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Nova Gestão no COREN-PB: Rayra Beserra é reconduzida à presidência com aliança estratégica da mamanguapense Crisane Farias

As eleições do COREN PB, com um resultado expressivo de 73% dos votos, deram vitória à chapa 2 encabeçada por Rayra Beserra, atual presidente e candidata à reeleição.

A composição da chapa teve o nome de Crisane Farias, natural de Rio Tinto e cidadã mamanguapense, enfermeira emergencista com trabalho prestado no Vale do Mamanguape há mais de 10 anos.

Em 2024, Crisane será empossada conselheira efetiva com vez, voz e voto no plenário colocando o Vale do Mamanguape em destaque no cenário da categoria a nível estadual.

Rayra disputava o cargo contra Renata Ramalho, que ficou no segundo lugar. O resultado foi divulgado na manhã desta segunda-feira (02) pelo Conselho Federal de Enfermagem.

Assim, com 13.500 votos totais, a “Chapa 2 – Enfermagem em Valorização- O avanço continua!” foi eleita pela enfermagem paraibana para compor os quadros I (enfermeiros), II e III (técnicos e auxiliares de enfermagem) para o próximo triênio do Coren-PB.

Senado aprova Desenrola Brasil para renegociação de dívidas em até 60 meses, sem entrada, com taxa de juros de 1,99%

Aprovado no Senado, programa Desenrola Brasil segue para sanção
Aprovado no Senado, programa Desenrola Brasil segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais (PL 2.685/2022). Do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o texto incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023). O projeto, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e enviado ao Plenário em regime de urgência, foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e segue agora para sanção da Presidência da República.

Conforme explicou o relator, o programa estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e diminuir a inadimplência e o superendividamento. Além da renegociação de dívidas com juros menores e prazos maiores de pagamento, a proposta estabelece limite para os juros do cartão de crédito, que deve ser fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Rodrigo Cunha disse que o projeto terá um impacto positivo muito grande na economia dos lares do país. Na visão do senador, o Desenrola ainda tem o mérito de resgatar a dignidade para muitos brasileiros, que poderão “limpar o nome”.

O relator também disse que o assunto é de interesse de todo o país. Ele apontou que a redução do endividamento contribui para a diminuição da inadimplência — que, por sua vez, fortalece a confiança no sistema financeiro, facilitando o acesso a crédito para situações legítimas de necessidade, como a compra de uma casa ou investimento em educação.

Para o senador, ao aliviar o endividamento, as famílias poderão adotar práticas financeiras mais saudáveis, promovendo um consumo mais consciente e responsável. Rodrigo Cunha também registrou que essas práticas beneficiam a economia de longo prazo, evitando que as pessoas fiquem presas em ciclos contínuos de dívidas.

— Com este projeto, estamos dando nossa colaboração para o futuro do país, resgatando a dignidade do nosso povo — registrou o senador, que ainda sinalizou uma proposta para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Endividamento

O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), agradeceu o apoio à matéria por parte do relator e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Wagner disse que o projeto é uma espécie de “salvação nacional”. Na mesma linha, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que o Desenrola vai ser importante para milhões de brasileiros que estão com sua situação fiscal comprometida. Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o programa vai ajudar a população honesta e trabalhadora a recuperar a dignidade.

— Estamos devolvendo a brasileiros e brasileiras a coisa mais importante: o nome limpo e a capacidade de andar de cabeça erguida — afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também elogiou a iniciativa do projeto e o trabalho do relator. Para Randolfe, o programa é uma medida efetiva de combate ao endividamento. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) manifestou apoio ao projeto e pediu mais medidas no mesmo sentido. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disseram que a proposta tem o mérito de ajudar milhões de brasileiros.

O presidente do Senado também elogiou o relatório e destacou a importância do projeto.

— O alcance social [do programa] é muito grande, pois busca solucionar o endividamento das famílias do Brasil — declarou Pacheco.

Medida provisória

O Programa Desenrola Brasil está em funcionamento desde o dia 17 de julho deste ano por conta da MP 1.176/2023, que aguarda votação na Câmara dos Deputados e perde a validade já nesta terça-feira (3). Além de incorporar o programa federal criado pela MP, o projeto de lei abrange normas previstas em uma portaria do Ministério da Fazenda, que regulamenta o Desenrola Brasil e traz medidas adicionais.

Jaques Wagner reclamou do fato de a Câmara dos Deputados não ter votado a MP 1.176. Para o líder do governo, a situação termina causando “um constrangimento” para o Senado. Na mesma linha, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou sua contrariedade com o fato de a Câmara dos Deputados não ter analisado a MP a tempo de a matéria ser enviada ao Senado.

