24.1 C
Mamanguape
quarta-feira, 18 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 556

Petrobras anuncia redução de R$ 0,12 na gasolina

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) que irá reduzir em R$ 0,12 por litro o preço médio da gasolina tipo A vendida às distribuidoras. Com a mudança, que passa a valer no próximo sábado (21), o combustível será comercializado pela petroleira a R$ 2,81 o litro.

A empresa também anunciou o aumento de R$ 0,25 por litro no diesel tipo A, passando a cobrar das distribuidoras R$ 4,05 o litro.

Segundo a petroleira, seus preços de venda tanto da gasolina como do diesel acumulam queda neste ano. No caso da gasolina, a redução é de R$ 0,27 por litro e, do diesel, de R$ 0,44 por litro.

“A estratégia comercial que adotamos nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e ao mesmo tempo evitar o repasse de volatidade para o consumidor”, afirmou o presidente da empresa, Jean Paul Prates.

A petroleira anunciou em maio deste ano mudanças em sua política de preços. Desde então, a estatal não segue mais a política de paridade internacional (PPI), que reajustava o preço dos combustíveis com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.

G1

Israel destrói distrito de Gaza e míssil atinge igreja ortodoxa

Local abrigava centenas de cristãos e muçulmanos em busca de refúgio.
Local abrigava centenas de cristãos e muçulmanos em busca de refúgio.

Um ataque de Israel arrasou um distrito do Norte de Gaza nesta sexta-feira (20), depois de o governo dar às famílias um aviso de meia hora para fugirem, e atingiu uma igreja cristã ortodoxa onde outras pessoas estavam abrigadas, deixando claro que um comando para invadir Gaza era esperado em breve.

Em Washington, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de volta de uma viagem a Israel para demonstrar seu apoio ao país, pediu aos norte-americanos, em um discurso televisionado, autorização para gastar bilhões de dólares a mais para ajudar Israel a combater o Hamas que, segundo ele, busca “aniquilar” a democracia de Israel.

Israel prometeu exterminar o grupo islâmico Hamas, que governa Gaza, depois que seus homens armados romperam a barreira que cerca a Faixa de Gaza em 7 de outubro e atacaram cidades e kibutzes israelenses, matando 1,4 mil pessoas, principalmente civis.

“Vocês veem Gaza agora à distância, em breve a verão de dentro. O comando virá”, disse o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, às tropas reunidas na fronteira com Gaza na quinta-feira (19).

Israel tem bombardeado Gaza com ataques aéreos e colocou os 2,3 milhões de habitantes do território sob um cerco total, proibindo até mesmo o envio de alimentos, combustível e suprimentos médicos. Desde 7 de outubro, 3.785 palestinos foram mortos, incluindo mais de 1,5 mil crianças, segundo autoridades palestinas. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que mais de um milhão de pessoas ficaram desabrigadas.

Israel já ordenou a todos os civis que deixassem a metade Norte da Faixa de Gaza, que inclui a Cidade de Gaza. Muitas pessoas ainda não saíram, dizendo que temem perder tudo e que não têm um lugar seguro para ir, já que as áreas do Sul também estão sendo atacadas.

Igreja

O Patriarcado Ortodoxo de Jerusalém, a principal organização cristã palestina, disse que as forças israelenses atingiram a Igreja de São Porfírio, na Cidade de Gaza, onde centenas de cristãos e muçulmanos haviam buscado refúgio.

Um vídeo do local mostrou um menino ferido sendo carregado dos escombros durante a noite. Um funcionário da defesa civil disse que duas pessoas nos andares superiores sobreviveram; as que estavam nos andares inferiores morreram e seus corpos ainda estavam nos escombros.

“Eles acharam que estariam seguros aqui. Eles vieram do bombardeio e da destruição e disseram que estariam seguros aqui, mas a destruição os perseguiu”, gritou um homem.

O escritório de imprensa do governo do Hamas em Gaza disse que 18 palestinos cristãos foram mortos. Não há estimativa sobre o número total de mortos. O Patriarcado Ortodoxo disse que atacar igrejas usadas como abrigos para pessoas que fugiam dos bombardeios era “um crime de guerra que não pode ser ignorado”.

