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sexta-feira, 5 junho 2026
                          
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Após avanço de prédios irregulares, MPPB cria comissão para enfrentar conflitos ambientais na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba instituiu uma Comissão de Gerenciamento de Conflitos Ambientais após a constatação de diversas construções na orla de João Pessoa e Cabedelo em desacordo com a legislação municipal e com os limites de gabarito previstos nos planos diretores. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2645/DIAFU/2025, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.

O documento destaca a elevada e persistente taxa de violações às normas urbanísticas que regulam a ocupação do solo, especialmente na orla marítima, além do aumento de infrações ambientais que vêm comprometendo o patrimônio natural, a paisagem e a qualidade de vida da população paraibana. Diante do cenário, o Ministério Público afirma que se fez urgente adotar uma estratégia especializada e coordenada para enfrentar conflitos ambientais complexos e de impacto social.

A criação da comissão ocorre em meio a críticas recorrentes sobre o avanço de empreendimentos que ignoram as regras de altura e ocupação, tema que ganhou ainda mais repercussão após novas obras serem erguidas contrariando a lei do gabarito. O Ministério Público reconheceu a necessidade de um órgão permanente capaz de oferecer suporte técnico e estratégico às Promotorias de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente e do urbanismo.

A Comissão de Gerenciamento de Conflitos Ambientais será presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho. Também farão parte o procurador de Justiça José Farias de Sousa Filho, a promotora Cláudia Cabral Cavalcante, o promotor Edmilson de Campos Leite Filho e o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros. Integram ainda a equipe os servidores Vitor Martorelli Galdino, Thicianna da Costa Porto Araújo e Caio Marcelo Sampaio Rodrigues.

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A portaria ressalta ainda a importância da prevenção e solução consensual de conflitos, priorizando a mediação, a atuação extrajudicial e a responsabilização integral dos agentes infratores, sempre em harmonia com o princípio da proteção e recuperação do meio ambiente. O órgão entende que a criação do colegiado permanente permitirá maior eficiência, rapidez e articulação diante das demandas ambientais que vêm crescendo em todo o estado.

Com a instalação da comissão, o Ministério Público busca reforçar o enfrentamento a práticas que vêm sendo denunciadas há anos nas áreas mais sensíveis da Região Metropolitana, especialmente na orla, onde sucessivas autorizações e construções irregulares têm provocado embates entre comunidades, órgãos de fiscalização e empreendimentos privados.

Inscrições para a Caranguejo Run abrem nesta segunda-feira (24); corrida integra 1º Festival Gastronômico e Cultural do Caranguejo de Bayeux

A partir desta segunda-feira, 24 de novembro, estarão oficialmente abertas as inscrições para a Caranguejo Run – a Corrida do Caranguejo, um dos momentos mais aguardados da programação do 1º Festival Gastronômico e Cultural do Caranguejo de Bayeux.

O evento é uma realização do PROCON-BY (@procondebayeux) em parceria com a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (@sec.juventudeesporteelazer) e a Comissão de Política Pesqueira de Bayeux (@pescabayeux), unindo esporte, cultura e o simbolismo que faz parte da história e da identidade do município.

Com vagas limitadas, a organização alerta para que os interessados fiquem atentos ao período de inscrição. A corrida promete movimentar atletas, moradores e visitantes, fortalecendo ainda mais o Festival, que celebra o caranguejo, os saberes da pesca e a força da gastronomia local.

“? Garanta sua vaga e venha fazer parte desse grande momento que valoriza esporte, tradição e nossa cultura bayeuxense”, destaca a organização da corrida.

Após pedido da deputada Danielle do Vale, construção da ponte sobre o Rio Camaratuba avança com publicação de licitação

A infraestrutura do Litoral Norte da Paraíba está prestes a ganhar um reforço esperado há anos. A licitação para a construção da nova ponte sobre o Rio Camaratuba, que liga os municípios de Mataraca e Baía da Traição, acaba de ser publicada pelo Governo do Estado — passo decisivo para o início das obras.

