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quarta-feira, 18 novembro 2026
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Procurador-geral empossa três promotoras de Justiça na 3ª entrância

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, deu posse, na manhã desta sexta-feira (06/10), às promotoras de Justiça Carmem Eleonora da Silva Perazzo, Cláudia Cabral Cavalcante e Márcia Betânia Casado e Silva Vieira, respectivamente, nos cargos de 1º promotor de Justiça de Sousa, 6º promotor de Justiça de João Pessoa e 2º promotor de Justiça de Santa Rita. Os termos de posse foram lidos pelo secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega.

A solenidade contou com a presença do corregedor-geral, José Roseno Neto; da 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes; da secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcelos; do diretor do Ceaf, Guilherme Lemos; do presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), Leonardo Quintans; do coordenador da Assessoria Técnica, Alexandre Cesar Fernandes Teixeira; do coordenador do Caocrim, Ricardo Alex Almeida Lins; dos promotores corregedores Eny Nóbrega e Carlos Romero Lauria Paulo Neto; dos promotores Renata Luz, Amadeus Lopes, Herbert Serafim e João Benjamim Delgado Neto; servidores e familiar da empossada.

O procurador-geral, Antônio Hortêncio, iniciou seu discurso fazendo um histórico das dificuldades enfrentadas e das ações implementadas pela sua gestão para agilizar a movimentação na carreira ministerial, como a elevação para a 3ª entrância de oito promotorias e mudanças nas regras de promoção e remoção. “Tenho muita honra de ter podido participar de todo esse processo de mudança que propiciou momentos como esse de hoje. Com vocês três completamos, desde o início da gestão, 26 promoções e ainda vamos ter muito mais”.

O PGJ ainda salientou a carreira, o trabalho e as qualidades de cada promotora empossada. “Estou muito feliz em ver essas três promoções de hoje. Sousa, Santa Rita e João Pessoa estão de parabéns por estarem recebendo vocês. Sejam muito felizes. Sejam bem-vindas à 3ª entrância e contem sempre com a Procuradoria-Geral”, completou.

Empossadas

A promotora Carmem Perazzo externou sua emoção e felicidade de participar do momento. “É com extrema felicidade que estou aqui nessa posse. Há quase 17 anos vivendo essa instituição e sempre sonhei em chegar a 3ª entrância. Para mim, é como se fosse a maior conquista a galgar na carreira. Depois surgiram dificuldades e achei que não era possível. Hoje sei que a melhor decisão da minha vida foi ter pedido essa promoção. É uma conquista, um reconhecimento, um avanço, uma melhoria para mim, uma especialização na carreira. Onde eu estiver, vou continuar fazendo meu melhor. Agradeço a todos que fizeram com que esse fato acontecesse. Agradeço a meu esposo que tem me ajudado, meu grande incentivador, meu motivador. Estou muito feliz e honrada de fazer parte da família MP”, disse.

A promotora Cláudia Cabral também expressou seu sentimento de estar sendo empossada. “Eu estou muito emocionada, muito feliz. Depois de 22 anos estou voltando para casa, tendo essa ascensão funcional. É um sonho que se realiza. Durante essa etep passei por duas comarcas, a de Teixeira e, durante 20 anos,  e de Ingá. Sinto que posso dar mais ao meu Ministério Público e à sociedade que represento. Sinto que fiz muito lá por onde passei e agora quero empregar meu melhor, meu idealismo, aqui na comarca de João Pessoa. Hoje também tem sabor especial porque sou a primeira promotora de Justiça a vir promovida diretamente para a Capital. Graças à gestão de vossa excelência, sua equipe, ao Colégio de Procuradores, que ouviram a classe e tiveram a sensibilidade de encontrar meio termo e fazer com as novas regras e critérios pudessem acariciar pessoas que estavam na minha entrância. Eu me sinto feliz de carregar esse título. Parabenizo pela ousadia e coragem e colocar a matéria em discussão. Estou materializando esse sonho. Agradeço ao Conselho Superior e ao corregedor-geral, José Roseno. Muito obrigado. Que Deus nos abençoe”, afirmou.

