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Acredita: renegociação de dívidas de empreendedores individuais começa esta semana

Maria Francilene (de vermelho) e Antônia (de chale) entre Lula e ministros: fé no futuro
Maria Francilene (de vermelho) e Antônia (de chale) entre Lula e ministros: fé no futuro

O governo federal será o fiador para empreendimentos individuais e até para médias empresas que estiverem endividados ou que precisam de crédito novo, mas, por falta de avalista ou patrimônio próprio para dar como garantia, não conseguem. 

Este é o principal eixo do programa Acredita, apresentado na manhã desta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um grupo de ministros, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. 

A primeira das linhas do programa Acredita vai atender empreendedores informais, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família, que trabalhem por conta própria e cujos empreendimentos estejam com dívidas em atraso. Esse serviço estará à disposição a partir de hoje (23), segundo o governo. 

Outra modalidade de renegociação de dívidas do Acredita será destinada a micros, pequenas e médias empresas, com faturamento de até R$ 300 milhões ao ano. Para essas empresas, o Acredita vai estar disponível no prazo de até 60 dias. 

O fundo de aval do Acredita será composto de verbas do Tesouro e de parcerias com BNDES e com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

Segundo o presidente Lula, quando ele encomendou estudos para elaboração do Acredita ao Ministério da Fazenda, foi motivado por uma conversa que teve com alguém que estava inadimplente e não conseguia empréstimo no banco para seu pequeno negócio. 

“Eu procurei o Haddad e falei: ‘A gente precisa fazer alguma coisa pra ajudar as pessoas que têm pequeno comércio, um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise da Covid se endividou e depois não consegue mais sair dessa dívida. É preciso que a gente encontre uma solução. E essa solução foi encontrada”. 

Descontos 

Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o Acredita vai oferecer descontos de 40% a 90% para as dívidas.  

Ele explica que o Acredita para empreendimentos individuais e informais já estará disponível nesta semana por utilizar a mesma tecnologia do Desenrola. “Já está pronto”, disse, em entrevista coletiva após o lançamento. Para as demais modalidades de renegociação, o ministro informou que a rede bancária precisa de um prazo de até 60 dias para se adaptar à oferta do novo serviço. 

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informou que os recursos financeiros para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que funcionará como avalista para as renegociações e futuras concessões de crédito, tem R$ 1 bilhão reservado apenas para os novos grupos atendidos pelo programa Acredita, “R$ 500 milhões desde já, chegando a R$ 1 bilhão no ano que vem”, disse. 

Crédito novo e crescimento

Márcio França acrescentou que as linhas destinadas a microempreendedores individuais (MEI’s), empresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano e aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões vão poder acessar linhas que somam R$ 7,5 bilhões em 2023. 

Sobre créditos novos para micro e pequenos empreendimentos formais, o presidente do Sebrae, Décio Lima, informou que o fundo garantidor mantido pela entidade será de R$ 2 bilhões, o que pode permitir linhas de crédito de até R$ 30 bilhões nos próximos anos. “Vamos dar o aval do Sebrae e vamos garantir crédito assistido, vamos ‘pegar na mão’ do empreendedor e ajudar a tocar o negócio. Para que o tomador de crédito de hoje não seja o ‘quebrado’ de amanhã”, disse. 

Presente ao lançamento, a microempreendedora individual Antônia Cleide dos Santos, convidada a falar na cerimônia, disse que após ter conseguido formalizar sua atividade de artesã, junto com uma associação com a qual trabalha, sua vida “começou a deslanchar”. E aposta alto: “É isso que estou querendo: crescer. Mostrar para o Brasil que com a nossa força é possível”. 

Maria Francilane Bezerra da Silva, MEI de de Fortaleza, lembrou que seu comércio começou pequenino, mas vem crescendo. “Tinha um comerciozinho, que lá a gente chama de bodega. O primeiro empréstimo, eu comprei coisa pouca. Agora já estou comprando óleo, feijão, arroz”. E incentivou futuros empreendimentos: “Quem não fez, procura fazer. A gente começa com pouco e vai crescendo”.