Principais pontos

O objetivo do programa é incentivar a renegociação de dívidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes para reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao crédito. O Desenrola Brasil vale até 31 de dezembro de 2023 e, segundo o Ministério da Fazenda, pode beneficiar até 70 milhões de pessoas. Conforme dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgados na semana passada, cerca de 6 milhões de brasileiros já conseguiram tirar o nome de cadastros negativos por terem renegociado dívidas de até R$ 100.

O projeto define dois tipos de empresas envolvidas na negociação com o devedor: o credor, que inscreveu a pessoa devedora no cadastro de inadimplentes; e os agentes financeiros, autorizados a realizar operações de crédito.

O programa impõe algumas condições aos participantes:

  • os devedores devem pagar seus débitos pela contratação de nova operação de crédito com agente financeiro habilitado ou com recursos próprios;
  • os credores devem oferecer descontos e excluir dos cadastros de inadimplentes as dívidas renegociadas;
  • os agentes financeiros devem financiar com recursos próprios as operações de crédito. 

Faixa 1

O projeto prevê duas faixas de público beneficiado pelo Desenrola Brasil. A faixa 1 se destina a pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o Poder Executivo, esse grupo reúne cerca de 43 milhões de pessoas e uma dívida total estimada em cerca de R$ 50 bilhões. Os beneficiados podem quitar os débitos à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com taxa de juros de 1,99% ao mês e primeira parcela após 30 dias. A parcela mínima será de R$ 50.

Famílias e credores precisam se inscrever em uma plataforma na internet. O público deve participar de um programa de educação financeira, enquanto os credores devem se submeter a um leilão eletrônico para oferecer descontos às famílias. O governo garante a quitação da dívida para o vencedor do leilão — aquele que oferecer o maior desconto.

Faixa 2

A faixa 2 é destinada a pessoas com renda de dois salários mínimos até R$ 20 mil por mês. As instituições financeiras podem oferecer aos clientes a possibilidade de renegociação de forma direta ou pela plataforma do Desenrola Brasil. Em troca de descontos nas dívidas, o governo oferece aos bancos incentivos regulatórios para que aumentem a oferta de crédito.

O texto prevê um prazo mínimo de 12 meses para o pagamento na faixa 2, exceto quando os devedores queiram pagar a dívida em menos tempo. O projeto estabelece outras condições para que bancos públicos ou privados participem como credores no leilão de descontos, caso tenham volume de captações superior a R$ 30 bilhões. Uma das condições é reduzir permanentemente os cadastros de inadimplentes com dívidas de valor igual ou inferior a R$ 100.

As dívidas que não se enquadrem nas faixas 1 e 2 podem ser quitadas por meio da plataforma digital do programa. A Caixa e o Banco do Brasil devem prestar instruções de forma presencial e gratuita aos devedores que tiverem dificuldade em acessar a plataforma. Para garantir o pagamento do valor renegociado, o Executivo pode usar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO-Pronampe). O dinheiro deve ser aplicado para honrar valores não pagos pelo devedor depois da renegociação até o montante de R$ 5 mil por pessoa, atualizado pela taxa Selic.

Juros do cartão

O projeto encarrega o CMN de fixar limites para os juros do cartão de crédito.

Todos os anos, os emissores de cartão e outros instrumentos pós-pagos deverão submeter à aprovação do conselho os limites para as taxas de juros e encargos financeiros cobrados. Se os limites não forem aprovados no prazo máximo de 90 dias, contados da data de publicação da lei originada pelo projeto, o total cobrado a título de juros e outras despesas não poderá exceder o valor original da dívida.

Ou seja: a dívida pode no máximo dobrar no período de um ano. Hoje, os juros do cartão de crédito estão em torno de 440% ao ano.

Fonte: Agência Senado

Chapa 2 vence as eleições para o Coren-PB

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou, nesta segunda-feira (02), o resultado das eleições que elegem os representantes do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) para o próximo triênio (Gestão 2024-2026).

Confira o resultado:

➡️ Quadro I – Enfermeiros:
Chapa 2 – 5.654 votos (72.88%)
Branco – 169 votos (2,18%)
Nulo – 261 votos (3,35%)

➡️ Quadro II e III – Técnicos e Auxiliares de Enfermagem:
Chapa 2 – 7846 votos (79,84%)
Branco – 246 votos (2.35%)
Nulo- 321 votos (3.06%)

Assim, com 13.500 votos totais, a “Chapa 2 – Enfermagem em Valorização- O avanço continua!” foi eleita pela enfermagem paraibana para compor os quadros I (enfermeiros), II e III (técnicos e auxiliares de enfermagem) para o próximo triênio do Coren-PB.

