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quarta-feira, 18 novembro 2026
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João Azevêdo entrega obras de segurança, educação, infraestrutura, lazer e habitação em comemoração aos 438 anos de João Pessoa

O governador João Azevêdo vai parabenizar a cidade de João Pessoa, nas comemorações do seu 438º aniversário, com a inauguração de diversas obras realizadas pelo Governo do Estado na Capital, nesta sexta-feira (4), a partir das 8h. Outras obras seguem em andamento em diversas áreas, como as de mobilidade urbana, com investimentos de cerca de R$ 300 milhões, que vão desafogar o trânsito em diversos pontos da cidade e promover a segurança de motoristas. Outros R$ 150 milhões estão sendo aplicados em obras e projetos desenvolvidos por meio da Suplan e mais R$ 5 milhões na ampliação de mais 12 km de rede de gás, por meio da Companhia Paraibana de Gás (PBGás).

Desde 2019, a gestão estadual investiu na Capital paraibana mais de R$ 3,5 bilhões em diversas áreas, instalando na cidade equipamentos estruturantes e que promovem desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população.

Entre as obras a serem inauguradas nesta sexta-feira, está o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) que, juntamente com as unidades de Campina Grande e Patos, irá abrigar o Sistema de Videomonitoramento, composto com câmeras instaladas em 550 pontos estratégicos do Estado. O centro, que funcionará na Avenida Hilton Souto Maior, integra as forças de Segurança da Paraíba e outros órgãos do Estado e município em um mesmo ambiente visando à otimização do atendimento prestado pelo Centro Integrado de Operações (Ciop), diminuindo o tempo de resposta à população e auxiliando o planejamento e execução de trabalhos de prevenção e repressão qualificadas à violência, que envolvam os órgãos operativos. Somente nas obras físicas foram investidos mais de R$ 7,2 milhões.

Também será inaugurada a Praça de Cruz das Armas, onde foram investidos cerca de R$ 2 milhões. A praça agora conta com campo de grama sintético; academia; parque infantil, rampas e calçadas; bancos e mesas em concreto; arquibancadas; estacionamento com revestimento em paralelepípedo (17 vagas); iluminação ornamental e do campo; pavimentação em paralelepípedo das vias do entorno (Rua Flora Euflasina Teresa do Nascimento, Via Local 01 e 02).

Na área da educação, o governador vai inaugurar o novo prédio da Escola Estadual de Educação Especial Ana Paula Ribeiro Barbosa Lira, que é vinculada à Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), em cuja construção foram investidos R$ 4,2 milhões

João Azevêdo também vai entregar 64 apartamentos (Torre C) do Residencial Vista Bela II, em Mangabeira, que fazem parte da primeira etapa do condomínio, que ao todo terá 192 unidades habitacionais, construídas em parceria com o Governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.  Os apartamentos possuem revestimento cerâmico em todo o piso e nas paredes das áreas molhadas, sendo compostos por varanda, sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, em um total de 47,66 m2. As unidades habitacionais estão sendo entregues a famílias com renda mensal bruta a partir de R$ 1.800,00.

O chefe do Executivo estadual irá inaugurar a Casa da Cidadania do Valentina de Figueiredo, que disponibilizará serviços de emissão de RG, CPF, carteira de trabalho digital. Postos do Sine e da Cagepa também serão instalados no local.

O governador ainda participa do ato de entrega de 10 ônibus dos Consórcios Metropolitano e Transnacional, com motores que atendem às legislações ambientais, com câmeras de monitoramento, poltronas com lugares reservados para pessoas com mobilidade reduzida, idosos e gestantes, iluminação totalmente em Led, sistema de campainha via wireless, corrimões com textura táteis, espaço reservado para cadeirantes, elevador hidráulico para cadeirantes.

MOBILIDADE URBANA

O Governo do Estado está investindo, com recursos próprios do Tesouro Estadual, cerca de R$ 300 milhões na construção de sete importantes obras de mobilidade urbana em João Pessoa, beneficiando os bairros de Mangabeira, Bancários,  Altiplano, Cristo Redentor, Água Fria, Bairro das Indústrias e, também, os municípios de Bayeux e Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, contemplando uma população de 1.290.223 habitantes.

