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Sessões itinerantes da ALPB fortalecem participação da sociedade na elaboração de leis

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerra este ano de 2023 comprovando os benefícios do projeto Assembleia Itinerante, que torna o Poder Legislativo mais transparente e próximo da população. De janeiro a dezembro, foram mais de 20 municípios paraibanos contemplados – do litoral ao Sertão – com cerca de 50 eventos do Legislativo estadual, entre sessões, reuniões e audiências públicas.

No decorrer do processo de interiorização, os deputados estaduais ouviram os anseios e reivindicações da população, de entidades de classe e de membros da sociedade civil organizada, potencializando os cerca de 13 mil projetos de leis votados pela Casa de Epitácio Pessoa este ano. Entre as demandas recebidas estão investimentos nas áreas agronegócio, direitos da pessoa com deficiência, desenvolvimento sustentável, estiagem, infraestrutura, saúde e educação, entre outros.

Além das sessões e audiências itinerantes, a ALPB também participou de 16 reuniões do Orçamento Democrático, que percorreu as 14 regiões geoadministrativas do estado entre julho e setembro. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, a presença do Poder Legislativo no interior mostra mais uma vez a importância da interação com a sociedade civil organizada.

“Os resultados realmente são satisfatórios. Nós promovemos a Assembleia de uma forma democrática, com abertura total e a participação das lideranças, das entidades, da sociedade organizada. É algo que realmente mexe com as estruturas dos municípios e da região”, destacou.

O projeto Assembleia Itinerante é uma das prioridades da Casa Epitácio Pessoa, que tem investido, cada vez mais, na interação direta entre o Legislativo e a população. Além de entender melhor as necessidades da população e as especificidades das regiões paraibanas, a iniciativa também é uma oportunidade para que todos acompanhem a produção dos representantes do povo e como funcionam as atividades legislativas.

“Também é uma forma da Casa Epitácio Pessoa intermediar o diálogo entre autoridades, sociedade civil organizada e os três Poderes, potencializando, ainda mais, a elaboração de políticas públicas efetivas”, finalizou Adriano Galdino.

 

Guarabira: vereadores da oposição vão judicializar sessão extraordinária realizada na “surdina”

A Câmara Municipal de Guarabira realizou, na tarde dessa quinta-feira (21), uma sessão extraordinária para votar projetos do Poder Executivo, em caráter de urgência.

Mas, em um vídeo publicado nas redes sociais, nesta sexta-feira (22), os vereadores da oposição afirmaram que não foram cumpridos os procedimentos de convocação correta dos parlamentares e a sessão foi realizada na “surdina”, sem sequer a presença do público e da imprensa.

“Nós não estivemos na Câmara porque não fomos notificados da forma que rege nosso regimento interno. A presidência da Câmara não notificou e nem deu recebido em nenhum vereador. Não foi publicado na página oficial e nem na porta da Câmara o edital de convocação da sessão. Ou seja, foi uma sessão totalmente nula e nós vamos judicializar, porque foi uma sessão que prejudicou a população”, justificou o líder da bancada de oposição, Renato Meireles.

Dentre os projetos que foram apreciados na sessão extraordinária está o parcelamento de R$ 3 milhões do débito da Prefeitura de Guarabira com o Instituto de Assistência e Previdência Municipal (IAPM), além do projeto sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos de Guarabira.

No vídeo publicado pela bancada de oposição, apenas o vereador Marcelo Bandeira estava ausente por motivos de saúde, porém teve seu posicionamento defendido pelo vereador Renato Meireles: “está colaborando com o mesmo pensamento da oposição”.

Em sua fala, o vereador Nal Fernandes destacou que diversos projetos foram analisados de forma irregular. Já o parlamentar Josa da Padaria pontuou: “Há projetos com 56 páginas, e é impossível você votar sem conhecimento. Tem que ter uma discussão mais ampla”. Saulo de Biu reforçou que os projetos em discussão “vão mudar a vida dos guarabirenses” e que os vereadores foram informados deles em menos de 24h.

“Diante disso, todos nós vereadores da oposição decidimos em comum acordo não participar da sessão”, complementou o vereador Zé do Empenho.

