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quarta-feira, 18 novembro 2026
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R$ 9 trilhões?: João cancela reunião com chineses marcada para esta terça-feira

A reunião que aconteceria na manhã desta terça-feira (12) entre o governador João Azevêdo (PSB) e o grupo de empresários chineses que prometem investimentos de R$ 9 trilhões na cidade de Mataraca foi cancelada pelo chefe do executivo estadual. O governador teria acatado recomendações de seus conselheiros após polêmicas envolvendo o projeto. 

Os empresários pretendem investir R$ 9 trilhões na construção da chamada “Cidade Internacional” e de um porto de águas profundas na região de Mataraca, município localizado no Litoral Norte do Estado da Paraíba. De acordo com a apresentação pública, o projeto tem previsão de gerar cerca de 600.000 (seiscentos mil) empregos diretos e indiretos e deverá ser capitaneado por empresários chineses que tem experiência na construção de cidades como a luxuosa Dubai.

No entanto, menos de 24 horas depois da apresentação do projeto, uma reportagem do portal g1 Paraíba mostrou que parte das imagens usadas na apresentação têm bastante semelhança com a de um outro projeto de ‘cidade inteligente’, realizado por uma outra empresa.

A reportagem trouxe que as imagens do projeto parecem idênticas as elaboradas para uma baía no distrito Chinês de Shenzhen, feitas pelo estúdio de arquitetura dinamarquês Henning Larse.

Fonte83

Danielle do Vale comemora “Ponte do Futuro”: “Desenvolvimento para o Litoral Norte”

A deputada estadual licenciada, Danielle do Vale (Republicanos) comemorou, nesta segunda-feira (11), o anúncio pelo Governo do Estado da construção da “Ponte do Futuro”, que interligará as regiões de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, abrindo uma nova rota de acesso da região Metropolitana em direção ao Litoral Norte paraibano.

“Hoje é dia de comemorar porque o nosso governador @joaoazevedolins acaba de assinar a ordem de licitação da Ponte do Futuro, que ligará Cabedelo, Santa Rita e Lucena!”, postou.

“Com investimento de R$ 500 milhões, essa ponte vai abrir caminho para um futuro ainda mais incrível para a nossa região do Litoral Norte e Vale do Mamanguape. E a previsão é de que ela esteja prontinha lá pelo último trimestre de 2026 transformando a nossa região e criando oportunidades para todos”, comemorou.

Principal representante da região do Litoral Norte na Assembleia Legislativa, Danielle aproveitou para parabenizar e agradecer os investimentos anunciados pelo governador. “Gratidão ao governador João Azevêdo por acreditar nesse projeto e por investir no progresso do nosso Litoral. Juntos, somos fortes, e essa ponte é um símbolo do compromisso com o desenvolvimento da Paraíba!”, completou.

Assessoria

MPPB ajuíza ação contra prefeito que usou verba pública para tratamento particular de saúde

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do prefeito do município de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa. A Ação 0802105-52.2023.8.15.0151 tramita na Vara Única de Conceição e foi interposta pelo promotor de Justiça, Levi Emanuel Monteiro de Sobral (que atua na defesa do patrimônio público), após a constatação de que o gestor praticou enriquecimento ilícito, previsto no artigo 9º, inciso XII, da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

A ação é um desdobramento do Inquérito Civil Público 001.2023.050185, instaurado na Promotoria de Justiça de Conceição para averiguar o uso, por parte do prefeito, de recursos públicos para o custeio de tratamento particular de saúde. Conforme explicou o promotor de Justiça, foi constatado que no período de 1 a 13 de dezembro de 2020, Francisco Nenivaldo foi internado em hospital privado de João Pessoa para tratamento da covid-19 e que ele, valendo-se da sua condição de prefeito, usou recursos públicos para pagar seu tratamento de saúde.

Segundo a investigação foram usados R$ 56.700,00 do Fundo Municipal de Saúde de Ibiara para pagar despesas médicas. O pagamento feito ao hospital foi justificado como “ressarcimento” que o Município de Ibiara fazia ao prefeito, em decorrência de tratamento de saúde, o que não tem amparo legal, uma vez que não existe lei municipal que verse sobre ressarcimento de despesa de saúde.