Entre as sete obras, executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), destaca-se a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa, que interligará as rodovias BR-101 e BR-230, que, além de dois viadutos e duas pontes com 40 metros cada, sobre os rios Mumbaba e Gramame, terá pista dupla com uma extensão de 18,7 km, atualmente em fase de licitação pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba.

O Arco Metropolitano, obra de implantação e pavimentação, vai interligar a BR-101 a BR-230 passando pelos distritos de Cicerolândia e Odilândia, com conclusão prevista para setembro de 2025. Essa obra vai retirar o tráfego de caminhões pesados do perímetro urbano de João Pessoa, além de reduzir o tempo de deslocamento das pessoas e, principalmente, os índices de acidentes de trânsito.

O Viaduto de Água Fria, outra obra de grande importância para João Pessoa, vai desafogar o trânsito entre o Cristo Redentor e os bairros da zona sul da Capital. Atualmente, segundo o gestor Francisco Romário, a obra prossegue normalmente com a implantação dos 14 blocos de sustentação, dos quais três já estão prontos. Alguns moradores da região do Cristo, entre eles Márcio de Lyra Cabral, consideram fundamental a construção do viaduto, pois vai desafogar o tráfego de veículos naquela parte da zona sul de João Pessoa. Márcia, que trabalha no comércio, no centro da cidade, disse que todos devem elogiar a decisão do governador João Azevêdo de construir o viaduto na BR-230, facilitando a travessia do Cristo para o outro lado da rodovia.

Outra obra de mobilidade urbana relevante é a construção da ponte de ligação entre o Campus da UFPB e as Três Ruas, no Bairro dos Bancários, em João Pessoa, cujos serviços estão com 75% do seu total. Luiz Barreto de Miranda, residente no Bairro dos Bancários, destacou a importância da obra realizada pelo Governo do Estado para desafogar o trânsito de veículos na zona sul, hoje uma das maiores dificuldade para deslocamento da população, especialmente nos horários da manhã e final da tarde.

Ainda na zona sul de João Pessoa destaca-se ainda a construção da ponte de ligação entre a Av. João Cirilo da Silva (Altiplano) e o Hospital Universitário Lauro Wanderley, sobre o Rio Timbó, cujos serviços atualmente estão concentrados mais na construção da ponte que terá oito vigas. Em breve vai começar a parte de aterro e outros serviços constantes do projeto. O morador do Altiplano, Túlio de Oliveira Batista, está ansioso para a obra terminar, pois vai ser um alívio para os habitantes, mais uma opção para o deslocamento de veículo no bairro.

Também prossegue em ritmo normal a construção da Via de Ligação do Bairro de Mangabeira V à rodovia PB-008, também na zona sul da Capital. A obra já está com 80% concluída. Essa é uma obra com uma extensão de 2 km e custo de R$ 6,2 milhões com recursos do Tesouro Estadual. Quanto à ligação entre os bairros Cidade Verde, Bairro das Indústrias, Bayeux e Santa Rita, parte da obra já foi feita. A via entre Cidade Verde e Bairro das Indústrias está pronta, faltando a sinalização; Cidade Verde a Bayeux está em fase de implantação, o mesmo acontecendo com a ligação Bayeux a Santa Rita.

HOSPITAL DA MULHER 

O Governo da Paraíba está construindo em João Pessoa, o Hospital da Mulher, no bairro Cruz das Armas, com investimentos que ultrapassam R$ 80 milhões. A unidade atenderá as especialidades de obstetrícia, ginecologia, mastologia e irá disponibilizar um centro diagnóstico e de imagem de alta resolução, passando a cuidar da saúde integral da mulher em todos os ciclos da vida, tanto na assistência hospitalar como também na ambulatorial, com serviços de prevenção e orientação integrais.

Além disso, serão oferecidos serviços de urgência e emergência 24h, serviço de referência ao Atendimento de Vítimas de Violência Sexual, com consultórios exclusivos por perfil da paciente e ambulatório de egressa do pré-natal de alto risco. A unidade pretende ainda implantar um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança com a implementação de uma rede de atenção que garanta acesso, acolhimento e resolutividade, reduzindo, assim, a mortalidade materna e neonatal.

