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quarta-feira, 18 novembro 2026
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MP ajuíza ação de improbidade contra prefeita de Bayeux por irregularidades em pavimentação de rua

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário contra a prefeita de Bayeux, Luciene Andrade Gomes Martinho, por irregularidades na realização da obra de pavimentação da Rua Marechal Rondon, localizada no bairro do Alto da Boa Vista. Também são alvos da ação o atual e o ex-secretário de Infraestrutura do Município, respectivamente, José Inácio da Cunha e Giuseppe do Carmo dos Santos.

A ação foi ajuizada pela 4ª promotora de Justiça de Bayeux, Maria Edlígia Chaves Leite, e é resultado de um inquérito civil público instaurado a partir de notícia de fato. De acordo com a promotora de Justiça, foi apurado no curso do Inquérito Civil que não houve a abertura de um procedimento licitatório para a execução da obra, sendo realizada diretamente pela Prefeitura, com projetos deficientes e pessoal despreparado.

Conforme a ACP, a Rua Marechal Rondon é uma importante via de acesso ao Bairro Jardim Aeroporto. A obra de pavimentação foi planejada e executada entre novembro e dezembro de 2021, tendo sido inaugurada em janeiro de 2022. à época da execução, Guiseppe do Carmos era o secretário de Infraestrutura e José Inácio da Cunha o secretário adjunto. Menos de um mês após a inauguração, já estava apresentando graves problemas, o que levou o Município a ter que refazer as obras. Além disso, parte da rua foi invadida por 16 famílias, o que já é objeto de outra ação civil do MPPB, ajuizada em 2018.

“Apesar dessa grave situação o Município de Bayeux, diretamente e sem sequer fazer um estudo preliminar completo começou a calçar parte dessa rua (parte que não está invadida), o que ocasionou o desmoronamento da obra quando o período de chuvas começou, conforme relatado nos autos e sequer teve a cautela de analisar a questão da retirada dos invasores da área pública”, diz a promotora na ação.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado foi realizada e constatou que a obra foi executada de forma direta, por pessoal evidentemente despreparado para tal e que os serviços foram feitos quase que de forma improvisada, sem os cuidados mínimos recomendados e necessários para o assentamento das peças.

Além disso, conforme a ACP, analisando o orçamento apresentado pelo Município, foi identificado que constava uma área pavimentada bem maior do que o que realmente foi feito, o que reforça a existência de dano ao erário e que a obra direta foi realizada com a finalidade de desvio de recursos públicos. O TCE/PB identificou que foi feita a pavimentação de 3.491,70 m2, mas no orçamento constam 6.175,78 m2. No total, o Município gastou R$ 694.521,92 com a pavimentação.

“Na verdade, o Município de Bayeux, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, optou para executar diretamente a pavimentação da Rua Marechal Rondon, sem que fosse realizado um estudo preliminar completo e eficiente, teve que refazer obra e mesmo assim, causando um grande desperdício de dinheiro público, entre outros fatos”, destaca a promotora na ação civil.

A ação pede a condenação dos três réus por infringência do artigo 10, inciso VIII, da Lei da Improbidade, aplicando a todos os requeridos as sanções descritas no artigo 12, II, da Lei 8.429/92, no que couber.

Proposta da deputada Danielle do Vale vira Lei e escolas da Paraíba terão que incluir prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar

Deputada estadual Danielle do Vale. Foto: assessoria

As escolas da Rede Pública do Estado da Paraíba vão precisar incluir o tema “prevenção da violência contra a mulher” como conteúdo transversal de seu currículo escolar. É o que diz a Lei nº. 12.875 de 14 de novembro de 2023, que foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (15). A lei é de autoria da deputada estadual Danielle do Vale, foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e em seguida sancionada pelo governador João Azevêdo.

De acordo com a nova lei, os professores precisam agora ser habilitados para que, por meio de procedimentos de formação continuada, possam promover essa transversalidade.

A legislação determina ainda que a secretaria de Estado da Educação cumpra o que está posto no dispositivo da lei e faça constar o tema no Plano Político Pedagógico das unidades escolares.

De acordo com o texto, a medida está em acordo com o que diz a lei federal 14.164 de 10 de junho de 2021, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica.

