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segunda-feira, 27 abril 2026
                          
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Incra entrega títulos de domínio a famílias assentadas em Jacaraú

O Incra na Paraíba entregou, nesta sexta-feira (10), os primeiros 69 Títulos de Domínio (TDs) às 97 famílias do Assentamento Novo Salvador, no município de Jacaraú, localizado na região da Zona da Mata Norte do estado. Os agricultores assentados aguardavam há 28 anos pelos documentos que transferem, em caráter definitivo, as parcelas do assentamento aos beneficiários da reforma agrária.
A entrega dos títulos ocorreu na sede da associação do assentamento e contou com a participação do superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, de servidores da autarquia, de lideranças políticas, de representantes de movimentos sociais e das famílias assentadas em Novo Salvador.
Com uma área de 968 hectares, localizada a cerca de 100 km de João Pessoa, o assentamento possui famílias que produzem feijão, milho, inhame, macaxeira e uma grande variedade de frutas. Parte dessa produção é comercializada em feiras livres dos municípios vizinhos.
“Para as famílias beneficiárias da reforma agrária, a entrega dos títulos representa a realização de um sonho. Com essa ação, o Governo Federal, por meio do Incra, segue fortalecendo a política de reforma agrária e a permanência das famílias no campo”, afirmou o superintendente.
Títulos
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os beneficiários da reforma agrária devem receber Títulos de Concessão de Uso (CCUs) ou Títulos de Domínio (TDs), instrumentos que asseguram o acesso à terra.
Firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório, garantindo a posse da parcela e o acesso às ações do Incra, bem como a outras políticas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
Já o TD é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. Esses títulos são registrados pelo Incra em cartório, sem custos para os agricultores do assentamento, conforme determina a Instrução Normativa nº 97, de 17 de dezembro de 2018.
A titulação é garantida pela Lei nº 8.629/1993, desde que o imóvel rural que deu origem ao assentamento esteja registrado em nome do Incra, que tenham sido concluídos o georreferenciamento da área e dos lotes e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e que a família assentada tenha cumprido as cláusulas do CCU, possua condições de cultivar a terra e de arcar com o pagamento do título de domínio em 20 parcelas anuais.
Além de assegurar a propriedade da terra aos trabalhadores rurais assentados, a titulação realizada pelo Incra estabelece direitos e deveres tanto do poder público quanto dos beneficiários do processo de reforma agrária.
Considerando a importância da política de titulação dos assentamentos, que representa o coroamento do processo de reforma agrária, o Incra disponibiliza, desde 2001, a relação dos beneficiários contemplados com os documentos de titulação em cada uma de suas superintendências regionais, garantindo transparência ao processo de concessão de títulos de domínio e de uso de imóveis objeto da reforma agrária.

Cicinho Lima recebe título de cidadão conceiçãoense por propositura do vereador Stherlan Emanuel

A Câmara Municipal de Conceição aprovou por unanimidade o título de cidadão conceiçoense para Cicinho Lima, em propositura do vereador Stherlan Emanuel.

Durante a sessão, o autor da proposta destacou a trajetória pública e cultural do homenageado, além de sua forte ligação com o município. Segundo Stherlan, apesar da projeção estadual, Cicinho mantém raízes profundas em Conceição e deve ser reconhecido como um verdadeiro filho da terra, especialmente por ser filho do consagrado Pinto do Acordeon.

O vereador ressaltou ainda que Cicinho Lima é um defensor da cultura nordestina e do forró tradicional, além de possuir atuação relevante na vida pública, com passagem pela Assembleia Legislativa da Paraíba e participação na gestão cultural do estado.

Outro ponto destacado foi o vínculo afetivo do artista com a cidade. Stherlan lembrou da presença constante de Cicinho em eventos populares, como o carnaval, além de seu apoio a iniciativas culturais e ações sociais, incluindo doações à população em períodos como a Semana Santa.

A origem humilde e a trajetória de superação familiar também foram enfatizadas como elementos que reforçam a importância da homenagem. Para o vereador, reconhecer Cicinho é valorizar não apenas sua história, mas também uma linhagem que mantém laços fortes com Conceição.

A aprovação do título consolida o reconhecimento oficial do município a uma personalidade que, segundo os parlamentares, representa com orgulho a cultura, a história e o povo da região.

Bastidores: Prefeito da Capital antecipa articulação e procura João para tratar de apoio ao Senado

Uma fonte revelou com exclusividade ao jornalista Felipe França a informação de que o prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, já enviou mensagem ao ex-governador João Azevêdo demonstrando interesse em uma conversa sobre o cenário de 2026, com a possibilidade de seu apoio ao Senado. O gesto reforça declarações feitas anteriormente pelo próprio João, que antes de se afastar do governo já havia sinalizado o desejo de sentar com Léo para firmar compromissos e parcerias em benefício de João Pessoa.

Como dizia o velho Cazuza. Na relação de Léo com o PSB, “ainda estão rolando os dados”.