O Hospital da Mulher contará com salas de Urgência e Emergência; ambulatório; Banco de Leite Humano; Centro de Diagnóstico por Imagem; Unidade de Nutrição Enteral; Unidade de Alimentação e Nutrição; Central de Vestiários/banheiros de funcionários e repouso; Casa de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP);  estacionamento; internação para lactantes e bebês; Posto de Coleta de Leite Humano; Laboratório; Agência Transfusional; Ensino e Pesquisa; Centro Cirúrgico Obstétrico e Ambulatorial; Unidade de Tratamento Intensivo Adulto; Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Convencional; Unidade de Cuidado Intermediário Canguru – Ucinca; Unidade de Cuidado Intermediário Adulto; Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional; Centro de Parto Normal e Central Abastecimento Farmacêutico.

GÁS NATURAL 

O Governo do Estado, por meio da Companhia Paraibana de Gás (PBGás) chega com o gás natural aos bairros do Centro e Tambiá.  As obras de ampliação da rede de gás estão sendo realizadas nos bairros do Centro e de Tambiá e possibilitarão a interligação de restaurantes, hospitais e do Shopping Tambiá ao gás natural. Até meados de agosto será concluída a rede de gasodutos em dois dos bairros mais tradicionais da Capital paraibana. As obras incluem o trecho que parte do início da avenida Epitácio Pessoa (próximo ao colégio Lourdinas), passando pela Praça da Independência, avenida Odon Bezerra até o Shopping Tambiá.

O diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, informou que mais de R$ 5 milhões estão sendo investidos este ano na ampliação de mais 12 km de rede de gás, somente em João Pessoa. “Estaremos levando a infraestrutura de gás canalizado para uma área estratégica, possibilitando que restaurantes, hospitais e um cliente com alto volume de consumo que é o Shopping Tambiá, possam usufruir das vantagens como fornecimento contínuo e sem a necessidade de abastecimento por caminhões, segurança, economia e o respeito ao meio ambiente”, frisou.

Rede de Gás em João Pessoa – A rede de gasodutos de 363 km está distribuída em 16 municípios (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Conde, Alhandra, Santa Rita, Bayeux, Mamanguape, Queimadas, Ingá, Caldas Brandão (Cajá), São Miguel de Taipú, Gurinhém, Sobrado, Mogeiro e Pedras de Fogo).

Em João Pessoa, o gás canalizado está presente em 19 bairros da Capital Aeroclube, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Altiplano, Miramar, Brisamar, Tambauzinho, Torre, Jardim Oceania, Bessa, Bancários, Bairro dos Estados, Distrito Industrial, João Agripino, Pedro Gondim, Jardim Veneza, Tambiá e Centro.

Vídeo: Vereador lamenta caixa de energia elétrica exposta há meses em quadra onde crianças praticam atividades esportivas

O vereador de Rio Tinto, Luan Potiguara conseguiu, sensibilizar a gestão da prefeita Magna Gerbasi para solucionar um problema simples, mas de uma exposição grave à vida das pessoas. Uma caixa de energia estava exposta há meses por falta de uma tampa para fechar o equipamento.

Após várias cobranças, o parlamentar decidiu comunicar nas redes sociais que iria comprar o material com recursos próprios e com apoio de um profissional eletricista solucionar o caso.

Preocupado principalmente por se tratar de uma quadra de esportes onde crianças praticam atividades, o vereador informou que não se tratava de “politicagem”, mas, para evitar que algo pior pudesse acontecer na quadra de Salema.

Ao tomar conhecimento do apelo do vereador, o setor de Infraestrutura da Prefeitura decidiu consertar a caixa de energia.

Vídeo:

Thiago Paiva diz que SGFOR deve usar abordagens inovadoras para capacitação de servidores da educação da Paraíba

Durante a reunião realizada na ESPEP,  nesta terça-feira (02),  a Superintendente Ivanilda Matias, juntamente com Thamires Nunes, coordenadora do NUSET,  Antônio Junior, assessor técnico e Ivanira Pontes, coordenadora do EAD da ESPEP,  receberam  Thiago Paiva, Subgerente e Pedro Henrique, Técnico Administrativo, ambos da SGFOR – Subgerência de Desenvolvimento e Formação de Profissionais – para discutir a capacitação dos servidores da educação do estado, com foco na inovação e tecnologia no processo formativo.

Em diálogo e avaliação, as instituições concordaram em incorporar abordagens inovadoras e o uso estratégico da tecnologia para aprimorar a qualidade e a efetividade dos programas de capacitação. Dessa forma, será possível atender demandas do cenário educacional em constante transformação, preparando os servidores para enfrentar os desafios do século XXI.

