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Aprovado: Mais dois Projetos da deputada Danielle do Vale reforçam o combate ao feminicídio na Paraíba

Deputada Danielle do Vale participou de sessão ordinária itinerante, na noite desta terça-feira (17), no município de Cajazeiras. Foto: assessoria ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, mais dois Projetos de Leis que visam reforçar a luta contra o feminicídio na Paraíba. De autoria da deputada estadual Danielle do Vale, os PL´s de nº 1.163/2023 e nº 1.172/2023 institui, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito do Estado. E o segundo dispõe sobre a inclusão do tema “prevenção da violência contra a mulher” como conteúdo transversal no currículo escolar das escolas públicas na Paraíba.

De acordo com o PL 1.163/2023, “a Semana deverá integrar o calendário anual de campanhas institucionais do Poder Executivo, devendo ser realizada preferencialmente no início do mês de outubro”, consta.

No artigo 1º do PL nº 1.172/2023, fica incluído ainda, o tema “prevenção da violência contra a mulher”, como conteúdo transversal do currículo escolar da Rede Pública de Ensino do Estado da Paraíba, na forma da lei no 14.164, de 10 de junho de 2021, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)”, acrescenta.

Danielle do Vale é presidente da Comissão dos Direitos da Mulher. Foto: assessoria ALPB

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, a deputada Danielle do Vale tem feito deste tema uma de suas principais bandeiras de luta na Paraíba, e considera que não basta parte da sociedade apenas dizer que defende a família, seja homem ou seja mulher, “se fechar os olhos para a violência doméstica”.

“A inclusão desse tema no currículo escolar está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que estabelecem metas para a promoção da igualdade de gênero e o combate à violência contra as mulheres. A educação desempenha um papel crucial na transformação social, e abordar a prevenção da violência contra a mulher desde cedo nas escolas contribui para a construção de uma cultura de respeito e igualdade”, justifica no Projeto a parlamentar.

MPPB, Estado e conselhos de classe assinam termo de cooperação técnica para fiscalizar serviços para idosos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) celebrou, na tarde desta terça-feira (17/10), Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), com o Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa; órgãos estaduais e conselhos de classe para estabelecer uma parceria institucional que viabilize a fiscalização de estabelecimentos e serviços públicos e privados destinados às pessoas idosas. A ideia é melhorar as inspeções realizadas em instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), centros de convivência, hospital-dia e centro-dia, casa-lar, casas de repouso e clínicas geriátricas e garantir o cumprimento da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

O termo foi assinado na Sala de Sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pela secretária estadual Pollyana Dutra; pela presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Joilma Santos; pelo diretor da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Geraldo Menezes; e pelo comandante do Corpo de Bombeiros, Marcelo Bezerra.

Também assinam o documento os representantes dos conselhos regionais de Enfermagem (Coren), Rayara Araújo; Medicina (CRM), Bruno Souza; Farmácia, Magna Durão; Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Carmem Soares; Psicologia (CRP 13), Alcira Cavalcanti; Serviço Social (CRESS), Thaisa Oliveira; Nutrição (CRN), Samuel Maciel; Arquitetura e Urbanismo (CAU), Eduardo Nóbrega, e Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), Flávio Andrade.

O termo estabelece as atribuições e obrigações de cada instituição e órgão na fiscalização desses estabelecimentos e serviços. O documento terá vigência de quatro anos, podendo passar por renovações.

Parceria institucional

O procurador-geral de Justiça agradeceu a presença de todos os representantes de órgãos governamentais e conselhos de classe e destacou a importância da parceria institucional para a promoção da dignidade da pessoa idosa. “É atribuição do Ministério Público fiscalizar as instituições de longa permanência para idosos e buscamos a cooperação para unir esforços em torno de algo tão importante, que é a defesa dos direitos sociais para que consigamos promover a efetivação desses direitos às pessoas idosas”, disse.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica também foi prestigiada pela promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas, que representou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de cidadania do MPPB, a promotora de Justiça, Liana Carvalho. “O Ministério Público trabalha em prol da sociedade, com a sociedade e para a sociedade e essas parcerias são importantes porque precisamos trabalhar com a intersetorialidade, já que ninguém é uma ilha. Por isso, estamos reunidos com instituições tão importantes em prol do bem-estar da pessoa idosa, que muitas vezes se encontra numa Ilpi, às vezes, até esquecida pela família. Agradeço, em nome do MPPB e da promotora de Justiça Liana Carvalho, a presença e a parceria de todos”, falou.