A promotora Márcia Betânia Vieira também falou sobre a felicidade de tomar posse. “É uma é uma grande honra estar comemorando a ascensão na carreira. Eu também entrei no MP há 22 anos. Tive a honra de entrar nessa instituição tão importante na defesa da ordem jurídica, da constituição e das leis e, principalmente na defesa dos direitos sociais indisponíveis. Durante esse período, trabalhei em diversas comarcas, no Brejo, no Sertão. É engrandecedor poder atuar em uma profissão, um ofício que é capaz de gerar realização pessoal e profissional e ainda poder ajudar nas transformações sociais. Eu estou há quatro anos como auxiliar na Promotoria da Infância e Juventude. Conheci essa realidade e novas oportunidades e transformar mais vidas. E quis Deus que na promoção para a 3ª entrância, eu possa continuar esse trabalho de transformação social, ajudando as crianças e adolescentes de Santa Rita, os mais vulneráveis que, pela ausência de amadurecimento, ainda não podem defender seus direitos e batem às portas do MP quando já são vítimas de muitas ausência: do estado, da sociedade e da família. Será um grande desafio mas tenho fé que Deus vai me capacitar. É uma grande alegria dividir esse momento com vocês”, disse a promotora, que também agradeceu à gestão do PGJ.

Outros discursos

O corregedor-geral, José Roseno Neto, também ressaltou a importância das ações realizadas pela gestão para garantir  a movimentação na carreira e destacou o trabalho do procurador-geral. “Seu nome ficará na história deste Ministério Público por sempre elevar o nome da instituição e levantar o número de promoções para a 3ª entrância. Quanto às promotoras, endosso tudo que foi dito sobre a capacidade de trabalho de cada. São três promotoras aguerridas. Parabéns a todos que, com certeza, veremos o Ministério Público maior a cada dia que se passa”, disse.

O presidente da APMP, Leonardo Quintans, parabenizou a gestão pela solução encontrada para a movimentação na carreira e destacou a competência das empossadas. “Ver a instituição em movimento, colegas ascendendo e reacendendo a chama ministerial é para nós, que amamos a instituição, motivo de nos sentirmos reabastecidos, vendo que o Ministério Público segue firme em frente, se reaquece, se reanima. Saudar minhas queridas amigas que vivem esse momento tão bonito. Além de colegas muito queridas, são competentíssimas. conheço o trabalho de cada uma. Sucesso na missão, nessas novas trajetórias. Que seja um momento de renovação e de reconhecimento ao trabalho de vocês no MP. Parabéns. Que Deus abençoe”.

O secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega, lembrou os 35 anos da Constituição Federal e enfatizou a transformação que a gestão do procurador-geral promoveu na instituição. “Vossa Excelência, quando disse que iria realizar essas transformações internas, eu cheguei a duvidar, mas quando eu vi a sua obstinação e a sua perseverança de fazer o seu ideal algo real, vi o tamanho do democrático que vossa excelência é. E o sonho hoje se concretiza. E vocês, mulheres talentosas, aguerridas e guerreiras, mães, esposas, sonhadoras, representam hoje o sonho dessas mulheres que, lá trás em 1988, talvez não tivessem a percepção do tamanho do mundo que aguardava e do tamanho que as mulheres tinham de ser para superar as adversidades e as dificuldades que a própria estrutura de um machismo radical tentava impor a vocês. Precisamos manter essa chama acesa para preservar sempre os valores, sobretudo da Constituição. Desejo a vocês sucesso na missão. Continuamos na caminhada da vida contando sempre com esse grande gestor, que é amigo de todos, aquele que conseguiu junto com os órgãos colegiados fazer essa transformação. Meus parabéns a todos”.

O promotor João Benjamim Delgado Neto também apontou a importância das mudanças feitas pela gestão na instituição e carreira de cada promotora empossada. “Começo agradecendo a doutor Antônio Hortêncio, porque esse momento só está sendo realizado porque vossa excelência teve a sensibilidade, como já foi muito bem dito aqui, de olhar para a situação dos membros, que não soltou nossas mãos e aplicou a verdadeira democracia dentro da instituição. E temos aqui essas três valorosas mulheres, hoje, representando o Ministério Público ao chegar ao ápice da carreira. Temos três mulheres que, nas vidas pessoais, protagonizam a sua cena e esse protagonismo se repete no exercício de suas funções. Que Deus abençoe vocês nessa nova jornada que se inicia”.