Thiago Paiva, relatou que “uma das propostas é a criação de cursos online e de conteúdos interativos, permitindo que os servidores tenham acesso a informações atualizadas e relevantes de forma ágil e viável. Além disso, serão implementadas plataformas de aprendizagem virtual, que possibilitarão o acompanhamento do progresso dos servidores, bem como a interação e troca de conhecimentos entre os participantes” – concluiu o subgerente SGFOR.

A Superintendente Ivanilda enfatizou a relevância de explorar ferramentas tecnológicas como aliadas no processo de capacitação, considerando a realidade digital em que vivemos. Ela reforçou que o uso estratégico da tecnologia permitirá um aprendizado mais dinâmico, enriquecedor e acessível para todos os envolvidos.

Por fim, ficou estabelecido que os programas de capacitação serão avaliados periodicamente, permitindo ajustes conforme necessário para garantir sua eficácia e alinhamento conforme as necessidades e as mudanças decorrentes na comunidade educacional do estado.

Com esse enfoque inovador e tecnológico, a parceria entre a SGFOR e a ESPEP visa preparar os servidores da educação para enfrentar os desafios contemporâneos, promovendo uma educação mais inclusiva, dinâmica e conectada com as demandas da sociedade atual.

Reconhecimento: deputado Michel Henrique Recebe ‘Selo Cuidado Animal’ pelo Trabalho em defesa da Causa PET

Durante solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço para construção do primeiro hospital veterinário público, em João Pessoa nesta quarta-feira (02), o deputado Michel Henrique (Republicanos), foi homenageado com o ‘Selo Cuidado Animal’. Este é um reconhecimento pelo trabalho em defesa da causa PET, concedido pela Secretaria de Meio Ambiente e Prefeitura de João Pessoa, através da Diretoria de Bem-Estar Animal.

A homenagem veio em resposta à atuação do parlamentar, que, em colaboração com a deputada federal Edna Henrique, conseguiu a aquisição de um castramóvel. A unidade móvel de castração e atendimento animal tem desempenhado um papel vital na assistência a tutores que antes não dispunham desse serviço essencial.

Michel afirmou estar orgulhoso pelo empenho da gestão do Prefeito Cícero Lucena e do Vice-prefeito Léo Bezerra, na defesa dos direitos dos animais. Além do hospital veterinário, João Pessoa possui a clínica veterinária, assistência do Castramóvel e do Centro de Zoonoses.

O novo hospital também prevê parcerias com faculdades, protetores independentes, bancos de ração, além de promover o cadastramento e feiras de adoção.

“Uma das pautas do nosso mandato é a defesa da causa animal. No ano passado, entregamos o castramóvel para nossa capital, através de emenda destinada pelo mandato da ex-deputada Edna Henrique. Estou muito grato por receber esse selo de reconhecimento, certo de que continuarei atuando e defendendo esta causa. A assinatura da ordem de serviço para a construção do hospital veterinário é um marco importante, que reflete a preocupação e sensibilidade do Prefeito Cícero Lucena com a causa animal. A população e seus pets serão imensamente beneficiados com essa iniciativa, que certamente contribuirá para um futuro mais humano e compassivo para os nossos amigos de quatro patas,” concluiu Michel.

O deputado também parabenizou a atuação do vereador Guga Oliveira, da protetora Fabíola Rezende, do secretário de Meio Ambiente Welison Silveira, do coordenador de Políticas de Bem Estar Animal e Ambiental, Ítalo Oliveira e demais colaboradores da causa animal.

Brasília: Daniella Ribeiro recebe presidente interino da Funasa

A senadora Daniella Ribeiro recebeu, na manhã desta quarta-feira (02), no seu gabinete em Brasília, o presidente interino da Fundação Nacional de Saúde, Alexandre Motta. Na reunião, marcada para discutir o andamento da reestruturação do órgão, participaram também o deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o senador Hiran Gonçalves (PP-RR).

Durante a reunião, a senadora reforçou a necessidade de recriação da representação da Funasa nos estados. “É um ponto de referência e apoio aos municípios”, disse a Daniella, seguida pelos outros dois parlamentares. Alexandre Motta fez um relato sobre o andamento dos trabalhos da comissão criada para reestruturar a Funasa, depois que o Congresso Nacional votou contra a extinção do órgão proposta na Medida Provisória 1.156/2023.

