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Ao lado de Veneziano, Ministro do Turismo reconhece importância das emendas para o Centro de Convenções de Campina Grande

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) acompanhou o Ministro do Turismo, Celso Sabino, em inspeção às obras do Centro de Convenções Campina Grande nesta sexta-feira (22). Veneziano estava ao lado do também Senador Efraim Filho (Líder do União Brasil no Senado), da ex-Senadora Nilda Gondim (MDB-PB) e de deputados federais.

O ministro veio a Campina Grande para desenvolver uma agenda de trabalho que inclui, além da inspeção ao Centro de Convenções, a participação na festa de lançamento da edição 2024 do Maior São João do Mundo. Durante a inspeção, Celso Sabino reconheceu, ao lado de Veneziano e dos outros parlamentares federais, a importância dos mais de R$ 51 milhões em emendas destinados para esta obra.

Celso Sabino inspecionou pessoalmente o andamento das obras do Centro de Convenções, que está orçado em R$ 120 milhões, sendo que, deste total, R$ 34,6 milhões foram destinados por Veneziano e pela ex-Senadora Nilda Gondim. O aporte feito por Veneziano e Nilda ocorreu da seguinte forma: R$ 10 milhões foram destinados em emendas de bancada por Veneziano; R$ 10 milhões em emendas de bancada de Nilda Gondim; e R$ 14,6 milhões foram conseguidos por Veneziano através de uma interlocução junto ao então Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP); e da então Relatora Setorial do Turismo, a ex-Senadora Katia Abreu, do Tocantins.

“Obrigado pelo seu carinho, atenção e preocupação, senador Veneziano, com esse setor tão importante da nossa economia que é o turismo. Essa obra aqui é um exemplo claro de que, com a parceria, nós conseguimos avançar muito, pois é uma obra construída com várias mãos, do estado e do Governo Federal, via emendas aportadas pela bancada federal”, disse o ministro Celso Sabino.

Veneziano disse que, para ele, “é sempre um prazer recepcionar um amigo tão querido e ágil, que hoje teve a oportunidade de conhecer essa obra, que tem a iniciativa do estado, com a presença do Governo Federal, por meio da destinação das emendas dos parlamentares federais. É muito bom, Celso, poder prestar contas à população, em meu nome e da senadora Nilda, do senador Efraim e do deputado Damião, que fomos colaboradores para que nós pudéssemos mobilizar, através de emendas de bancada, R$ 51 milhões de uma obra de R$ 120 milhões”, afirmou Veneziano.

Mais tarde, às 18h30, o ministro participará, ao lado dos senadores Veneziano e Efraim, junto com o prefeito Bruno Cunha Lima, da festa de lançamento e divulgação da programação do Maior São João do Mundo – edição de 2024, na pirâmide do Parque do Povo.

 

Cid sai preso do STF após depor sobre áudios com críticas à PF

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) preso depois de prestar depoimento na Corte após áudios vazados em que o militar critica Moraes e a Polícia Federal. O depoimento durou quase 1h30, das 13h05 às 14h30.

O STF informou que, “após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premiada, foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes contra Mauro Cid por descumprimento das medidas cautelares e por obstrução à Justiça”. Segundo o Supremo, Cid foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) pela PF.

Na noite de quinta-feira, a revista Veja divulgou áudios nos quais Cid afirma que a PF está com a “narrativa pronta” e que os investigadores “não queriam saber a verdade”. Ele também critica o ministro Alexandre de Moraes, dizendo que o magistrado já tem uma “sentença pronta”.

Cid fala em desabafo

Em nota, a defesa de Cid informou que, em nenhum momento, ele coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do STF na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador. “Seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios”, completou.

“Referidos áudios divulgados pela revista Veja, ao que parecem clandestinos, não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando”, declarou a defesa de Cid.

Segundo os advogados, esse “desabafo” vem “da investigação e dos efeitos que ela produz perante sociedade, familiares e colegas de farda”.

“Mas que, de forma alguma, comprometem a lisura, seriedade e correção dos termos de sua colaboração premiada firmada perante a autoridade policial, na presença de seus defensores constituídos e devidamente homologada pelo Supremo Tribunal Federal nos estritos termos da legalidade”, continuou.

Ao lado do deputado Júnior Araújo, ex-prefeita Denise faz o ‘C’ de Corrinha Delfino e entra na pré-campanha da professora, em Cajazeiras

A ex-prefeita de Cajazeiras, Doutora Denise, demonstrou seu apoio à pré-candidatura de Corrinha Delfino à prefeitura na noite desta quinta-feira (21). Ao lado do deputado Júnior Araújo e outras lideranças políticas, Denise participou de um evento com a juventude, onde posou para fotos ao lado da pré-candidata e fez o gesto simbólico do ‘C’ de Corrinha.