Jornal da Paraíba

Adriano afirma que prêmio nacional é reconhecimento do trabalho firme da ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, participou nesta quinta-feira (16) de uma entrevista na Rádio CBN e destacou as metas alcançadas em 2023. O parlamentar ressaltou o fato da ALPB ter sido a grande vencedora do prêmio Assembleia Cidadã durante Conferência Nacional da Unale. Ele falou sobre as sessões itinerantes realizadas pela Casa em cidades do interior do Estado, e afirmou que os deputados têm realizado um trabalho firme para aprovar matérias importantes para a população.

“Acredito que as metas foram conseguidas e até superadas, porque a gente teve esse prêmio da ONU, que é um prêmio nacional, de reconhecimento ao trabalho que está sendo feito aqui na Assembleia da Paraíba, um prêmio onde foi disputado por 27 Assembleias do Brasil e nós conseguimos vencer com projeto pioneiro sobre gestão cidadã e sustentabilidade. Agora no final do semestre estamos fazendo um trabalho de forma muito firme, no sentido de realizar grandes debates, não só regionais e estaduais, mas até nacionais, sempre com a participação dos deputados e deputados da Casa”, ressaltou Galdino.

O presidente da ALPB também falou sobre as sessões itinerantes, que são realizadas no interior, com o objetivo de aproximar o Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas. “Na próxima semana estaremos indo para Patos e Santa Luzia. Já no próximo mês vamos fazer as sessões nas cidades de Itaporanga e Conceição. Todas no Sertão da Paraíba”, disse.

Adriano Galdino destacou ainda as emendas impositivas, que possibilitam aos deputados apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Estado para determinadas obras, projetos ou instituições. Ele explicou que agora cada parlamentar terá direito a apresentar 40 emendas. A quantidade aumentou, porém segundo Galdino, o valor continuará o mesmo, em torno de quase R$ 4 milhões.

“O valor é o mesmo. Acontece que ultimamente as instituições filantrópicas, as instituições privadas, têm procurado bastante os deputados. Então, foi aumentado a quantidade de emendas, mas o valor é o mesmo”, disse.

O presidente também foi questionado durante a entrevista sobre o projeto de lei aprovado na ALPB, que visa garantir maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos de entidades filantrópicas no estado da Paraíba. “Cada vez mais a Assembleia está preocupada com a transparência. Então, nós aprovamos no sentido de que possamos ter um acompanhamento, uma prestação de contas de todas as emendas que forem aprovadas e destinadas às entidades civis, como também às prefeituras”, resumiu.

João Azevêdo entrega uniformes esportivos e passagens aéreas a paratletas que irão disputar Paralimpíadas Escolares em São Paulo

O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (14), na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em João Pessoa, da apresentação da delegação da Paraíba que vai disputar as Paralimpíadas Escolares, de 27 de novembro a 2 de dezembro, em São Paulo. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também fez a entrega simbólica dos kits de viagem aos paratletas, contendo uniformes esportivos e passagens aéreas.

Na oportunidade, João Azevêdo desejou sucesso aos paratletas e ressaltou os investimentos do estado para colocar a Paraíba em evidência nacional no esporte, contribuindo também para a transformação de vidas. “A nossa delegação está nos orgulhando, levando o nome da Paraíba para o Brasil. O governo tem feito um esforço muito grande para garantir a participação dos nossos atletas em todas as competições e estamos assegurando mais esse apoio. Nós já temos medalhistas paralímpicos que são oriundos do trabalho desenvolvido pela equipe competente e dedicada da Sejel e estamos trabalhando para que os atletas realizem seus sonhos. Para isso, já são 522 atletas beneficiados com o Bolsa Esporte, vamos sediar quatro eventos distintos de vôlei de praia e seguiremos avançando para que os nossos jovens desenvolvam suas habilidades a partir de políticas de inclusão”, frisou.

O secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, afirmou que a Paraíba tem se destacado nas competições nacionais, resultado do incentivo da gestão estadual. “Nós estamos levando para São Paulo a maior delegação que a Paraíba já enviou e a nossa expectativa é de que eles tenham um desempenho satisfatório, já que nós fomos os campeões nos jogos do Norte/Nordeste. Já tivemos um bom rendimento na categoria de 15 a 17 anos e de 12 a 14 anos e o governador tem acertadamente apostado no esporte do nosso estado”, falou.