Prefeito Totó Ribeiro negocia mais uma dívida deixada por Nadir

A Prefeitura de Curral de Cimal deu um passo importante na última quarta-feira (04) para resolver antiga dívida que existia desde o ano de 2013 com a Caixa Econômica Federal.

Após várias reuniões entre os Gestores Municipais e a Superintendência da Caixa, o banco aprovou o acordo para o pagamento da dívida e o fim da celeuma que foi criada no ano de 2013. O débito está na ordem de R$ 223.340,86 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos).

O Prefeito Totó Ribeiro, a Secretária de Finanças, Tequinha Ribeiro, o Secretário de Controle Interno, Paulo Queiroz, juntamente com o Superintendente Executivo de Governo da CAIXA, Flávio Marinho e o Diretor Regional Silvio Romero, participaram de diversas reuniões, que teve a presença do Jurídico da Caixa e do Município, a fim de se chegar a um acordo dentro da capacidade financeira.

A dívida, foi oriunda de um Convênio celebrado entre a CAIXA e o Município de Curral de Cima em 02 de janeiro de 2013, para concessão de empréstimos aos servidores do município, mediante consignação em folha de pagamento.

Ocorre que a antiga gestão, não obstante tenha efetuado a averbação e retenção dos valores das prestações referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2014 nos contracheques dos servidores, não os repassou para a CAIXA.

Tal fato deu ensejo a várias cobranças pela CAIXA, quanto a necessidade de cumprimento das obrigações do Município, culminando com a emissão de comunicações encaminhadas ao ente municipal, para notificá-lo formalmente da ocorrência de atraso no repasse e provocá-lo a adotar as providências voltadas à regularização da pendência, sem que quaisquer das medidas referidas surtissem o efeito esperado, originando um processo judicial em 12/11/2014 junto à 1ª Vara Federal, sob o nº 0804034-56.2014.4.05.8200.

O Município de Curral de Cima foi citado na pessoa do seu representante em 25/07/2016, mas deixou transcorrer o prazo legal para defesa sem manifestação, culminando em uma condenação que ocasionou prejuízos ao Município e aos próprios servidores, diante o caráter de relevante gravidade nos âmbitos administrativo e penal, na medida que a conduta do antigo administrador municipal, ao reter dos salários dos servidores, valores relativos às prestações de empréstimos sob consignação por eles firmados, sem a realização do correspondente repasse daqueles valores para a CAIXA, se insere naquelas tipificadas na legislação penal e na Lei de Improbidade Administrativa.

Marcus Túlio é eleito Presidente do Diretório do PT de João Pessoa com ampla maioria de votos

Eleição para o diretório da Capital aconteceu neste domingo (8).

Em uma eleição marcada por um grande engajamento dos membros do Partido dos Trabalhadores (PT) na capital paraibana, o advogado Marcus Túlio foi eleito presidente do Diretório de João Pessoa do PT, consolidando sua vitória com uma votação expressiva.

A votação ocorreu durante todo o dia na Facene da Avenida Tabajaras, e os números da apuração revelam uma vitória significativa de Marcus Túlio, que obteve um total de 1.323 votos. Seu concorrente, Antônio Barbosa, conquistou apenas 77 votos, deixando claro o apoio maciço à liderança de Túlio no diretório municipal.

A disputa pela presidência do diretório do PT em João Pessoa foi um reflexo do anseio por uma liderança capaz de conduzir o partido na capital paraibana em direção às eleições de 2024. Marcus Túlio, apoiado por figuras influentes dentro do partido, como os deputados Luciano Cartaxo e Cida Ramos, o vereador Marcos Henriques, o secretário Frei Anastácio e o presidente do PT Paraíba, Jackson Macêdo, conseguiu consolidar sua posição como a escolha preferida pelos membros do partido.

A eleição de Marcus Túlio como presidente do Diretório de João Pessoa do PT marca um novo capítulo na política local e promete influenciar o cenário político na capital paraibana nos próximos anos. Com um forte apoio interno e uma visão de futuro, Túlio agora tem a tarefa de liderar o partido em direção às próximas eleições e representar os interesses do PT na cidade.