O promotor de Justiça explicou que, embora o prefeito tenha restituído R$ 68.470,87 aos cofres municipais, o valor, além de não importar a plena devolução da quantia devida ao Município, não isenta o gestor da sua responsabilidade em razão do ato de enriquecimento ilícito praticado. “O demandado utilizou uma taxa de juros de 1% ao mês para calcular o montante que deveria ser devolvido ao poder público um ano após o desfalque causado. Qual instituição financeira existente atualmente ofereceria um empréstimo tão vantajoso a qualquer cliente seu? Em qual banco seria possível obter e realizar uma operação pecuniária com uma taxa de juros tão atrativa, como a que foi pactuada pelo prefeito Ibiarense?”, criticou.

O representante do MPPB explicou ainda que houve a tentativa de celebração de acordo de não persecução civil (ANPC) com o envolvido, mas que ele não demonstrou interesse na resolução consensual do problema, não restando outro caminho ao MPPB a não ser a propositura da ação de improbidade administrativa.

Pedidos

Na ação, o MPPB requer que o Juízo da Comarca de Conceição reconheça a total procedência do pedido e condene o prefeito de Ibiara pelo ato de improbidade administrativa praticado às sanções elencadas no artigo 12, inciso I da Lei 8.429/92 (perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos até 14 anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 anos), bem como ao pagamento de R$ 113.400,00 pelo dano moral coletivo provocado.

O caso também será encaminhado à Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), para averiguar a responsabilização do prefeito na esfera penal.

Hospitais do Vale do Mamanguape irão receber habilitação do sistema ApuraSUS

O Hospital Regional de Sousa, unidade da rede estadual de saúde, é pioneiro no Sertão da Paraíba e o segundo hospital do estado a ser habilitado no Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS). O sistema permite que a Secretaria de Estado da Saúde (SES), bem como o Ministério da Saúde, tenha uma visão completa dos custos da unidade, possibilitando uma tomada de decisão sobre os gastos do Complexo Hospitalar. As próximas unidades a serem habilitadas serão o Hospital de Trauma de Campina Grande, o Hospital de Mamanguape, o Hospital de Itapororoca (Vale do Mamanguape), além do Hospital e da UPA de Cajazeiras.

A SES tem dado o apoio necessário à toda rede de saúde pública hospitalar para que ela alcance o reconhecimento do Ministério da Saúde, tornando-se habilitada no sistema do ApuraSUS. Dessa forma, determinou aos diretores dos hospitais que, dentro de suas tarefas, acompanhem e fomentem o trabalho dos Núcleos de Economia da Saúde (NES) dentro dos hospitais e que são os responsáveis pela implantação do processo de habilitação, que conta com diversas etapas que precisam ser concluídas para estarem aptos ao credenciamento.

O Sistema de Apuração e Gestão de Custos do Sistema Único de Saúde (ApuraSUS) é um sistema de informação desenvolvido pelo Ministério da Saúde para auxiliar no processo de apuração e gestão de custos em distintas unidades de saúde do SUS, de forma padronizada e estruturada. Trata-se de um sistema web, de livre acesso, tendo como grande diferencial a capacidade de permitir a sua personalização, de forma a se adaptar às características das unidades de saúde de diferentes perfis em termos de tamanho, estrutura e serviços produzidos na atenção e cuidado à saúde.

Jornalista vai processar grupo que promete investir R$ 9 trilhões em Mataraca

Tem dado pano pra manga o anúncio feito por um grupo de empresários chineses, na manhã desta segunda-feira (11), sobre o aporte de R$ 9 trilhões para construção de uma cidade internacional e o Porto de Águas Profundas no município de Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba.

O @blogmauriliojunior apurou que o jornalista Clilson Jr., do Portal Click PB, irá processar os chineses e a Prefeitura de Mataraca por usarem imagens captadas por ele sem a devida autorização. Filmadas há alguns anos, as imagens de Clilson mostrando as belezas naturais do município foram usadas na apresentação do grupo chinês em parceria com a Prefeitura de Mataraca.

