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quarta-feira, 18 novembro 2026
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TCE cobra explicações do prefeito de Alhandra sobre irregularidades em licitação para contratação de serviços de limpeza urbana

O caso de refere a análise das informações e documentos associados do procedimento de 2019 da Prefeitura (Foto: Reprodução).

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) convocou o prefeito de Alhandra para prestar esclarecimentos sobre irregularidades em licitação para contratação de serviços de limpeza urbana. O prefeito Renato Mendes Leite deve comparecer ao Tribunal hoje.

O caso se refere à análise das informações e documentos associados ao procedimento de Concorrência nº 001/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Alhandra, que teve como objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de limpeza, coleta e destinação do lixo urbano do município pelo período de 12 meses. O valor estimado total para a prestação do serviço foi de R$ 2.105.505,16.

A empresa 3M Construções e Serviços Ltda foi indicada como vencedora da licitação e contratada pela prefeitura. No entanto, foram verificadas irregularidades quanto ao indicativo de sobrepreço de itens na licitação e a desclassificação da  proposta de preços da empresa NSEG Construções. Além disso foi confirmada a prática de sobrepreço no montante de R$ 222.410,04, na proposta da 3M.

Com base nesses dados, o TCE entendeu o procedimento licitatório como irregular, bem como os pagamentos realizados pelo contrato e referentes ao período dos seis meses restantes e não executados do contrato, a partir de abril de 2020, no valor total de R$ 837.160,92.

A auditoria entendeu ainda que foram caracterizados como indevidos o montante de R$ 200.635,37, referentes a condição de superdimensionamento e de sobrepreço identificados na contratação, conforme pagamentos dos primeiros seis meses dos possíveis serviços prestados do contrato e no valor total de R$ 837.160,92.

E por fim, a auditoria também entendeu como indevidos o pagamento no montante de R$ 20.286,17, ausentes os instrumentos de celebração de termo aditivo e de alteração contratual.

Justiça feita: AIJE contra vereadores do Republicanos é julgada improcedente em Mamanguape

A justiça eleitoral da 7ª Zona de Mamanguape julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), impetrada pelo ex-vereador Crisanto Cavalcante de Farias em desfavor dos vereadores eleitos em Mamanguape, pelo Republicanos, nas eleições de 2020.

A decisão foi da juíza Juliana Duarte Maroja, que julgou e arquivou o processo sem custas processuais e honorários advocatícios.

PBVale

 

Prefeitura de Cruz do Espírito Santo vai a julgamento no TCE por despesas irregulares com manutenção da frota de veículos

A Prefeitura de Cruz do Espírito Santo vai a julgamento no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na quarta-feira da semana que vem, dia 18, por  despesas irregulares com a manutenção da frota de veículos da cidade. O caso começou com base em uma denúncia do então vereador Pedro Gomes Pereira, em 2004. 

Segundo o denunciante, no encerramento da gestão de Severino Bento Raimundo foram realizadas diversas despesas com aquisição de peças e pneus, além de prestação de serviços de manutenção nos veículos pertencentes à frota do município de Cruz do Espírito Santo, totalizando R$ 50.155,52. Dessa forma, não se justificaria a realização de despesas com essa mesma finalidade no início da administração de Rafael Fernandes de Carvalho Junior.

O TCE-PB considerou que as despesas foram insuficientemente comprovadas e valores pagos acima do preço praticado no mercado pelo mesmo fornecedor, no valor de R$ 3.200,84, devendo este montante ser devolvido ao município pelo gestor. Além disso, despesas realizadas com a empresa Netumar, no valor de R$ 6.900, referente à prestação de  serviços de pintura, configurando prestação de serviços que não estão compreendidos nas atividades da
empresa citada. 

Ainda segundo o Tribunal, falta comprovação documental, referente à despesa no montante de R$ 7.988, devendo o gestor devolver ao município o citado montante por falta de comprovação suficiente da regular execução da despesa.

Gaesf deflagra operação “Conexão Sertaneja”, em três municípios da Paraíba

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (Gaesf) deflagrou, na manhã desta terça-feira, (10), a Operação Conexão Sertaneja nos municípios de Campina Grande, Santa  Luzia e São José do Sabugi com o objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por empresários e outros colaboradores, responsável por um esquema de sonegação fiscal que, em sua totalidade, ocasionou um prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres do Estado.

Conforme informações do Gaesf, além da subtração de recursos que poderiam ser aplicados em políticas públicas em favor da população, os delitos praticados pelo grupo vinham produzindo desequilíbrio econômico, garantindo uma vantagem competitiva desleal no mercado, visto que, entre outras estratégias, o grupo utilizava o CNPJ de uma empresa interposta para realizar transações comerciais, a fim de se eximir de suas obrigações fiscais, havendo indícios, ainda, de prática de lavagem de dinheiro por integrantes do grupo.