Durante o evento, Denise ressaltou a importância de Cajazeiras continuar avançando e destacou o papel das mulheres na política e na transformação da sociedade. “Chegou a vez das mulheres, de quem acredita na educação como ferramenta de transformação. Vamos juntos, fazer aquilo que mais gostamos, dialogar com a população”, afirmou.

O deputado Júnior Araújo também expressou seu compromisso com o projeto, destacando a projeção e o comprometimento das pessoas envolvidas. “Não tenho dúvidas de que vamos conquistar ainda mais mentes e corações”, disse o parlamentar.

Corrinha Delfino agradeceu os apoios recebidos e destacou a importância da presença da ex-prefeita Denise no evento. “Estamos apenas no começo dessa caminhada, e eu não tenho dúvidas de que a população vai entender nosso recado. Receber a ex-prefeita Denise é muito gratificante pela sua experiência, garra e determinação em servir à população”, concluiu Socorro Delfino.

CNJ aprova novas regras para candidatos indígenas ou com deficiência em concursos do Judiciário

Por decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as novas regras para provimento de cargos efetivos em concursos para servidores do Poder Judiciário. A partir de agora, os candidatos indígenas e os com deficiência terão as mesmas notas exigidas para os negros, ou seja, 20% inferior ao cobrado para aprovação dos concorrentes de ampla concorrência, que representa 60% do total. O objetivo é assegurar o tratamento isonômico aos cotistas que desejam ingressar como servidores do Poder Judiciário.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou em seu voto a necessidade de uniformização de parâmetros das políticas de inclusão adotadas pelo Conselho nos concursos do Poder Judiciário. Ele citou a Resolução CNJ 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e de inclusão de pessoas com deficiência e também a Resolução 512/2023, que trata da reserva aos indígenas de ao menos 3% das vagas dos concursos.

“Considerando a essência das políticas afirmativas de inclusão adotas pelo Conselho Nacional de Justiça para ingresso nos cargos efetivos de servidores, a mesma disposição quanto à nota mínima aplicável aos candidatos negros deve ser estendida aos candidatos indígenas e àqueles com deficiência, seja por incidência do princípio da isonomia, seja por coerência da própria ação afirmativa empreendida pelo CNJ”, manifestou o presidente na fundamentação do voto.

Com Agência CNJ

Desembargadora Agamenilde Dias é empossada como presidente do TRE-PB

A cerimônia solene de posse foi realizada nesta quinta-feira (21).
A cerimônia solene de posse foi realizada nesta quinta-feira (21).

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tomou posse, solenemente, nesta quinta-feira (21), às 16h00, no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-PB, no Tambiá, em João Pessoa-PB, e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.

O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares, e de amigas e amigos da empossada.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia: o governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Cézar Galdino de Araújo; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva; o 1º vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), representando o Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Silmar Fernandes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Alexandre Targino; a primeira-dama do Estado da Paraíba, Ana Maria Lins; o deputado federal, Mersinho Lucena; o deputado federal Rui Carneiro; a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão; a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes; a defensora Pública Geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva; o procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans Coutinho; o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto; o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Manoel Maia de Vasconcelos; o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Ramon Tácio de Oliveira, representando a presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil; o vice-prefeito de João Pessoa, Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti, representando o prefeito da Capital, Cícero Lucena Filho; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley; o comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general de brigada Alessandro da Silva; a superintendente da Polícia Federal na Paraíba, delegada Cristiane Correia Machado; e o superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Jeová Quirino, representando o superintendente Pedro Ivo.

A solenidade teve início com a entrega, pela diretora-geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Andréa Ribeiro de Gouvêa, do termo de posse emoldurado, à desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, na condição de presidente da Corte Eleitoral da Paraíba.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), a jurista Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio, saudou a empossada: “Quero dizer da minha honra, responsabilidade, alegria e emoção em estar aqui; (…) Como mulher de carreira jurídica, e em nome de todas mulheres de carreira jurídica que aqui estão, estamos felizes em vê-la à frente deste Tribunal, sucedendo, igualmente outra mulher”.

A nova presidente do Eleitoral paraibano foi saudada pelo procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, em nome do Ministério Público Federal: “A desembargadora Agamenilde está aqui coroando com brilho a sua carreira profissional, certamente conduzirá um biênio no mais estrito profissionalismo, objetividade e rigor técnico”.

