29.4 C
Mamanguape
quarta-feira, 18 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 545

Eleição: Cacique Sandro vai presidir Câmara de Rio Tinto no ano de 2024

O cacique geral dos Potiguaras e vereador pelo segundo mandato, Sandro Gomes (PP), será o novo presidente da Câmara Municipal Ponciano Pessoa no ano de 2024.

O vereador Sandro Gomes foi eleito por maioria de votos para presidir os trabalhos da Mesa Diretora da casa, prometeu zelo e compromisso com o bom funcionamento dos trabalhos legislativo durante seu discurso.

A Mesa Diretora 2024:

Sandro Gomes (presidente)

Valdirene Rosas (vice-presidente)

Leninha de Barra (1º Secretário)

Boquinha de Piabuçú (2º Secretário)

PBVale

Ramos Pessoa é eleito para presidir Câmara de Vereadores no mandato complementar até 31 de dezembro de 2023

Diplomado na manhã desta sexta-feira (10), o vereador Ramos Pessoa (PP), foi eleito para presidir os trabalhos da Casa Ponciano Pessoa no mandato complementar de 10 de novembro até o dia 31 de dezembro de 2023.

Com unanimidade, a casa elegeu a Mesa Diretora:

Ramos Pessoa (presidente)

Marcos Moura (vice-presidente)

Marcos Aurélio (Marcão) (1º Secretário)

Diego Porquero (2º Secretário)

Três veteranos da política riotintense voltam aos mandatos e devem disputar reeleição em 2024

Esta sexta-feira (10) foi a data marcada pela 55ª Zona Eleitoral de Rio Tinto para diplomar os cinco novos vereadores que devem tomar posse na Casa Ponciano Pessoa.

Entre eles, três veteranos da política riotintense retornam à Câmara de Vereadores.

O mais antigo é Ramos Pessoa. Eleito pela primeira vez em 1992 pelo PMDB, partido que abrigava os vitoriosos Dr. Braga e Aumeri. Naquela eleição Pessoa foi o segundo mais votado com 520 votos.

O segundo mais antigo na casa é Marcos Aurélio (Marcão), eleito pela primeira vez em 1996 pelo antigo (PFL), obtendo neste ano 332 votos. O PFL era a legenda do candidato a prefeito derrotado nas eleições, Júnior de Tota e Tereza Eustáquio.

Com 411 votos na eleição de 2008, Marcos Moura é o terceiro mais antigo entre os parlamentares que irão ser diplomados nesta sexta. Moura foi o único vereador eleito pela oposição naquele ano, sendo candidato pelo PTB, na chapa que tinha Ramos Pessoa candidato a prefeito, e o ex-vereador Pereira como vice-prefeito.

A Justiça Eleitoral também irá diplomar hoje os novatos Diego Porquero (Pros) e Arthur de Copica (PP).

 

Mamanguape recebe certificado pelo PlanificaSUS e é referência no estado da Paraíba

O município de Mamanguape, através da Secretaria de Saúde, recebeu nesta quarta-feira (8) o certificado de município planificado do Ministério da Saúde e do Hospital Albert Einstein. O evento aconteceu no auditório de uma escola estadual em João Pessoa e contou com a participação de profissionais da Secretaria de Saúde, do vice-prefeito Dr. Zenóbio e do secretário Rafael Aires.

A certificação é o reconhecimento do cuidado que a gestão municipal tem com a saúde da população de Mamanguape. Hoje a cidade é referência em saúde da mulher e em gestação de alto risco, atendendo inclusive a gestantes de municípios pactuados do Vale do Mamanguape.

O vice-prefeito Dr. Zenóbio falou da importância do programa para o município e do processo de implantação da ferramenta no rol de serviços prestados pela Secretaria de Saúde. Por sua vez, o secretário de saúde Rafael Aires agradeceu o apoio da prefeita Eunice e de toda a gestão, por ter abraçado o desafio desde o início e parabenizou por hoje estar alcançando o reconhecimento.

O PlanificaSUS é um projeto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) do Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein também do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), que foi o pioneiro da planificação no país.

Os profissionais de saúde do município passaram por capacitação no Hospital Albert Einstein, tendo como proposta a reestruturação da Atenção Primária em Saúde proposta pelo programa PlanificaSUS.

Riachão do Poço: Prefeita Cilinha tem contas de 2019 aprovadas por unanimidade pelo TCE-PB

A prefeita da cidade de Riachão do Poço, Cilinha Dias comemorou, na manhã dessa quarta-feira (08), a aprovação de suas contas públicas, referentes ao exercício de 2019, divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A gestão da prefeita recebeu o parecer favorável do TCE, tendo como relator o conselheiro Oscar Mamede. Para Cilinha, essa aprovação representa não apenas o reconhecimento do trabalho administrativo, mas também reflete o compromisso, a responsabilidade e a transparência inerentes à sua gestão em relação aos recursos públicos.