Nova diretoria: Por aclamação, chapa “Amidi Unida – Mídia Digital Forte” vence eleição e Heron Cid é reconduzido à presidência

A chapa “Amidi Unida – Mídia Digital Forte”, presidida pelo jornalista Heron Cid, foi eleita por aclamação neste sábado (7). Os novos integrantes irão comandar a Associação de Mídia Digital (Amidi) durante os próximos dois anos.

A eleição, que aconteceu de forma festiva de integração e confraternização, foi realizada na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sinpol), no bairro Aeroclube, em João Pessoa e também de forma remota. A nova diretoria foi composto de modo consensual, registrando quase 80% de renovação com a chegada de novas empresas associadas.

O presidente eleito Heron Cid falou da importância de construir uma chapa sem disputa, através de um consenso. Destacou os desafios do setor e a importância de buscar soluções e alternativas para fortalecimento do meio digital. “A frase ninguém faz nada sozinho não é só uma frase, é uma provocação”, disse Heron, afirmando que precisa de ajuda de todos para construir de forma coletiva este novo momento da entidade.

Ele também anunciou a parceria com o escritório do advogado Luís Guedes Neto para dar suporte jurídico aos associados. Além de representantes do meio digital, o evento contou com a participação do secretário de Comunicação do Estado, o jornalista Nonato Bandeira.

Diretoria – Além de Heron Cid, representante do Portal MaisPB, como presidente, a nova diretoria conta ainda com Walter Santos (Portal Wscom), como primeiro vice-presidente; Fábio Cabral Bernardo (ParaíbaJá), segundo vice-presidente;Tiago Moraes (Portal da Capital), terceiro vice-presidente; Alek Maracajá (Além dos Fatos), na secretária-geral; além de Hytallo Aleff (Blog do Dercio), como diretor financeiro. No comando da entidade ainda existem as diretorias regionais, divididas na Diretoria Regional do Litoral, com Joelma Alves Vieira (Portal do Litoral), Diretoria Regional de Campina Grande, Geovanne Silva Santos (Geovanne Santos TV), Diretoria Regional do Brejo, Micheline Martins Marques (Portal Mídia), Diretoria Regional das Espinharas, Ulisses Leandro Carvalho Neto (Política Para Quem Gosta), Diretoria Regional do Rio do Peixe, Geraldo da Silva Pereira – Pereira Júnior (RepórterPB), Diretoria Regional do Alto Piranhas, Petson Santos de Andrade (Diário do Sertão), Diretoria Regional do Curimataú, Jocimar Felix Dias (Araruna Online) e Diretoria Regional do Cariri, José Geordie Silva Filho (Cariri Ligado).

A nova diretoria tem como propostas a realização de eventos temáticos para qualificar e debater o mercado, como o Congresso da Mídia Digital; instituição do Prêmio Amidi de Jornalismo; criação de coordenação de captação de mídias e campanhas para empresas associadas; e viabilização de Selo e Agência Amidi para compartilhamento de conteúdos de textos, áudios e vídeos, entre veículos associados.

Também está entre as propostas a formulação de parceria para garantir assessoria jurídica e contábil a associados; descentralização de ações e promoção de encontros regionais; articulação institucional para avanço na formatação de parâmetros, boas práticas e regulação de mercado; e luta pela proposição de projetos de lei que valorizam o segmento, além de aprimoramento da legislação existente.

A Amidi – A Associação de Mídia Digital congrega empresas (pessoas jurídicas) de sites, blogs, portais e perfis de influenciadores, entre outras atividades do segmento. Fundada em 2015, a Amidi milita para profissionalização, qualificação e formatação de parâmetros e boas práticas do setor.

De 2022 para cá, a Associação passou por processo de ampliação e interiorização, com a abertura para filiação de novas empresas. Apoios – O evento teve o apoio das empresas Lojão Rio do Peixe, Do Dia Supermercados, Iane, Cerveja Voiller, Agência Sin, Cachaça Preciosa do Vale, Sinpol e Metrike.

