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quarta-feira, 18 novembro 2026
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Gervásio participa de assinatura de OS para retomada da triplicação da BR-230 de Cabedelo a João Pessoa

O deputado federal Gervásio Maia (PSB), participou, nesta terça-feira (5), no Ministério dos Transportes, em Brasília, da assinatura da Ordem de Serviço para as obras de adequação da BR-230/PB e de serviços de manutenção e conservação da BR-101/PB.

A assinatura ocorreu durante uma live onde foram anunciadas as principais intervenções que serão realizadas nas duas rodovias, totalizando um investimento do Governo Federal de R$ 239,5 milhões nas vias.

Durante o evento, o parlamentar agradeceu ao presidente Lula e ao ministro dos Transportes, Renan Filho, pela retomada das obras. “A ação do presidente Lula em retomar essas obras paralisadas mostra respeito com o povo”, afirmou Gervásio Maia.

Os serviços entre o km 2 e o km 13,38 da BR-230/PB, em Cabedelo, terão um investimento de aproximadamente R$ 151,3 milhões. Com o montante serão realizadas a construção de dois viadutos, oito passarelas de pedestres, 3,38 quilômetros de ampliação com terceira faixa de rolamento e vias laterais.

A execução contratual prevista destas melhorias é de 1.080 dias. Já na BR-101/PB, Trecho Norte, entre km 0 e o km 80,8, serão investidos R$ 88,2 milhões durante os três anos de vigência do contrato.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a execução orçamentária prevista para este ano a ser investida em obras de construção e serviços de manutenção na Paraíba supera R$ 430 milhões.

Também participam da solenidade, de forma presencial e remota, o governador João Azevedo, prefeitos e parlamentares da bancada paraibana.

Prefeito Totó Ribeiro visita obras de escola no Distrito de Pedra Furada

O prefeito Totó Ribeiro realizou uma visita inspiradora às obras de Escola Sebastiana Antônia Fernandes, em construção no Distrito de Pedra Furada, zona rural de Curral de Cima. A visita aconteceu na última quarta-feira (2) e reforçou o compromisso da administração em proporcionar melhores condições de educação para as crianças da região, valorizando a importância da educação infantil.

Acompanhado pelo secretário de Controle Interno, Paulo Queiroz e outros servidores, o prefeito percorreu as instalações em construção, observando de perto os avanços do projeto. A escola, que está sendo erguida com recursos do próprio município, representa um passo importante no caminho para garantir uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.

“Com essa nova estrutura, as crianças terão acesso a um ambiente seguro e estimulante, contribuindo para seu desenvolvimento integral e preparando-as para os desafios educacionais futuros”, definiu o prefeito.

Com investimento de mais de R$ 358 mil, a unidade de ensino terá três salas, e beneficiará não apenas as crianças, mas também as famílias que poderão contar com um local seguro e educativo para seus filhos.

Durante a visita, o gestor municipal aproveitou para conversar com moradores da comunidade, que compartilharam suas opiniões e expectativas em relação ao projeto. Essa interação entre a administração e a comunidade demonstra um comprometimento mútuo em melhorar a qualidade de vida dos munícipes por meio da educação.

Mutirão de Cataratas chega ao Hospital Geral de Itapororoca

Pela primeira vez o mutirão de catarata do Programa Opera Paraíba chega ao Hospital Geral de Itapororoca. A ação atende a proposta do Programa, criado há quatro anos pelo Governo do Estado, com o objetivo de dar celeridade à realização das cirurgias eletivas em todas as regiões da Paraíba.

Nesta última quinta (31) e sexta-feira (01) foram contemplados mais 100 paraibanos.

“Para nós que fazemos o Hospital Geral de Itapororoca o mutirão de cirurgia de cataratas foi um sucesso, nós só temos a agradecer tanto a equipe da Secretaria Estadual de Saúde, na pessoa de Dr. Johny Bezerra por ter viabilizado esse momento a população e a oportunidade de ter ajudado tanta gente. É esse nosso compromisso, nosso papel, nós cumprimos a nossa missão”, disse a diretora do HGI Tassia Bezerra.

Além das cirurgias de catarata, o HGI por meio da rede estadual disponibiliza semanalmente uma variedade de cirurgias eletivas em diversas especialidades médicas.