A secretária Pollyana Dutra, por sua vez, registrou que no último domingo, a Paraíba sediou o congresso internacional sobre envelhecimento, ocasião em que foi dito que, em 2050, o Brasil terá 60% de sua população com 60 anos ou mais de idade. “Isso requer do poder público organização para cuidar desse público, em todas as áreas. A gestão pública precisa entender esse universo e se preparar para o envelhecimento da população e é muito bom ter o Ministério Público como parceiro. Reafirmamos o nosso compromisso e o nosso papel de parceria como órgão que executa e financia a política pública para a pessoa idosa”, disse.

 

Representantes dos órgãos de classe também destacaram a importância a parceria institucional e registraram iniciativas exitosas desenvolvidas no Estado da Paraíba em prol da pessoa idosa (como programa habitacional “Cidade Madura”, o Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Ilpis, coordenado pelo MPPB e a cooperação técnica assinada hoje) . “É um prazer estar aqui e, como representante das pessoas idosas, fico feliz e esperançosa de saber que o trabalho do Comitê Interinstitucional vai continuar e feliz com a assinatura desse termo de cooperação técnica”, disse a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Joilma Santos.

Bombardeio de Israel atinge hospital em Gaza e mata ao menos 500, diz Ministério da Saúde Palestino

Um ataque aéreo de Israel atingiu nesta terça-feira (17) um hospital na Cidade de Gaza e deixou 500 mortos, segundo o Ministério da Saúde da Palestina.

O hospital, Ahly Arab, atendia centenas de pessoas, mas também vinha servindo de abrigo para civis – no início da semana, Israel pediu que moradores se retirassem de todo o norte da Faixa de Gaza, incluindo a Cidade de Gaza.

Inicialmente, houve divergências entre as autoridades locais sobre o número de mortos:

  • A Defesa Civil de Gaza afirmou que 300 pessoas morreram.
  • O Ministério da Saúde palestino falou inicialmente de 200 vítimas.
  • Já o jornal “The New York Times” diz que o porta-voz do ministério citou 500 mortes.
  • A agência de notícias Reuters, com base em fontes da mesma pasta, também cifra em 500 as vítimas.

O bombardeio é um dos maiores já registrados em Gaza.

Israel disse estar investigando o caso. As informações são do G1

“Foi um momento memorável, feliz com cada sorriso”, revela empresário Marcílio Rações ao realizar uma grande festa para as crianças de Rio Tinto

O empresário Marcílio Rações realizou por mais um ano a festa das crianças no último domingo (15), na cidade de Rio Tinto. Foi um grande evento, que contou com a participação de centenas de crianças do município.

O evento realizado pelo veterinário Marcílio Rações contou com sorteios de 10 bicicletas, além de diversas brincadeiras, lanches, guloseimas, pula-pula e palhaços para animar a festa.

Nas redes sociais, Marcílio fez questão de registrar o momento em um vídeo, agradecendo aos parceiros, funcionários e familiares da criançada que acompanharam tudo de pertinho na tarde do último domingo.

“MEU POVO MERECE!

Estou muito feliz por todo acolhimento do povo e alegria dos que puderam participar da Festa das Crianças 2023. Eu jamais iria deixar passar por despercebido esta data tão importante para nossas crianças. Rio Tinto teve uma grandiosa festa, que pude realizar com fé em Deus e os apoios dos amigos, que são bens preciosos.
Realizamos os sonhos de 10 crianças, que tiveram o privilégio de serem sorteadas e ganhado uma bicicleta, como também de centenas de crianças que ganharam outros diversos brindes, se divertiram com as brincadeiras, nos infláveis, que se deliciaram com o algodão doce, pipoca, picolé, cachorro quente, refrigerante e muito mais.
Foi um momento memorável. Cada sorriso, alegria, diversão da criança e de toda sua família ficaram guardada em meu coração.