Uma das medidas anunciadas por Motta é a reintegração dos servidores. A princípio, dez já voltaram aos quadros funcionais para auxiliá-lo na reorganização do órgão. Ele pretende nomear mais servidores nos próximos dias, alguns deles em cargos como coordenadores gerais, diretores e procuradoria. Com a previsão de extinção do órgão, o Ministério da Saúde recebeu 735 funcionários, o Ministério da Gestão ficou com 434 e o das Cidades, recebeu 233 servidores.

Além de conversar com os servidores, o presidente interino contou aos três parlamentares defensores da reestruturação da Funasa, que está conversando com prefeitos para tratar das pendências dos convênios celebrados com os municípios. Segundo ele, os contratos e os convênios com as prefeituras já foram prorrogados e vai analisar alternativas para aqueles que venceram durante a vigência da Medida Provisória.

Motta se comprometeu a colocar a Funasa em condições operacionais o mais breve possível. Os parlamentares pretendem se reunir com o ministro Relações institucionais, Alexandre Padilha, até a conclusão dos trabalhos da comissão previsto para o próximo dia 14.

Itapororoca: Elissandra Brito comemora sucesso da “Festa de Sant’Ana 2023”

A prefeita da cidade de Itapororoca, Elissandra Brito usou as redes sociais, na noite dessa terça-feira (1º), para comemorar o sucesso da tradicional “Festa de Sant’Ana 2023”, que aconteceu na noite da última segunda-feira (31), e que contou com os shows de Ítalo Neto & Forró do Bixão, Bruno Martins e Limão com mel.

“Festa de Sant’Ana 2023 concluída com sucesso! A noite de ontem (31) marcou mais uma linda edição da nossa tradicional Festa de Sant’Ana. Tivemos uma segunda-feira atípica em nosso município, repleta de gente linda e feliz!”, escreveu a prefeita.

Durante as festividades, Elissandra Brito esteve ao lado de amigos e diversos colegas políticos, como o ex-prefeito de Itapororoca, Celso Morais, o político, Efraim Morais e o deputado estadual, George Morais.

“Como foi bom estar ao lado de pessoas e amigos tão queridos, escutando músicas que marcaram gerações, compartilhando sorrisos e lembranças! Quero agradecer a presença do querido amigo e Ex-prefeito de Itapororoca Celso Morais, do estimado Efraim Morais, grande político, que também fez muito pelo nosso município, do nosso Deputado Estadual George Morais, que Itapororoca também já acolheu como um dos seus e que vem se mostrando um grande aliado da nossa gestão. Agradeço de coração o carinho e a consideração de todas as lideranças políticas que se fizeram presentes, nos sentimos muito amados na noite de ontem. É Sempre uma grande satisfação recebê-los em nossa casa!”, acrescentou Elissandra.

Ainda em publicação, Elissandra parabenizou toda a organização do evento, representada pelo secretário de Cultura, Alexandre Burai, juntamente com a equipe de segurança da festa, em nome do secretário, Sinfrônio Neto.

“Gostaria de parabenizar a todos da organização do evento em nome do Secretário de Cultura Alexandre Burai e do nosso grande amigo Dika. Agradecer também à equipe de segurança da festa em nome do Secretário de Segurança Sinfrônio Neto. Sem a colaboração de cada um, nada disso seria possível. Obrigada! Fizemos uma linda festa! Itapororoca amou recebê-los! Sejam sempre muito bem-vindos!”, concluiu.

Entrevista: 

Blogchicosoares

Secretaria de Turismo de João Pessoa faz exposição no Manaíra Shopping pelos 438 anos da Capital

Os secretários de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues e Luiz Gomes Júnior, reuniram a equipe da Pasta, nesta quarta-feira (02), para repassar todas as informações e alinhar o atendimento ao público durante a Exposição ‘JOÃO PESSOA TOUR 360°’, que será aberta nesta sexta-feira (04) no Manaíra Shopping, no espaço de eventos em frente a Livraria Leitura.

A exposição faz parte das atividades alusivas ao aniversário de 438 anos de fundação da capital paraibana e fará uma imersão nos pontos turísticos mais tradicionais da cidade.