Em contato com o Blog Chico Soares, Cilinha falou sobre a aprovação de suas contas e agradeceu a toda sua equipe pela parceria e empenho no trabalho administrativo de Riachão do Poço.

“Estou extremamente grata pela aprovação das contas. Esse resultado é fruto de um trabalho árduo, mas também é reflexo da dedicação e comprometimento de uma equipe comprometida com o município de Riachão do Poço”, afirmou a prefeita.

Por Napoleão Soares

Chico Mendes destinará recursos de emenda parlamentar para Hospital Napoleão Laureano

O deputado estadual Chico Mendes, representado por sua assessoria parlamentar, nas pessoas do advogado Hugo Moreira, de Pablo Sobral e Giulliana Navarro, se reuniu com os diretores da Fundação Napoleão Laureano, Dr. Marcilio Cartaxo, Dr. Marcelo Lucena e Dr. Carneiro Arnaud, onde trataram da destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar impositiva, que serão incluídos no orçamento do Estado da Paraíba para o ano de 2024, para custeio das ações e serviços públicos em saúde desenvolvidos pelo Hospital Napoleão Laureano, de modo destacado na unidade oncológica que está sendo construída na cidade de Cajazeiras.

A unidade oncológica de Cajazeiras deverá iniciar suas atividades no próximo ano e atenderá pacientes dos 14 municípios que integram a Associação dos Municípios do Alto Piranhas – AMASP.

Para o Deputado Chico Mendes está sendo uma alegria imensa, neste primeiro ano de seu mandato de deputado estadual, destinar os recursos para o Hospital Laureano, de modo especial para a unidade oncológica de Cajazeiras, pois sabemos da importância que o hospital representa para a Paraíba, e porque não dizer, para o nordeste brasileiro.

No tratamento aos pacientes oncológicos, só sabe com precisão a importância daquele hospital, quem realmente já necessitou dos serviços prestados pelo mesmo. É classificado como centro de alta complexidade no diagnóstico e tratamento do câncer, pois trata todos os tipos da doença em crianças e adultos. E os custos são elevados. É preciso que os poderes constituídos e a sociedade apoiem as ações que aquela Casa de Saúde desenvolve em prol, principalmente, dos mais necessitados.

A unidade oncológica de Cajazeiras será muito importante para os pacientes, pois, em muitos casos, evitará que os mesmos se desloquem do alto sertão para João Pessoa em busca do seu tratamento, e isto minimizará o sofrimento dos mesmos e de seus familiares.

Aguinaldo Ribeiro comemora aprovação da Reforma Tributária no Senado Federal: “Estamos mudando a história do nosso país”

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro comemorou a aprovação nesta quarta-feira, (8), do texto-base da proposta de Reforma Tributária no Senado Federal. A proposta passou por votação em dois turnos e representa um marco importante para a economia do Brasil, segundo o deputado, que afirmou: “Estamos mudando para melhor a história do nosso país”.

Ribeiro, que atuou como relator da proposta na Câmara dos Deputados, parabenizou o compromisso e trabalho dos senadores em aprimorar o texto.

“O Senado desempenhou papel fundamental para modernizar o sistema tributário, aprimorando e aprovando a reforma que elevará o nosso país a um novo patamar de desenvolvimento! Parabenizo o relator Eduardo Braga, o presidente Rodrigo Pacheco e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre por conduzirem com tanta seriedade esta proposta. E claro, parabenizo também a todos os senadores e senadoras pelo comprometimento neste debate”, afirmou.

Após aprovação no Senado, o texto terá de voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores.

“A Câmara analisará as mudanças, e em breve teremos a tão aguardada reforma promulgada e implementada em nosso país. Esta é uma vitória que pertence a todos, e estou profundamente agradecido por também fazer parte desta jornada que simplificará a vida dos brasileiros”, declarou Aguinaldo.

A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.

Veneziano tem dez emendas de sua autoria aprovadas pelo relator da Reforma Tributária no Senado

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve dez emendas de sua autoria acatadas pelo relator da Reforma Tributária na Casa, Senador e líder do MDB Eduardo Braga Braga. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que modifica o sistema tributário brasileiro, foi aprovada em segundo turno, no Senado, nesta quarta-feira (08). As emendas de Veneziano aprovadas contemplam setores aéreo, de energia, petróleo, meio ambiente e hidrogênio verde.