Assessoria

Prefeitura de Mamanguape e Governo da Paraíba celebram parceria para implantação de Centro Integrado da FUNAD no município

As tratativas para implantação de um Centro Integrado da FUNAD em Mamanguape começaram a partir de um requerimento apresentado pela deputada estadual Danielle do Vale. A primeira reunião entre os representantes da FUNAD e do município aconteceu no último mês de agosto, quando o prédio do antigo Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rosário foi oferecido para receber o serviço.

A comitiva que esteve no município levou um projeto de reestruturação do local para análise do Governo do Estado, que aprovou a sugestão e, após um mês, nesta terça-feira (5) a gestão municipal recebeu uma nova visita da presidente da FUNAD, Simone Jordão, do gerente operacional Hélio Soares e de outros representantes do órgão.

A boa notícia é que Mamanguape receberá um Centro Especializado de Reabilitação, que beneficiará a cidade e os outros 11 municípios que compõem o Vale do Mamanguape e a 14ª Região de Saúde. No local cedido pelo município será instalado o Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência, focado em deficiência física, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista.

Membros da Secretaria de Saúde do  Estado acompanharam a representação da FUNAD durante a nova visita para discutir o projeto de reestruturação, a reforma e a requalificação do prédio, que será totalmente custeada pelo Governo do Estado. A prefeita Eunice Pessoa comemorou mais uma conquista de sua gestão e afirmou que “a implantação do serviço no município representa a realização de um sonho e de melhoria de vida para crianças com necessidades especiais”.

TRE-PB cassa mandato de três vereadores eleitos em Curral de Cima por fraude da cota de gênero

Da esquerda para direita: Niltinho, Isabel Cristina e Carla de Zé. Foto: Divulgação/ DivulgaCand.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nessa segunda-feira (4), os mandatos de três vereadores eleitos pelo Republicanos em 2020 na cidade de Curral de Cima, por fraude da cota de gênero por parte do partido. Com a decisão, os vereadores Isabel Cristina, Carla de Zé e Niltinho perderam o cargo.

No entendimento do Tribunal Regional Eleitoral, mesmo o partido tendo quatro mulheres disputando o cargo entre as 13 candidaturas (o que ultrapassaria o mínimo de 30% de candidaturas femininas), duas dessas candidatas sequer realizaram campanha, o que levantou a suspeita de fraude da cota de gênero.

Foram elas Thamires Lima dos Santos e Thaynara Toscano, que somaram, respectivamente, 5 e 1 votos no pleito passado.

Agora, a justiça eleitoral irá realizar a retotalização dos votos para identificar quais serão os novos vereadores da cidade.

Polêmica PB

João Azevêdo anuncia investimentos de R$ 50 milhões com lançamento de editais para a área da Cultura

O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (5), no Cine Banguê, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, uma série de ações na área da cultura que somam investimentos de R$ 50 milhões. Na solenidade, foram assinados o II Edital de Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba, a 2ª chamada do Programa Arte na Bagagem, o Edital do Programa ICMS Cultural e os 13 editais para execução da Lei Paulo Gustavo, beneficiando até 25 mil profissionais do setor cultural.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a capacidade do governo de também dar respostas ao segmento cultural com o lançamento de editais que irão contemplar os profissionais da área. “Fico feliz por compartilhar dessa alegria de muitos porque a cultura da Paraíba eleva a nossa autoestima e temos a oportunidade de anunciar novas ações graças ao ajuste fiscal do estado e ao nosso compromisso de fazer uma gestão pública que cuida e faz a diferença na vida das pessoas”, frisou.

Ele também elencou diversas ações e obras do governo voltados para a cultura paraibana. “Nós injetamos R$ 18,7 milhões no São João, implantamos o Museu da Cidade de João Pessoa, reformamos o Museu do Artesanato Janete Costa, abrimos o Centro de Referência da Renda Renascença, realizamos os Salões de Artesanato de João Pessoa e Campina Grande, lançamos concurso para a cultura, estamos restaurando o Palácio da Redenção, que será transformado no Museu da Cidade de João Pessoa, demonstrando a atenção e respeito com o segmento”, acrescentou.