Homem é preso por suspeita de compra de votos durante eleição para conselheiro no Litoral Norte

Um homem foi preso, em flagrante, por suspeita de compra de votos durante eleição para Conselheiro Tutelar no município de Lucena, no Litoral Norte da Paraíba. O suposto ato de infração aconteceu na tarde deste domingo (1°).

De acordo com a Polícia Militar, houve uma denúncia de que havia compra de votos dentro de um carro, na zona rural do município. Ao se dirigir para o local, guarnições da BEPTUR localizaram o veículo alvo da denúncia.

Ao ser abordado, o condutor estava em posse de uma quantia de R$ 3.390, além de uma suposta lista de eleitores alvo da compra de votos. Foi dado voz de prisão em flagrante ao suspeito, que foi conduzido para a Delegacia Regional.

Ossada humana é encontrada em área de mata em Santa Rita

Uma ossada humana foi encontrada, na manhã desta segunda-feira (2), em uma área de mata na cidade de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com informações, moradores de uma comunidade do bairro de Várzea Nova encontraram os ossos e acionaram a Polícia Militar.

Até a publicação desta matéria não havia informações se a ossada se trata de um homem ou de uma mulher. A Polícia Civil já foi acionada e após a perícia os ossos devem ser levados para o Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exames.

Confira o resultado da eleição para o Conselho Tutelar do município de Mamanguape

A Eleição do Conselho Tutelar do município aconteceu nesse domingo (01), através da Secretaria de Assistência Social, gerenciada pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com urnas eletrônicas nos principais locais de votação da cidade.

A votação para a escolha dos conselheiros também aconteceu em todo o país, os eleitores compareceram às seções para escolher seus representantes em cada município. Foram disponibilizadas urnas eletrônicas em todo o território brasileiro, sendo a primeira vez que as eleições receberam o apoio da Justiça Eleitoral.

O Conselho Tutelar é o órgão responsável pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, assegurados através do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo de fiscalizar a sua garantia. O processo da escolha dos candidatos acontece por meio de três etapas, sendo a primeira análise de documentação, a segunda etapa se deu através de um exame de conhecimentos básico e específicos e a terceira através do voto.

O resultado das eleições foi divulgado na tarde deste domingo e cinco conselheiros foram eleitos na cidade de Mamanguape, entre eles está o Irmão Gésio com 789 votos, Ruanito também com 789 votos, Juninho Garçom com 591 votos, Luan Carlos com 516 votos e Thays Rosas com 489 votos.

Confira o resultado no link, clicando AQUI.

Deputada Danielle parabeniza conselheiros eleitos e destaca: “um compromisso com o futuro de nossas crianças e adolescentes”

A deputada estadual Danielle do Vale parabenizou, na noite deste domingo (1º) os novos conselheiros eleitos da cidade de Mamanguape e de toda Paraíba, destacando que o momento não é apenas de celebração pela eleição, mas de uma instituição que deverá cumprir com o dever de cuidar das crianças e dos adolescentes de todo o estado paraibano.

“Hoje, celebramos não apenas uma eleição, mas um compromisso com o futuro de nossas crianças e adolescentes em toda a Paraíba. Quero estender meus calorosos parabéns a todos os conselheiros eleitos no estado, que assumirão a nobre missão de proteger e garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes”, pontuou.

A parlamentar parabenizou os conselheiros eleitos na cidade de Mamanguape. O resultado das eleições foi divulgado na tarde deste domingo, sendo eleitos Irmão Gésio com 789 votos, Ruanito também com 789 votos, Juninho Garçom com 591 votos, Luan Carlos com 516 votos e Thays Rosas com 489 votos.

“Destaco com especial orgulho os eleitos de Mamanguape, que representarão nossa cidade com dedicação e determinação: Irmão Gésio Gomes, @ruanitto.emanuel, @juninhogarcom, @luaan_carloss10 e @thaysrosas.
Vocês são um exemplo do compromisso de nossa comunidade em criar um ambiente seguro e acolhedor para a nossa futura geração”, considerou.

“Também quero expressar minha profunda gratidão a todos que foram votar e que trabalharam no processo, bem como à Prefeitura de Mamanguape por sua colaboração essencial na organização desta eleição democrática. Juntos, continuaremos a ser a luz da esperança que ilumina o caminho das futuras gerações”, completou.

Pastor acusado de aplicar golpes em fiéis se pronuncia e afirma ser inocente

O pastor Péricles Cardoso de Melo, investigado por estelionato em uma igreja no bairro Mangabeira, em João Pessoa, se pronunciou na manhã desta segunda-feira (2) e se defendeu das acusações contra ele.

Em entrevista exclusiva ao Correio Manhã, da TV Correio, o advogado de defesa Robério Capistrano afirma que a acusação de golpe de R$ 3 milhões é inverídica.

