrutura para atender toda a população que necessita.

“Um momento de grande importância para toda a população de Mari, principalmente do Pasto Novo. Garantimos que as famílias terão como deixar suas crianças num ambiente seguro e confortável”, finalizou Antônio Gomes.

Por Napoleão Soares

MDB anuncia filiação de mais três prefeitos e completa lista com 23 gestores no estado

O MDB recebeu nos últimos dias a filiação de mais três prefeitos do interior do estado da Paraíba e com isso, completa a lista com 23 gestores aliados. Um dos últimos foi o prefeito de Pedras de Fogo, Bá Barros. A informação foi dada pelo senador Veneziano Vital no programa de rádio Arapuan Verdade.

“O fortalecimento da nossa legenda, um trabalho que fazem todos os companheiro pela importância de sabemos ter sido e voltar a estar protagonizando. Não podemos perder de vista aquilo que o MDB representou nos últimos anos”, detalhou.

A ideia é chegar nas eleições com trinta prefeitos filiados, mas ao fim do processo eleitoral, esse número alcance cinquenta prefeitos eleitos. Representantes do MDB vem sempre comentando sobre a importância de recuperar o protagonismo do partido na Paraíba.

ClickPB

Agora é Lei: atletas de baixa renda terão isenção na Paraíba em taxas de inscrição de competições

O governador João Azevêdo sancionou, na quarta-feira (17), a Lei 12.642/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que dispõe sobre a isenção para atletas de baixa renda do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas. A Lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

A Lei especifica que os organizadores de eventos a serem realizados em áreas públicas – a exemplo de corridas, caminhadas, ciclismo e natação – deverão reservar, no mínimo, 5% da cota máxima de inscrições para esse público-alvo.

“O cidadão já tem dificuldade até de alimentação, mas, mesmo assim, consegue se destacar como atleta. É natural que o próprio Estado reconheça as suas dificuldades e o parabenize através de algumas situações que possam privilegiar esse público”, ressaltou o presidente Galdino.

Ainda segundo Lei, serão considerados de baixa renda atletas que forem assistidos por programas sociais oficiais e caberá aos organizadores dos eventos estabelecerem o procedimento necessário para fins de comprovação da renda por parte do atleta.

Oposição de Alhandra se une e vai consultar o povo para definir o melhor nome na disputa pela prefeitura

Durante reunião neste sábado (20) entre o deputado federal Murilo Galdino, deputado estadual Branco Mendes, ex-prefeito Renato Mendes e o empresário Elivaldo Firmino, ficou selada a união da oposição em Alhandra para salvar a cidade do caos administrativo e abandono do povo alhandrense mais humilde.

“Queremos resgatar o cuidado e trabalho em favor da população mais humilde, de quem realmente precisa da atenção do poder público, além de impulsionar o desenvolvimento do município”, disse Renato Mendes.

Ficou definido que no início do próximo ano, será realizada uma pesquisa pública para definir o melhor nome da oposição para disputar a prefeitura municipal.

“Aqui se inicia uma caminhada unidos e com o propósito de ouvir nossa população para definir quem será o candidato a prefeito do nosso grupo. Após essa definição, iremos marchar juntos e com fé em Deus tirar Alhandra do atraso, descaso e falta de respeito pelo nosso povo”, disse Branco Mendes.

O deputado Murilo colocou o partido Republicanos à disposição do grupo e garantiu atuar fortemente em Brasília para destinar recursos e emendas para Alhandra sair do caos em que se encontra.

Portal do Litoral

Lula volta a defender no G7 reforma do Conselho de Segurança da ONU

Ele disse que o conselho está mais paralisado do que nunca.
Ele disse que o conselho está mais paralisado do que nunca.

Em discurso durante sessão de trabalho do G7, no Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). No encontro, que teve como tema “Rumo a um mundo pacífico, estável e próspero”, Lula disse que o conselho “encontra-se mais paralisado do que nunca”. Ao falar de paz, afirmou que “membros permanentes continuam a longa tradição de travar guerras não autorizadas pelo órgão, seja em busca de expansão territorial, seja em busca de mudança de regime”.

Na mesa, sentado em frente ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e entre o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro ministro do Canadá, Justin Trudeau, Lula falou em diálogo. “Repudiamos veementemente o uso da força como meio de resolver disputas. Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia”.

