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quarta-feira, 18 novembro 2026
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TCE emite pareceres pela aprovação das contas de dez Prefeituras e julga regular a PCA da Junta Comercial

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (08), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas de 2022 da prefeitura de São Francisco e da Junta Comercial do Estado. De 2021, receberam pareceres pela aprovação as prestações de contas dos municípios de Caiçara, Arara, Massaranduba, Juru, Assunção, Areial e Juarez Távora, bem como as de Belém do Brejo do Cruz e Pedras de Fogo, relativas a 2020.

Recurso – Quanto ao recurso de apelação interposto pela prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, contra decisão da Corte – que julgou irregular a prestação de contas de 2019, tendo em vista a não aplicação do percentual mínimo dos recursos públicos em serviços de saúde, entendeu os conselheiros que a gestora apresentou na peça recursal novos argumentos, que foram suficientes para sanar a irregularidade, ensejando assim a emissão de novo parecer, agora pela aprovação das contas.

Alunos – Um grupo de alunos da disciplina Ciência Política do curso de Direito da Faculdade do Ensino Superior da Paraíba – FESP, coordenados pela professora Ana Cristina Costa Barreto, participaram da sessão ordinária desta quarta-feira. Na ocasião, eles assistiram a análise das contas da prefeitura de Arara, sob a relatoria do conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo. O presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, explicou que a presença dos alunos configura uma visita técnica ao TCE. Após a sessão, eles conhecem o funcionamento da Corte e participam de atividades na Escola de Contas.

Voto de Aplausos – Os conselheiros aprovaram “Voto de Aplausos” à Academia Patoense de Letras e Artes, que passou a denominar-se “Casa de Flávio Sátiro”, em homenagem ao conselheiro Flávio Sátiro Fernandes (falecido), que era patoense, escritor, historiador, poeta, compositor, membro da Academia Paraibana de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado por três vezes. A propositura foi do presidente, Nominando Diniz, ao justificar que Flávio Sátiro dignificou o TCE da Paraíba e honrou sua cidade natal.

Composição – O TCE realizou sua 2423ª sessão ordinária, realizada pela via remota e presencial. Compuseram o quórum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (no exercício da titularidade) e Antônio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

Ascom/TCE-PB

Primeira Câmara aprova voto de congratulação à empresária Beatriz Ribeiro por lançamento de livro

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a 34ª Sessão Ordinária realizada, através de videoconferência, nesta terça-feira (7), aprovou por unanimidade dos seus integrantes, voto de congratulação endereçado à empresária Beatriz Lins de Albuquerque Ribeiro em virtude da feitura do livro “Sua Maior Riqueza é Você”, obra que será lançada hoje em João Pessoa.

Ao encaminhar a moção, o desembargador Ricardo Porto destacou que Bia Ribeiro é  “uma profissional inteligente e sensível, que administra uma das maiores empresas de comunicação do Estado, sempre com competência e criatividade”.

Ricardo Porto acentuou que o livro enfoca com sensibilidade a personalidade da autora, pois “comparou todo o processo de elaboração do livro a um filho, pois é uma narrativa de auto ajuda que expõe uma extraordinária experiência de vida”.

Mencionando a projeção do conceito de Bia Ribeiro a respeito da obra, Ricardo Porto transcreveu: “Esse livro surgiu pra mim como um filho: ele nasceu depois de um processo criado dentro de mim a partir de uma experiência de vida. O que, como, ou por que fluiu, nunca vou saber explicar. A única certeza que tenho é que Deus me usou e agora espero que esse filho possa florescer e gerar transformação em outras vidas” pontuou. Assim, “Sua Maior Riqueza é Você” é um livro de autoajuda que busca ajudar no processo de cura de qualquer pessoa frente à suas dores, algo que unifica todos os seres humanos. “Enquanto escrevia, não percebi. Mas, ao finalizar o livro, senti um alívio: estava curada. Se eu puder, através dele, ajudar a curar mais uma pessoa, já estarei realizada. O processo valeu a pena!”.