A deputada estadual Danielle do Vale, que desde 2023 cobra a requalificação da travessia, comemorou o avanço. Em fevereiro daquele ano, ela protocolou o Requerimento nº 241/2023, solicitando oficialmente a recuperação da estrutura, considerada essencial para a segurança e a mobilidade da população que depende diariamente do trajeto.

Segundo Danielle, o pleito nasceu das próprias lideranças de Mataraca, que sempre destacaram a importância da ponte para garantir desenvolvimento, fluidez no deslocamento e tranquilidade para quem trabalha e circula entre os dois municípios. A parlamentar reforçou que nunca deixou o tema perder força justamente por entender o impacto direto da obra na vida das famílias da região.

Com a publicação da licitação, o processo entra em fase final antes do início da construção. “Estamos cada vez mais perto de tirar esse sonho do papel e transformar em realidade”, destacou a deputada em suas redes sociais.

Ela afirmou ainda que continuará acompanhando cada etapa e reafirmou seu compromisso com a população: “Sigo firme ao lado do povo de Mataraca, trabalhando para garantir respeito, infraestrutura e oportunidades para quem mais precisa. Sempre com compromisso e verdade.”

A expectativa agora é que, após concluída a licitação, a obra seja iniciada e entregue à população, fortalecendo o desenvolvimento regional e oferecendo uma travessia mais segura no Rio Camaratuba.

Colégio Betel recebe Prêmio Destaque do Ano no Top Master Paraíba 2025

Na noite desta sexta (21), o Colégio Betel foi homenageado durante a cerimônia do Top Paraíba 2025, recebendo o título de Prêmio Destaque do Ano, reconhecimento que celebra instituições e profissionais que marcaram positivamente o cenário paraibano ao longo de 2024 e 2025.

Com mais de três décadas de atuação na educação, o Colégio Betel construiu uma trajetória sólida, pautada em valores, inovação e compromisso com a formação integral dos estudantes.

Fundado por Ana Maria Dias e Edmundo Jordão, o colégio segue avançando sob a condução dos fundadores e da nova gestão formada por Eurides Rocha e Nicolly Rocha, que têm impulsionado modernização, expansão e novos projetos pedagógicos.

Durante a premiação, a direção destacou que o reconhecimento é resultado de um trabalho construído a muitas mãos. “Nossa gratidão aos pais, pela confiança contínua; aos nossos alunos, que são a razão de tudo; e aos colaboradores, que diariamente dão vida à nossa missão. Este prêmio é de todos nós”.

A conquista reforça o papel do Colégio Betel como referência em educação na Grande João Pessoa, fortalecendo seu compromisso com práticas pedagógicas, desenvolvimento humano e impacto social.

O Prêmio Top Paraíba segue valorizando iniciativas que contribuem para o crescimento da Paraíba em diferentes áreas. Para o Colégio Betel, a noite foi de celebração, reconhecimento e renovação do propósito que acompanha sua história: educar com excelência, propósito e amor.

Com assessoria

Sine-PB disponibiliza mais de 1.300 vagas de emprego em 12 municípios paraibanos

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB), a partir desta segunda-feira (24), oferta 1.379 vagas de emprego em 12 cidades paraibanas.  As oportunidades de trabalho estão nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Patos, Itaporanga, Princesa Isabel, Sapé, Cajazeiras, Mamanguape, Santa Rita e São Bento. Só na Capital, são 904 vagas de trabalho para diversas funções, entre as quais 500 para Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo.

No posto fixo e nas demais unidades do Sine-PB em João Pessoa, também há vagas para as funções de atendente de telemarketing (40), auxiliar de logística (30), auxiliar de pedreiro (26), cumim e garçom (20 vagas cada cargo), carpinteiro, cozinheiro de restaurante e auxiliar de cozinha (10 vagas cada função), assistente de mídias sociais – exigido ens. superior completo (uma).

Em Patos, serão 232 vagas, das quais 200 para a função de operador de Telemarketing Ativo e Receptivo, analista de planejamento financeiro (uma), etc. Já na cidade de São Bento serão oferecidas 3 vagas, nas funções de promotor de vendas, atendente de lojas e vendedor de comércio varejista. 