Lula diz que Pé de Meia será ampliado para estudantes de fora do Bolsa Família

O presidente Lula durante a cerimônia de apresentação da MP do Acredita. Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Lula durante a cerimônia de apresentação da MP do Acredita. Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (22) que o programa Pé de Meia será ampliado para atender todos os jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Quando anunciado, em janeiro deste ano, o governo limitou o programa a estudantes do Bolsa Família.

Segundo Lula, a expectativa é que a ampliação do benefício alcance mais 1,2 milhão de jovens.

“Quando nós anunciamos o Pé de Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família, e ficou de fora o CadÚnico. Agora resolvemos aumentar a linha de corte para o CadÚnico e vai entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no programa”, disse o presidente.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ampliação do programa prevê um aporte de R$ 3 bilhões ao ano.

Pé de meia

O Pé de Meia é um programa de incentivo a estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio, como forma de combater a evasão escolar.

A iniciativa é voltada a estudantes de 14 a 24 anos.

Os valores são repassados aos beneficiários da seguinte forma:

  • R$ 200 anuais para alunos que se matriculam no Ensino Médio;
  • R$ 1.800 anuais para alunos que mantiverem frequência escolar;
  • R$ 1.000 anuais para a conclusão de cada ano do Ensino Médio; e
  • R$ 200, em parcela única, para o aluno que participar do Enem no terceiro ano do Ensino Médio

Segundo Lula, a expectativa é que a ampliação do benefício alcance mais 1,2 milhão de jovens.

“Quando nós anunciamos o Pé-De-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família, e ficou de fora o Cadúnico. Agora resolvemos aumentar a linha de corte para o CadÚnico e vai entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no programa”, disse o presidente.

Tragédia no Sertão: colisão envolvendo van escolar e retroescavadeira deixa mortos e feridos entre São Bento e Paulista; veja imagens

No início da noite desta segunda-feira (22), um trágico acidente entre uma van que transportava estudantes e uma retroescavadeira ceifou ao menos duas vidas, deixando ainda diversas pessoas feridas, no Sertão da Paraíba. O acidente ocorreu na rodovia estadual PB-293, entre as cidades de São Bento e Paulista.

Conforme informações repassadas ao Patosonline pelo comandante da Companhia do Corpo de Bombeiros de São Bento, Tenente Anderson, no local do acidente foi constatado uma vítima fatal de imediato.

A vítima que foi a óbito no local seria um garoto de apenas 11 anos de idade, identificado por Erick, filho da Secretária de Saúde de Paulista. Outra adolescente, Letícia Almeida, de 17 anos, faleceu ao dar entrada no Hospital.

A van envolvida no acidente era contratada pelos pais para o transporte de crianças até uma escola particular em São Bento. Conforme informações preliminares, a retroescavadeira com a qual a van colidiu teria apresentado problemas mecânicos e estava parada na via no momento da tragédia, sem a devida sinalização. Após a colisão, a van capotou.

Informações preliminares indicam que 9 vítimas foram socorridas, entre elas o motorista da van, que foi retirado do local após trabalho do Corpo de Bombeiros e transferido para o Hospital Regional de Pombal. Até o fechamento desta matéria, exames preliminares estavam sendo realizados para saber a gravidade dos ferimentos. As demais vítimas foram socorridas pelas equipes do SAMU.

A van transportava aproximadamente 20 passageiros, e os feridos estão sendo encaminhados para o Hospital Emerentina Dantas, localizado em Paulista, próximo ao local do ocorrido, e para o Hospital Regional de Pombal.

A Polícia Militar ficou no local para fazer a guarda do corpo até a chegada da Polícia Científica.

Patosonline

Deputado Federal Murilo Galdino ganha destaque por produtividade e assiduidade na Câmara dos Deputados

O deputado federal Murilo Galdino, do partido Republicanos, se destacou como o parlamentar paraibano de melhor desempenho na Câmara dos Deputados em avaliação conduzida pelo Portal Polêmica Paraíba, demonstrando sua dedicação e compromisso com o mandato que exerce em prol dos paraibanos e do povo brasileiro.

O Portal Polêmica Paraíba avaliou os dados de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e percentual gasto da Cota Parlamentar que cada um tem direito ao longo do primeiro trimestre de 2024.

Os dados foram obtidos no site oficial da Câmara dos Deputados. Com uma postura ativa l, Murilo Galdino tem se destacado pelos discursos e pelas propostas legislativas apresentadas.

