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Relatora de projeto que prevê reserva de 10% das vagas em cursos profissionalizantes a pessoas indígenas, Danielle do Vale destaca: “Um passo importante rumo à inclusão e diversidade”

A deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) destacou a importância do Projeto que prevê a reserva de 10% (dez por cento) das vagas para pessoas indígenas nos processos seletivos para ingresso nos cursos profissionalizantes e nas Escolas Técnicas da Paraíba.

Relatora da proposta, Danielle lembrou que esta pauta significa um avanço importante para os povos indígenas da Paraíba.

“Hoje, tivemos uma sessão bastante produtiva, com projetos importantes para o povo paraibano. É uma demonstração de que o trabalho vem sendo bem feito e bem realizado por esta Casa, que prima por sua missão social”, ressaltou a deputada e membro da Comissão de Educação e Cultura.

Ao todo, foram aprovados 22 projetos na comissão. A parlamentar foi relatora de pelo menos dois projetos. “Estou radiante por ter participado como vice-presidente da reunião da Comissão de Educação e Cultura! Nossos esforços têm trazido resultados incríveis, aprovamos 22 projetos e quero destacar três projetos que se destacam entre os aprovados, onde em dois deles fui a relatora”, pontuou.

“1️⃣ Projeto 340/2023 – De autoria da deputada @franciscamottapb, ele reserva 10% das vagas em cursos profissionalizantes e Escolas Técnicas do Estado da Paraíba para pessoas indígenas. Um passo importante rumo à inclusão e diversidade, e tive a honra de ser a relatora desse projeto.

2️⃣ Projeto 374/2023 – Do Deputado @walbervirgolino, que assegura prioridade de vagas nas escolas de tempo integral a crianças e adolescentes vulneráveis. Educação como ferramenta de transformação!

3️⃣ Projeto 362/2023 – Proposto pelo Deputado @dr.romualdoo, ele estabelece um protocolo de acesso seguro para visitantes nas unidades de ensino do Estado. Garantindo ambientes propícios para o aprendizado. Sim, fui relatora deste projeto também!”.

“Sinto-me duplamente honrada por ter sido relatora desses projetos e por fazer parte dessa mudança positiva na educação paraibana! A educação vale mais!”, completou.

Aprovado projeto de Michel Henrique que prioriza atendimento psicossocial para mães de filhos com Transtorno do Espectro Autista

Em sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira (15), foi aprovado o projeto de lei do deputado Michel Henrique (Republicanos), que prevê prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA).

O intuito do projeto é assegurar prioridade no atendimento a essas mulheres, que muitas vezes se dedicam exclusivamente ao cuidado de seus filhos e, em muitos casos, acabam negligenciando sua própria saúde e bem-estar. Estudos já comprovaram o profundo impacto mental e físico sofrido por elas, mostrando que muitas têm suas rotinas inteiramente definidas pelas necessidades de cuidado do filho autista.

“O apoio psicológico é essencial para que essas mães possam enfrentar a exaustão do dia a dia, desafios com uma sociedade que frequentemente as exclui e também para que percebam a importância de cuidar de si mesmas”, afirmou Michel Henrique.

A legislação aborda ainda um ponto crucial: a desigualdade de gênero ainda existente no âmbito laboral. Em muitos casos, as mães são as que abandonam seus empregos para se dedicar ao cuidado dos filhos, em grande parte devido a disparidades salariais de gênero.

Finalmente, a proposta reitera a necessidade urgente de cuidar daqueles que cuidam. Assegurar o bem-estar dessas mães é fundamental, não apenas pelo seu próprio direito, mas também porque seu bem-estar tem um impacto direto na qualidade do cuidado que elas podem proporcionar a seus filhos.