A Primeira Câmara Especializada Cível é composta pela desembargadora Fátima Maranhão e pelos desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos.

O Procurador de Justiça Guilherme Lemos subscreveu a moção em nome do Ministério Público paraibano.

Gecom/TJPB

Juíza de Mamanguape destaca que a SNC ‘segue paradigma mais atual na solução do conflito’

Para a juíza da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, a XVIII Semana Nacional da Conciliação, que teve início na segunda-feira (6) e vai até sexta-feira (10), tem se mostrado um evento muito proveitoso para o julgamento dos processos. Para ela, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos tribunais, segue o paradigma processual mais atual de buscar a solução do conflito por meio do diálogo entre as partes.

“Com isto, tem se conseguido resolver boa parte dos processos de uma maneira em que todos os envolvidos sintam que chegaram a um resultado definitivo com a conciliação, o que também reforça o sentimento de Justiça entre eles, por não depender de uma decisão judicial que muitas vezes deixa uma ou ambas as partes insatisfeitas”, ressaltou a magistrada, que têm agendados 85 processos para esta edição da Semana, com ênfase em casos de Família, por ser da competência privativa da 3ª Vara de Mamanguape.

“Além disto, a Semana Nacional da Conciliação possibilita a resolução dos processos com maior celeridade, pois o acordo entre as partes evita um procedimento muitas vezes demorado e que causa maior desgaste para todos”, complementou Elza Bezerra da Silva Pedrosa. A expectativa, segundo a juíza, é de que esta nova Semana da Conciliação resulte em um bom índice de acordos e que os participantes saiam satisfeitos.

Seguindo este momento, a magistrada aproveitou para realizar um esforço concentrado que possibilite a instrução e o julgamento dos casos envolvendo pessoas que muitas vezes estão em situação de vulnerabilidade. “Para tanto, ela entrou em contato com os municípios que integram a Comarca, que disponibilizaram médicos e assistentes sociais, para realizar os atos necessários à instrução do feito, permitindo que seja realizada a audiência de instrução e julgamento no mesmo dia. O esforço concentrado conta com atuação da promotora de Justiça Ellen Cristina Veras de Araújo e da defensora pública, Maria Silvonete do Nascimento.

Justiça determina retorno de Antônio Bolão para o cargo de vice-prefeito de Lucena

Uma decisão liminar da Justiça determinou, nesta quarta-feira (8), o retorno de Antônio Mendonça Monteiro Júnior, conhecido como Antônio Bolão, ao cargo de vice-prefeito de Lucena. Bolão havia sido afastado do cargo após decisão da Câmara de Lucena no dia 20 de outubro. A informação foi divulgada pelo jornalista Luís Torres, durante o programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM.

Antônio Mendonça Monteiro Júnior havia sido afastado do cargo após ser transitado em julgado o processo em que o mesmo respondia por improbidade administrativa.

Com a decisão, a Câmara terá um prazo de cinco dias para reconduzir Antônio Bolão ao cargo de vice-prefeito. Na decisão, o juiz determina, ainda, uma multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 60 mil, em caso de descumprimento da determinação de reintegração de Antônio Bolão ao cargo de vice-prefeito.

ClickPB

MPPB recomenda veto a projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+, em João Pessoa

Promotoras destacam que projeto é inconstitucional por discriminar população LGBTQIA+.

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, para que use de sua atribuição legal e vete Projeto de Lei nº 1.527/2023, aprovado pela Câmara dos Vereadores, que proíbe a participação de crianças em paradas gays e eventos similares, no âmbito do município. A recomendação é assinada pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, com atribuição na defesa da cidadania e direitos fundamentais; e pela coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), promotora Liana Espínola.