O paratleta Guilherme Soares evidenciou a importância do apoio do Governo do Estado para garantir a sua participação nas competições. “Eu treino há sete anos e o Bolsa Esporte me ajuda a comprar meus equipamentos e estou muito otimista com os resultados que vamos conseguir nas Paralimpíadas Escolares e para isso estou treinando bastante”, comentou.

A competição é considerada a mais importante do paradesporto escolar do país, com organização do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). A delegação paraibana é composta por 125 pessoas, entre atletas, técnicos e dirigentes.

A disputa reúne atletas de 12 a 17 anos e  realizou a seletiva Norte/Nordeste (em Belém-PA) no mês de agosto, quando a Paraíba conquistou 142 medalhas e ficou como o melhor da campanha da região.

Os atletas paraibanos irão competir nas modalidades atletismo, bocha, natação, judô, tênis de mesa, futebol de cegos, basquete em cadeira de rodas e badminton.

O vice-governador Lucas Ribeiro e os auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Harlen Vilarim (secretário executivo de Esporte e Lazer), Pedro Matias (secretário executivo da Juventude), Simone Jordão (presidente da Funad) e Fabrício Feitosa (secretário executivo do Empreender) estiveram presentes.

Pavimentação da rodovia da Pedra da Boca vai incrementar o ecoturismo na região

O Governo da Paraíba está investindo mais de R$ 13 milhões nas obras de implantação, pavimentação e sinalização da PB-107, que contemplam o trecho do entroncamento da PB-125 com o Parque Estadual da Pedra da Boca. Os serviços vão possibilitar o desenvolvimento turístico da região e outras atrações voltadas para o ecoturismo, bem como a gastronomia regional.

As obras abrangem uma extensão de aproximadamente 10 km e vai beneficiar mais de 20 mil habitantes do município de Araruna, além dos turistas que visitam aquela região do Curimataú paraibano. Tanto os turistas como as pessoas residentes em Araruna destacam a importância da pavimentação da rodovia, considerando ser uma obra fundamental para aumentar o turismo, bem como contribuir para o desenvolvimento da economia do município de Araruna e da região.

Para Zezinho Almeida, morador local, a iniciativa do governador João Azevêdo “é de grande importância, porque facilita o deslocamento das pessoas que visitam Araruna e todos sabem quanto essa obra é esperada”. Para Ismael Almeida, outro morador do município, a pavimentação da rodovia é um sonho que está se tornando realidade a cada dia, deixando a todos felizes.

Já para Alexandre de Almeida e Plínio Alencar, que visitaram no final de semana o Parque Estadual da Pedra da Boca, a pavimentação da rodovia será fundamental para o desenvolvimento da região, devendo aumentar ainda mais o número de visitantes ao local e toda a estrutura hoteleira da região.

De acordo com informações do gestor da obra, Juvenal Pereira, atualmente, estão sendo executados os serviços de terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem e cercas de delimitação da faixa de domínio. Ele ressaltou que as obras estão sendo executadas dentro de um ritmo normal pela construtora CLPT, empresa ganhadora da concorrência pública realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, com previsão para conclusão no segundo semestre de 2024. Em breve, conforme adiantou, começarão as etapas de pavimentação asfáltica e sinalização.

 

#tbt: Radialistas resgatam áudio antigo de ataques de Rodrigo ao ex-prefeito Celso de Itapororoca

Os radialistas Samuka Durte e Diego Lima publicaram um áudio #tbt dos bastidores da política itapororoquense, relembrando ataques do vereador Rodrigo Carvalho ao ex-prefeito Celso Morais quando este administrava a Prefeitura do município.

Durante as análises os radialistas lembram que num passado não tão distante, Rodrigo criticava Celso, que depois lançaria a atual prefeita Elissandra para sua sucessão.

“Agora a prefeita quer trair Celso pra ficar com Rodrigo”, lamenta o radialista Diego Lima.