“Duas emendas de nossa autoria, fruto do nosso trabalho à frente da Presidência da Frente de Energia, foram acolhidas pelo relator da Reforma Tributária, Senador Eduardo Braga, também membro da Frente de Energia. A primeira Emenda, a 824, foi acolhida integralmente, e garante que o setor de combustíveis tenha alíquotas uniformes em âmbito nacional e fixa por volume do produto (alíquota ad rem). Outra emenda acolhida integralmente foi a de número 730, que garante o regime monofásico para o setor de combustíveis”, disse Veneziano, sobre as emendas acatadas à frente da FPRNE.

No setor de petróleo foi acatada emenda nº 227, que impede que o IS incida sobre derivados de petróleo e combustíveis e tira-lhe a possibilidade de integrar a base de cálculo do IVA. Já no setor de energia, Veneziano teve acatadas as emendas nº 231, que abre a possibilidade de a Lei Complementar isentar a importação de bens de capital por crédito integral e imediato do imposto, diferimento ou redução em 100% das alíquotas do imposto; a emenda nº 232, que impede que o IS incida sobre operação de fontes de energia ou combustíveis, desde que decorrentes de fontes limpas e renováveis ou sejam objeto de medidas para mitigação dos efeitos adversos às mudanças do clima; e a nº 233, que inclui expressamente a possibilidade de reembolso e compensação dos saldos positivos de PIS/COFINS e IPI para os contribuintes, existentes no encerramento de suas cobranças e cria regime de aproveitamento do saldo acumulado de créditos da contribuição para o PIS e da Cofins.

Também foi acatada a emenda nº 330, que propõe que a criação do imposto seletivo previsto em um dos artigos seja feita por lei complementar e não por lei ordinária, como consta do texto original da PEC. No setor aéreo, teve a emenda nº 387, que inclui serviços de transporte coletivo de passageiros, concedidos ou autorizados pelo Poder Público competente na alíquota reduzida. Para a área do meio ambiente, teve a emenda nº 531, que prevê que entre 15% a 25% da quota parte dos Municípios serão distribuídas conforme dispuser lei estadual, sendo 10% com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento de equidade e o restante com critérios de conservação e preservação ambiental. O percentual remanescente será distribuído com base na proporção da população.

Por fim, Veneziano teve acatada a emenda nº 651, no setor de hidrogênio verde, determinando que o imposto seletivo não incidirá sobre operações com energia elétrica de fontes renováveis ou biocombustíveis, combustíveis sustentáveis e renováveis; e que 10% do produto da arrecadação do imposto sobre produtos prejudiciais ao meio ambiente serão destinados a Fundos Públicos para transição energética e contenção aos efeitos da mudança do clima.

Entidades filantrópicas da Paraíba que recebem dinheiro público vão precisar prestar contas de gastos

A Lei é de autoria da deputada estadual Danielle do Vale.
A Lei é de autoria da deputada estadual Danielle do Vale.

Entidades beneficentes ou filantrópicas da Paraíba que recebam dinheiro público estadual passam a ser obrigadas a prestar contas de forma transparente e em portal próprio de tudo o que foi recebido e gasto pela instituição. A determinação está prevista na Lei nº 12.869 de 7 de novembro de 2023, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e parcialmente sancionada pelo governador João Azevêdo. A publicação está no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (8).

Com a lei, essas entidades, que podem ser classificadas como institutos, associações, fundações, entre outros, precisam incluir nas prestação de contas informações como valores recebidos, plano de trabalho, órgão ou entidade transferidora, data da transferência financeira, comprovantes de como foram empregados os recursos financeiros recebidos, listagem de empresas contratadas com os recursos e registros contábeis evidenciando as receitas e despesas dos valores recebidos.

O veto do governador foi com relação ao Artigo 2º da legislação estadual. O artigo dizia que as informações deveriam ser disponibilziadas em até 30 dias após o recebimento do recurso público, mas o governador acatou parecer da Procuradoria-Geral do Estado de que o período era curto e desproporcional, o que dificultava a própria destinação adequada dos recursos.

A questão começou a ser debatida pela Assembleia Legislativa da Paraíba depois de uma operação identificar indícios de irregularidades no uso do dinheiro público repassado para o Hospital Padre Zé, de João Pessoa, que culminou no indiciamento do padre Egídio de Carvalho, ex-diretor da hospital, e de outros suspeitos. De acordo com a força tarefa que investiga o caso, os desvios podem passar de R$ 13 milhões.

A nova lei, por sinal, prevê a “restrição de transferência voluntária” em caso de descumprimento da prestação de contas. E prevê também que caberá à Assembleia Legislativa da Paraíba e ao Tribunal de Contas do Estado a fiscalização e o controle externo da questão.