A Promotoria de Justiça de João Pessoa instaurou notícia de fato, em razão da aprovação do projeto de lei. Conforme a promotora Fabiana Lobo, a leitura do projeto já demonstra sua inconstitucionalidade uma vez que parte de uma premissa discriminatória contra a a população LGBTQIA+. “Esse projeto busca proibir a participação de crianças em eventos promovidos por essa população sob uma falsa premissa de que estariam associados esses a práticas de erotização, de sexualização. Então isso é um preconceito, é um ato de homofobia, é um ato de transfobia e por isso padece de inconstitucionalidade”.

A promotora Fabiana Lobo destaca que não existe lei municipal proibindo a participação de crianças em blocos de rua, em eventos carnavalescos. “Essa lei foi aprovada para atacar diretamente a população LGBTQIA+, demonstrando preconceito com essa população. Se houver na parada LGBTQIA+, ou em qualquer outro evento, como um bloco de carnaval, em qualquer evento, situações que de fato fujam do contexto legal,  esse ato deve ser apurado de forma isolada. Agora, taxar um evento de uma forma geral, como um evento supostamente transgressor criminoso, isso é ato de discriminação e a nossa Constituição Federal não ampara uma legislação como essa”, afirmou.

A coordenadora do Gedir, promotora Liana Espínola, também ressalta a inconstitucionalidade da norma. “A lei diferencia o tipo de público. Se for um evento hétero, as crianças podem participar, se for um evento LGBTQIA+, as crianças e adolescentes não podem. E essa diferenciação é inconstitucional, além do mais a presença de crianças e adolescentes em eventos, o exercício do poder familiar só pode ser previsto por lei federal, o que não é o caso. Então por várias fontes, essa lei é inconstitucional e o Ministério Público foi instado a se pronunciar e o fez na maneira de recomendação ao prefeito para que ele vete essa lei”, declarou a coordenadora.

A recomendação enfatiza que a Constituição estabelece como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; bem como garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Diretório do PSB na capital emite nota de repúdio contra a proibição de crianças na Parada Gay de João Pessoa

O Diretório do PSB na capital presidido pelo Secretário Tibério Limeira, emitiu uma nota de repúdio contra o projeto de lei proposto pelo Vereador Tarcísio Jardim e aprovado pela Câmara Municipal, que tem a intenção de proibir crianças na Parada Gay de João Pessoa.

O PSB cita o questionamento do movimento LGBTQIAPNB+, de que a a ideia do projeto é de, “Propagar o pânico moral, criminalizar o maior evento de visibilidade e defesa por mais direitos, além de imputar à Parada e a toda uma comunidade, o estigma de perversão sexual às pessoas LGBTQIAPNB+”.

O diretório usa o espectro da Constituição de 1988, que afirma que cabe aos pais e/ou responsáveis, o dever de zelar pela educação, proteção e integridade de crianças e adolescentes, sem discriminação, cabendo aos mesmos, a escolha e a decisão de ir e vir sem constrangimento ou interferência do estado.

A note termina afirmando que o PSB espera que Cícero Lucena vete tal projeto demonstrando assim que a capital dos paraibanos e paraibanas repudia qualquer forma de preconceito.

VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA

NOTA DO PSB DE JOAO PESSOA

Psicanalista Fabiana Guntovitch: Precisamos Parar de Fazer Piadas com o Exame de Próstata

Fomos criados e herdamos uma concepção de masculino no qual clichês de virilidade absoluta reinam em detrimento de tudo que não é a representação máxima do masculino “heterotop”, ou seja, o pênis.

O machismo “heterotópico” ignora o homem como um todo, como um ser que não apenas conquista, mas também vive, sente, sofre, ama, se entrega e é vulnerável e frágil.

A fragilidade e a vulnerabilidade do masculino precisam ser acolhidas e revisitadas por toda a sociedade, homens ou mulheres, seres humanos que se entrelaçam e que irremediavelmente se encontram. Sejam esses encontros gentis e positivos, ou polarizados e tóxicos.