Obrigado, à todos que se fizeram presentes, que levaram seus filhos para uma super tarde de diversão. Tudo foi preparado com muito amor e carinho.

Minha gratidão aos meus familiares, minha esposa @aliceaguiar45, funcionários, amigos parceiros, colaboradores e a @lurdinha_palhacabtv por todo empenho e ajuda. Sem vocês, não teríamos conseguido fazer um evento com grande sucesso! Um abraço do amigo de sempre, Marcílio Gomes!”.

PBVale

Em nota de pesar, Amidi destaca trajetória digna e corajosa do jornalista Wellignton Farias

A  Associação de Mídia Digital (Amidi) emitiu nota de pesar pelo falecimento do jornalista Welilngton Farias, aos 67 anos, por complicações de câncer, na tarde desta segunda-feira (16).

“Wellington Farias trilhou uma trajetória profissional marcada pela intrepidez de um repórter em essência, aliada a posturas corajosas, combativas e notadamente norteadas pela ética de quem sabia o significado da missão de informar à sociedade”, diz o texto assinado pelo presidente da entidade, jornalista Heron Cid.

Confira a nota na íntegra.

NOTA DE PESAR

A Associação de Mídia Digital (Amidi) lamenta o falecimento do jornalista Welilngton Farias, na tarde desta segunda-feira (16). Há quatro anos lutando contra o câncer, ele não resistiu às complicações da doença e morreu no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, onde fazia tratamento.

Com mais de 40 anos de carreira, Wellington Farias trilhou uma trajetória profissional marcada pela intrepidez de um repórter em essência, aliada a posturas corajosas, combativas e notadamente norteadas pela ética de quem sabia o significado da missão de informar à sociedade.

Vocacionado, realizou grandes coberturas e foi protagonista de entrevistas marcantes para o jornalismo paraibano. Já na maturidade, destacou-se como comentarista político no rádio e na TV, e mais recentemente também empreendeu no jornalismo digital, com o blog Dito e Feito, empresa associada à Amidi.

Decano de nossa imprensa, Wellington Farias parte aos 67 anos e deixa a Paraíba com profundo sentimento de pesar e consternação pela perda do homem digno e do profissional altivo.

A luta contra o câncer foi sua última trincheira, batalha que combateu com a resiliência de guerreiro que foi a vida inteira.

Heron Cid

Presidente da Associação de Mídia Digital – Amidi

Sine-PB disponibiliza mais de 600 vagas de emprego em 11 municípios da Paraíba

A partir desta segunda-feira (16), o Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine-PB) traz oportunidades em 11 municípios do estado. Ao todo, são 634 vagas de emprego, sendo 297 delas na Capital, que conta com 100 vagas destinadas ao cargo de atendente de telemarketing. Além de João Pessoa, há vagas de trabalho também nas cidades de Campina Grande, Santa Rita, São Bento, Patos, Conde, Cabedelo, Mamanguape, Guarabira, Sapé e Bayeux.

Ainda na Capital, estão sendo ofertadas vagas para pedreiro (20), operador de caixa (16), vendedor interno (15), assistente de vendas (15), atendente de farmácia (15), auxiliar de logística (oito) e recreador (uma).

Campina Grande dispõe de 127 vagas para quem está em busca de emprego e entre as opções estão: ajudante de carga e descarga de mercadoria (12), servente de obras (oito), psicólogo clínico (duas) e recepcionista de hotel (uma).

O município de São Bento oferta 114 vagas. Há 25 oportunidades para trabalhar como operador de caixa, 19 vagas em supermercado como repositor, 11 de fiscal de prevenção de perdas, 10 de açougueiro e mais.