O Exército israelense disse que parte da igreja foi danificada em um ataque a um centro de comando militante e que estava analisando o incidente.

Em Zahra, uma cidade ao Norte de Gaza, os moradores disseram que todo o seu distrito, com cerca de 25 prédios de apartamentos de vários andares, foi arrasado.

Eles receberam mensagens de alerta israelense em seus celulares na hora do café da manhã, seguidas dez minutos depois por um pequeno ataque de drone que reforçou a mensagem. Meia hora após o aviso inicial, aviões de guerra F-16 derrubaram os prédios em enormes explosões e nuvens de poeira.

“Tudo o que eu sempre sonhei e pensei que havia conquistado se foi. Naquele apartamento estava meu sonho, minhas lembranças com meus filhos e minha esposa, era o cheiro de segurança e amor”, disse Ali, um morador do distrito, à Reuters por telefone, recusando-se a dar seu nome completo por medo de represálias.

O escritório de assuntos humanitários das Nações Unidas disse que mais de 140 mil casas – quase um terço de todas as casas em Gaza – foram danificadas, sendo que quase 13 mil foram completamente destruídas.

O Sul do enclave (que em geografia, refere-se a um território totalmente cercado por outro, com características políticas sociais e culturais distintas) também tem sido atingido regularmente. As autoridades de Gaza disseram que houve vários mortos e feridos em novos ataques a Khan Younis, a principal cidade do Sul de Gaza.

Líbano e Cisjordânia

Enquanto as tropas israelenses se aglomeram em torno de Gaza, aguardando uma ordem de invasão, o conflito também está se espalhando para outras duas frentes — a Cisjordânia e a fronteira norte com o Líbano.

O Ministério da Defesa ordenou que os moradores da maior cidade israelense próxima à fronteira libanesa, Kiryat Shmona, fossem retirados para casas de hóspedes. Os confrontos na fronteira entre Israel e o movimento Hezbollah do Líbano foram os mais mortais desde uma guerra total em 2006.

Na Cisjordânia, o Ministério da Saúde palestino disse que 13 pessoas foram mortas, incluindo cinco crianças, depois que as tropas israelenses invadiram e realizaram ataques aéreos no campo de refugiados de Nur Shams, perto de Tulkarm.

O território, onde os palestinos têm autodeterminação limitada sob a ocupação militar israelense, tem presenciado os confrontos mais mortais desde o fim da segunda revolta da Intifada em 2005.

Os diplomatas temem que o conflito possa se estender ainda mais. O Pentágono informou na quinta-feira que um navio de guerra da Marinha dos EUA que operava no norte do Mar Vermelho interceptou três mísseis de cruzeiro e vários drones lançados pelo movimento Houthi no Iêmen, potencialmente em direção a Israel.

Os Houthi, assim como o Hamas em Gaza e o Hezbollah do Líbano, são apoiados pelo Irã, que elogiou os ataques do Hamas contra Israel, embora negue estar por trás deles.

Ajuda suspensa

Até o momento, a maioria dos líderes ocidentais tem oferecido apoio à campanha de Israel contra o Hamas, embora haja um crescente desconforto com a situação dos civis em Gaza, que ainda não recebeu a ajuda há muito prometida.

“Não podemos ignorar a humanidade de palestinos inocentes que só querem viver em paz e ter oportunidades”, disse Biden em seu discurso.

Israel disse que não permitirá que nenhuma ajuda de seu próprio território chegue a Gaza até que mais de 200 reféns capturados pelos homens armados do Hamas sejam libertados, uma posição que os palestinos dizem ser uma punição coletiva ilegal da população civil.

Biden garantiu uma promessa de Israel de permitir que alguma ajuda entre em Gaza pelo Egito, desde que seja monitorada para garantir que não chegue ao Hamas. Até o momento, os caminhões continuam parados no lado egípcio da passagem.

TCE detecta irregularidades em chamada pública para contratação de OS que iria gerenciar saúde de Conde

O Tribunal de Contas do Estado, (TCE-PB),   detectou  dezenas de irregularidades em uma chamada pública para  a contratação de OS por parte da Prefeitura de Conde, para gerenciar a saúde do município. De acordo com a Corte, toda a documentação, que apresenta dezenas de irregularidades,  foi assinada pela prefeita Karla Pimentel. Diante das irregularidades, o TCE  determinou a notificação da prefeita Karla Pimentel para prestar esclarecimentos.