Por Maurílio Júnior

Mataraca: Governador da Paraíba trata com prudência proposta chinesa de R$ 9 trilhões

O governador João Azevêdo (PSB) tratou com prudência a proposta apresentada nesta segunda-feira (11/12) por um grupo de empresários chineses, durante a solenidade de assinatura de um protocolo de intenções com a Prefeitura de Mataraca para construção de uma “Cidade Internacional” e o Porto de Águas Profundas no município. O aporte chinês seria de R$ 9 trilhões, com previsão de pelo menos 600 mil empregos.

Em entrevista na manhã desta segunda-feira (11), durante a assinatura para licitação da ponte que interligará Santa Rita, Cabedelo e Lucena, o governador disse desconhecer a proposta.

“Esse é um projeto que não conheço. Na verdade, não conheço. Tenho audiência amanhã com esse grupo, quero me inteirar exatamente do que se trata para emitir uma opinião abalizada. Mas, tudo que vier de benefício para Paraíba, o Governo tem que estar atento, acompanhando para que, em se concretizando, traga benefícios. Eu vou amanhã pela primeira vez ter o contato com esse grupo que está apresentado esse projeto”, disse Azevêdo, ao Portal MaisPB.

Por Maurílio Júnior 

Ponte Cabedelo-Lucena: veja detalhes do projeto apresentado pelo Governo da Paraíba

O Governo da Paraíba apresentou nesta segunda-feira (11) o projeto do Complexo Rodoviário Ponte do Futuro, que prevê a ligação das cidades de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa, por meio da construção de pontes sobre o Rio Paraíba, e de novos trechos de rodovias. A ponte integra a lista de projetos constantes no Plano Estadual de Parceria Público-Privada do Estado da Paraíba, em vigor desde janeiro de 2021 no estado.

De acordo com o projeto, cuja autorização da licitação foi assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), vão ser investidos R$ 500 milhões, e a expectativa é de que a obra seja concluída no último trimestre de 2026. A previsão é de que, após a conclusão, o complexo facilite a logística de acesso ao Porto de Cabedelo, além do fortalecimento do turismo no Litoral Norte.

Rodrigo Caio: reflexões sobre a saída do Flamengo e o legado deixado

Crédito: instagram @rodrigocaio_
Crédito: instagram @rodrigocaio_

Rodrigo Caio, após cinco anos de uma jornada repleta de conquistas no Flamengo, compartilha os detalhes e emoções por trás de sua decisão de deixar o clube, uma escolha feita com o coração em paz.

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Uma trajetória de altos e baixos

Em uma entrevista emocionante, Rodrigo Caio reflete sobre sua trajetória no Flamengo. Com 151 jogos, seis gols e 11 títulos, ele relembra não apenas as conquistas, mas também as adversidades enfrentadas, incluindo desafios físicos e emocionais.

Desafios sob a gestão de Sampaoli

Um dos momentos mais desafiadores para Rodrigo Caio foi durante a gestão de Jorge Sampaoli. Apesar de estar fisicamente apto, ele não foi utilizado pelo técnico, o que impactou profundamente seu estado emocional e psicológico.

O fim de uma era defensiva e decisão tomada com serenidade

A despedida de Rodrigo Caio, juntamente com Filipe Luís, marca o fim de uma era para a defesa do Flamengo, que foi fundamental na conquista da Libertadores em 2019. Rodrigo reflete sobre o significado dessa era e o legado que ambos deixam no clube.

A decisão de deixar o Flamengo foi tomada após uma profunda reflexão e conversas com sua família. Rodrigo Caio expressa serenidade e convicção em sua escolha, sentindo que era o momento certo para um novo começo.

Homenagens e reconhecimento da torcida

As homenagens planejadas para Rodrigo Caio e Filipe Luís nas arquibancadas e no campo são um testemunho do respeito e admiração que ambos conquistaram no clube e entre os torcedores.

Com a saída do Flamengo, Rodrigo Caio se prepara para um novo capítulo em sua carreira. Ele leva consigo as memórias, aprendizados e a gratidão pelas experiências vividas no clube.

