A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (15), 22 projetos de lei voltados ao fortalecimento da educação e incentivo à cultura da Paraíba.
“Hoje, tivemos uma sessão bastante produtiva, com projetos importantes para o povo paraibano. É uma demonstração de que o trabalho vem sendo bem feito e bem realizado por esta Casa, que prima por sua missão social”, ressaltou a deputada e membro da Comissão de Educação e Cultura, Danielle do Vale.
Entre as iniciativas, destaca-se o Projeto de Lei 340/2023, de autoria da deputada Francisca Motta, que prevê a reserva de 10% (dez por cento) das vagas para pessoas indígenas nos processos seletivos para ingresso nos cursos profissionalizantes e nas Escolas Técnicas da Paraíba. Também nesta linha, os parlamentares aprovaram o PL 511/2023, de autoria do deputado dr. Romualdo, que propõe a criação do Festival dos Povos Indígenas da Paraíba, de forma itinerante e anual, sempre no mês de abril.
Os parlamentares aprovaram, ainda, uma proposta de controle de acesso a visitantes nas escolas públicas do Estado.
O PL 362/2023 é de autoria do deputado Romualdo e propõe a criação de um protocolo de acesso às instituições escolares paraibanas, como coleta de dados de identificação, registro do controle do horário de entrada e saída do visitante e autorização prévia para prestadores de serviço.
Já o Projeto de Lei 374/2023, do deputado Wallber Virgolino, visa à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (abandono, abuso, exploração, em situação de rua, entre outros). A ideia da proposta é garantir a esse público a prioridade de matrícula nas escolas de tempo integral da rede pública estadual de ensino.
Participaram da reunião a deputada Cida Ramos, presidente da Comissão, o deputado Michel Henrique e a deputada Danielle do Vale.