Por Felipe França

Opinião: Ao evitar polêmicas, João transforma resultados em ativo político

Fora do governo, João Azevêdo demonstra maturidade política ao se recusar a alimentar debates improdutivos e polêmicas em torno do próprio nome. Em vez de entrar no jogo do desgaste e da especulação, o ex-governador escolhe um caminho mais estratégico: deixar que os resultados de sua gestão falem por si. Após mais de sete anos de administração, João consolidou uma narrativa baseada em obras, equilíbrio fiscal, investimentos e crescimento da Paraíba, elementos que ainda repercutem no cenário político estadual. A postura de foco nos resultados, e não no confronto, reforça a imagem de um líder que prefere a força do legado ao calor das disputas momentâneas.

Como se percebe no vídeo a seguir, João e sua equipe acertam na narrativa. Evitam ruído político e apostam no peso da gestão.

Por Felipe França

Tibério Limeira destaca experiência e bandeiras para vaga na ALPB

A pedido de Lula, Cida discute tática eleitoral para o PT da Paraíba com Edinho Silva e Aguinaldo Ribeiro

Atendendo a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para articular a tática eleitoral na Paraíba, a deputada e presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Cida Ramos, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, com o presidente nacional da legenda, Edinho Silva, e o presidente estadual da federação União Progressista na Paraíba, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). No encontro foram discutidos a conjuntura política no estado, assim como o possível apoio do partido à candidatura de Lucas Ribeiro ao Governo da Paraíba.

O apoio do presidente Lula à candidatura de Lucas Ribeiro também esteve na mesa de discussão. De acordo com Edinho Silva, o presidente Lula teria dito da importância da vaga de vice na chapa de Lucas para o PT. O deputado Aguinaldo Ribeiro não colocou qualquer obstáculo.

“Viemos atendendo a um chamado do presidente Lula. Todas as questões pedidas pelo presidente foram tratadas. Agora vamos levar para discussão interna, no partido, junto aos membros do Diretório Estadual e demais filiados. Nosso maior objetivo é reeleger o presidente Lula e ampliar as bancadas do Partido dos Trabalhadores. Seguimos firmes, com Lula, por um Brasil e uma Paraíba livres do atraso”, disse a deputada Cida Ramos.

Time fortalecido e estratégia em curso: Danielle do Vale avança no cenário político

Após o encerramento do prazo de filiações partidárias, a deputada estadual Danielle do Vale utilizou suas redes sociais para transmitir uma mensagem que vai além de uma simples publicação: trata-se de um sinal claro de organização, estratégia e fortalecimento político.

Na imagem, com postura serena e mãos posicionadas de forma firme e equilibrada, Danielle reforça uma comunicação não verbal que dialoga diretamente com o momento: segurança, controle e capacidade de articulação.

A legenda, marcada pela fé e pela confiança — características já conhecidas de sua atuação pública — ganha ainda mais significado quando associada ao contexto político atual. O período de filiações é, tradicionalmente, um dos mais importantes na construção de projetos eleitorais, sendo determinante para a consolidação de alianças e definição de caminhos.

Ao afirmar que segue “firme no propósito e pronta para o que vier”, a parlamentar não apenas reforça sua identidade política, mas também sinaliza que o grupo ao qual pertence chega a essa nova fase mais estruturado e alinhado.

Nos bastidores, a movimentação é interpretada como parte de uma estratégia de fortalecimento de base e preparação para os próximos desafios, com foco na ampliação de apoios e na consolidação de um projeto político consistente.

Mais do que uma mensagem pessoal, a publicação revela um posicionamento: o de quem compreende o tempo da política, valoriza a construção coletiva e se apresenta pronta para liderar os próximos passos.

 

Veneziano volta a cobrar fim da escala 6×1 e defende tramitação “com a celeridade que atenda ao clamor da população”

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) voltou a cobrar nesta quarta-feira (08) celeridade na tramitação da proposta que põe fim à escala de trabalho 6×1, com a adoção da escala 5×2. Segundo Veneziano, este á um clamor da população, que deve ser visto com atenção pelo Congresso Nacional, notadamente pela Câmara dos Deputados, onde haverá a tramitação inicial da proposta.

“Nós estamos atentos e vigilantes, e cobrando que a Câmara Federal possa tocar adiante a proposta do nosso presidente Lula, e nossa proposta, que é a de trocar a escala 6×1 pela escala 5×2. É mais do que justa, mais do que necessária, mais do que fundamentada e já se faz necessário que nós a aprovemos”, destacou o Senador.

Veneziano disse que, neste momento, o Senado aguarda ansiosamente pela tramitação na Câmara e que, de sua parte, quando a matéria chegar ao Senado, a população já pode esperar uma posição favorável, como já havia anunciado antes. “Estamos aqui no Senado, no aguardo que essa tramitação se dê da forma como nós esperamos, célere, discutida, mas com a rapidez que atenda o clamor da população brasileira. E nós, claro, somos favoráveis ao fim da escala 6×1. E que venha a 5×2”.