Por sua vez, o vereador Ramon Menezes lamentou a forma que foi feita a sessão extraordinária por parte da presidência da Câmara Municipal e renovou o compromisso da bancada de oposição com a população de Guarabira.

A sessão extraordinária aconteceu somente com os vereadores que dão sustentação ao prefeito Marcus Diogo, são eles: Gerson do Gesso, Isaura Barbosa, Júnior Ferreira, Jussara Maria, Mario Silva, Tiago do Mutirão, Wilson Filho e Raimundo Macedo.

Assessoria

Presidente Rany Veríssimo encerra ano legislativo com sessão especial e várias homenagens: “Honrei grandes cidadãos com merecidos títulos”

O presidente da Câmara de Vereadores de Mamanguape, Rany Veríssimo, encerrou o ano legislativo 2023 com uma sessão especial realizada no auditório do Centro Cultural Fênix. Diversas personalidades foram homenageadas com entregas de títulos de cidadania mamanguapense e votos de aplausos.

Segundo o vereador, a casa de Senador Ruy Carneiro teve um ano legislativo produtivo com a aprovação de centenas de matérias de interesse da população de Mamanguape.

“Ontem vivemos momentos de emoção e gratidão na Sessão Solene da Câmara Municipal de Mamanguape! ?️ Honrei grandes cidadãos com merecidos títulos, reconhecendo suas contribuições incríveis para nossa amada cidade. ?

? Homenageei com todo meu coração Aline (Esposa do Vereador @netobelino1 ), a dedicada conselheira Thays Rosas, o destemido Sargento Inaldo Franco da Polícia Militar, o competente Contador Rodrigo Egídio e o incansável Policial Militar e presidente da IPAVAM, Shalom Leite Fernandes. ?

Cada um deles é uma peça fundamental na construção do nosso Mamanguape melhor e mais forte. ? Juntos, estamos escrevendo uma história de sucesso e desenvolvimento para nossa comunidade! ??”, destacou o parlamentar.

Com aval de João Azevêdo, Branco Mendes e Murilo Galdino lançam empresário Elivaldo Firmino como pré-candidato a prefeito de Alhandra pelo PSB

Na noite desta quinta-feira (21), a oposição em Alhandra, liderada pelo deputado estadual Branco Mendes, promoveu um significativo evento para apresentar oficialmente o empresário Elivaldo Firmino como pré-candidato a prefeito pelas oposições ao atual prefeito Marcelo Rodrigues.

O governador João Azevêdo avalizou o nome e a aliança firmada para disputar e vencer a eleição no município.

Branco Mendes saudou o pré-candidato pelo PSB e lembrou que, em 2021, quando Elivaldo expressou a intenção de disputar a Prefeitura de Alhandra, pediu um tempo para refletir e ajustar alguns aspectos do seu grupo político. “Sugeri que ele fosse às ruas conquistar nossos amigos, e assim o fez. Sempre conduzi a política com determinação, coragem e lealdade, princípios que manterei, especialmente para combater a desordem na atual gestão de Alhandra, marcada por perseguições, notícias frequentes de irregularidades e práticas que envergonham os alhandrenses. Elivaldo representa o novo, um gestor organizado e capacitado para liderar uma administração de excelência e honestidade”, realçou.

O deputado federal Murilo Galdino também esteve presente, e enfatizou em seu discurso a vontade de contribuir para a vitória do projeto oposicionista. “Estou totalmente disposto a apoiar Elivaldo. Conheci-o na última eleição, onde demonstrou lealdade, e percebo nele uma capacidade imensa para realizar um trabalho notável em prol da população. Sou amigo pessoal do ex-prefeito Renato Mendes e farei de tudo para que este grupo esteja 100% coeso até a convenção”, assegurou.

Elivaldo avaliou positivamente o encontro e garantiu que trabalhará para unir todo o grupo de oposição em torno de seu nome. “Não almejo a prefeitura pelo poder, mas para contribuir com uma gestão que restabeleça o desenvolvimento em Alhandra, livre de corrupção. Sempre fui leal nas eleições do grupo Mendes, mas acredito que agora é minha vez. Estou pronto e motivado para oferecer o melhor ao povo sofrido do município onde nasci, cresci, fundei minha empresa e eduquei minhas três filhas ao lado de minha esposa. Com Deus à frente, construiremos uma nova e bela história”, concluiu o pré-candidato.

