A gestão do prefeito Joaquim Fernandes alcançou um dos marcos mais importantes da educação de Mamanguape nos últimos anos. A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (07), o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério Público Municipal, que foi encaminhado pelo Prefeito, encerrando uma espera de 17 anos da categoria por uma atualização ampla e justa da carreira.
O novo PCCR representa mais uma promessa de campanha cumprida pelo prefeito Joaquim Fernandes, que, ainda nos primeiros meses de gestão, criou uma comissão técnica com a secretária de Administração, Paloma Lustosa, o secretário de Finanças, Sérgio Filho, o secretário de Educação, Max, além da Procuradoria Geral do Município, representada pelas procuradoras Emilly e Myriam Gadelha, juntamente com representantes do sindicato da categoria, para discutir e reorganizar toda a estrutura da carreira do magistério municipal.
A nova legislação substitui a antiga Lei nº 620/2009 e promove mudanças importantes para os profissionais da educação, garantindo valorização salarial, modernização da carreira e correção de distorções históricas existentes na legislação anterior.
Entre os principais avanços está a correção de uma diferença na progressão funcional entre homens e mulheres, situação que permanecia na antiga lei há quase duas décadas. Com a atualização, passa a existir isonomia na carreira do magistério municipal.
O novo plano também assegura progressões por tempo de serviço, incentivos à qualificação profissional, enquadramento automático dos servidores efetivos e adequação ao Piso Nacional do Magistério.
O impacto financeiro anual da nova estrutura ultrapassa os R$ 6 milhões, consolidando o maior investimento já realizado na valorização dos profissionais da educação municipal.
Para o prefeito Joaquim Fernandes, a aprovação representa um compromisso cumprido com os professores e com o fortalecimento da educação pública.
“Desde o início da gestão entendemos que era preciso enfrentar esse debate com responsabilidade e diálogo. Construímos esse novo PCCR ouvindo a categoria e pensando no futuro da educação de Mamanguape. Valorizar os professores é fortalecer toda a rede de ensino. Agradeço aos vereadores da nossa cidade pela aprovação do PCCR”, destacou.
A aprovação do novo PCCR acontece em um momento de importantes avanços na educação municipal, marcado pela conquista do Selo Ouro Nacional em Educação, climatização das escolas, entrega de novos fardamentos, reconstrução da Creche da Rua da Areia e ampliação dos investimentos na infraestrutura educacional.
Com a nova legislação, Mamanguape passa a contar com uma estrutura de carreira mais moderna, organizada e alinhada às necessidades atuais da educação pública.
Assessoria