Prefeito Joaquim anuncia pavimentação de mais 32 ruas em Mamanguape

O prefeito Joaquim Fernandes anunciou, através de suas redes sociais, a pavimentação de mais 32 ruas em Mamanguape, ampliando o alcance do programa “Rua Pronta, Preparada e Calçada”, que já se consolida como o maior programa de pavimentação da história do município.

Com novos investimentos, a gestão municipal segue avançando na infraestrutura, levando mais mobilidade, dignidade e qualidade de vida para a população.

As novas pavimentações irão contemplar diversos bairros da cidade, como Centro, Santa Edwiges, Areal, Facão, Engenho Novo, Planalto, Sertaozinho, além da zona rural, com ações em localidades como Pitanga da Estrada, Camaratuba.

Outro destaque é o bairro do Campo, que está em ritmo acelerado de obras e caminha para se tornar o primeiro bairro 100% pavimentado de Mamanguape, um marco importante para a cidade.

Para o prefeito Joaquim Fernandes, os avanços refletem uma gestão que tem compromisso com resultados concretos.
“Estamos levando pavimentação para todos os cantos da cidade, da zona urbana à zona rural. Esse é um programa que transforma a vida das pessoas, melhora a mobilidade e garante mais dignidade para o nosso povo. Seguimos trabalhando e fazendo Mamanguape avançar”, destacou.

Com números expressivos e obras em andamento, o programa Rua Pronta, Preparada e calçada reforça a marca de uma gestão presente, que investe em infraestrutura e promove desenvolvimento em toda a cidade.

Lucas Ribeiro adota as primeiras medidas para Parque Sensorial, que vai funcionar na Granja Santana

O governador Lucas Ribeiro se reuniu, na manhã desta quarta-feira (8), com auxiliares do Governo e representantes da causa do autismo para tratar da implantação do primeiro Parque Sensorial Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que vai funcionar na Granja Santana, em João Pessoa, onde a reunião ocorreu. A medida foi anunciada por Lucas Ribeiro, na última quinta-feira (2), durante o discurso de posse como governador da Paraíba, no primeiro ato de sua gestão.

Após o encontro, Lucas Ribeiro destacou que, ao destinar parte da Granja Santana para a instalação do Parque Sensorial, o Governo da Paraíba amplia ainda mais os espaços de inclusão no Estado. “Inclusão se faz com espaços que acolhem. No dia da nossa posse, a gente anunciou que iria criar aqui na Granja, local de trabalho do governador, o primeiro Parque Sensorial da Paraíba para pessoas com autismo. Hoje, iniciamos esse trabalho, reunindo várias pessoas do Governo, como arquitetos e engenheiros, e representantes da causa do autismo. É o primeiro passo para a realização desse sonho, que será tão importante para oferecer mais qualidade de vida aos nossos autistas e aos seus familiares”, celebrou Lucas.

A primeira-dama da Paraíba, Camila Mariz, também destacou a importância da reunião para a implantação do Parque Sensorial. “Hoje é o primeiro passo da materialização daquilo que um dia foi um sonho, que nasceu no coração do governador Lucas Ribeiro — muita gente pode até pensar que nasceu no meu, por ser mãe e mulher; mas nasceu no coração de Lucas. Quando ele me falou, eu fiquei até sem palavras. Eu acredito que gestão é feita com sensibilidade, com olhar e acolhimento”, comentou.

A presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Simone Jordão, classificou a iniciativa do governador Lucas Ribeiro como extremamente feliz. “Primeiro, porque sabemos que a quantidade de autistas é crescente, e é uma população que precisa cada vez mais de políticas públicas efetivas. Transformar um espaço como a Granja no primeiro Parque Sensorial da Paraíba é muito simbólico e representa bem o compromisso da gestão Lucas Ribeiro com a inclusão. Além disso, a proposta que saiu aqui dessa reunião é que se tenha um serviço bem adaptado para essas pessoas. Um Parque Sensorial é muito importante, uma vez que as pessoas com autismo têm um comprometimento muito grande nessa área”, observou.

O projeto do primeiro Parque Sensorial da Paraíba ficará sob responsabilidade da arquiteta Leila Azzouz. “Eu agradeço ao governador da Paraíba por essa oportunidade, de fazer parte dessa história, um contexto estadual e nacional muito importante. Estamos aqui para acrescentar nesse processo tão necessário, que é promover inclusão”, completou.

O primeiro Parque Sensorial da Paraíba para pessoas com autismo foi anunciado como a primeira medida do governador Lucas Ribeiro durante a posse, quando destacou na ocasião: “Neste Dia Internacional do Autismo, vamos dar o próximo passo na inclusão com a criação de uma política integral para crianças e adolescentes com TEA, porque o autismo exige integração, saúde, educação, assistência e inclusão. Essa política precisa chegar a todos os cantos e o CEP não pode determinar o futuro”.

A iniciativa do Governo da Paraíba na criação do Parque Sensorial irá ampliar ainda mais as oportunidades de desenvolvimento das pessoas com autismo no Estado. Em um ambiente seguro, crianças e adolescentes autistas poderão promover o desenvolvimento motor, cognitivo e social.

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