Durante a operação, o Gaesf deu cumprimento a seis mandados de prisão, 10 mandados de busca e apreensão, bloqueios de contas e sequestro de bens dos investigados nas cidades de São José do Sabugi, Santa Luzia e Campina Grande. Somadas, as penas dos crimes investigados podem chegar a 25 anos de reclusão

O Gaesf é composto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os representantes do Gaesf vão conceder uma entrevista coletiva,  às 11h desta terça-feira (10), para detalhar a operação, na sede do Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, localizado na rua Rodrigues Chaves, 65, Cordão Encarnado, em João Pessoa.

TRE-PB cassa vereadores do município de Santa Rita por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou a chapa do PSL (atualmente União Brasil) em Santa Rita após denúncia por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020. Com a decisão tomada no julgamento desta segunda-feira (9), o vereador Alysson Gomes foi cassado e perdeu o mandato.

O relator do caso foi o juiz José Ferreira Ramos Júnior. Ele votou pelo provimento do recurso, ou seja, concordou que houve fraude a cota de gênero. O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais magistrados, além de ter tido parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral em relação a denúncia.

De acordo com o parecer do relator, ficou comprovado que as candidatas não apresentaram material de campanha, não tinham prestações de contas de gastos na campanha, além de outras irregularidades.

Denúncia

A denúncia contra o PSL foi feita pelos candidatos Clóvis Alves e Edson Severino, ambos do Progressistas. Segundo eles, o PSL teve dez candidaturas femininas em 2020, mas sete tiveram votação irrisória e algumas delas não realizaram campanha ou não possuíam movimentação financeira de campanha.

A denúncia de dois candidatos do Progressistas foi rejeitada em primeira instância. No Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a situação teve desfecho diferente nesta segunda-feira.

Decisão do Tribunal

Com a decisão, a Corte determinou a nulidade do DRAP do PSL, anulando os votos recebidos pelos candidatos da legenda. O mandato do vereador Alysson Gomes foi cassado e os votos serão retotalizados para que seja conhecido o novo vereador da Câmara de Santa Rita.

Da redação

Com ClickPB

Wilson Santiago destaca aprovação de compensação financeira para estados e municípios

O deputado federal Wilson Santiago destacou o compromisso do Congresso Nacional em parceria com o governo em busca de soluções para a redução do FPM dos municípios. Reconhecendo a queda na arrecadação geral do país, o deputado enfatizou a ação conjunta entre os poderes para abordar essa questão premente.

A solução proposta, após discussões no Congresso Nacional, resultou na aprovação de um importante projeto de lei. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados há mais de 30 dias e, na última quinta-feira, também obteve aprovação no Senado Federal.

“O Congresso Federal em parceria com o próprio governo buscando uma solução de sanar essa demanda, essa diferença de arrecadação no Brasil. Houve sim uma queda na arrecadação no somatório geral, e o governo após uma proposta do Congresso Nacional decidiu fazer essa compensação, que aprovamos na Câmara há mais de 30 dias e foi aprovada na última quinta-feira no Senado Federal”, afirmou.

O projeto estabelece que todas as perdas de arrecadação dos municípios durante os três meses que antecedem junho, julho e agosto serão compensadas no mês de outubro. Adicionalmente, qualquer prejuízo financeiro que ocorrer nos meses de outubro, novembro e dezembro será devidamente compensado no mês de dezembro.

“Foi aprovado que todas as perdas dos municípios tiveram no três meses que antecedem o mês de junho, julho e agosto, eles serão compensados agora no mês de outubro. Se tiver prejuízo financeiro nos meses de outubro, novembro e dezembro, será compensado no mês de dezembro. São R$ 10 bilhões que o governo permitiu que o Congresso Federal cedesse este valor para redistribuir com os estados e municípios que perderam a arrecadação, de modo que ninguém receba em 2023 menos que em 2022”, explicou.

Essa medida visa garantir que todos os estados e municípios que enfrentaram perdas na arrecadação recebam a devida compensação, de forma a assegurar que nenhum deles receba em 2023 uma quantia menor do que aquela recebida em 2022. O montante de R$ 10 bilhões foi alocado pelo governo, permitindo ao Congresso Federal a possibilidade de distribuí-lo para garantir essa estabilidade financeira nos estados e municípios afetados.