Em suma, esta é uma iniciativa louvável que visa oferecer suporte àquelas que frequentemente estão nas linhas de frente do cuidado, mas que muitas vezes são esquecidas ou negligenciadas por sistemas de saúde sobrecarregados. Espera-se agora que, com o apoio dos colegas do deputado Michel Henrique, o projeto seja efetivamente implementado e faça a diferença na vida dessas mães e, por consequência, de seus filhos.

Homem é socorrido no helicóptero Acauã após ser baleado com sete tiros em Lagoa de Dentro

Um homem precisou ser socorrido pelo helicóptero Acauã, da Polícia Militar, após ser atingido por vários disparos de arma de fogo nesta terça-feira (15), no município de Lagoa de Dentro. A vítima ainda chegou a ser atendida na cidade, mas devido a gravidade dos ferimentos, teve que ser transferida às pressas para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

De acordo com as informações obtidas pelo ClickPB, um homem, identificado como Gremeson Alves Félix Pereira, de 25 anos, foi atingido por sete disparos de arma de fogo, no município de Lagoa de Dentro. Ele ainda chegou a ser levado para o hospital da cidade, mas devido a gravidade dos ferimentos, precisou ser socorrido pelo helicóptero Acauã para o Hospital de Trauma da capital.

A assessoria do Trauma informou que Gremeson está realizando exames e se encontra em observação da cirurgia geral. O estado de saúde é considerado estável.

Até o momento não há informações sobre as circunstâncias de como o crime aconteceu e nem quem são os suspeitos. A Polícia Civil investiga o caso.

ClickPB

Alexandre de Zezé (Republicanos) assume titularidade do mandato na ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) empossou, nesta terça-feira (15), o suplente de deputado Alexandre de Zezé (Republicanos), na titularidade do mandato, em virtude de pedido de licença de 121 dias do deputado Jutay Meneses.

Alexandre de Zezé é filho do atual prefeito de Santa Luzia, Zezé. Nas últimas eleições de 2022, Alexandre obteve 18.582 votos e estava atuando como Assessor de Superintendente, na 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“Hoje eu chego com um sentimento de buscar uma renovação na minha região, de Santa Luzia, no Vale do Sabugi, já que hoje está num boom desse mundo das energias renováveis. Então, uma das bandeiras que eu quero levantar é essa da inovação, não só das energias, mas a inovação de toda a Paraíba, para que o Estado possa crescer ainda mais ao nível do Brasil”, ressaltou Alexandre.

Comissão de Educação aprova projeto que prevê reserva de 10% das vagas em cursos profissionalizantes a pessoas indígenas

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (15), 22 projetos de lei voltados ao fortalecimento da educação e incentivo à cultura da Paraíba.

“Hoje, tivemos uma sessão bastante produtiva, com projetos importantes para o povo paraibano. É uma demonstração de que o trabalho vem sendo bem feito e bem realizado por esta Casa, que prima por sua missão social”, ressaltou a deputada e membro da Comissão de Educação e Cultura, Danielle do Vale.

Entre as iniciativas, destaca-se o Projeto de Lei 340/2023, de autoria da deputada Francisca Motta, que prevê a reserva de 10% (dez por cento) das vagas para pessoas indígenas nos processos seletivos para ingresso nos cursos profissionalizantes e nas Escolas Técnicas da Paraíba. Também nesta linha, os parlamentares aprovaram o PL 511/2023, de autoria do deputado dr. Romualdo, que propõe a criação do Festival dos Povos Indígenas da Paraíba, de forma itinerante e anual, sempre no mês de abril.

Os parlamentares aprovaram, ainda, uma proposta de controle de acesso a visitantes nas escolas públicas do Estado.

O PL 362/2023 é de autoria do deputado Romualdo e propõe a criação de um protocolo de acesso às instituições escolares paraibanas, como coleta de dados de identificação, registro do controle do horário de entrada e saída do visitante e autorização prévia para prestadores de serviço.

Já o Projeto de Lei 374/2023, do deputado Wallber Virgolino, visa à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (abandono, abuso, exploração, em situação de rua, entre outros). A ideia da proposta é garantir a esse público a prioridade de matrícula nas escolas de tempo integral da rede pública estadual de ensino.