Legado e impacto no Flamengo

Rodrigo Caio deixa um legado significativo no Flamengo, não apenas pelos títulos conquistados, mas também pela sua dedicação, resiliência e espírito de equipe. Sua história no clube serve como inspiração para jogadores atuais e futuros.

Reflexão sobre a jornada e o futuro

Ao refletir sobre sua jornada no Flamengo, Rodrigo Caio destaca a importância de cada momento vivido, tanto os alegres quanto os desafiadores. Ele olha para o futuro com otimismo, pronto para abraçar novas oportunidades e desafios em sua carreira.

Governo da Paraíba institui Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado da quarta-feira (6), o Decreto nº 44.504, que institui o Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba. É o primeiro Código de Ética do Estado e foi elaborado pela Secretaria de Estado da Administração com a colaboração da Controladoria Geral do Estado (CGE). O processo de desenvolvimento do documento começou há 2 anos.

O Código de Ética para os servidores públicos da Paraíba é um instrumento normativo para promoção da integridade, transparência e responsabilidade no serviço público. Ele estabelece padrões claros de conduta, delineando as expectativas éticas que os servidores devem seguir. Além disso, fornece diretrizes claras para inibir e prevenir comportamentos antiéticos colaborando com um ambiente de trabalho no qual a honestidade e a responsabilidade são fundamentais.

A publicação reforça o compromisso do Poder Executivo do Estado da Paraíba com valores éticos, com o fortalecimento da dignidade da função pública e o foco na prestação de serviços ao cidadão com respeito e transparência.

O instrumento pretende contribuir para a construção da confiança da sociedade junto ao Estado. Ao aderir aos princípios éticos estabelecidos no Decreto, os servidores ajudam no fortalecimento da credibilidade do Governo, aumentando a confiança dos cidadãos que é essencial para a cooperação entre o governo e a sociedade.

O Decreto estabelece padrões éticos elevados, para desencorajar práticas desonestas e proteger os recursos públicos. Isso contribui para a construção de uma cultura institucional baseada na integridade, na qual os servidores são incentivados a agir de maneira ética, na promoção de valores e na preservação da integridade no serviço público.

ALPB aprova projetos que beneficiam mulheres no tratamento da saúde mental e oncológico

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 604/2023, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que sugere a criação da Campanha de Conscientização sobre o esvaziamento axilar (linfadenectomia) em mulheres no tratamento contra o câncer. De acordo com o autor da proposta, a ideia é utilizar o mês de agosto para realizar uma série de iniciativas em todo o Estado.

Com base no texto apresentado, uma vez retirados esses linfonodos, a paciente não poderá mais aferir pressão ou tomar qualquer medicação endovenosa no braço em que foi realizado o esvaziamento axilar. “Por isso, o objetivo dessa campanha é conscientizar sobre o assunto, facilitando informações para os profissionais da área de saúde (bombeiros, paramédicos, SAMU), em caso de alguma emergência onde a paciente não possa avisar que naquele braço não poderá ser realizado nenhum procedimento”, explicou o parlamentar.

A criação de um Disque Saúde Mental da Mulher com o propósito de atender e fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa. O projeto de Lei 1.165/2023, de autoria do deputado Wilson Filho, propõe que seja disponibilizado um número telefônico, com profissionais que possam atender as mulheres que buscarem ajuda, sob total sigilo e anonimato.

O texto especifica que os profissionais deverão ser capacitados para realizar os atendimentos, dispondo de informações de locais e formas de encaminhamento para especializados de saúde mental e acompanhamento psicológico, em especial para mulheres em situação de violência. Ainda de acordo com o texto apresentado pelo deputado Wilson Filho, também deverão dispor de telefones e endereços de Centros de Referência assistenciais, de Delegacias da Mulher em todo Estado e de Hospitais Públicos. “As mulheres em situações de violência, vulnerabilidade econômica e outros desafios sofrem de estresse emocional e problemas de saúde mental e precisam ser assistidas adequadamente”, observou o deputado, ao defender o seu projeto.

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