O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, destacou o momento inédito para o setor, que irá receber investimentos significativos com a democratização da distribuição de recursos para artistas de todas as regiões do estado. “Nós estamos recebendo recursos importantes, tanto do Governo do Estado, quanto provenientes de uma legislação federal. A lei Paulo Gustavo tem um diferencial no nosso estado, que é o olhar regional e, a partir desses recursos, vamos poder fazer longas-metragens, curtas-metragens, festivais de cinema, cursos de formação, projetos para teatro, dança, artes visuais, totalizando 28 categorias, permitindo que toda categoria do setor cultural tenha a oportunidade de ter os seus projetos financiados”, explicou.

A representante do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, Paula Wendia, agradeceu ao Governo do Estado pelas importantes ações anunciadas para valorizar os artistas locais. “Hoje é um dia marcante e parabenizo o governo pela sensibilidade e dedicação ao setor cultural, contemplando todas as regiões da Paraíba. A classe artística precisava dessas ações e, por isso, o momento é de celebração”, comentou.

Lei Paulo Gustavo – Serão lançados 13 editais na Paraíba: um edital específico para o audiovisual e 12 editais que vão abranger as demais linguagens artísticas – sendo um para cada Regional de Cultura (RC), totalizando R$ 48.677.436,90 de investimentos executados pelo Governo do Estado. O objetivo é mitigar os efeitos ainda sentidos no setor cultural em função da pandemia de Covid-19; essa é a segunda Lei Federal com característica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I. As inscrições serão realizadas no período de 9 de setembro a 9 de outubro/2023.

ICMS Cultural – O Edital é destinado à seleção de projetos culturais que serão financiados com recursos da Renúncia Fiscal. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Essa é a primeira etapa do processo de regulamentação do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.

Arte na Bagagem – O programa tem o objetivo de contribuir para a inserção da produção cultural paraibana em níveis regional, nacional e internacional. Serão investidos R$ 500 mil nesta 2ª chamada (para a primeira foram destinados outros R$ 500 mil). As inscrições vão até 30 de setembro/2023.

Mostras e Festivais de Cinema – Estas ações têm o objetivo de multiplicar as janelas de exibição para dar vazão a um aumento considerável da produção do setor, decorrente dos investimentos originários da Lei Aldir Blanc (2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2022). Serão investidos R$ 600 mil e as inscrições estão abertas de 5 a 25 de setembro de 2023.

Conselho de Cultura – As eleições do Consecult estão marcadas para 15 de dezembro/2023, quando serão escolhidos 12 novos representantes da sociedade civil (e seus respectivos suplentes). O Conselho tem ao todo 24 conselheiros, contando com os 12 representantes de órgãos do poder público. A novidade é que as eleições terão urnas eletrônicas.

Conferência Estadual de Cultura – A conferência será realizada de 16 a 18 de novembro, em Campina Grande. Esse evento unificará em documento único da Paraíba as propostas votadas e escolhidas nas Conferências Municipais. Os delegados paraibanos serão escolhidos em Campina Grande para participarem e defenderem suas propostas na Conferência Nacional, de 4 a 8 de março/2024.

Os deputados estaduais Chico Mendes, Alexandre de Zezé e João Gonçalves; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos de vários municípios da Paraíba; o vereador da Capital paraibana, Zezinho do Botafogo; George Coelho (presidente da Famup); a reitora do IFPB, Mary Roberta; artistas e representantes do setor cultural; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Marialvo Laureano (secretário da Fazenda), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Cristiana Almeida (secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana), Marcus Vinícius (presidente da Cagepa), Bia Cagliani (presidente da Funesc), Naná Garcez (presidente da EPC) e Rangel Júnior (presidente da Fapesq) prestigiaram a solenidade.

Obras nas BR-230 e BR-101: Aguinaldo Ribeiro celebra investimentos nas rodovias e reforça compromisso com a Paraíba

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria na Câmara, participou nesta terça-feira, (5), em Brasília, da reunião que autorizou o início de obras de adequação da BR-230 e recuperação da BR-101.

O deputado comemorou os recursos destinados e reafirmou seu compromisso com a Paraíba. “Estamos aqui para celebrar este avanço significativo para o nosso estado, e vamos continuar a acompanhar de perto para garantir o progresso eficaz dessas obras, que têm capacidade de melhorias cruciais a rodovias essenciais da nossa região. É um compromisso que tenho com nosso povo”, acrescentou ele.