Em Campina Grande, serão ofertadas 142 vagas de emprego, com destaque para as funções de promotor de vendas (12), vendedor porta a porta, vendedor pracista e auxiliar de cozinha (8 vagas cada cargo), instalador de equipamento de comunicação (7), costureira de máquinas industriais e motorista de caminhão (6 vagas cada função), gerente de recursos humanos e assistente administrativo (uma vaga cada cargo), entre outros.

No posto do Sine-PB de Cabedelo, as 16 vagas oferecidas contemplam o cargo de motorista de caminhão (6). Em Santa Rita serão 29 vagas para atendente de lanchonete (6), mecânico manutenção de máquinas industriais (5), recepcionista secretária (4), serralheiro e soldador (2 vagas cada cargo).

Em Sapé, serão disponibilizadas 17 vagas de emprego para diferentes cargos, como promotor de vendas (2), padeiro, chefe de cozinha, vendedor pracista e confeiteiro (2 vagas cada função), auxiliar de enfermagem (uma). E no posto estadual em Itaporanga serão três vagas para auxiliar de serigrafia.

Ainda há vagas nos postos do Sine estadual localizados no município de Princesa Isabel – 20 vagas de emprego em diversas áreas; Cajazeiras – 4 vagas, Mamanguape – 1 vaga para auxiliar de linha de produção, e Bayeux – 8 vagas de trabalho, com destaque para o cargo de vendedor de serviços (3).

O Sine-PB orienta os trabalhadores interessados que compareçam às unidades de atendimento portando documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado. Atualmente, são 16 postos em funcionamento e mais cinco unidades de extensão de atendimentos nas Casas da Cidadania em João Pessoa. Os demais estão distribuídos nos seguintes municípios: Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo, Patos e Princesa Isabel.

O Sistema trabalha em parceria com diversas empresas realizando a intermediação da mão de obra ofertada por elas. Os serviços do Sine/PB para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com .

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (83) 3218-6600.

Confira as vagas

TV Globo desembarca em Mamanguape para mostrar riqueza histórica e cultural do município

O município de Mamanguape estará em destaque na telinha da TV Globo neste sábado (22), às 14h30, no programa Minha Paraíba, exibido pela TV Cabo Branco (afiliada na Paraíba).

A reportagem especial vai mostrar dois dos mais importantes patrimônios históricos e religiosos da cidade: a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e a Igreja Matriz de São Pedro e São Paulo. O conteúdo celebra o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, e destaca o valor cultural, histórico e simbólico desses espaços para o povo mamanguapense.

De acordo com o prefeito Joaquim Fernandes, o momento representa mais um reconhecimento do protagonismo da cidade. “É uma alegria ver Mamanguape sendo mostrada para todo o estado, com sua história, sua fé e sua identidade cultural. A valorização do nosso patrimônio é também uma forma de fortalecer o sentimento de pertencimento do nosso povo”, afirmou o gestor.

A exibição faz parte de uma série de reportagens do programa que percorre cidades paraibanas, revelando histórias, tradições e belezas locais.

Reunião sela aproximação: PT pode ocupar espaço estratégico na chapa majoritária em 2026

O Senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente estadual do MDB na Paraíba; a deputada estadual Cida Ramos, presidente estadual do PT paraibano e o prefeito de João Pessoa e pré-candidato pelo MDB ao Governo da Paraiba, Cícero Lucena, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, na capital.

O objetivo do encontro foi discutir a participação do PT na formação da chapa majoritária que terá Cícero como candidato a governador nas eleições de 2026. Segundo relataram Cícero e Veneziano, foi uma reunião muito proveitosa, na qual a presença do PT na chapa foi colocada como importante, dentro do processo de formação de um grupo fortalecido para o pleito estadual do ano que vem.

De acordo com Cícero e Veneziano, a presidente Cida Ramos tem conduzido o PT na Paraiba com muita competência e dedicação. Eles ressaltaram que o MDB tem compromisso com a reeleição do presidente Lula e fortalecer os laços entre as duas legendas aqui na Paraiba é uma prioridade política adotada conjuntamente.