Entre a as irregularidades,  O TCE verificou que não consta a ata da sessão da chamada pública e nem as designações do gestor da parceria e da Comissão de Monitoramento e Avaliação. Os documentos, segundo o TCE,  trazem apenas  as designação da Comissão Especial do Chamamento Público.

Também não consta  a justificativa objetiva para a fixação das metas e dos profissionais. Além disso, não são discriminadas  as categorias dos seis profissionais inseridos no  grupo “Demais profissionais de nível superior”.  Ainda segundo o TCE, também não consta a justificativa da fixação da estimativa do valor global  em R$ 9.771,418, 90, dentre outra irregularidades.

 

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 22/06/2023 – Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais.

A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira (17), quando o TSE absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro da acusação de abuso de poder político durante a campanha à reeleição, no ano passado, por ter realizado lives de cunho eleitoreiro de dentro do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

O entendimento, no caso específico, foi de que não houve gravidade bastante para configurar abuso de poder, pois o alcance das lives de Bolsonaro foi restrito por uma liminar (decisão urgente e provisória) ainda durante a campanha.

Nesta quinta (19), entretanto, os ministros retornaram ao caso já com um consenso formado. O objetivo é estabelecer regras a tempo de disciplinar esse tipo de conduta para as eleições municipais do ano que vem e evitar o problema antes que ele ocorra.

Todos os ministros referendaram texto trazido pelo relator, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Pelas regras aprovadas, qualquer prefeito ou governador, bem como o presidente, só pode utilizar a residência oficial para a transmissão de “live eleitoral” se:

  1. Tratar-se de ambiente neutro, desprovido de símbolos, insígnias, objetos, decoração ou outros elementos associados ao Poder Público ou ao cargo ocupado.
  2. A participação for restrita a pessoa detentora do cargo.
  3. O conteúdo divulgado se referir exclusivamente à sua candidatura.
  4. Não forem empregados recursos materiais e serviços públicos, ou aproveitados servidoras e servidores da administração pública direta e indireta.
  5. Houver o devido registro na prestação de contas de todos os gastos efetuados das doações estimáveis relativas a liveeleitoral, inclusive a recursos e serviços de acessibilidade.

Tal entendimento deverá nortear os julgamentos da Justiça Eleitoral em todo o território nacional.

Mulher pula de carro para escapar de estupro; suspeito foi preso em Mamanguape pela PRF

Um homem foi preso acusado de tentativa de estupro. A prisão ocorreu na noite desta quarta-feira (18) no município de Mamanguape, no interior da Paraíba. A vítima ficou feridas após sofrer as agressões.

A vítima retornava do Rio Grande do Norte após pegar uma carona com um conhecido. Na cidade de Goianinha (RN), o suspeito parou o veículo e começou o abuso sexual.

A vítima relatou que foi enforcada com o cinto de segurança e golpeada com a chave de fenda pelo acusado. Em certo momento, ela conseguiu remover o cinto do pescoço e pular do carro, gritando por socorro.

De acordo com a polícia, o suspeito foi preso em Mamanguape, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e levado para Central de Polícia em João Pessoa. A vítima foi atendida na unidade de saúde e recebeu alta médica.

Da redação 

Com ClickPB

João Azevêdo anuncia convocação para curso de formação de segunda turma de aprovados no concurso da Polícia Civil

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (18), em suas redes sociais, a convocação para o curso de formação da segunda turma de aprovados no concurso público da Polícia Civil. O edital será publicado no dia 21 de novembro no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Essa é mais uma ação do nosso governo que atesta a eficiência da gestão fiscal, que permite novos investimentos e o fortalecimento do serviço público”, frisou o chefe do Executivo estadual.

O concurso público da Polícia Civil ofereceu no total 1.400 vagas, sendo 120 para delegado; 520 vagas para escrivão; 50 vagas para perito médico; 73 vagas para técnico em perícia; 70 vagas para necrotomista; 414 vagas para agente de investigação; 77 vagas para perito criminal; 45 para perito químico; e 31 para papiloscopista.