O evento foi bastante prestigiado, com presença maciça da população, e marcado por músicas de louvor, discursos motivados e emoção do início ao fim.

Paraíba bate recorde na oferta de assentos para a alta temporada 2023/2024

A alta estação na Paraíba promete superar a expectativa em torno da movimentação de turistas no estado com a chegada do verão que começa, oficialmente, nesta sexta-feira (22). Nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, a oferta de assentos bateu recorde histórico para os três meses que compreendem o fim do ano e o período das férias.

Nos meses de dezembro/23 e janeiro e fevereiro/24, as empresas aéreas que operam nos terminais Castro Pinto e João Suassuna, administrados pela Aena Brasil, aumentaram para 667.490 a quantidade de assentos disponíveis nos voos para a Paraíba, o que representa um aumento de quase 37% em relação ao mesmo período anterior.

O mês de janeiro/24 é o de maior oferta de assentos para o estado, com 246.214 lugares disponíveis para os passageiros que escolherem as terras paraibanas como o destino para curtirem as férias.

Já fevereiro do próximo ano representa o maior percentual de crescimento da oferta. Em relação ao mesmo mês em 2023, houve um aumento de quase 50% dos assentos disponíveis para João Pessoa e Campina Grande.

Analisando separadamente por cidade, nos três meses da alta estação, o aeroporto de João Pessoa poderá receber mais de 557 mil visitantes, se todos os assentos disponibilizados forem vendidos pelas empresas. Esse número equivale a um aumento de 36% em relação à última temporada.

Já no terminal de Campina Grande, o crescimento será ainda maior, de 116%, caso os 110 mil assentos ofertados para os três meses forem todos ocupados pelos passageiros nos voos.

A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, destaca que a ampliação da oferta é resultado direto dos benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado às companhias aéreas visando o desenvolvimento regional, além das inúmeras ações de divulgação e promoção do Destino Paraíba. “A parceria da gestão pública com o trade turístico nunca foi tão efetiva como agora e é notório que essa união de forças está levando o nome da Paraíba cada vez mais longe”.

Rosália reforça que esses números só crescem e destaca que essa semana, por exemplo, o aeroporto Castro Pinto bateu um recorde no número de operações em um único dia, quando 50 voos pousaram e decolaram no terminal, proporcionando uma movimentação de cerca de cinco mil passageiros, no período de 24 horas, embarcando e desembarcando na capital paraibana.

O lançamento de Valdeci Coutinho e o desafio da continuidade de uma gestão que fez Jacaraú avançar em obras e ações sociais

O secretário de finanças e professor Valdeci Coutinho foi oficializado como pré-candidato a prefeito de Jacaraú nas eleições municipais de 2024.

Elias fez o anuncio durante evento realizado em Jacaraú, após realizar sequências de pesquisas internas para cravar o nome do secretário municipal. Com perfil político idêntico ao do prefeito Elias, Valdeci terá pela frente o desafio de mostrar aos munícipes de Jacaraú que o projeto de gestão e a marca administrativa implementada por Elias, que fez a cidade avançar em obras e no social, deverá ter continuidade.

Insistente na política, Elias Costa superou desafios até chegar ao cargo político mais importante de seu município. E mostrou que era possível um filho simples e do povo, ser prefeito. Com uma aprovação popular elevada, o gestor cumprirá, agora, o papel de fazer o seu sucessor. Tarefa não muito difícil quando se tem uma gestão bem avaliada. No entanto, em política sempre é necessário calçar a sandália da humildade e enfrentar os adversários com com cautela e respeito.

“Um capítulo histórico em nossa jornada política! O Prefeito @eliascostapaulino visita pré-candidato @valdecicoutinho_pessoa, desencadeando uma onda de entusiasmo nas ruas. A energia vibrante do povo ecoa, unindo sonhos e esperanças. No abraço sincero entre líderes, sentimos a força que impulsionará nossa vitória nas próximas eleições. Juntos, construímos o futuro CADA VEZ MELHOR!”, publicou em suas redes sociais Valdeci Coutinho.

