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quarta-feira, 18 novembro 2026
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Relator de projeto, Ruy defende transparência nas filas de cirurgia do SUS

Deputado Ruy Carneiro (Podemos) - entrevista na Rádio Pop 89,3 fm
Deputado Ruy Carneiro (Podemos) – entrevista na Rádio Pop 89,3 fm

A falta de transparência nas filas de pacientes que aguardam por cirurgias e procedimentos médicos no Sistema Único de Saúde está sendo criticada e combatida pelo deputado federal Ruy Carneiro no Congresso Nacional. O parlamentar assumiu a relatoria de um projeto de lei que trata da temática e está na Comissão de Saúde da Câmara.

Ruy ressalta que a iniciativa será uma das mais importantes para a vida dos brasileiros no segmento da saúde. “Quem vive o dia a dia do SUS, sabe bem o que acontece no Brasil, seja nos estados, municípios e até na esfera federal. O que eu defendo é transparência nesse processo. É preciso que todos os pacientes tenham acesso a posição na lista de espera por uma cirurgia. Tenho a honra e a responsabilidade de assumir essa relatoria, mas esse é um projeto de todos os brasileiros”, destacou.

O deputado afirmou que além de garantir mais agilidade nos sistema de saúde, a matéria também vai acabar com a interferência política na realização dos procedimentos cirúrgicos. “Tenho uma ampla relação com os serviços de saúde, sobretudo com os hospitais filantrópicos, e acompanho essa realidade diariamente. Pessoas sem saber qual a previsão para serem operadas, reclamando da demora, vendo outros pacientes passarem na frente e furarem a fila. Chegou a hora de virar uma página triste no nosso país. Os brasileiros clamam por isso”, acrescentou.

A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) detalhou a contribuição de Ruy na construção do relatório para a aprovação do projeto. “Quero reiterar que eu concordo com Ruy. Esse projeto realmente é um dos mais importantes para os brasileiros, porque a gente tá falando de transparência de fila. Estamos trabalhando para acabar com as negociatas. O pré-relatório que o deputado Ruy fez, melhorou muito o projeto que eu desenvolvi. Então, se ele continuar nessa direção, eu estou muito tranquila. É uma proposta muito boa e Ruy ainda está tornando ela muito melhor”, afirmou.

O projeto de lei 10106/2018 torna obrigatória a publicação das listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no SUS. A iniciativa inclui a União, estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas de saúde que realizam cirurgias médicas com recursos do Sistema Único de Saúde.

As informações devem ser divulgadas nos canais oficiais desses segmentos na internet. O descumprimento da lei será considerado ato de improbidade administrativa.

PF deflagra 14ª fase da Operação Lesa Pátria para prisão e identificação de participantes que incitaram e participaram dos ataques do dia 8/1

Policiais federais cumprem 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF.
Policiais federais cumprem 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/8) a 14ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados da Bahia, Goiás, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo.

Os alvos desta fase são suspeitos de terem fomentado o movimento violento chamado de “Festa da Selma”, que era, em verdade, codinome previamente utilizado para se referir às invasões.

O termo Festa da Selma foi utilizado para convidar e organizar transporte para as invasões, além de compartilhar coordenadas e instruções detalhadas para a invasão aos prédios públicos. Recomendavam ainda não levar idosos e crianças, se preparar para enfrentar a polícia e defendiam, ainda, termos como guerra, ocupar o Congresso e derrubar o governo constituído.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

Mandados de prisão preventiva: DF (2), GO (2), PB (1), PR (2), SC (3)
Mandados de busca e apreensão: BA (1), DF (2), GO (2), PB (2), PR (2), SC (7)

Seminário O PODER: Evento no TRE vai discutir o fascínio e a sedução que o poder desperta na humanidade

O evento que tem por objetivo discutir o fascínio e a sedução que o poder desperta na humanidade.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), promoverá no próximo dia 24 de agosto de 2023, às 16h, na sua sala de sessões o Seminário “O Poder: as tentações da hybris”, evento que tem por objetivo discutir o fascínio e a sedução que o poder desperta na humanidade.

Através de 3 painéis temáticos, buscar-se-á fazer um breve passeio pela história da filosofia política.

O seminário será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.