Durante a reunião, o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou a ordem de serviço e anunciou as principais intervenções que serão realizadas nas duas rodovias, totalizando, segundo o Governo Federal, um investimento de R$ 239,5 milhões.

“Estou confiante de que essa assinatura representa um futuro promissor para todos os paraibanos, para estimular a integração, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico. Além disso, é importante destacar o esforço coletivo da bancada paraibana pela triplicação da BR-230, reconhecendo que obras como essa terão um impacto positivo na melhoria do tráfego na região e até mesmo no turismo”, detalhou Aguinaldo.

O encontro contou com a presença de parlamentares da bancada federal paraibana, do governador João Azevêdo via videoconferência, além dos prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena, e de Cabedelo, Vitor Hugo.

Prefeito Serginho agradece emenda no valor de R$ 1 milhão destinada pelo Senador Veneziano para Baía da Traição

O prefeito Serginho Lima de Baía da Traição comemorou, nesta terça-feira (5), o anúncio da destinação de emenda no valor de R$ 1 milhão de reais por meio do senador Veneziano Vital, para o município do litoral norte paraibano.

O prefeito agradeceu e destacou que os recursos servirão para a pavimentação de três novas ruas e a aquisição de um veículo para auxiliar na limpeza urbana de Baía da Traição.

“Agradecer a esse grande parceiro da Baía da Traição, o nosso Senador @venezianovitalpb que vem ajudando muito a nossa administração. Esse recurso vai nos garantir mais investimentos em nossa cidade, como a pavimentação de 03 novas ruas e mais um veículo para auxiliar na limpeza urbana”, informou.

PBVale

 

Hugo Motta e Danielle do Vale debatem melhorias para o setor agrícola em reunião na Asplan

O deputado federal Hugo Motta e a deputada estadual Danielle do Vale debateram, nesta segunda-feira (4), na sede da Asplan (Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba), melhorias e pautas de interesse do setor agrícola no estado da Paraíba.

Participaram da reunião, o presidente da Asplan José Inácio de Morais, vice-presidente Pedro Neto, o CEO da Cachaça Preciosa do Valle Fernandinho Rabelo, Zé João – presidente Sindicato dos Agricultores de Mamanguape, e o esposo da deputada Thiago Paiva.

“Conversamos sobre os pleitos da região e vamos contribuir lutando na Câmara Federal e com Governo do Estado em busca de melhorias para os moradores que vivem do setor agrícola como: Avaliação de período de aplicação de benefícios fiscais no diferencial de alíquotas, que podem impulsionar a agricultura, regularização de barragens, um passo importante para garantir a segurança hídrica e sustentabilidade da região do Vale do Mamanguape e abordamos sobre o projeto de aproveitamento da água do canal Acauã-Araçagi, uma fonte valiosa para atividades na região”, destacou Hugo Motta.

“Juntos, discutimos benefícios fiscais, a regularização de barragens e o reaproveitamento das águas do canal Acauã-Araçagi. Estamos comprometidos em impulsionar o desenvolvimento da nossa região e fortalecer o setor agrícola. Vamos em frente, Paraíba!”, enfatizou a deputada e representante da região na Assembleia Legislativa, Danielle do Vale.

Assessoria

 

 

Atividade física prescrita por médico poderá ser descontada no IR

Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1021/23, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). O texto amplia as opções de dedução no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), permitindo que despesas relacionadas a atividades físicas prescritas por profissionais de saúde, bem como dispositivos de tecnologia assistiva e aparelhos auditivos recomendados por médicos, possam ser abatidas.

O projeto aprovado promove modificações na Lei 9.250/95, que trata do Imposto de Renda. Atualmente, a legislação já permite a dedução, na Declaração de Ajuste Anual do IRPF, de gastos relacionados à saúde e de uma parte das despesas relacionadas à educação em instituições de ensino oficiais, entre outros itens.

“O nosso projeto reforça a lei, tornando-a mais adequada às necessidades atuais e alinhada com o modelo contemporâneo de promoção da saúde”, explica Galdino.

O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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