O presidente voltou a pedir uma solução baseada no diálogo para o conflito na Ucrânia e a criação de um espaço para negociações. Destacou outros conflitos que ocorrem fora da Europa e que merecem também mobilização internacional. “Israelenses e palestinos, armênios e azéris, cossovares e sérvios precisam de paz. Yemenitas, sírios, líbios e sudaneses, todos merecem viver em paz”, afirmou.

Ele defendeu ainda a necessidade de ratificação do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares. “Não são fonte de segurança, mas instrumento de extermínio”, disse. “Enquanto existirem armas nucleares, sempre haverá a possibilidade de seu uso”, completou.

Guterres

Após a sessão de trabalho, Lula conversou por cerca de meia hora com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Mais uma vez, lembrou o fato de o conflito na Ucrânia não estar sendo tratado no âmbito do Conselho de Segurança da ONU e reforçou a necessidade de reforma do órgão.

Meio ambiente foi outro tema do encontro. Lula falou sobre a Cúpula da Amazônia, que ocorrerá em Belém (Pará) em agosto. Guterres garantiu que vai apoiar a iniciativa brasileira de criação de um grupo de cooperação formado por nações amazônicas, Indonésia e República Democrática do Congo, países que têm grandes florestas.

Agenda

Em reuniões bilaterais, o presidente teve encontros com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. A relação entre os dois países foi o assunto. “Países da maior relevância para o desenho de uma nova geopolítica global”, disse Lula.

A Índia é o quinto maior parceiro comercial do Brasil. Em 2021, o comércio entre os dois países chegou ao maior resultado da história: US$ 15,1 bilhões. Nesse mesmo ano, o Brasil exportou mais de US$ 6 bilhões para a Índia e importou US$ 8,8 bilhões em produtos indianos.

No encontro com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, as conversas giraram em torno da necessidade de aumento do comércio entre os dois países e na cooperação em áreas como ciência e tecnologia, inclusive com a possibilidade de um acordo entre Vietnã e Mercosul.

Ainda no sábado à noite (horário de Brasília), o presidente brasileiro se reuniu com o primeiro-ministro do Canadá Justin Trudeau. Comércio, meio ambiente e guerra estiveram na pauta.

“Achamos que Brasil e Canadá têm condições de dobrar as relações comerciais”, disse Lula, estacando a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas como pontos de convergência entre os dois países.

Ao presidente de Comores, Azali Assoumani, Lula reafimou o apoio brasileiro ao pleito da União Africana por uma vaga no G20. Os dois falaram ainda sobre a necessidade de uma cooperação tecnológica bilateral  maior e a possibilidade de uso de bancos de fomento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Africano de Desenvolvimento em questões de infraestrutura.

Engenheiro civil passa mal dentro do carro e morre em João Pessoa

Um homem de 46 anos morreu na manhã deste domingo (21) no bairro de Tambaú, em João Pessoa, após passar mal dentro de seu carro. Ele estava inscrito para participar de uma corrida de rua que foi realizada na orla da capital paraibana e tinha saído de casa com a intenção de participar da prova, mas não se sabe se ele passou mal antes ou depois da corrida.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que o atleta morreu após participar de uma corrida de rua. Na verdade, ele de fato estava inscrito para a corrida, mas não foi possível atestar se ele chegou a participar da prova. O erro foi corrigido às 13h25.)

A vítima foi identificada como sendo o engenheiro civil Victor Hugo José de Lima Santos, de 46 anos, que segundo amigos era um corredor experiente, que costumava participar de corridas de rua de forma periódica.

A organização da prova confirmou que Victor estava inscrito, mas que o chip de inscrição dele não chegou a ser validado na largada, o que seria um indício de que ele não teria corrido. Ainda assim, a própria organização disse não ser possível atestar isso com 100% de segurança. A largada estava marcada para 5h e o corpo dele foi encontrado por volta das 8h30.

De acordo com testemunhas, ele estava dentro de seu carro, estacionado em Tambaú, quando pessoas que passavam percebeu que ele estava desacordado, caído por cima do volante do veículo.

Nesse momento, uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) que estava próxima ao local foi acionada. Os socorristas tiraram ele do carro, mas constataram que o homem já estava morto. A suspeita é de que ele possa ter sofrido um enfarte, mas a causa da morte não foi confirmada oficialmente.

Como ele já estava morto, o Instituto de Polícia Científica da Polícia Civil da Paraíba foi acionado. Mais para o fim da manhã, o corpo foi removido do local.

Zeka Florentino, que é professor de educação física, assessor de corrida e amigo de Victor, informou que o engenheiro civil corria há bastante tempo e que era uma pessoa saudável, sem histórico de problemas de saúde.

G1PB

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