A empossada foi saudada ainda pela juíza membro do TRE-PB e ouvidora da Mulher, Maria Cristina Paiva Santiago, que falou em nome da Corte Eleitoral: “Que o nome de vossa excelência, na condução deste Regional, fique impresso, como aquela eleição, em que houve respeito à inclusão, para que exista verdadeiramente uma cidadania igualitária”.

Ao final, a nova presidente da Justiça Eleitoral paraibana, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, fez o seu discurso de posse: “A dinâmica de um processo eleitoral não nos permite precisar, de certo, os inúmeros desafios que se apresentarão nesta Corte, durante todo o processo, mormente diante de uma eleição municipal, cujas paixões mais vívidas e intensas demandarão cuidado e zelo maiores desta instituição (…) Ao meu lado, tenho essa grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa, e o mais importante, os paraibanos e as paraibanas, com o compromisso de contribuir para o fortalecimento da democracia e da promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”.

Após a Sessão Solene de Posse, a desembargadora Agamenilde Dias recebeu os convidados no Salão Nobre do Eleitoral paraibano para um coquetel.

Perfil

Paraibana, natural de Bonito de Santa Fé, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, ingressou na Magistratura em 28/04/1992, trabalhando nas Comarcas de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux. Na Comarca de João Pessoa, atuou como Juíza Substituta e, posteriormente, Juíza titular da 5ª Vara de Família, de maio de 2002 até dezembro de 2022, quando foi promovida ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde exerce sua jurisdição na 2ª Câmara Especializada Cível e na 1ª Seção Especializada Cível.

A Desembargadora Agamenilde Dias é especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, é professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria, no biênio 2011 a 2012, trabalhando ainda como Secretária-Geral do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ – FONAPREC, no período de 2012 a 2013, e como membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, de 2013 a 2015.

Perante a Justiça Eleitoral, foi designada Juíza Eleitoral de diversas zonas eleitorais do interior do Estado, tais como Taperoá, Sousa, Cajazeiras e Cruz do Espírito Santo. Na Capital, foi Juíza da 76ª Zona Eleitoral, sendo responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2016. Exerceu, de 2017 a 2019 o cargo de Juíza Membro Substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Em março de 2023, foi escolhida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, como membro efetivo do TRE-PB, na categoria de desembargadora, assumindo o cargo de Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral. Em 11/03/2024, foi eleita, à unanimidade, para exercer o cargo de Presidente do TRE-PB.

Sindicato dos servidores de Santa Rita convoca protesto para pedir melhores condições de trabalho

O ato público será realizado nesta sexta-feira (22), às 15h15.
O ato público será realizado nesta sexta-feira (22), às 15h15.

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Santa Rita convocou um protesto contra as más condições de trabalho. A convocação foi feita nas redes sociais nesta quinta-feira (21).

O ato público será realizado nesta sexta-feira (22), às 15h15. A concentração acontecerá em frente a Escola Odilon Ribeiro Coutinho, no bairro de Tibiri II.

“O SINFESA convoca todos os profissionais do magistério e a população de Santa Rita para se fazerem presentes”, declarou o sindicato.

Entre as pautas discutidas pelo Sinfesa, estão “melhores condições de trabalho e estudo em nossas unidades de ensino, salas de aula mais ventiladas ou climatizadas e quadras cobertas e em condições de atender aos alunos e a comunidade.”

Há algumas semanas, o Sinfesa havia decretado greve dos servidores do magistério até que as pautas da categoria fossem atendidas, mas uma decisão judicial anulou a greve. Agora, eles realizam ato público para pressionar ações de melhoria por parte da Prefeitura de Santa Rita.

ClickPB

Em dia de #tbt, Eunice relembra descaso que era o Matadouro Público de Mamanguape

Após décadas de abandono, descaso e total esquecimento pela gestão anterior, o Matadouro Público de Mamanguape é uma das obras e reformas proporcionadas pela gestão da prefeita Eunice, que teve seu espaço transformado e de cara nova. O prédio passou por uma grande revitalização e foi totalmente requalificado para atender as normas da vigilância sanitária. Mas, já fora motivo de vergonha e denúncias constantes por parte da população.

Nesta quinta-feira (21/03), a prefeita relembrou, em #tbt publicado nas suas redes sociais o investimento realizado no prédio.