A primeira turma de aprovados já foi nomeada para tomar posse nos cargos, após a conclusão do curso de formação que aconteceu no final de mês de setembro.

Investimentos: Eunice lança programa de obras ‘Mamanguape Avança Mais’ e anuncia o aniversário de 168 da cidade

A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, anunciou nesta terça-feira (17) detalhes da programação das comemorações dos 168 anos de emancipação política do município e marcou a data para o lançamento do programa de obras “Mamanguape Avança Mais”. O evento acontecerá no próximo dia 20 de outubro, às 10h00, no auditório do Centro Cultural Fênix.

Na programação de aniversário de 168 anos de Mamanguape, além do programa de obras, também ocorrerá o anúncio do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, a entrega de máquina para agricultura familiar e veículo para a Guarda Civil Metropolitana, a inauguração de ruas, reforma/ampliação de escola e equipamento esportivo e a entrega da primeira etapa das obras do galpão do mercado público.

O programa “Mamanguape Avança Mais” é um amplo pacote de obras, entre as quais estão as reformas dos galpões da carne e de estivas do antigo mercado, além das obras do Novo Mercado Público da cidade, a construção de unidades de saúde, a  pavimentação de ruas  para serem inauguradas e mais de 20 ruas projetadas na cidade e zona rural, asfalto e obras em parceria com o Governo do Estado.

A prefeita Eunice falou das subsequentes quedas de receitas, dificuldades enfrentadas pelo município em relação aos repasses do FPM e da prioridade para a conclusão de obras e a manutenção dos serviços à população.

“Administrar é fazer escolhas, algumas delas muito difíceis, porém necessárias para garantir a manutenção dos serviços públicos e a continuidade de obras estruturantes para o município. A cidade irá comemorar seu aniversário em grande estilo, com a entrega de obras, equipamentos e ações que melhoram a vida das pessoas”, falou a prefeita.

Baía da Traição recebe 2º Festival de Cultura Indígena da Paraíba, nesta quinta-feira (19)

O 2º Festival de Cultura Indígena da Paraíba vai ser realizado, nesta quinta-feira (19), na Aldeia São Francisco, no município de Baía da Traição, no Litoral Norte, com uma série de apresentações culturais que fortalecem a cultura indígena. O evento vai acontecer em território Potiguara e reúne representantes de mais de 20 aldeias indígenas localizadas na Paraíba.

Organizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, o festival tem investimento de R$ 150 mil com o objetivo de fortalecer as identidades dos povos indígenas que habitam o litoral paraibano.

“É um compromisso do Governo da Paraíba o respeito às expressões culturais, aos costumes e aos rituais dos povos originários. O Festival de Cultura Indígena é uma oportunidade para que a população indígena se expresse e demarque suas tradições”, destacou o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos.

Ao longo do dia, vai haver apresentação de toré, de tambores, de boi de reis, de cirandas, de cocos de roda, entre outras. Ainda estão programadas a exposição e venda de artesanato e comidas típicas. E ainda pinturas corporais indígenas para os participantes.

Cacique-geral dos povos Potiguara, Sandro Barbosa destacou a importância desses eventos no resgate da identidade indígena e no fortalecimento das aldeias enquanto coletividades. E explica que houve um incrível aumento de interesse das diferentes aldeias em participar do festival.

“As aldeias estavam um pouco adormecidas, desinteressadas. Então, o Festival de Cultura Indígena despertou a nossa cultura indígena, fez com que as aldeias se mobilizassem. Agora todo mundo quer participar. Cada um que queira fazer uma festa mais bonita”, comemorou Sandro.

Ele explica que das 33 aldeias existentes na região, mais de 20 já confirmaram presença. E que até o dia do evento outras poderão aderir à festa coletiva que será realizada em Baía da Traição. “Só temos a agradecer ao incentivo que o Governo da Paraíba dá a nós”, completou.

A programação vai ter início já a partir das 8h e se prolongará por todo o dia, devendo ser encerrada por volta das 19h. A primeira edição do evento aconteceu em agosto de 2022 em Rio Tinto, também no Litoral Norte da Paraíba.