Acompanhe no vídeo:

Rio Tinto: Vítima baleada em Salema na segunda-feira (13), morre no Hospital de Trauma

Hospital de Trauma. Foto divulgação

Hospital de Trauma. Foto divulgação Antônio Sores da Silva Filho morreu nesta quarta-feira (15), no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Ele teria sido atingido com vários disparos de arma de fogo na madrugada da última segunda-feira (13), no Distrito de Salema em Rio Tinto. Nesta ocorrência uma segunda pessoa chegou a ser atingida por engano e morreu no local. 

A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (16), no Rádio Reporter pelo radialista Williams Soares.

Antônio Soares foi socorrido para o Trauma onde lutava pela vida.

Integrantes dos ‘SaLdosos’ participam de reunião com Secretário de Cultura do Estado para tratar de Bloco carnavalesco em Rio Tinto

O economiário e músico riotintense, Eugênio Neto e integrantes do Bloco SaLdosos, participaram de uma importante reunião com o Secretário Executivo da Cultura da Paraíba, músico Cicinho Lima, para tratar entre outros assuntos, da realização do ‘Bloco Os SaLdosos’ na edição 2024.

“Na manhã hoje, tivemos um encontro com o Secretário Executivo da Cultura do Estado da Paraíba, @cicinholimaoficial , onde fomos acolhidos de forma familiar e na oportunidade debatemos idéias para alavancar a cultura. Diante dos assuntos debatidos em especial foi o nosso projeto, o Bloco Os SaLdosos. Agradecemos o carinho, respeito e o apoio, com o nosso Projeto cultural carnavalesco!”, informou a direção do bloco.

Eugênio será o homenageado dos SaLdosos no ano de 2024. O Bloco teve início com sua primeira edição no ano de 2009, e tem como potencial a preservação do carnaval original, unindo atualidade com as marchas tradicionais e o autêntico frevo.

Confira no instagram:

https://www.instagram.com/reel/CzZBzhjuALh/?utm_source=ig_web_copy_link

Prefeito de Mulungu agradece a Veneziano recursos que possibilitaram pavimentação de ruas e avenidas na cidade

O Prefeito da cidade de Mulungu, Melquiades Nascimento, aproveitou o feriado da Proclamação da República para visitar obras de pavimentação na cidade e gravou um vídeo em agradecimento ao Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), por verbas destinadas, através de emendas parlamentares, que possibilitaram a pavimentação de diversas ruas e avenidas no município.

Melquíades Nascimento lembrou que a conquista das obras de pavimentação e de outas ações importantes no município só foram viabilizadas graças à atuação de Veneziano e à sua visão municipalista. “Hoje, 15 de novembro, feriado, mas estamos aqui na Rua Manoel Onofre, onde as equipes estão asfaltando mais uma rua, graças a emenda do senador Veneziano Vital do Rêgo, nosso amigo Vené”, disse o prefeito, no vídeo.

“Essa é a terceira rua de um total de doze ruas que estamos pavimentando, graças à atuação de Veneziano. Estamos juntos”, disse o gestor municipal.

Veja o vídeo de agradecimento ao Senador:

https://www.instagram.com/p/Czq3zPPO0XR/?utm_source=ig_web_copy_link

Mais um homicídio na noite desta terça-feira em Mamanguape; Região chega a cinco homicídios em menos de 48 horas

Vítima morta a tiros na noite desta terça-feira em Mamanguape. Foto: Divulgação

O Vale do Mamanguape registrou cinco homicídios num intervalo de 48 horas. O último ocorreu por volta das 22 horas desta terça-feira (14), no Bairro Cidade Nova em Mamanguape.

De acordo com o radialista Williams Soares a vítima assassinada no Cidade Nova é conhecida como ‘Índinho Trem’, executado com vários disparos de arma de fogo.

Na manhã de hoje, a Polícia Militar já teria sido acionada para atender uma ocorrência na Aldeia Caeira, em Marcação. Ao chegar no local, duas vítimas (de 18 e 25 anos) executadas com vários disparos de arma de fogo.

O primeiro homicídio ocorreu por volta das 3h40 da madrugada de segunda-feira (13), em Salema, na cidade de Rio Tinto. O segundo homicídio foi registrado também na segunda-feira, quando um homem conhecido por ‘Grilo’ foi morto após ser perseguido e atingido com tiros de revólver.

Todos os casos seguem sendo investigados pela Delegacia de Homicídio da 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape.

PBVale

 

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