Segundo dia de Mobilização Municipalista esclarece pontos da Reforma Tributária

Com o escopo de defender os interesses dos Municípios na Reforma Tributária, o segundo dia de mobilização municipalista na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve início nesta quarta-feira, 16 de agosto, com a apresentação detalhada pelo presidente Paulo Ziulkoski das emendas que foram apresentadas ao Senado. Ontem, lideranças municipalistas se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado para tratar da pauta prioritária dos Municípios.

O projeto de Reforma Tributária, a PEC 45/2019, deve começar a tramitar efetivamente no Senado após a apresentação do plano de trabalho pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que deve ocorrer ainda hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa era de que o relator participasse da mobilização para receber as emendas, mas representantes municipalistas do Amazonas ficaram responsáveis por fazer a entrega ao parlamentar.

O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Gobetti, convidado pela CNM, explicou aos participantes questões técnicas da proposta de reforma. Ele falou sobre a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).“Cerca de 96% dos Municípios no Brasil ganham com essa mudança do ISS e ICMS para o IBS. O que acontecerá será um crescimento econômico mais acelerado suaviza os efeitos redistributivos e pode propiciar um quadro de ganho quase generalizado entre os Entes federados”, avaliou.

“Essa reforma é não só um imperativo para eliminar a cumulatividade e outras ineficiências econômicas do atual modelo de tributação do consumo do Brasil, como também tem o potencial de corrigir graves desequilíbrios federativos, principalmente no que se refere à desigualdade extrema da distribuição das receitas entre Municípios”, concluiu o especialista.

“A reforma é só sobre consumo, não é de renda ou de bens, é sobre o consumo da União, dos Estados e dos Municípios”, alertou o presidente da CNM. “Tudo isso que o especialista do Ipea explicou é o que está na proposta, mas isso não há segurança ou garantia de nada, precisamos nos unir e atuar para que a gente consiga aprovar uma reforma mais justa possível”, frisou.

Emendas 
Sobre as emendas da CNM, o consultor jurídico da CNM Paulo Caliendo salientou que uma das principais premissas do movimento municipalista é quanto à tributação no destino e à garantia de paridade no conselho de fiscalização. “Nós já conseguimos algumas vitórias, mas com essas emendas que estamos apresentando precisamos contar com a força política dos senhores para garantir que elas sejam contempladas”, frisou o advogado especialista em direito tributário. O presidente da CNM e o consultor jurídico da CNM esclareceram algumas dúvidas dos prefeitos que tiveram um momento para manifestar dúvidas e sugestões para o movimento municipalista.

Crise e soluções

Ainda pela manhã, Ziulkoski fez um balanço das reuniões de bancadas que ocorreram no primeiro dia de mobilização e agradeceu a participação dos prefeitos. “Vocês vieram mais de 1,3 prefeitos e os efeitos são concretos. Conseguimos a muito custo uma agenda com Lira e ele nos ouviu e nas próximas semanas vamos conseguir ver esses resultados lá na ponta”, destacou o líder do movimento municipalista ao reforçar a importância da união dos prefeitos e a cobrança de avanço na pauta municipalista junto aos parlamentares.

O presidente da CNM reforçou aos municipalistas as propostas que estão sendo encabeçadas pela entidade como possíveis resolutivas para a crise nos Municípios. Entre elas, a proposta que aplica automaticamente a reforma previdenciária da União aos Municípios que têm regime próprio de previdência. “Apenas 32% fizeram suas reformas. Se a gente consegue aprovar essa proposta os Municípios reduziriam em média 50% do déficit com a previdência”, explicou o consultor da área de Previdência da CNM Leonardo Rolim.

Ziulkoski aproveitou para pedir apoio dos prefeitos para que cobrem de seus parlamentares a assinatura da proposta que ainda precisa de mais de dez assinaturas para começar a tramitar no Congresso Nacional.

Por fim, outro ponto apresentado pela CNM aos gestores foi para que estejam atentos para a retenção do Imposto de Renda sobre bens e serviços nos pagamentos efetuados pelos Municípios. “Não depende de lei, não depende de ação judicial e mais de 2 mil Municípios ainda não fazem essa cobrança”, afirmou o consultor jurídico da CNM.

Confira a galeria do evento.

Ministro Waldez Góes garante recursos para conclusão das Vertentes Litorâneas, na PB

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi recebido na Paraíba pelo governador João Azevêdo (PSB). O encontro ocorreu, nesta quarta-feira (16), durante a vistoria das obras do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã-Araçagi. O ministro do governo Lula garantiu o repasse de recursos até a conclusão do Canal Acauã-Araçagi, assim como, para as obras anunciadas no Plano de Aceleração do Crescimento, batizado de Novo PAC pelo governo federal.