“Mamanguape cresce e se alegra quando o emprego local ganha força e a comunidade prospera! Foi assim com a construção do nosso novo Matadouro Municipal de Mamanguape! Um novo pulsar da economia, gerando empregos diretos e indiretos, garantindo a segurança alimentar e a qualidade dos produtos da nossa cidade. Mais um #TBT da #GestãoDoTrabalho porque tudo o que foi realizado é mesmo para se mostrar! É obra com foooorça!”, destacou.

Vereador Neto da Saúde propõe iniciativas inovadoras para pessoas com autismo em Mamanguape

O vereador Neto da Saúde apresentou nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Mamanguape, três projetos de lei inovadores voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Essas propostas visam melhorar a qualidade de vida e a inclusão dessas pessoas na sociedade, fornecendo acesso a serviços, diagnósticos e insumos essenciais.

Observando a crescente necessidade de acolher a pessoa com TEA e o desenvolvimento do trabalho da APAE e APAVAM, o vereador acolheu ainda mais a causa para garantir mais acesso aos serviços básicos.

Um dos projetos de destaque é a distribuição de fraldas para crianças com TEA. Reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelas famílias no cuidado de crianças autistas, o vereador propõe a garantia de acesso gratuito a esse item fundamental, aliviando o ônus financeiro e promovendo o bem-estar das famílias e das crianças.

Outra iniciativa importante é a implementação do Questionário M-Chat para detecção precoce de sinais de autismo. Com esse projeto, o vereador busca promover o diagnóstico precoce do TEA, permitindo intervenções mais eficazes e oportunas, entre 18 e 24 meses de vida da criança, além de proporcionar suporte adequado as famílias desde cedo.

Além disso, o vereador propõe a criação de uma sessão inclusiva de cinema, denominada Sessão Azul. Essa sessão especial visa oferecer um ambiente acolhedor e adaptado para pessoas com TEA, com ajustes como redução da iluminação, diminuição do volume do som e tolerância ao movimento e ao barulho, proporcionando uma experiência de cinema acessível e inclusiva para todos.

Com esses projetos de lei em pauta, a Câmara Municipal de Mamanguape e o vereador Neto da Saúde podem fazer de Mamanguape um exemplo de cuidado e inclusão para pessoas com TEA.

Se aprovadas, essas iniciativas poderão garantir um destaque para a cidade no acesso a serviços, diagnósticos e insumos para pessoas com TEA, além de possibilitar a realização da primeira sessão de cinema inteiramente inclusiva em um cinema municipal.

Com essa visão inovadora e compromisso com a inclusão, o vereador Neto da Saúde demonstra seu comprometimento em fazer de Mamanguape uma cidade cada vez mais inclusiva e acolhedora para todos os seus cidadãos. Os projetos, quando aprovados, aguardarão sanção da prefeita Eunice.

Vídeo

Assessoria

Com articulação de Calzinho, senador Efraim destina emenda de R$ 239 mil para pavimentação de Ruas em Cuité de Mamanguape

O jovem e pré-candidato a prefeito de Cuité de Mamanguape, Calzinho (União Brasil), conseguiu com o senador Efraim Filho, a destinação de emenda no valor de R$ 238.856,00 para pavimentação de diversas ruas para o município.

“Conseguimos essa importante emenda com o compromissado senador Efraim Filho para nosso município. Efraim sabe da necessidade que Cuité tem em atrair investimentos desse porte. Com articulação e parcerias como a que temos com o senador, conseguiremos muito mais benefícios. Agradecemos pelo gesto. A população cuiteense também ficará muito grata com essa emenda”, destacou Calzinho.

Veneziano e Ministra do Meio Ambiente Marina Silva discutem pautas ambientais durante reunião em Brasília

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve reunido nesta quinta-feira (21) com a Ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva. O encontro foi solicitado pela Ministra com o objetivo de debater pautas ambientais.

Veneziano participou, também, na qualidade de presidente da Frente Parlamentar dos Recursos Naturais e Energia – FPRNE e como membro da Comissão do Meio Ambiente do Senado.

“Foi uma audiência requerida pela Ministra e eu fui ao Ministério para tratar sobre pautas de interesse da causa ambiental, como a questão do mercado de carbono, que tem um Projeto de Lei que está sendo apreciado no Senado; a questão dos combustíveis do futuro, que tem um projeto do qual eu serei o relator; e outros temas que foram mencionados pela Ministra”, afirmou Veneziano.

“A reunião, da qual participei, também na qualidade de presidente da Frente Parlamentar dos Recursos Naturais e Energia – FPRNE e como membro da Comissão do Meio Ambiente do Senado, foi importante para que a gente possa estar sempre debatendo, discutindo e produzindo os melhores caminhos de interesse do Brasil”, finalizou Veneziano.

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