 

Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo no dia 13 de outubro

O Governo da Paraíba vai facultar o expediente do dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

A portaria nº 508/2023, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado, 7 de outubro. O ponto facultativo é em virtude do feriado nacional de 12 de outubro, para culto público e oficial à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, na próxima quinta-feira (12), mas serão preservados os serviços essenciais.

Em virtude disso, conforme a Portaria, o horário dos expedientes nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de outubro de 2023 será estendido até as 17h30, em compensação ao ponto facultativo.

Ginasta Rebeca Andrade é bicampeã mundial do salto na Bélgica

Brasileira leva ouro superando Simone Biles.
Brasileira leva ouro superando Simone Biles.

A ginasta Rebeca Andrade escreveu mais um capítulo glorioso na história da ginástica artística brasileira neste sábado (07). Ela é bicampeã mundial no salto em Antuérpia (Bélgica). A brasileira executou as duas tentativas de forma praticamente perfeita e obteve a média de 14,750 pontos.

A medalha de prata ficou com a multicampeã norte-americana Simone Biles com 14,549. A sul-coreana Yeo Seojeong, com 14,416 pontos, completou o pódio.

A campeã olímpica nesse aparelho nos Jogos de Tóquio já havia faturado o ouro também no Mundial de 2021. Nesta edição do Mundial, ela faturou a prata no individual geral e na disputa por equipes, ao lado de Lorrane Oliveira, Flávia Saraiva, Jade Barbosa.

Vídeo mostra Hamas sequestrando adolescente após se despedir do namorado em Israel

O fato de haver tantos reféns vai determinar como será a resposta militar israelense nos próximos dias, disse um porta-voz do exército de Israel.
O fato de haver tantos reféns vai determinar como será a resposta militar israelense nos próximos dias, disse um porta-voz do exército de Israel.

Pelo menos 50 pessoas foram levadas como reféns pelo grupo extremista islâmico armado Hamas no sábado (7). Essas pessoas foram levadas para a Faixa de Gaza. Entre essas pessoas há civis e também militares.

O vídeo abaixo mostra uma adolescente sendo levada pelos sequestradores. Ela e o namorado estavam em uma festa e foram feitos reféns. Uma imagem dela tomando água em um sofá foi divulgada mais tarde.

O fato de haver tantos reféns vai determinar como será a resposta militar israelense nos próximos dias, disse um porta-voz do exército de Israel.

O grupo extremista islâmico armado Hamas bombardeou Israel neste sábado (7) em um ataque surpresa considerado um dos maiores sofridos pelo país nos últimos anos.

O grupo Hamas reivindicou o ataque e afirmou se tratar do início de uma grande operação para a retomada do território (entenda mais abaixo). Segundo a imprensa internacional, os serviços de emergência já confirmaram que ao menos 532 pessoas morreram, sendo 300 em Israel e 232 na Faixa de Gaza — essas últimas tendo sido mortas na retaliação israelense.

Outras milhares de pessoas ficaram feridas. O Ministério de Saúde de Israel afirmou que pelo menos 1.104 pessoas foram levadas a hospitais para serem atendidas. Dessas, há 17 em estado crítico.

Em resposta aos ataques, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que seu país está em estado de guerra. O premiê lançou a operação “Espadas de Ferro” e convocou uma reunião de emergência com autoridades de segurança. O país convocou uma grande quantidade de reservistas.

“Estamos em guerra e vamos ganhar”, disse Netanyahu. “O nosso inimigo pagará um preço que nunca conheceu.”

G1

João Azevêdo anuncia novos investimentos de R$ 222 milhões em comemoração ao aniversário de 159 anos de Campina Grande

O governador João Azevêdo anunciou e autorizou, nesta sexta-feira (6), no Centro de Formação de Educadores, em Campina Grande, uma série de obras e ações em comemoração ao aniversário de 159 anos da Rainha da Borborema, que representam investimentos de R$ 222 milhões nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também apresentou a política estadual da Causa Animal, “Paraíba Pet”, que passa a integrar a política de Saúde Pública; e assinou o decreto de implantação da Delegacia do Meio Ambiente de Campina Grande, que será responsável pelo combate aos maus-tratos e aos crimes contra os animais.