Em novembro, temos a campanha do Novembro Azul, através da qual a medicina convida os homens a fazerem os exames de próstata. Simples? Muito. Rápido? Super! Então por que tantos homens morrem de câncer de próstata no Brasil? Eles morrem porque acreditaram que precisam ignorar qualquer parte do corpo que não seja o falo, o pênis. São homens que têm medo do seu próprio corpo, de suas reações, de suas emoções ou que não aceitam que sua masculinidade talvez seja mais frágil do que imaginam, ao ponto de achar que ela possa ser invadida, ameaçada e massacrada por uma mísera dedada. E não, não é engraçado. Ao deixarem de ir ao médico, somam mais de 10 mil casos de câncer de pênis nos últimos cinco anos sendo que, em 25% desses casos, são necessárias amputações do membro.

O câncer de próstata é o segundo câncer que mais mata os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele. Precisamos parar de fazer piada com o exame de próstata. Precisamos levar a sério o câncer de próstata.

Machismo mata. E mata homens e mulheres. Já é hora de repensarmos nossa relação com o masculino, com o feminino, com nossos corpos e a forma como interagirmos com eles, sem preconceito, sem inseguranças e com autorresponsabilidade.

Acompanhado da deputada Danielle, prefeito de Pilar cumpre agenda administrativa com secretários da Administração e Saúde da Paraíba

O prefeito de Pilar, Benício Neto cumpriu, uma importante agenda administrativa acompanhado da deputada estadual Danielle do Vale, na manhã desta terça-feira (7). A parlamentar articulou reuniões com o secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira; e com o secretário da Saúde, Jhony Bezerra. A vice-prefeita do município, Patrícia Farias também acompanhou a pauta administrativa.

“Hoje foi um dia produtivo para a cidade de Pilar! Tive o prazer de participar de duas reuniões com o prefeito @benicioneto, uma na Secretaria de Saúde com o Secretário @dr.jhonybezerra e outra na Secretaria de Administração com o Secretário @tiberiolimeira . Tivemos a importante presença da vice-prefeita @patricia.farias.21”, destacou a deputada Danielle.

Benício avaliou as reuniões como muito importante para a cidade de Pilar e revelou que encaminhamentos foram tratados nas áreas de saúde, mobilidade e regularização de terrenos, beneficiando cerca de 500 famílias.

“Na primeira reunião, com o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Jonny Bezerra, tratamos sobre assuntos relacionados à saúde, visando melhorar o acesso da população pilarense aos hospitais do Estado”, disse.

“Em outro encontro com o Secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, buscamos soluções para pendências relacionadas aos terrenos do Conjunto Boa Esperança, onde mais de 500 famílias aguardam regularização, e também discutimos a sinalização das vias que receberam a pavimentação asfáltica na cidade”, acrescentou.

“Seguimos sempre atentos e comprometidos com as demandas do nosso povo”, destacou o gestor.

João Azevêdo destaca ações para o desenvolvimento econômico e sustentável do semiárido em seminário do TCE

O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (6), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, da abertura do “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, ocasião em que destacou as ações do Governo do Estado para o enfrentamento da situação com a garantia das condições necessárias para as famílias permanecerem na região.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou as ações implantadas pelo governo para melhorar a qualidade de vida das pessoas, assegurar o acesso à segurança hídrica e preservar o meio ambiente. “Nós criamos a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade para se dedicar a essa política, instituímos programas como o Nascente Viva para recuperar as nascentes e as matas ciliares no alto e médio curso do Rio Paraíba, investimos na construção de cisternas, sistemas de dessalinização, apoiamos a agricultura familiar pelo Projeto Cooperar e Procase para que possamos gerar riqueza nesse bioma que tem um potencial extraordinário”, frisou.

João Azevêdo, que também preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), evidenciou ainda que a entidade trabalha para a criação de um Fundo de Proteção ao bioma caatinga. “Há um interesse internacional de preservação desse bioma, já apresentamos esse projeto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática para que possamos buscar investimentos para essa região, como estamos fazendo agora com o Sertão Vivo, uma parceria com o BNDES e o Fida, que conta com a atuação dos nove estados do Nordeste em políticas de resiliência ao clima com viés ambiental e sustentável”, acrescentou.

O presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, evidenciou o trabalho conjunto de Tribunais do Nordeste na busca de soluções para a desertificação e a necessidade do engajamento da sociedade nas ações de preservação do meio ambiente. “Os Tribunais de Contas da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe e Ceará realizaram auditorias operacionais sobre a desertificação e ao final se concluiu que precisávamos promover um evento para conscientizar não apenas as autoridades, mas a sociedade sobre a problemática. Esse é um processo provocado por ações naturais, como a seca, mas também pela ação do homem que degrada o meio ambiente. Nós vamos manter o acompanhamento da auditoria para saber o que está sendo feito e o que poderá ser feito porque a questão do meio ambiente é fundamental para a vida de todos nós”, comentou.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância do debate regional para criar oportunidades de inclusão das pessoas que residem na região do semiárido no processo de desenvolvimento econômico do Nordeste. “Dentro do Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste, o semiárido é um território estratégico, que possui um conjunto de oportunidades, fruto da agenda ambiental, como as energias renováveis. O que a gente precisa é incluir as pessoas dentro desse processo de desenvolvimento porque a caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, representa 12% do território nacional onde vivem mais de 20 milhões de nordestinos”, pontuou.

A abertura do seminário foi prestigiada pelo deputado estadual João Gonçalves; pelo conselheiro do TCE-PB, Fernando Catão; representantes de TCEs de demais estados do Nordeste; e da secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense.

Vice-governador Lucas Ribeiro cumpre agenda no Litoral Norte e destaca investimentos do governo na região

O vice-governador Lucas Ribeiro cumpriu agenda, nesta terça-feira (7), nas cidades de Marcação e Rio Tinto, no Litoral Norte da Paraíba, onde acompanhou inaugurações e inspecionou obras, a exemplo da pavimentação da PB 033, que representa investimentos na ordem de mais de R$ 57 milhões com recursos próprios do tesouro estadual.

Em Rio Tinto, acompanharam a agenda do vice-governador o deputado estadual Eduardo Brito, e a prefeita Magna Gerbasi. Na ocasião, Lucas Ribeiro ressaltou a importância da pavimentação da rodovia como um fator de fortalecimento do turismo e desenvolvimento local, e destacou outros investimentos do governo na região.

“Com essa obra a gente não só está melhorando a infraestrutura de mobilidade, mas também estimulando o desenvolvimento econômico de todo o Vale do Mamanguape e do Litoral Norte paraibano. Um lugar que reúne belezas únicas e que a Paraíba e o mundo precisam conhecer melhor. É pra isso também que estamos melhorando esse acesso”, frisou.

Ele também destacou outros investimentos na região, entre eles a restauração da rodovia PB-041, a regularização fundiária de Rio Tinto, o desenvolvimento do polo turístico local, reforma de escolas, além de convênios para a saúde.

A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, ressaltou o impacto positivo da pavimentação da PB-033. “Com essa estrada, Rio Tinto dá um grande passo rumo ao desenvolvimento sustentável. Estamos em uma área de proteção ambiental e precisamos dessa infraestrutura para impulsionar o turismo de forma responsável. Essa obra reflete a atenção do governo estadual com a nossa cidade”, disse a prefeita.

Em Marcação, o vice-governador acompanhou a inauguração de obras e entregas importantes para o município ao lado da prefeita Eliselma Oliveira, que expressou sua gratidão pelos investimentos da gestão estadual na cidade.

“Cada obra entregue hoje reflete nosso compromisso com o bem-estar do nosso povo, e a presença do vice-governador Lucas Ribeiro hoje reforça a nossa parceria com o governo estadual que tem sido vital em nosso esforço para melhorar a vida de cada morador”, afirmou.

Ascom

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