Conforme Daniel Rodrigues, a exposição será uma experiência imersiva que destaca as belezas naturais, os atrativos turísticos, apostando na valorização cultural e revelando algumas curiosidades da capital paraibana para o público. Todos terão a oportunidade de vivenciar esses locais, inclusive, com a sensação de que estão nele, já que será utilizada tecnologia de realidade aumentada.

De acordo com Luiz Júnior, João Pessoa será vista como nunca antes foi, já que a exposição contará com uma experiência inovadora vivenciada pela primeira vez na cidade, a gestão do prefeito Cícero traz essa nova cara para o turismo honrando João Pessoa pelos seus 438 anos de história e belas paisagens.

Deputado Murilo Galdino vota sim à PL que cria protocolo de atendimento à vítima de assédios em casas noturnas

Na volta dos trabalhos legislativos da Câmara Federal, nesta terça-feira (2) o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) participou da 2ª reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da votação em plenário do PL 03/2023 que cria o protocolo ‘Não é Não’ de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em casas noturnas, aprovado e que agora segue para o Senado.

Murilo votou favoravelmente ao PL e disse que o protocolo irá fortalecer com as políticas públicas de proteção às mulheres. “Este projeto além da natural relevância, vai além por estabelecer alguns princípios como a agilidade, conforto, o respeito, o rigor na apuração das informações, o respeito à preservação da intimidade da vítima”.

No Brasil a violência sexual é considerada um crime hediondo e afeta profundamente a intimidade, a privacidade com efeitos físicos, sexuais e psíquicos na vida das vítimas.

De acordo com Murilo as autoras tiveram uma visão ampliada. “Ao lançar o olhar sobre estes efeitos, o PL avança na assistência às vítimas e dá conta de mais aspecto deste que é dos crimes mais recorrente no país “.

Queda dos juros: Copom reduz Selic em 0,5 ponto após três anos; taxa vai a 13,25% ao ano

Taxa básica de juros da economia ficou um ano em 13,75% ao ano com o argumento de controle da inflação.
Taxa básica de juros da economia ficou um ano em 13,75% ao ano com o argumento de controle da inflação.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu nesta quarta-feira (2) reduzir a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual. Com a decisão, a chamada taxa Selic foi rebaixada para 13,25% ao ano – mesmo nível de agosto de 2022.

O corte definido pelo Copom foi o primeiro anunciado em três anos. Em agosto de 2020, durante a pandemia e a crise econômica causada por ela, o BC reduziu a Selic de 2,25% ao ano para 2% ao ano.

Depois disso, em quatro reuniões, até janeiro de 2021, o Copom manteve a Selic em 2%.

A partir daí, iniciou uma sequência de 12 elevações seguidas da Selic – a mais longa em 23 anos. De março de 2021 a agosto de 2022, a taxa básica de juros foi multiplicada por quase sete. Passou de 2% para 13,75%.

O aumento, na época, foi considerado necessário pelo Copom para conter a inflação, que crescia também por consequência da pandemia. Em abril de 2022, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegou a acumular 12,1% em 12 meses.

Depois, porém, a índice começou a baixar. Neste junho, ele caiu a 3,16%, e, em julho, deve ser ainda menor, segundo prévia divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Até junho, entretanto, o Copom não via espaço para redução da Selic. Tanto foi assim que a manteve em 13,75% ao ano por sete reuniões consecutivas.

Já desta vez, o comitê considerou a queda da inflação. Por isso, contrariou a opinião da maioria dos economistas ligados a bancos e cortou a Selic em 0,5 ponto, e não só 0,25. “O Copom avaliou a alternativa de reduzir a taxa básica de juros para 13,50%, mas considerou ser apropriado adotar ritmo de queda de 0,50 ponto percentual nesta reunião em função da melhora do quadro inflacionário”, informou o BC.

A decisão foi dividida. Quatro membro do Copom defendiam uma queda menor, de 0,25. Cinco deles, incluindo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, votaram pelo corte de 0,50 ponto.

Críticas e pressão

Campos Neto vinha sendo publicamente criticado por governo, empresários e sociedade por conta da Selic. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou da gestão de Campos Neto no BC por mais de uma vez.

Ele e boa parte da diretoria do BC que opina sobre a taxa básica de juro foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro também sancionou a lei que concedeu ao BC autonomia ante ao governo. Por conta disso, Campos Neto e seus colegas diretores não puderam ser trocados após a posse de Lula.