“Ele não queria roubar ninguém. O pastor apenas queria fazer reforma na igreja, solicitou em reunião com os membros da igreja e pediu para usar os cartões dos membros para pagar. Ele vinha pagando normalmente, no entanto no mês de junho começou a diminuir a receita da igreja. A partir daí, começou a surgir cobranças e extorsões contra o pastor”, afirma o advogado.

“Nós estamos indignados com o mandado contra o pastor e a sua esposa que até o momento não sabiam sobre o mandado. Será provado no processo porque ele não roubou ninguém e que tudo que foi gasto foi em prol da igreja”, completa.

O advogado afirma que até esta terça-feira (3) o pastor irá se apresentar a delegacia para prestar depoimento.

Rio de Janeiro: Setur-JP comemora participação na Abav Expo, que registrou recorde de agentes de viagens presentes

A Secretaria de Turismo de João Pessoa está comemorando a participação na Abav Expo – a maior feira de Turismo da América Latina -, que terminou na noite desta sexta-feira (29), no Riocentro, no Rio de Janeiro. A presença da capital paraibana no evento foi histórica, porque após 24 anos a Prefeitura de João Pessoa investiu na ampliação da promoção do destino em um estande próprio e os resultados foram bastante positivos.

Dados da Abav Nacional, organizadora da feira, apurados até as 18h, apontavam que um público de 42.371 pessoas havia passado pelo Riocentro. Esse número representa 58% a mais do que no ano passado, quando o evento aconteceu em Recife (PE), e recorde desde 2012, quando São Paulo (SP) foi sede.

A Setur-JP investiu na Exposição Tour João Pessoa 360º permitindo que todos tivessem a oportunidade de vivenciar réplicas cenográficas redimensionadas de importantes atrativos turísticos, como o Farol do Cabo Branco, Estação Cabo Branco, Piscinas naturais do Seixas e o Pórtico do Largo de Tambaú, entre outros, usando óculos Rift e sistema de realidade virtual.

“Tivemos um movimento intenso em nosso estande durante esses três dias – a Abav Expo foi aberta na quarta-feira -, com os agentes de viagens do Brasil e até estrangeiros podendo sentir um gostinho do que é estar em nossa cidade, quando tiveram uma experiência imersiva que destaca as belezas naturais, os atrativos turísticos”, afirmou Daniel Rodrigues, secretário de Turismo de João Pessoa.

Daniel Rodrigues destacou ainda o investimento da promoção em um estande próprio, o que permitiu maior visibilidade do destino. O secretário confirmou que nos próximos dois eventos – o BTM e Festuris – João Pessoa terá um espaço exclusivo. “Essas ações ampliam a divulgação da capital paraibana e consequentemente a promoção como um todo do Destino Paraíba”, enfatizou o secretário.

Prefeitura de Itapororoca promove evento em apoio ao Setembro Amarelo

No último dia 21 de setembro, a Prefeitura Municipal de Itapororoca, por meio da Secretaria de Saúde, realizou um evento marcante em apoio ao Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio. A iniciativa teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância de estar atento e oferecer apoio a indivíduos em situação de vulnerabilidade.

O encontro contou com apresentações emocionantes dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que demonstraram talento e superação, ressaltando a importância do acolhimento e da valorização da vida.

A psicóloga Priscila, especialista no tema, ministrou uma palestra esclarecedora, abordando a relevância da campanha não apenas durante o Setembro Amarelo, mas ao longo de toda a jornada de cada indivíduo.

Em sua declaração, a Prefeita Elissandra Brito destacou a magnitude do evento e ressaltou a necessidade de promover o amor ao próximo e, sobretudo, o amor próprio. Ela parabenizou toda a equipe do CAPS e enalteceu os usuários pela coragem e determinação demonstradas diariamente na luta pela vida.

“Um momento importante e um evento belíssimo, que nos mostra a importância do amor, da dedicação, do amar o próximo e do amor próprio. Gostaria de parabenizar toda a equipe do CAPS, todos os usuários que nesta tarde fizeram belíssimas apresentações e relatos de vida, vocês são guerreiros e guerreiras que lutam a cada dia pela vida”, declarou emocionada a Prefeita Elissandra Brito.

A gestão municipal reafirma o compromisso de servir e cuidar da comunidade, promovendo ações que visam o bem-estar e a saúde mental de todos os cidadãos.

O Setembro Amarelo é um movimento mundial de conscientização sobre a prevenção do suicídio, e a Prefeitura de Itapororoca se une a essa causa, reforçando a importância de estar presente e oferecer apoio a quem mais precisa.

Por Napoleão Soares

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