O prefeito Elias Costa falou do otimismo em lançar Valdeci para continuar o projeto iniciado no seu primeiro ano de mandato, e acrescentou que este dia ficará marcado nos corações dos jacarauenses.

“Esse é um belo dia pra ser pendurada em nossos corações, hein?! ? ❤️ “Acordamos com ‘As Fronteira’ ABERTAS PARA UM DIA HISTÓRICO. Obrigado a cada um de vocês, pelo carinho especial, que com certeza marca as nossas vidas!”, avaliou.

PBVale

 

Câmara de Pedro Régis reprova contas do ex-prefeito José Aurélio ‘Baia’

As contas do ex-prefeito José Aurélio (Baia) foram reprovadas pela Câmara de Vereadores do município de Pedro Régis, na noite desta quinta-feira (21). Com a decisão, o ex-gestor fica impossibilitado de disputar cargo político no ano de 2024.

Votaram pela reprovação das contas referente ao ano de 2019 os vereadores: Teia do abacaxi, Gino do tempero, Chiquinho construções, Sarita, Erijackson e o presidente da casa Virgínio Ribeiro. Votaram pela aprovação os vereadores Toinho do cuité, Ayrone e Gean Régis.

Entre as irregularidades apontadas e observadas pelos vereadores, estão: Não recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao RGPS, e déficit de execução orçamentária, além de ter utilizado indevidamente recursos da reserva de contingência para cobrir insuficiências orçamentárias.

Sob presidência de Daniella Ribeiro, CMO aprova relatório da LOA 2024

Foi aprovado nesta quinta-feira (21), sob presidência da senadora paraibana Daniella Ribeiro, o relatório do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA 2024), que será votado em sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (22), às 11h.

A reunião da CMO começou no turno da tarde e se estendeu até a noite, com os parlamentares se debruçando no relatório e votando os destaques. O relator foi o deputado federal Luiz Carlos Motta.

Ao final da reunião e aprovação do relatório, a senadora destacou a importância do trabalho dos colegas em prol do desenvolvimento do país, com discussões pertinentes e contribuições significativas. “Votar proposta orçamentária é sempre um desafio. Obrigada aos relatores Danilo Forte e Luiz Carlos Motta (PL-SP), e a todos os demais parlamentares que fizeram parte desse trabalho”, afirmou.

O projeto da LOA prevê despesas na ordem de R$ 5,5 trilhões. Uma das propostas previstas é o aumento do salário mínimo que passa dos atuais R$ 1.320 para, pelo menos, R$ 1.412 em 2024. O texto traz ainda recomposição para o Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC).

Condução de Daniella é elogiada por seus pares

A condução da presidência pela senadora Daniella, que assumiu no início deste ano, foi elogiada por senadores e deputados que integram a Comissão Mista de Orçamento, uma das mais importantes do Congresso Nacional.

Um deles foi o deputado Danilo Forte, relator da LDO, que disse:

“Quero fazer uma justa homenagem à senadora Daniella Ribeiro. Participo dessa comissão há alguns anos e nunca tinha visto essa comissão tão harmônica como foi sob a sua condução”.

Governo Lula inclui estudo para implantar metrô em João Pessoa e duplicação da BR-230 entre Campina e Cajazeiras no Novo PAC

Continuação da triplicação da BR-230 também foi incluída (Foto: Clilson Júnior).
Continuação da triplicação da BR-230 também foi incluída (Foto: Clilson Júnior).

O comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, incluiu a duplicação da BR-230 entre Campina Grande e Cajazeiras e o Hospital de Trauma do Sertão dentro do programa. A inclusão das ações aconteceu em resolução publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). Outro investimento é um estudo de viabilidade para implantação de metrô em João Pessoa.

Também vão receber investimentos a urbanização de favelas em João Pessoa e Campina Grande; drenagem no município de Patos; ampliação de escola em Sumé; reforma e ampliação de hospital em Cajazeiras; e revitalização do Porto do Capim.

O documento também traz a autorização para estudos de concessão à iniciativa privada das BRs 230 e 101, na Paraíba.

Em setembro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o possível pedágio cobrado após as concessões seria “barato”.