Lula foi o primeiro presidente a governar o país tendo que adaptar-se às decisões do Copom cujos nove membros não foram indicados por ele.

Na reunião encerrada nesta quarta, contudo, o economista Gabriel Muricca Galípolo, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, e o advogado Ailton de Aquino, servidor do BC, opinaram sobre a Selic –a qual acabou caindo. Eles foram indicados por Lula, sabatinados pelo Senado e assumiram em julho a diretoria de Política Monetária e de Fiscalização do BC, respectivamente.

Os dois indicados por Lula votaram por um corte maior na Selic.

Edição: Thalita Pires

Brasil de Fato

MPF e Companhia Docas firmam TAC para beneficiar pescadores tradicionais afetados pela dragagem do Porto de Cabedelo

O Ministério Público Federal (MPF), a Companhia Docas da Paraíba e a Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de reparar os danos causados a pescadores tradicionais do estuário do Rio Paraíba. Os pescadores foram afetados pela operação de dragagem do Porto de Cabedelo, que causou redução na atividade pesqueira e, consequentemente, a queda da renda mensal dos pescadores tradicionais. No TAC, a empresa se compromete a fornecer dez mil cestas básicas às famílias afetadas. Os termos do documento foram negociados por representantes dos próprios pescadores tradicionais.

Durante a assinatura do TAC, no último dia 21, o procurador da República José Godoy destacou o empoderamento das comunidades em negociar diretamente com o gestor o direito que é seu. “Às vezes, o Ministério Público pode intervir, auxiliar, mas o direito é, acima de tudo, de todos vocês”, disse o procurador. “A cidadania cresce quando o Estado abre as portas para negociar e quando as comunidades se empoderam e vão lá lutar pelos seus direitos. Parabéns ao Estado e às comunidades, fiquei muito feliz e estou orgulhoso da forma como esse impasse foi resolvido”, afirmou.

Sobre os esforços de negociação, Sebastião Felinto, representante da Associação dos Pescadores de Cabedelo, contou que, diante do problema, os pescadores se reuniram e tiveram conhecimento da situação que todos os pescadores atravessavam. “Nós unimos esforços, vimos que a gente podia resolver e chegamos à conclusão do que seria bom para todos. Fizemos um acordo legal e o resultado foi essa maravilha de todos concordarem com o acordo que vai beneficiar aproximadamente três mil pescadores”, afirmou o pescador.

O presidente da Companhia Docas da Paraíba, Ricardo Barbosa, louvou a capacidade de discussão e negociação de todos os representantes da associação dos pescadores artesanais e destacou a interveniência do Ministério Público para a obtenção do acordo. “A gente chegou, creio, a esse bom termo, dada a luta encetada pelos representantes das associações. Tivemos vários encontros, todos eles muito proativos, mas eu gostaria de reafirmar e reforçar a importância do MPF nesse contexto, como estimulador dessas boas causas, partícipe e juiz dela”, enfatizou.

De acordo com as cláusulas do TAC, a Companhia Docas da Paraíba será responsável pela doação de dez mil cestas básicas, divididas em lotes de duas mil unidades por mês, de agosto a dezembro de 2023. Entre os itens das cestas estão alimentos do dia a dia como arroz, feijão, açúcar e óleo de soja. Os alimentos serão entregues a representantes das colônias de pescadores tradicionais de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Lucena. Ao receberem o material, os responsáveis pelas colônias devem repassar as cestas às famílias dos pescadores associados e elaborar lista com dados das pessoas beneficiadas. As listas devem ser entregues à Companhia Docas e ao MPF, no prazo de cinco dias úteis após o recebimento de cada parcela das cestas básicas.

Prejuízos após dragagem– Procedimento administrativo em trâmite no MPF constatou que a operação de dragagem – retirada de materiais do fundo de rios, lagos e mares – no Porto de Cabedelo gerou impactos significativos sobre a pesca local. Depoimentos dos pescadores tradicionais relataram que o barulho da draga impede que os peixes entrem no estuário e que os resíduos da dragagem acobertam os corais de que os peixes se alimentam.

De acordo com os trabalhadores, a pesca caiu em torno de 50% desde o início da obra no porto, fazendo com que a renda mensal familiar também reduzisse. O acordo firmado representa uma compensação social pela obra de dragagem.

Íntegra do TAC

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