Brasil completa 40 anos de redemocratização, e Congresso em João Pessoa reúne juristas para discutir avanços e desafios do período

O Brasil completa, em 2025, 40 anos de redemocratização, marco que redefiniu a vida institucional do país e abriu caminho para a Constituição de 1988, os direitos civis e a retomada das liberdades públicas. Para discutir esse percurso histórico e os desafios que permanecem, a Academia Paraibana de Direito (APD) realiza, no dia 28 de novembro, o I Congresso da Academia Paraibana de Direito – 40 anos de Redemocratização do Brasil.

O evento acontecerá no Auditório do EVA, no Campus do UNIPÊ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, com apoio direto do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do UNIPÊ, parceiro institucional da APD na realização do Congresso.

Com o tema central voltado aos 40 anos da redemocratização, o encontro propõe uma reflexão ampla sobre o papel do Direito, da cidadania e das instituições democráticas ao longo dessas quatro décadas. A proposta é discutir o que avançou, o que permanece como desafio e quais são as responsabilidades do sistema de justiça — hoje e no futuro — na proteção da democracia brasileira.

Instituições já confirmadas reforçam relevância do debate

A programação contará com representantes de órgãos essenciais à estrutura democrática do país. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estará presente por meio do juiz eleitoral Rodrigo Brito, também acadêmico da APD, que fará uma exposição sobre o papel da Justiça Eleitoral na consolidação democrática brasileira ao longo das últimas quatro décadas.

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba também confirmou participação. A instituição será representada por Monaliza Montenegro de Morais, Defensora Pública e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba, que abordará o papel da Defensoria na garantia de direitos, no acesso à justiça e na efetivação da cidadania desde a redemocratização.

A programação completa será divulgada nos próximos dias pelo PPGD/UNIPÊ e pela Academia Paraibana de Direito.

Serviço I Congresso da Academia Paraibana de Direito – 40 anos de Redemocratização do Brasil Auditório do EVA – Campus UNIPÊ – João Pessoa/PB 28 de novembro de 2025 Das 09h às 12h e das 14h às 18h.

Iniciativa de Tanilson Soares amplia prevenção ao câncer de mama com mamografias gratuitas

O deputado estadual Tanilson Soares anunciou a chegada da Caravana da Saúde a João Pessoa, onde serão realizados exames gratuitos de mamografia por meio do mamógrafo móvel adquirido graças a uma emenda impositiva de sua autoria. A iniciativa reforça o compromisso do parlamentar com a prevenção ao câncer de mama e com a ampliação do acesso à saúde para mulheres paraibanas.

A ação acontece em parceria com a Associação Recreativa Cultural (ARC) e será realizada nesta quinta-feira (20), na Rua Mem de Sá, 170, bairro Treze de Maio, a partir das 8h. O objetivo é facilitar o diagnóstico precoce e garantir acolhimento às mulheres que precisam do exame.

Tanilson destacou, em suas redes sociais, que a prevenção continua sendo uma prioridade do seu mandato. Para participar, basta apresentar um documento de identificação e comparecer ao local no horário informado.

Por Napoleão Soares

Hugo Motta destaca importância do diálogo entre os Poderes em reunião com STF e Senado

O presidente Hugo Motta participou na manhã desta quarta-feira (19) de reunião na Residência Oficial do Senado Federal, ao lado do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e do Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.

No encontro, foram discutidas matérias legislativas de interesse do Poder Judiciário em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O ministro Edson Fachin apresentou os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa conjunta do Judiciário e do Executivo voltada ao aperfeiçoamento do sistema prisional brasileiro, com foco em critérios técnicos e humanitários.

Hugo Motta afirmou que o diálogo institucional é essencial para dar celeridade, equilíbrio e transparência ao processo legislativo. “Reitero o compromisso da Câmara dos Deputados com a modernização das leis, o fortalecimento do sistema de justiça e a construção de soluções que atendam às necessidades do país.”

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