A cidade de Santa Rita oferece 42 vagas de emprego. Dez são para mecânico de equipamentos industriais e outras para operador de máquinas fixas (10), vendedor pracista (cinco), além de diversas oportunidades.

Em Patos, no Sertão paraibano, estão disponíveis 26 vagas, entre as quais as funções de vendedor de consórcio (seis), mecânico de refrigeração (uma) e gerente administrativo (uma).

No município de Conde, são 12 ofertas de emprego. Dez para ajudante de carga e descarga de mercadoria e duas para tintureiro de roupas.

Em Cabedelo, as opções de trabalho pelo posto do Sine-PB são para arquivista de documentos (três), pedreiro (três), assistente de mídias sociais (uma), auxiliar de linha de produção (uma) e cozinheiro (uma). No Sine-PB em Mamanguape há vagas de emprego para trabalhador rural (duas), cobrador viajante (uma) e vendedor porta a porta (uma).

Por fim, nas cidades de Guarabira, Sapé e Bayeux, estão sendo oferecidas apenas uma vaga de emprego. Em Guarabira a oportunidade é para vendedor pracista. Em Sapé, para motorista de ônibus rodoviário. Já em Bayeux, a oferta é para podador de árvore na conservação de vias permanentes.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O órgão realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.br.

Confira aqui as vagas

Telefones para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 3253-2818
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento –  3444-2712

Na China, Lucas Ribeiro articula acordos comerciais com grupos farmacêuticos

O viagem do vice-governador Lucas Ribeiro à China segue com foco em estreitar laços comerciais e buscar oportunidades de investimento para a Paraíba. No oitavo dia da missão, o vice-governador visitou a cidade de Chengdu, na província de Sichuan, para aprofundar discussões com representantes de grandes empresas do setor farmacêutico chinês.

Segundo o vice-governador, estas visitas técnicas e reuniões têm por objetivo consolidar entendimentos e avançar nas negociações para o estabelecimento de acordos comerciais importantes, além de tratados de cooperação técnica entre a Paraíba e as referidas empresas. “Acredito firmemente no potencial do nosso estado e no que temos a oferecer. Estes encontros que estamos tendo aqui na China são cruciais para que possamos atrair novos investimentos para a Paraíba”, ressaltou Lucas Ribeiro.

O vice-governador manifestou otimismo em relação aos diálogos em andamento, salientando que estes vão resultar em acordos e parcerias que beneficiarão diretamente o povo paraibano, trazendo investimentos, geração de empregos e capacitação técnica para o estado. “Estamos buscando mais do que somente investimentos, estamos buscando soluções para melhorar a vida da nossa gente. Essa é a missão”, frisou.

Acompanham o vice-governador na missão à China, o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra; o presidente do Laboratório Industrial Farmacêutico (Lifesa), Luciano Piquet; e a diretora industrial do órgão, Claudia Santana.

Educação de Pedro Régis prepara alunos para o Saeb 2023 com aulões especiais

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante.

A aplicação das avaliações será realizada de 23 de outubro a 10 de novembro em todo Brasil e traz mudanças significativas, e neste cenário de mudanças a Secretaria de Educação de Pedro Régis (SME) está ativamente engajada na preparação dos alunos, comprometida em oferecer o melhor suporte.

Como principal estratégia de mobilização das equipes, a SME vai ofertar aulões especiais, objetivando garantir que os  estudantes da rede municipal de ensino estejam preparados para a prova, investindo em aulas complementares que abrangem os conteúdos-chave da avaliação.

Os aulões acontecerão nos dias 18 e 19 de outubro, seguindo o cronograma abaixo:

A SME enfatiza a importância dessa ação, que visa não apenas cumprir os requisitos da avaliação, mas elevar o nível de educação no município. “A educação é a base de uma sociedade próspera e os nossos esforços estão em alcançar o sucesso coletivo e individual dos alunos”, destacou a secretária Érika Galvão.