O deputado Wilson Santiago ressalta a importância dessa ação conjunta como um exemplo de cooperação entre os poderes e reafirma seu compromisso com a busca de soluções para os desafios econômicos enfrentados pelo Brasil. A medida visa a proteção dos interesses dos cidadãos e a manutenção da estabilidade financeira de estados e municípios, contribuindo para um cenário mais equitativo e favorável para todos os brasileiros.

Por Napoleão Soares

Presidente do TCE destaca importância da participação popular na 5ª Audiência Pública para debater a LDO/2024

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, abriu, na manhã desta segunda-feira (9), a 5ª Audiência Pública promovida pela Comissão Mista de Orçamento do Senado Federal para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO). O evento foi coordenado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD).

Ao saudar a platéia que então superlotava o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE, ele tratou da necessidade da participação popular nas discussões das quais decorrerão a destinação de verbas para educação, saúde, moradia, nutrição, ou infraestrutura. “Esta é oportunidade oferecida à sociedade como um todo a fim de que ela encaminhe os pleitos que precisam ser atendidos”, disse.

“Para conseguirmos quaisquer investimentos, quer se destinem a tornar o de Cabedelo um Porto mais competitivo, quer possam servir à duplicação da BR-230 até Cajazeiras, ou à estruturação dos municípios na rota da transposição do São Francisco, é preciso que o dinheiro esteja no Orçamento. É por isso que a LDO é conhecida como Lei de Meio. Nada chegará ao Orçamento sem por ela passar”, lembrou o conselheiro Nominando ao público formado por gestores estaduais e municipais, emissários de Prefeituras e Câmaras de Vereadores, representações sindicais e segmentos organizados da sociedade.

Ele pediu a todos o reconhecimento e o aplauso à senadora Daniella Ribeiro, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ela trouxe à Paraíba o quinto desses debates nacionais e definiu, nesta segunda-feira, a ordem dos expositores.

O deputado Wilson Santiago, relator setorial da CMO para questões atinentes à Justiça e à Segurança Pública, reforçou o entendimento de que a participação da sociedade fortalece e respalda o orçamento público nacional. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, também expôs a opinião de que ouvir a comunidade é o caminho para um orçamento mais justo e solidário.

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil), relator da LDO 2024, festejou a oportunidade do debate, olho no olho, com os segmentos políticos, administrativos e sociais, daquilo que descreveu como “a mais importante das leis, pois determinante da vida, do cotidiano e do grau de satisfação de todos nós”.

Estimou, então, que o orçamento do próximo exercício atingirá a cifra de R$ 5 trilhões e lastimou que quase a metade disso servirá ao pagamento e amortização da dívida pública. “Ou seja, quase metade irá para o sistema financeiro, com quem não é fácil discutir”. Ele defende um teto nacional para essas amortizações e uma relação mais harmoniosa entre os governos e seus credores.

Por onde tem passado no transcurso dessas discussões, Danilo Forte lembra que a Câmara dos Deputados terá que adaptar a peça orçamentária às mudanças trazidas pelo novo arcabouço fiscal apresentado pelo atual Governo.

A senadora Daniella Ribeiro, por sua vez, assegura que a CMO, com essas audiências, busca o melhor para a Nação, os Estados e os Municípios. Da parte do TCE, o evento desta segunda-feira foi também presenciado pelos conselheiros Fábio Nogueira e Fernando Catão. Ainda, pelo dirigente do Sistema Correio de Comunicações Roberto Cavalcanti.

Audiência Publica na íntegra pela TV TCE-PB 

Prefeito de São José de Piranhas antecipa pagamento do mês outubro dos servidores para quarta-feira (11)

Prefeito de São José de Piranhas, Bal Lins ‧ Foto: Divulgação
Prefeito de São José de Piranhas, Bal Lins ‧ Foto: Divulgação

O prefeito de São José de Piranhas, Bal Lins anunciou nesta segunda-feira (09), que pagará todos os funcionários municipais antecipadamente.

Bal determinou para a próxima quarta-feira (11/10), o pagamento de outubro dos servidores.

São 21 dias de antecipação. Isso mostra a competência, compromisso e respeito com o trabalhador piranhense,.

Apesar das quedas dos FPM, os valores estarão disponíveis nas contas dos funcionários.

“Com a folha de setembro quitada desde o dia 15 do mês passado, após todas as festividades da programação de emancipação política do município e o Festival Micaranhas 2023, comunico que todos os servidores, comissionados, contratados e efetivos receberão em um único dia, nesta quarta-feira”, comunicou o gestor piranhense.