João Azevêdo  disse que é uma alegria celebrar o aniversário de Campina Grande com novas obras e ações significativas de mais de R$ 222 milhões como a construção  do novo hospital de clínicas e uma maternidade, nova estrada do Ligeiro a Galante, reforma do Amigão. “Fico feliz e agradeço a Deus por poder fazer tanto para a Paraíba e para Campina Grande”.

O chefe do Executivo destacou que é missão como gestor olhar as demandas dos municípios e resolvê-las com responsabilidade e compromisso com as pessoas. “De janeiro de 2019 até agora já investimentos mais de R$ 1, 5 bilhão em obras e políticas públicas em Campina Grande. Esse é o tamanho do respeito que temos com esta cidade”, pontuou.

O vice-governador Lucas Ribeiro reafirmou o compromisso do governo com Campina Grande, tendo como lema o trabalho. Ele citou a construção do Hospital de Clínicas com uma maternidade de alta complexidade e a política da causa animal como grandes marcos para a Rainha do Cariri.

Dentre as obras que foram assinadas as ordens de licitação está o novo prédio do Hospital de Clínicas, cuja construção representa investimentos de R$ 134 milhões. A unidade de saúde contará com Urgência e Emergência, ambulatório, banco de leite humano, Centro de Imagem, Centro de Parto Normal, Centro Cirúrgico Obstétrico, Ambulatorial e Geral, Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Adulto, Convencional e Canguru, dentre outros ambientes, e contará com 304 vagas entre  leitos e macas para atendimento obstétrico e complementares, em uma área de 20.194,13 m².

Na área da saúde, o chefe do Executivo estadual também autorizou a reforma e ampliação da área vermelha e do centro cirúrgico, a construção da unidade funcional de UTI/queimados e unidade funcional coronariana e a aquisição de um equipamento de ressonância magnética para o Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, totalizando recursos na ordem de R$ 22,4 milhões.

Na área da infraestrutura, João Azevêdo autorizou a implantação e pavimentação da PB-106, que ligará os distritos de Ligeiro a Galante, cujas obras terão uma  extensão de 14 km. Os serviços compreendem investimentos de R$ 12,5 milhões oriundos do tesouro estadual e irão ampliar a logística e a infraestrutura de rodoviária da Região Metropolitana de Campina Grande, apoiar o desenvolvimento da potencialidade turística, gerar emprego, distribuir renda e melhorar a qualidade de vida da população residente no local.

Também foi assinada a ordem de serviço para a reforma do Estádio Esportivo Ernani Sátyro, o Amigão, no valor de R$ 12,7 milhões. Passarão por melhorias as arquibancadas, cabines, vestiários, setor administrativo, quiosques, pista de skate, quadra de futsal, guarita e pavimentação externa, dentre outros ambientes.

Na educação, o governador assinou as autorizações para as obras de construção dos novos prédios das Escolas Cidadãs Integrais José Jofilly, no local onde funcionava o antigo CAIC, e Severino Cabral. O gestor também anunciou a reforma e ampliação das escolas José Miguel Leão, no distrito de São José da Mata, Ademar Veloso da Silveira (Estadual de Bodocongó), Monte Carmelo e do ginásio Maria das Dores Barbosa, o Barbosão, somando investimentos de R$ 29,6 milhões.

A cidade também será contemplada com a 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, que funcionará na Rua D. Pedro I, 117, São José, no prédio da Central de Polícia do município, onde irão atuar os policiais civis do concurso público que ofereceu 1.400 vagas para a instituição.

Na solenidade, o governador João Azevêdo também acompanhou a celebração de 125 contratos do Empreender Paraíba, que contemplou empreendedores da região polarizada por Campina Grande com recursos de R$ 981,5 mil.

Por fim, o chefe do Executivo estadual entregou 204 escrituras do programa habitacional Pró-Moradia dos Conjuntos Três Irmãs e Catingueira, garantindo segurança aos moradores, que passam a ter posse definitiva de seus imóveis.