Juntamente as mudanças no Saeb 2023, a oferta de aulões é uma demonstração do comprometimento da SME de Pedro Régis com a qualidade da educação e o progresso de nossos estudantes. Com a estratégia “Semeando o SAEB 2023 para florescer resultados,” a Secretaria convida todos os estudantes a participarem ativamente desses aulões e a serem parte da construção de um futuro educacional brilhante para nossa comunidade.

Mais informações – Saeb

O Saeb é uma ferramenta valiosa para a melhoria da educação no país desde 1990, e passará por ajustes notáveis em 2023, como a ampliação da população de referência. Isso inclui a avaliação de professores das turmas de amostragem do 2º ano do ensino fundamental, bem como a inclusão de alunos do 5º ano nas áreas de ciências da natureza e ciências humanas do 9º ano do ensino fundamental.

Além disso, o Saeb 2023 trará a avaliação de ciências da natureza e ciências humanas para o 5º ano do ensino fundamental, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Estudantes identificados como público-alvo da educação especial receberão apoio especializado, incluindo leitores, intérpretes de Libras e tempo extra para realização das tarefas.

Uma das mudanças notáveis é a redução da taxa de participação necessária para municípios na divulgação dos resultados, de 80% para 50%, tornando a avaliação mais acessível.

Ascom Pedro Régis com informações Gov.Br

Deputada Danielle parabeniza empresária Janeisa Costa, por realizar festa das crianças de Mataraca

A Deputada Estadual Danielle do Valle compartilhou momentos de alegria e diversão durante a festa do Dia das Crianças em Mataraca, evento que já é tradição há 15 anos graças à incansável empresária Janeisa Costa, da JAP Metais, e sua encantadora família. O dia foi repleto de atividades lúdicas, como distribuição de brinquedos, brincadeiras, pula-pula, música e uma variedade de guloseimas, incluindo algodão doce e pipoca.

A presença dos vereadores Antonio Souto e Alexandre Bessa acrescentou um toque especial ao evento, ressaltando a união e colaboração da comunidade local. A Deputada Danielle do Vale destacou a emoção de participar de momentos como este, nos quais se sente a calorosa essência da Paraíba.

“Essa festa, com sua alegria contagiante, é um testemunho da generosidade e carinho da comunidade paraibana. Vamos continuar trabalhando juntos para construir um futuro brilhante para nossa cidade!”, afirmou a deputada.

O evento foi uma celebração não apenas da infância, mas também da solidariedade e do espírito comunitário que caracterizam a região. A dedicação da empresária Janeisa Costa e sua família em proporcionar momentos de alegria para as crianças de Mataraca foi elogiada pela deputada, que ressaltou a importância de iniciativas como esta na construção de um futuro promissor para a cidade.

Da redação 

Por Napoleão Soares

MP apura superfaturamento em serviços de asfaltamento em Santa Rita

O prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta, do Município de Santa Rita, é réu em um processo que apura superfaturamento em serviços de pavimentação nas ruas do bairro Tibiri.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu processo em desfavor do atual prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, bem como do secretário da Infraestrutura, Klelyson Keyler Batista Leite e da empresa  Tapajós Terraplanagem e Pavimentação LTDA. EPP.

O processo nº 0806040-45.2023.8.15.0331 trata de uma “Ação Civil de Improbidade Administrativa” com um total de 5189 (cinco mil, cento e oitenta e nove) páginas e tramita na 5ª Vara Mista de Santa Rita.

De acordo com o processo, a empresa teria sido contratada, com indícios de superfaturamento, pelo prefeito para pavimentar e drenar diversas ruas do bairro Tibiri, mas teria realizado o serviço de modo suspeito aplicando camadas de asfalto com espessura fora do padrão determinado o que deverá ocasionar inevitável prejuízo aos cofres públicos por necessidade de reparações que a própria obra deveria prevenir.

A Tapajós foi contratada pelo valor de R$ 10.882.787,62 (dez milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos).

Clique aqui e confira a íntegra da confirmação da contratação publicada no Diário Oficial do Município no dia 06 de janeiro de 2022.

Confira imagens:

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