Participaram da reunião a deputada Cida Ramos, presidente da Comissão, o deputado Michel Henrique e a deputada Danielle do Vale.

Polícia Federal e Gaeco cumprem mandados de prisão e de buscas contra esquema de fraudes em licitações

Quatro pessoas foram presas preventivamente durante a segunda fase da operação ‘Festa no Terreiro’ desencadeada na manhã desta terça-feira (15), na Paraíba. Conforme apurou o ClickPB, a operação é realizada pela Polícia Federal com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). 

Objetivo é combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, trata-se da segunda fase da operação “Festa no terreiro”. Além dos mandados de prisão preventiva, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco no município de Patos e um no município de São Mamede, ambos no Sertão do estado.

Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

Os crimes investigados são os previstos no art. 337-F (frustração do caráter competitivo de licitação), art. 337-J (violação de sigilo em licitação), art. 337 (afastamento de licitante), art. 337 (fraude em licitação ou contrato), art. 312 (peculato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, bem como no art. 1º, §1º, II, da Lei nº 9613/98 (lavagem de dinheiro).

Procuradora dá parecer para anular votos do PSDB e cassar vereadores de Sapé

O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer, na última quarta-feira (09), pela cassação dos votos obtidos pelos parlamentares eleitos e suplentes do PSDB na disputa pela Câmara de Vereadores de Sapé, na Região Metropolitana de João Pessoa. A ação leva em consideração fraude à cota de gênero.

Caso o parecer da procuradora Acássia Suassuna seja acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), perdem os mandatos os vereadores Rubinho Lucena, Adriano de Inhauá, ambos do PSDB, além dos suplentes da sigla tucana.

O processo acusa o partido de usar as candidaturas de Márcia Alves e Joana D’arc como “fictícias”. Cada uma teve apenas um voto na disputa proporcional no pleito de 2020.

Márcia, apesar de ser candidata, é suspeita de fazer campanha para o então candidato José Roberto dos Santos (PP), conhecido como Nego Simplício, eleito com 1.062 votos. Já em relação a Joana, ela obteve um único voto.

Para Acácia, “o conjunto probatório é robusto para indicar a fraude à cota de gênero, por terem as candidatas MÁRCIA ALVES DOS SANTOS E JOANA D’ARC CARVALHO DA SILVA PEREIRA e o PSDB – Sapé/PB ingressado no pleito apenas para completar formalmente o percentual de gênero”.

A procuradora encerra o documento afirmando que há indícios suficientes para “reconhecer a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no art. 10, §3º, da Lei nº 9.504/1997 (cota de gênero), perpetrada por MÁRCIA ALVES DOS SANTOS E JOANA D’ARC CARVALHO DA SILVA PEREIRA; tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do Município de Sapé/PB e determinar a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020”, escreveu.

MaisPB

Nota: Famup repudia ataques sofridos pelo prefeito de Sapé e familiares

NOTA

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) vem a público repudiar os ataques sofridos pelo prefeito de Sapé, Major Sidnei, que foi agredido pela esposa de um ex-prefeito do município, Tereza Carneiro, quando estava com a família em um shopping na Capital, neste último domingo (13), Dia dos Pais.

A Famup entende que as divergências de ideias, pensamentos e ideológicas são comuns à atividade política. Mas, ressalta que ataques pessoais e agressões verbais ou físicas ultrapassam o limite do campo dos pontos de vista diferentes e entram em uma esfera perigosa para a democracia.

Não podemos aceitar ou normalizar esse tipo de atitude. É preciso tratar com o rigor da lei os excessos e repudiar toda a qualquer atitude de violência na política.

A Federação se solidariza com o prefeito Major Sidnei e com sua família e destaca a sua serenidade e correção ao enfrentar uma situação de extrema agressão pública junto aos seus familiares em uma data tão significativa. A ele nosso respeito e apoio.

Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup)

João Pessoa, 14 de agosto de 2023

Cícero Lucena libera mais de R$ 1,7 milhão em emendas cidadãs para o Hospital Laureano

O Hospital Napoleão Laureano, que acolhe milhares de pessoas de João Pessoa e demais cidades paraibanas para tratamento contra o câncer, está recebendo uma ajuda na ordem de R$ 1,7 milhão. Esse valor é do orçamento municipal e foi viabilizado por meio das emendas de 19 vereadores da Capital, dentro do Programa Maior Parceiro. O prefeito Cícero Lucena fez a liberação dos recursos na manhã desta segunda-feira (14) e lembrou que já são quase R$ 40 milhões empenhados para o hospital, considerando emendas municipais e federais, para a prestação dos serviços na instituição.

“Com o trabalho do Laureano, mais a ajuda daqueles que contribuem financeiramente, a gente ajuda a salvar vidas. Essa casa tem uma condição ainda mais especial, porque trata não só a pessoa com diagnóstico do câncer, mas toda sua família. Portanto, tudo que se faça por esse hospital, independente do cargo que se tenha, seja como prefeito, governador ou como o exemplo dos vereadores, você pode fazer como cidadão, disse o prefeito, que estava acompanhado do vice, Leo Bezerra.

“As pessoas que entram nesse hospital, fazem isso na esperança de ter a cura de sua doença. A gente podendo destinar recursos, podendo melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, é muito gratificante. Eu, que pude subir na tribuna da Câmara para cobrar as emendas cidadãs, hoje, ao lado do prefeito Cícero, pudemos assinar as primeiras emendas cidadãs, para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, disse o vice-prefeito.

Marcelo Lucena, diretor-presidente do Hospital Laureano, disse que a cada a ano a quantidade de procedimentos realizados pelo hospital tem um acréscimo significativo. Entre 2021 e 2022, por exemplo, passou de 900 mil para um milhão e meio, contando praticamente com a mesma receita. Ele disse que esse é um dia histórico e os recursos serão investidos, principalmente, na compra de medicamentos quimioterápicos e demais insumos hospitalares.

“É uma satisfação muito grande, porque aqui eu vejo muitos apoiadores do Hospital Laureano, que têm sensibilidade com a nossa causa e entendem a nossa luta para prestar o melhor atendimento. Esse valor é muito importante, principalmente porque o Sistema Único de Saúde (SUS) não cobre a nossa folha”, explicou Marcelo Lucena.

Confira o repasse dos vereadores:

Bispo José Luiz: R$ 110.000,00

Bruno Farias: R$100.000,00

Fernando Milanez: R$250.000,00

Marcos Henriques: R$50.000,00

Tarcísio Jardim: R$100.000,00

Fabíola Rezende: R$ 47.082,00

Ronivon Mangueira: R$53.541,00

Marcílio do HBE: R$93.541,00

Guga Pet: R$53.541,00

Emano Santos: R$80.000,00

Coronel Sobreira: R$30.000,00

Luís Flavio: R$50.000,00

Chico do Sindicato: R$25.000,00

Durval Ferreira: R$100.000,00

Marmuthe Cavalcanti: R$40.000,00

Damásio França: R$100.000,00

Mikika Leitão: R$ 300.000,00

Dinho Dowsley: R$50.000,00

Bosquinho: R$107.082,00

Prefeita Michele Ribeiro parabeniza governador João Azevêdo pelo seu aniversário

A prefeita de Pedro Régis, Michele Ribeiro (PSB), parabenizou em suas redes sociais nesta segunda-feira (14), o governador João Azevedo pela passagem do seu aniversário.

“Hoje, é dia de celebrarmos a vida desse grande parceiro de lutas”, destacou a gestora.

João recebeu felicitações de centenas de lideranças políticas do Estado da Paraíba.

Confira mensagem:

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