“Para todos os projetos que o presidente Lula anunciou, de segurança hídrica para o estado da Paraíba, dos quais 12, que o João Azevedo tinha pedido, 11 foram contemplados. O PAC é dinâmico. É parte de uma realidade fiscal e, a medida que também vai melhorando o teto fiscal, a gente vai incluindo novas obras. Está garantido orçamento e financiamento para ser disponibilizado para o estado da Paraíba”, declarou Waldez Góes, em entrevista no município de Natuba.

O projeto do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba Canal Acauã-Araçagi compreende 17 segmentos de canais abertos com seção trapezoidal, totalizando 130,44 km. Estão sendo investidos na obra R$ 1 bilhão e 42 milhões, com recursos federais e do tesouro estadual, nos dois primeiros lotes.

A obra visa o atendimento e abastecimento de água potável para 38 municípios da região, em caráter regular e contínuo e, durante o período seco, o suprimento de água, permitindo o atendimento de uma área de aproximadamente 16 mil hectares de terras irrigadas, desde o Açude Acauã até o Rio Camaratuba, beneficiando mais de 600 mil habitantes.

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João Azevêdo destaca importância na segurança hídrica da Paraíba durante visita às obras do Canal Acauã-Araçagi com ministro Waldez Góes

O governador João Azevêdo e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitaram, na manhã desta quarta-feira (16), as obras dos lotes 1 e 2 do canal Acauã-Araçagi. Na ocasião, foram acionadas as válvulas dispersoras na barragem de Acauã (equipamento que controla a vazão). Com isso, o canal referente ao lote 1 passou a ser abastecido, o que beneficia, nesta primeira etapa 15 municípios, ao longo de 44,9 quilômetros — a vazão é de 10 m³/segundo.

Durante a visita, João Azevêdo destacou a capacidade que o projeto tem de trazer benefícios imediatos. “O Canal Acauã-Araçagi foi concebido de modo que, à medida que for sendo construído, já vai poder ser utilizado, de já entrar em operação. Por isso, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos já está trabalhando no aproveitamento dessa água e de como fazer a sua distribuição, principalmente na produção agrícola”, afirmou, ao lado do secretário da pasta, Deusdete Queiroga.

“É importante, ainda, a gente entender que essa água que chega a Acauã, que vem lá de Boqueirão, que é uma água que vem lá da transposição do São Francisco, ela possa ser distribuída principalmente com os assentamentos do Incra — esse trajeto do canal foi pensado para passar no máximo possível de assentamentos. Eu não tenho dúvida nenhuma de que a resposta será muito grande para a economia e para a produção de alimentos”, prosseguiu o gestor paraibano.

Por sua vez, o ministro Waldez Góes afirmou que projetos de segurança hídrica são prioridades para o Governo Federal. “A parte de segurança hídrica, que compreende toda essa interligação com o Rio São Francisco, revitalização de bacias, também de irrigação, dentro desse contexto que o governador João Azevêdo está colocando, são prioridades do Governo Lula. Tanto que o presidente Lula garantiu cem por cento dos recursos necessários para conclusão da primeira, da segunda e da terceira etapa, que ainda vai ser licitada”, ressaltou.

A visita do governador João Azevêdo e do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foi acompanhada pelo vice-governador Lucas Ribeiro e por auxiliares da gestão estadual, a exemplo de Ronaldo Guerra (Chefia de Gabinete) e Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), além do deputado estadual João Gonçalves e lideranças políticas da região.

Estão sendo investidos no projeto do Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba — Canal Acauã-Araçagi — R$ 1 bilhão e 42 milhões nesses dois primeiros lotes, recursos do Governo Federal e do Tesouro estadual. São 17 segmentos de canais abertos com seção trapezoidal, totalizando 130,44 quilômetros.

Esses investimentos vão garantir o abastecimento de água potável para 38 municípios da região, em caráter regular e contínuo. Já durante o período seco, as obras vão permitir o suprimento de água, atendendo a uma área de aproximadamente 16 mil hectares de terras irrigadas, beneficiando mais de 600 mil pessoas, desde o Açude Acauã até o Rio Camaratuba.

Novos tempos – O Canal Acauã-Araçagi significa a redenção de uma região fortemente atingida pela seca e com vocação agrícola indiscutível — solo de boa qualidade e aptidão para a agricultura irrigada.

