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quinta-feira, 9 maio 2024
                             

TCE detecta irregularidades em chamada pública para contratação de OS que iria gerenciar saúde de Conde

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Redação PB Vale
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O Tribunal de Contas do Estado, (TCE-PB),   detectou  dezenas de irregularidades em uma chamada pública para  a contratação de OS por parte da Prefeitura de Conde, para gerenciar a saúde do município. De acordo com a Corte, toda a documentação, que apresenta dezenas de irregularidades,  foi assinada pela prefeita Karla Pimentel. Diante das irregularidades, o TCE  determinou a notificação da prefeita Karla Pimentel para prestar esclarecimentos.

Entre a as irregularidades,  O TCE verificou que não consta a ata da sessão da chamada pública e nem as designações do gestor da parceria e da Comissão de Monitoramento e Avaliação. Os documentos, segundo o TCE,  trazem apenas  as designação da Comissão Especial do Chamamento Público.

Também não consta  a justificativa objetiva para a fixação das metas e dos profissionais. Além disso, não são discriminadas  as categorias dos seis profissionais inseridos no  grupo “Demais profissionais de nível superior”.  Ainda segundo o TCE, também não consta a justificativa da fixação da estimativa do valor global  em R$ 9.771,418, 90, dentre outra irregularidades.

 

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