Repórter PB

LDO/2024: Deputada Danielle defende fortalecimento de políticas públicas voltadas para o Direito da Mulher, em evento no TCE/PB

Deputada estadual Danielle do Vale representou a Assembleia Legislativa da Paraíba durante plenária da LDO/2024 da CMO do Senado Federal. Foto: Felipe França

A presidente em exercício da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputada Danielle do Vale defendeu, durante evento da Comissão Mista de Orçamento do Senado, a indicação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2024), o fortalecimento de políticas públicas voltadas para o Direito da Mulher. O encontro convocado pela senadora e presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Senado Federal, Daniella Ribeiro, aconteceu na manhã desta segunda-feira (9), no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa.

De acordo com a deputada, o seminário regional com a participação de vários setores da sociedade civil e organizada para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (LDO/2024), é muito importante para a construção do orçamento para o próximo ano. “A Paraíba tem uma participação direta nas plenárias do orçamento. É importante estarmos aqui discutindo as metas e prioridades para a LDO 2024. Estou aqui cobrando o fortalecimento de políticas públicas voltadas para o direito da mulher. Essa será a nossa principal bandeira na elaboração desse orçamento”, frisou Danielle do Vale.

O seminário contou com a presença do deputado federal Danilo Forte (União/CE), relator da LDO 2024. O objetivo do seminário é chamar autoridades e representantes da sociedade civil organizada a fim de discutir o orçamento do próximo ano.

Deputada estadual Danielle do Vale representou a Assembleia Legislativa da Paraíba durante plenária da LDO/2024 da CMO do Senado Federal. Foto: Felipe França

A abertura do evento foi feito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, e contou com a participação de representantes de diversos segmentos, além de deputados, prefeitos, secretários e vereadores.

Prefeito autoriza ampliação e modernização da Escola Anayde Beiriz e anuncia construção de 12 novas unidades de ensino

Assessoria – João Pessoa vive uma revolução no ensino municipal, que está ganhando escolas mais modernas, com a capacidade ampliada, dotadas de tecnologia e espaços pedagógicos inovadores. Esse padrão já chegou em 30 unidades, enquanto outras 35 estão em obras bem avançadas. A Escola Anayde Beiriz, no Bairro dos Novais, também receberá esse olhar da Prefeitura, com autorização das obras pelo prefeito Cícero Lucena, nesta segunda-feira (9).

“Vamos colocar toda a tecnologia com monitoramento de câmera, para que os alunos possam ser acompanhados nas áreas comuns, não só pela direção da escola, mas pela Guarda Municipal. Sala Google, espaço Make, laboratório, ou seja, colocando essa escola no padrão que a população de João Pessoa merece e que nós estamos levando para todas as escolas do Município”, disse que prefeito, que anunciou estão em processo de licitação 12 novas unidades, que serão construídas do zero pela gestão municipal.

A secretária municipal de Educação, América Castro, lembrou que a Escola Anayde Beiriz é a maior unidade da Rede Municipal e, mesmo assim, não estava sendo suficiente para atender a demanda da comunidade. Ela adiantou que das 12 novas escolas que serão construídas, quatro serão na região Sul da Capital, em um olhar da Prefeitura para a região com maior crescimento população da cidade nos últimos anos.

“É o bairro mais necessitado de unidades. Essa unidade tem 16 anos e, desde então, não conta com aparato para atender a demanda da região. A gente aqui já trouxe uma escola nova, na gestão do prefeito Cícero Lucena, que é a Escola Nominando Diniz, para amparar uma parte desses alunos, que também terão as melhores condições de aprendizado, com toda a tecnologia e programas pedagógicos que estamos colocando na Rede Municipal”, afirmou.

Intervenções – A unidade terá ampliação de seis novas salas e um bloco inteiro voltado para espaços criativos (ateliê e laboratório). As intervenções na estrutura contarão com a construção de um pátio coberto, novos banheiros, reservatório, passarelas cobertas, depósito, reforma da calçada, manutenção do ginásio, construção de armários em todas as salas, reforma do laboratório de Ciências, nova instalação elétrica, adequação da acessibilidade e climatização. O investimento é de R$ 5,5 milhões.

Ampliação de vagas – Escola Anayde Beiriz possui 1.970 alunos matriculados, do Fundamental I, II, e Educação de Jovens e Adolescentes (EJA). De acordo com o gestor pedagógico, Marcos Antônio, a estrutura da unidade deveria comportar cerca de 1.600. Com a reforma e ampliação, os alunos poderão contar com conforto e melhores condições de aprendizado, e os moradores do Bairro das Indústrias terão uma oferta maior de vagas para o ano, que é uma demanda muito solicitada pela comunidade.

A solenidade também contou com presença do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Marcos Bandeira e Milanez Neto,  além dos secretários Diego Tavares (Gestão Governamental), Rubens Falcão (Infraestrutura) e executivos da gestão municipal.

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