A obra vai possibilitar atender outros projetos implantados ao longo do Canal Acauã-Araçagi, como os de piscicultura e carcinicultura, trazendo desenvolvimento econômico para os 38 municípios contemplados — Alagoinha, Araçagi, Belém, Caiçara, Caldas Brandão, Campo de Santana, Capim, Cruz do Espírito Santo, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Ingá, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Juripiranga, Logradouro, Mamanguape, Mari, Mogeiro, Mulungu, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pirpirituba, Riachão do Poço, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra Raiz, Sertãozinho e Sobrado.

As Vertentes Litorâneas — Canal Acauã-Araçagi — são consideradas a maior obra hídrica já realizada na Paraíba e a segunda da região Nordeste.

Rádio Pop 89.3 FM recebe homenagem no prêmio Destaques do Ano no Esporte

Diretora geral da Rádio Pop, Reny Cláudio e o idealizador da homenagem, Professor União.
Diretora geral da Rádio Pop, Reny Cláudia e o idealizador da homenagem, Professor União.

A Rádio Pop 89.3 FM foi homenageada no prêmio Destaques do Ano no Esporte Paraibano, na noite da última segunda-feira (14). A premiação reúne desportistas, dirigentes, apoiadores, políticos e admiradores do esporte da Paraíba e de todo Brasil e já está na 36ª edição.

Representando a emissora, a diretora-superintendente da Pop, Reny Cláudia, recebeu o Troféu Professor União e o certificado de incentivo ao esporte. “É uma grande honra receber essa homenagem de uma premiação que já está na sua 36ª edição, significa muito para toda a equipe de esportes da Rádio Pop”, disse a diretora.

Em menos de um ano no ar, a equipe de esportes da Pop FM já lidera a audiência das transmissões esportivas, sempre aparecendo entre as três primeiras colocadas, com frequência no topo.

A recente reforma da cabine de transmissões ao vivo no Estádio Almeidão também é um dos destaques das ações da emissora de incentivo ao esporte. A equipe de esportes da Rádio Pop conta com a coordenação de Elialdo Silva; narração de Wanderley Mendonça; comentários de Tiago Loureiro, Élison Silva, Aldemir Venceslau e Leonardo Barbosa; reportagem de Rivaldo Leite e Kalleb Souza; plantões de Aurélio Nunes; interatividade com ouvintes de Adrielly Fernandes; operação técnica de Paulo Henrique (PH) e Rafael Assunção; e apresentação de Tiago Loureiro.

“Temos uma equipe de peso, pessoas que estão já há muitos anos no mercado”, acrescenta Reny Cláudia. O evento Destaques do Ano no Esporte Paraibano é promovido desde o ano de 1987 e foi idealizado por Adenilson Maia, conhecido como Professor União.

Este ano, o evento aconteceu no Clube Cabo Branco, em João Pessoa, e homenageou municípios paraibanos que valorizam a prática do esporte, autoridades do estado e sistemas de comunicação. “Esta festa é um reconhecimento aos que sempre lutaram pelo esporte da nossa terra. Cada homenageado tem uma história pra contar”, disse Professor União.

Acusado de assassinar ex-companheira a facada vai à júri popular nesta sexta-feira, em Rio Tinto

Luciano Souza de Nascimento, de 39 anos, vai à júri popular nesta sexta-feira (18) para ser julgado pelo feminicídio de Ghyslaine Christine Soares da Silva, assassinada a facada no dia 19 de outubro de 2021. O julgamento será presidido pelo juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina. 

De acordo com denúncia no Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ghyslaine Christine viveu em união estável com outro homem e, após o fim da convivência, ela iniciou um relacionamento amoroso com Luciano Souza.

Ainda conforme a denúncia, um mês após o início do relacionamento, Ghyslaine resolveu reatar com o ex-companheiro, deixando Luciano, que não aceitou a separação e assassinou Ghyslaine.

O crime de feminicídio é homicídio qualificado. Se condenado, Luciano pode ser sentenciado a pena de 12 a 30 anos de prisão.

ClickPB

Comissão da Mulher aprova projeto que garante a mães solo prioridade em programas sociais

Em reunião ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 306/2023, que prevê a preferência no acesso das mães solo aos programas sociais do Governo do Estado. A proposta é voltada para a mulher provedora e solo, com dependentes menores de 18 anos de idade, inscrita em programa social do Governo Federal.