Membro do Parlamento da Estônia será palestrante no 2º Simpósio de Governo Digital

Andres Sutt, membro do Parlamento e ex-Ministro de Empreendedorismo e Tecnologia da Informação da Estônia é o palestrante internacional do 2º Simpósio de Governo Digital. O nome foi apresentado pela Secretaria de Administração do Estado (Sead), Pasta responsável pelo evento que vai acontecer no dia 9 de novembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

A palestra dele será on-line. Andres Sutt estará ao vivo direto da Estônia e sua explanação terá tradução simultânea para os participantes. O tema da palestra será:” Modelo Estoniano de Transformação Digital: o case número 1 do mundo”. A Estônia é o país que possui o 1º lugar no ranking de serviços públicos digitais na União Europeia, segundo o Digital Economy and Society Index 2022 da União Europeia.

Andres Sutt supervisionou o desenvolvimento do ecossistema e-Estonia, aumentou os investimentos em segurança cibernética e lançou a implementação da rede 5G. Ele também promoveu ativamente o ecossistema de startups estoniano e a colaboração em inovação entre o setor privado e a academia. Foi membro do conselho da Enefit, a maior empresa de serviços públicos de energia da Estônia, trabalhou como Chefe de Bancos no Mecanismo Europeu de Estabilidade no Luxemburgo, representou a Estônia no Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional em Washington, EUA, e foi Vice-Governador no banco central da Estônia, responsável por sua estabilidade financeira. Possui mestrado em economia e finanças pela Universidade de Tartu, Estônia, e estudou administração na INSEAD, França.

O 2º Simpósio de Governo Digital tem por objetivo trocar experiências e propor discussões acerca das competências digitais em relação as tecnologias, ferramentas, métodos e processos de transformação digital na administração pública estadual.

O simpósio tem como público-alvo os gestores dos órgãos e os representantes da Rede PBDigital. O evento vai acontecer no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). As inscrições estão abertas e existe também uma cota específica para quem é servidor do Governo do Estado e Comunidade Acadêmica. Para se inscrever, basta acessar o link (https://doity.com.br/ii-simposio-governo-digital-cidadao-no-foco) e preencher os dados.

Abaixo, estão relacionados os nomes dos palestrantes e os temas de suas palestras:

• ANDRES SUTT, membro do Parlamento e ex-Ministro de Empreendedorismo e Tecnologia da Informação da Estônia. Como Ministro, ele supervisionou o desenvolvimento do ecossistema e-Estonia, aumentou os investimentos em segurança cibernética e lançou a implementação da rede 5G. Ele também promoveu ativamente o ecossistema de startups estoniano e a colaboração em inovação entre o setor privado e a academia.
Tema da palestra: Modelo Estoniano de Transformação Digital: o case número 1 do mundo.

• ALEXANDRE AMORIM, diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Tema da palestra: Construindo uma cultura de inovação, o papel das pessoas e da tecnologia.

• SANDRO BRANDÃO, secretário adjunto de Planejamento e gestão de políticas públicas do Mato Grosso.
Tema da palestra: Estratégia digital do Governo de Mato Grosso – uma jornada de transformação.

• FABRÍCIO BARBOSA, secretário de Administração e Gestão do Amazonas e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad).
Tema da palestra: Impacto da Inteligência Artificial no serviço público.

• ANDRÉ AGRA, auditor de Controle Externo do TCE-PB.
Tema do painel: Fortalecimento do controle social por meio da tecnologia digital.

• CLÁUDIO FURTADO, secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da PB.
Debatedor do painel: Fortalecimento do controle social por meio da tecnologia digital.

• THAÍS GAUDÊNCIO, professora e pesquisadora de Inteligência Artificial da UFPB.
Debatedora do painel: Fortalecimento do controle social por meio da tecnologia digital

• GUILHERME CINTRA, consultor da Fundação Lemann.
Tema da palestra: Desafios e aprendizados com transformação digital na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

• ROBERTA GOUVEIA, Diretora de Operações do Detran-PB.
Tema da palestra: Carta de Serviços do Detran-PB.

• MARCELO BURITY, Diretor do Instituto de Polícia Cientifica (IPC-PB). Tema da palestra: Carteira de Identidade Digital.