“O governo vem estudando a concessão da BR-101 em todo o Nordeste e na Paraíba seria a concessão de toda a extensão, da divisa com o Rio Grande do Norte até Pernambuco. A tarifa nesse trecho seria barata, já que será mais para manutenção. Já na BR-230 será um investimento considerável e será um pouco maior [futura tarifa de pedágio]”, afirmou o ministro.

Além dessas obras, também são previstas ações nos seguintes municípios: São Sebastião de Lagoa de Roça, Araruna, Conde, Monteiro, Piancó, Bayeux, Teixeira, Alhandra, Cruz do Espírito Santo, Lagoa Seca, Natuba, Pedro Régis, São José dos Ramos, Cuitegi, Malta, Riacho de Santo Antônio, Jacaraú, Alcantil, Bayeux, Barra de Santa Rosa, Campina Grande, Areia de Baraúnas, Aroeiras, Quixabá, Santa Rita e Frei Martinho.

Confira abaixo a lista completa de ações que vão ser incluídas no PAC:

  • Infraestrutura hídrica;
  • Esgotamento sanitário;
  • Mobilidade urbana – estudo de viabilidade metrô de João Pessoa;
  • Prevenção a desastres – drenagem no município de Patos;
  • Urbanização de favelas – comunidades Maria de Nazaré e Saturnino de Brito e bairros Ilha do Bispo, Alto do Mateus, Favela do S, Varadouro e São José, ambas em João Pessoa; e Bodocongó e Novo Horizonte, em Campina Grande;
  • Educação Básica – ampliação de escola – Sumé;
  • Escola de educação infantil – São Sebastião de Lagoa de Roça, Araruna, Conde, Monteiro, Piancó, Bayeux, Teixeira, Alhandra, Cruz do Espírito Santo, Lagoa Seca, Natuba, Pedro Régis, São José dos Ramos, Cuitegi, Malta, Riacho de Santo Antônio, Jacaraú, Alcantil, Bayeux, Barra de Santa Rosa, Campina Grande, Areia de Baraúnas, Aroeiras, Quixabá, Santa Rita e Frei Martinho;
  • Quadras e/ou coberturas de quadras;
  • Educação superior: construção de nova UTI adulto e pediátrica com ampliação de 20 leitos (10 ad + 10 ped) em Campina Grande;
  • Reforma com ampliação de hospital em Cajazeiras;
  • Reforma da pediatria com implantação de acessibilidade e construção do centro de pesquisa clínica em Campina Grande;
  • Reforma geral para implantação do complexo cirúrgico do hospital: 2 CC + 3 salas PPP + 10 leitos de UTI + 03 de UTI Neonatal;
  • Laboratórios de pesquisa;
  • Expansão do 4G e implantação do 5G;
  • Infovia Estadual da Paraíba;
  • TV Digital;
  • Restauração da Antiga Casa dos Contos e Residência do Capitão-mór – Centro de Documentação e Sede do IPHAN na Paraíba;
  • Restauração da Azulejaria do Adro do Conjunto Franciscano;
  • Restauração do antigo Conventinho – Casa das Artes;
  • Revitalização do Antigo Porto do Capim ;
  • Inovação para a Indústria da Defesa – Programa de Obtenção de Navios-Patrulha;
  • Construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano em Patos;
  • Ampliação e implantação de unidades básicas de saúde indígena;
  • Qualificação da hemorrede;
  • Eficiência energética;
  • Aeroporto de Patos;
  • Concessão do Aeroporto de Campina Grande e Bayeux;
  • Ferrovias – Malha Nordeste;
  • Porto;
  • BR-104 – adequação Campina Grande – divisa PE e RN;
  • BR-230/361 – alça oeste de Patos;
  • BR-230 – adequação Cabedelo – Oitizeiro;
  • BR-230 – adequação Campina Grande – Patos;
  • BR-230 – duplicação Farinha – Cajazeiras;
  • Construção do arco metropolitano de João Pessoa;
  • Estudos para concessão de rodovias – BR-101 e BR-230 / BR-116;
  • Manutenção rodoviária sobre supervisão da superintendência Regional do DNIT;
  • Melhoramentos na BR-230 entre o km 71 e 85 – extensão de 14 km.

Com ClickPB

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