G1PB

Seminário encerra com alerta de especialistas para os impactos das energias renováveis no Semiárido

O segundo dia de debates no Seminário sobre desertificação do Semiárido nordestino trouxe reflexões sobre a presença dos povos originários, a convivência com o desenvolvimento rural e os impactos das energias renováveis nas espécies vegetais e animais. A professora Mônica Tejo, diretora do Instituto Nacional do Semiárido, enfatizou a questão do manejo inadequado e a depredação do solo, preocupação também manifestada por Ricélia Marinho, representante do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido.

O Seminário, que foi promovido pelo TCE-PB, sob a coordenação do conselheiro e relator Fernando Catão, entrou no seu segundo dia, enfocando matizes que decorreram da Auditoria Operacional Coordenada em Políticas de Combate à Desertificação, realizada pelos tribunais de contas da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, em parceria com o TCU, que culminou com o lançamento de um Sumário Executivo sobre o tema durante o evento.

Nas conclusões, os tribunais apresentaram resultados, selecionados em cinco eixos, que envolvem a implementação de políticas e programas, com ações visando o combate à desertificação, a partir do monitoramento e da avaliação das políticas estaduais de combate à desertificação, e que permitam a viabilização de ações referentes à desertificação no território dos municípios, bem como a criação de unidades de conservação no bioma Caatinga e o combate à desertificação, por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas.

Mônica Tejo defendeu a inclusão do bioma da Caatinga na Constituição, como forma de priorizar um tema que é fundamental para a proteção dos povos originários, até porque o problema da desertificação é uma realidade e precisa de ações públicas responsáveis, em consequência dos impactos negativos que estão sendo revelados no Seminário, em especial no tocante às vulnerabilidades que parecem invisíveis, mas que precisam de ações para mitigar seus efeitos.

O painel sobre desenvolvimento rural foi mediado pela coordenadora da Rede ASA Paraíba e ASA Brasil, Glória Batista, que considerou a iniciativa dos tribunais, com a realização da auditoria operacional, inovadora, e importante para despertar os órgãos governamentais, diante dos riscos que corre o Semiárido mais populoso do mundo. Na mesma direção focada no painel, veio a proposta do Projeto Redeser – que atua para interromper e reverter a degradação das áreas suscetíveis à desertificação. O trabalho que vem sendo realizado foi apresentado pelo coordenador técnico, Manoel Timbó. É um programa patrocinado pela FAO-ONU.

Alternativas de Governo – Os debates da tarde iniciaram com palestra do Chefe do Departamento do Meio Ambiente do BNDES, Marcos Cardoso. Ele apresentou as linhas de atuação do banco na área do meio ambiente, apontando linhas de crédito e subsídios para o restauro florestal, recuperação de mananciais e ações para a preservação do bioma da Caatinga. Falou do programa lançado pelo Governo Federal, o “Sertão Vivo”, que visa investir em torno de R$ 1 bilhão, em créditos aos estados, parte não reembolsáveis.

Da mesma forma, no enfoque estadual, o diretor-presidente da CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, Rômulo Polari, referiu-se aos impactos positivos da energia renovável na economia dos municípios, e citou a instalação dos parques eólicos e de energia solar. Enfatizou o aumento na arrecadação dos ICMS. Ele defendeu que essas opções de desenvolvimento sejam instaladas, dentro de um cronograma de convivência social. O coordenador da Rede ASA Paraíba e ASA Brasil, Iure Paiva, atuou como mediador das discussões.

Coube ao conselheiro Fernando Catão, coordenador do Seminário, fazer o encerramento, oportunidade em que agradeceu aos participantes, em especial aos pesquisadores e especialistas, citado pessoalmente o cientista Paulo Nobre, responsável pela palestra de abertura. Todos trouxeram luzes para um tema de tamanha importância para a sociedade, e que, precisa ser debatido e visto pelos poderes constituídos. Ele destacou o papel das Cortes de Contas, que não têm se restringido apenas à fiscalização contábil das receitas e despesas públicas, mas também avança na busca por resultados.

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Diego Tavares descarta aliança com oposição na disputa pela Mesa Diretora da ALPB

Diego Tavares afirma que a base governista deve formar chapa própria para a Mesa Diretora da ALPB e rejeita aliança com partidos de oposição.

INCA estima 1.790 novos casos de câncer de próstata por ano na Paraíba; especialista...

INCA projeta 1.790 novos casos anuais de câncer de próstata na Paraíba até 2028. Especialista alerta que esperar sintomas pode atrasar o diagnóstico.

Aluízio Bezerra assume Ouvidoria do TJPB durante atuação de Fátima Maranhão no STJ

Desembargador Aluízio Bezerra assume a Ouvidoria do TJPB e destaca realização de evento nacional e ações para aproximar o Judiciário da sociedade.