• ELBA VIEIRA, Consultora de Segurança, Privacidade e Proteção de Dados.
Tema da palestra: Cidadão em foco – segurança, privacidade e proteção de dados pessoais num mundo hiperconectado.

• GUIDO LEMOS, Secretário da Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Tema do painel: Revolução digital – Dinheiro, identidade, verdade e trabalho.

• GUIDO GIUSEPPE, Diretor-presidente da Codata.
Debatedor do painel: Revolução digital – Dinheiro, identidade, verdade e trabalho.

• RUBENS FREIRE, Secretário Executivo da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da PB.
Debatedor do painel: Revolução digital – Dinheiro, identidade, verdade e trabalho.

Comissão do Senado analisa desoneração da folha para 17 setores que mais empregam

Senadores vão analisar as alterações do texto feitas na Câmara; há a possibilidade de a matéria ser votada no plenário ainda hoje.
Senadores vão analisar as alterações do texto feitas na Câmara.

O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (17). A proposta de desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal dos setores que mais geram empregos, o que diminui os custos de contratações. A intenção é que o benefício seja estendido até 2027.

O texto já foi votado no Senado, mas, como teve alterações durante a tramitação na Câmara, voltou à análise dos senadores. Há ainda a possibilidade de que um acordo político ponha a matéria para análise ainda nesta terça-feira no plenário. O que deixaria o projeto de lei no ponto de ser sancionado pelo presidente da República.

Pelo texto, a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários será substituída por uma contribuição incidente sobre a receita bruta do empregador. A contribuição patronal é paga por empregadores para financiar a seguridade social. Então, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha de pagamento do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

Entre os beneficiados estão os setores têxtil, de calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes. Juntos, esses segmentos geram cerca de 9 milhões de empregos formais. Se o projeto de lei não for aprovado, a desoneração da folha de pagamento tem validade só até dezembro deste ano.

Municípios

Entre as alterações feitas na Câmara está a que estende o benefício a todos os municípios brasileiros, com alíquota variável entre 8% e 18% conforme o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade. A primeira versão do texto previa a alíquota de 8%, mas apenas para os municípios com população inferior a 142,6 mil habitantes.

Para o relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), é necessário manter a desoneração diante do cenário de inflação e juros altos. No entanto, ele acredita que a redação anterior era mais “justa” por beneficiar municípios menores, sem acesso ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Os municípios maiores têm o incremento do FPM. Eu tinha sugerido uma emenda no corte dos municípios que não têm qualquer receita extra a receber. A maioria dos municípios que entraram na regra da Câmara já tem regime próprio de Previdência”, afirmou Efraim.

Por outro lado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alega que os gestores municipais têm dificuldade para fechar as contas. “A dívida [das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social] chega a quase R$ 200 bilhões. Só os municípios da Bahia somam R$ 42 bilhões, e isso não tem solução. É uma dívida impagável. Daqui a pouco vai chegar a R$ 1 trilhão. Temos que enfrentar esse cenário”, alertou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Segundo dados da confederação, 51% das cidades estão no vermelho, ou seja, somaram mais despesas do que receitas no primeiro semestre de 2023. No mesmo período de 2022, apenas 7% registraram déficit primário. A entidade afirma que, além da queda de arrecadação nos decêndios recentes do FPM, o cenário é reflexo de medidas decididas pela esfera federal com impacto nas contas municipais, como pisos salariais nacionais e a desoneração de combustíveis no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Diego Tavares descarta aliança com oposição na disputa pela Mesa Diretora da ALPB

Diego Tavares afirma que a base governista deve formar chapa própria para a Mesa Diretora da ALPB e rejeita aliança com partidos de oposição.

INCA estima 1.790 novos casos de câncer de próstata por ano na Paraíba; especialista...

INCA projeta 1.790 novos casos anuais de câncer de próstata na Paraíba até 2028. Especialista alerta que esperar sintomas pode atrasar o diagnóstico.

Aluízio Bezerra assume Ouvidoria do TJPB durante atuação de Fátima Maranhão no STJ

Desembargador Aluízio Bezerra assume a Ouvidoria do TJPB e destaca realização de evento nacional e ações para aproximar o Judiciário da sociedade.