Paraíba Pet – A iniciativa tem o objetivo de promover os direitos, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos animais, além de formar uma sociedade mais consciente e responsável em relação aos cuidados e proteção, bem como garantir acesso aos serviços veterinários essenciais, com foco na castração, nas ações de educação em saúde, na vacinação (ofertada pelo SUS) e no tratamento de doenças. É baseada nos eixos da educação em saúde; adoção responsável; parcerias e convênios com instituições de ensino e entes municipais; e castração de cães e gatos, com incentivo financeiro aos municípios paraibanos para expansão do controle populacional dos animais e na execução de ações de educação em saúde.

A ação também prevê a implantação de dois castramóveis para atuarem junto aos profissionais credenciados para promoção de castrações de maneira itinerante em todo o estado.

Para 2023, estão previstas a reforma e entrega do prédio da nova sede da Gerência Operacional da Política da Causa Animal, cofinanciamento para expansão do controle populacional de cães e gatos e credenciamento de clínicas veterinárias para castração de felinos e caninos. As próximas ações preveem, dentre outras políticas, a implantação do Disque Denúncia para comunicar maus-tratos e abandono de cães e gatos.

“O Paraíba Pet já está disponível para que municípios, ONGs e entidades de proteção de animais possam se cadastrar com o objetivo de levantar a quantidade de animais em estado de abandono. Já contabilizamos mais de 9.700 animais tutelados e nós estamos programando essas castrações, através de parcerias com instituições de ensino e municípios, por meio de cofinanciamento da Secretaria de Saúde, para custear essas ações que estarão presentes em todas as macrorregiões do estado e já temos mais de 50 municípios cadastrados”, explicou o secretário de estado da Saúde, Jhony Bezerra.

Prestigiaram a solenidade, o vice-governador Lucas Ribeiro; a senadora Daniella Ribeiro;  o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; os deputados estaduais Inácio Falcão, Alexandre de Zezé, Silvia Benjamin, vereadores de Campina Grande, além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Jean Nunes, (Segurança Pública),  Nonato Bandeira (Comunicação Institucional) , Lídia Moura (Mulheres e Diversidade Humana) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Justiça frustra mais uma tentativa de empresários de tirar família de pescador que ocupa sítio há mais de 50 anos

Nesta sexta-feira (6), a 8ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, proferiu uma decisão nos Embargos de Terceiro Cível de número 0855882-28.2023.8.15.2001, em um caso que envolve a posse de um terreno no Loteamento Cidade Recreio, Cabo Branco. Os embargantes, representados pelo advogado Israel Remora, entraram com a ação após terem sido excluídos do polo passivo de uma ação demarcatória anterior, ajuizada em 2017 com o número 0819454-57.2017.8.15.2001.

Segundo os embargantes, que residem no local há mais de 50 anos, a ação principal tramitou sem seu conhecimento, resultando em uma sentença favorável aos autores da ação demarcatória. Alegam terem sido impedidos de exercer seu direito de defesa e contraditório, o que culminou na propositura dos Embargos de Terceiro Cível.

Na decisão proferida pela juíza de Direito Renata da Câmara Pires Belmont, foi concedida a tutela de urgência, suspendendo os efeitos da sentença proferida na ação demarcatória até a decisão final dos presentes Embargos. A juíza baseou sua decisão nos requisitos previstos no art. 300 do CPC, destacando a probabilidade do direito dos embargantes, evidenciada pelas construções antigas e moradias nos lotes, assim como a ausência de indicação da existência de moradores nos autos principais.

Além disso, a magistrada considerou o perigo de dano iminente, uma vez que a família está na iminência de perder a posse dos terrenos onde residem há cinco décadas. A decisão, datada de 6 de outubro de 2023, esta sexta-feira (6), também determina a citação das partes para apresentação de defesa no prazo legal.

Com isso, a Justiça nega mais uma investida da família de empresários Miranda para expulsar os remanescentes da família do pescador Chico Buchudo de sua residência histórica.

Confira a decisão:

Decisão-1

Língua de Aço: Polícia Militar prende grupo suspeitos de tráfico de drogas com arma, munição e cocaína

A Polícia Militar da 2ª Companhia Independente prendeu um grupo suspeito de tráfico de drogas em Mamanguape. Com eles, a Polícia encontrou uma arma de fogo, munição e uma certa quantia de cocaína. Confira no vídeo, a reportagem do radialista Williams Soares:

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