A iniciativa, de autoria da deputada Francisca Motta, assegura, ainda, a prioridade em matrículas e transferências dos filhos menores nas escolas da rede pública de ensino da Paraíba. Para ter direito aos benefícios, a mulher precisará, apenas, apresentar a certidão de nascimento do filho menor no ato da inscrição em programa social, ou da matrícula e/ou transferência escolar, demonstrando a sua condição monoparental.

“O cuidado exclusivo com filhos muitas vezes dificulta ou impede o ingresso e a permanência de mães solo no ensino superior e em cursos profissionalizantes, o que nos motivou apresentar a iniciativa em comento, apelando aos pares a sua aprovação”, defende a deputada Francisca Motta.

As mães solo também podem ser beneficiadas com outro Projeto de Lei (181/2023) aprovado nesta quarta. De autoria do deputado Luciano Cartaxo, o PL tem como finalidade proteger a mãe solo contra a discriminação no trabalho exercido no âmbito da administração pública direta e indireta da Paraíba, com base em seu status familiar.

“As empresas devem garantir igualdade de oportunidades para estas mães, incluindo a criação de políticas flexíveis de trabalho, como horários flexíveis, trabalho remoto ou redução de carga horária, sempre que possível”, prevê a proposta. As empresas que cometerem qualquer ato de discriminação estarão sujeitas a multas e outras sanções.

Já o Projeto de Lei 412/2023, de autoria do deputado Galgo de Sousa, também aprovado na reunião desta quarta, sugere a criação da Política de Maternidade Segura, com a finalidade de promover políticas de redução da mortalidade materna e neonatal. A proposta sugere desde ações educativas até a assistência baseada em boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento.

“Ao todo, foram sete projetos debatidos e aprovados pela Comissão, uma demonstração de que esta Casa tem produzido bem em torno da pauta feminina, levando em consideração suas especificidades”, resumiu a deputada e presidente da Comissão, Danielle do Vale.

Governo da Paraíba inicia ‘Caravana Avança Ideb’ para mobilizar comunidade escolar e propor metas às Gerências Regionais

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), deu início, nessa segunda-feira (14), em Campina Grande, à ‘Caravana Avança Ideb’, que tem por objetivo levar a proposta de pactuação de metas do Ideb para todas as 14 Gerências Regionais de Ensino do Estado. A Caravana também tem como meta mobilizar gestores, secretários e toda comunidade escolar em prol das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que serão aplicadas entre os dias 23 de setembro e 10 de novembro em todo o Brasil.

O secretário de Estado da Educação, Roberto Souza, esteve presente no primeiro encontro da caravana, em Campina Grande, e destacou a importância de mobilizar as redes municipais e estadual de ensino. “O Avança Ideb representa um conjunto de ações que estamos promovendo para garantir a aprendizagem e a permanência dos alunos na escola. Esse é o objetivo principal. Usamos o Ideb como uma referência importante para a melhoria da qualidade do ensino. A caravana é um símbolo de mobilização para todos os gestores, professores e todas as pessoas envolvidas na Educação, com esse olhar focado no Ideb, que compreende assegurar permanência e o aprendizado foca em Matemática e Língua Portuguesa”, explicou o secretário.

A secretária executiva de Gestão Pedagógica da SEE-PB, Elizabete Araújo, também esteve presente na primeira etapa da caravana e comentou sobre as ações desenvolvidas: “Há uma simbologia em termos lançado o Avança Ideb no dia 10 de agosto e, na semana seguinte, os três secretários saírem até as regionais de ensino para mostrar que estamos juntos e que essa meta é de todos nós. A Secretaria de Estado trabalha para dar essa resposta efetiva às escolas, e os resultados só vão acontecer se todos estiverem engajados”.

Calendário – Nesta terça-feira (15), a caravana está em João Pessoa, onde o secretário Roberto Souza, a secretária Elizabete Araújo e a secretária executiva de Administração, Suprimentos e Logística, Pollyana Loreto, se encontram com gestores das escolas da 1ª Gerência Regional de Ensino. Abaixo, segue o calendário com os próximos encontros:

21/08 – Mamanguape e Itabaiana

22/08 – Guarabira e Cuité

28/08 – Monteiro e Patos

29/08 – Princesa Isabel e Catolé do Rocha

30/08 – Itaporanga e Cajazeiras

31/08 – Sousa e Pombal

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