Sua participação em 16 sessões de um total de 16 demonstra sua assiduidade e comprometimento com as atividades parlamentares. Além disso, suas intervenções em 42 votações, de um total de 46, evidenciam sua participação ativa nos debates e na tomada de decisões importantes para o país.

Sua atuação tem sido reconhecida não apenas pela quantidade, mas também pela qualidade de suas contribuições para o cenário político nacional.

Murilo Galdino também se destaca por sua eficiência na apresentação de matérias, sendo 6 delas apresentadas durante o primeiro trimestre de 2024, das quais 2 foram autorais.

Essa iniciativa demonstra seu compromisso em propor soluções e legislações que beneficiem a sociedade como um todo.

Por sua atuação no primeiro trimestre, Murilo Galdino conquistou o primeiro lugar na avaliação realizada pelo Portal Polêmica Paraíba, refletindo o reconhecimento de seu trabalho e empenho como representante do povo na Câmara dos Deputados.

Confira: https://www.polemicaparaiba.com.br/politica/parlamentar/camara/qual-foi-o-desempenho-dos-deputados-federais-da-paraiba-no-primeiro-trimestre-de-2024-o-polemica-avaliou-e-ranqueou/

Assessoria

Lula lança ‘Desenrola’ para pequenas empresas e microempreendedores

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (22) o programa Acredita, semelhante ao Desenrola, voltado a pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). O pacote, que prevê a renegociação de dívidas e acesso ao crédito, será instituído por meio de Medida Provisória (MP) que Lula vai assinar em evento no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes de entidades de estímulo ao empreendedorismo.

A iniciativa é inspirada no Desenrola Brasil, que tem como público-alvo pessoas com o CPF negativado. Recentemente prorrogado até o dia 20 de maio, o programa já possibilitou a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas. Ao menos 14 milhões brasileiros foram beneficiados, de acordo com o governo federal. No caso do Acredita, as empresas poderão financiar seus débitos com seis meses de carência. Isso significa que nesse período não será preciso pagar as parcelas.

Durante evento, na semana passada, o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, afirmou que a expectativa do governo é de que as renegociações feitas pelo programa tenham juros abaixo dos praticados no mercado. O Acredita também será baseado em quatro eixos para atender diferentes públicos. No primeiro, por exemplo, o foco será nos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que tem como público-alvo as famílias de baixa renda, os trabalhadores informais, as mulheres, os pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o apoio ao programa Fomento Rural.

Incentivo às mulheres empreendedoras

Essa primeira faixa contará com uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para investimentos em 2024, segundo a gestão Lula. O objetivo principal é atender as mulheres empreendedoras. Segundo o governo, a população feminina tem mais dificuldade de acesso ao crédito no Brasil.

“Apenas 6% das empreendedoras contaram com auxílio de instituições financeiras para abrir seus negócios. E a maioria, o equivalente a 78%, começou a empreender com recursos próprios, segundo o Sebrae. Do total de empreendedoras, 54,9% conciliam as tarefas domésticas e do negócio, sendo um dos fatores apontados por elas que afetam o seu desempenho. Mais de 70% das empreendedoras têm dívidas, sendo que 43% estão com parcelas atrasadas. As mulheres que se enquadram nessa estatística são predominantemente negras, das classes D e E, com faturamento de até R$ 2,5 mil e que empreendem por necessidade”, afirma.

Já o eixo 2 tem como público-alvo os MEIs, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes com os bancos. Dados da Serasa Experian apontam que cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024.

Acredita terá crédito para construção civil

Com o programa os bancos poderão elevar seu nível de capital para a concessão de empréstimos. A gestão também destaca que o incentivo não criará gasto para a União neste ano. E o custo estimado em renúncia fiscal será baixo, na avaliação da presidência, ficando na ordem de R$ 18 milhões em 2025. E R$ 3 milhões em 2026, sem nenhum custo para governo no ano seguinte.

O programa será baseado no crédito imobiliário, já que a avaliação é de que o setor de construção civil no país opera abaixo das possibilidades. Desta forma, tendo como público-alvo o mercado imobiliário e setor de construção civil, o Acredita criará um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto para potencializar esse setor no Brasil. A ação, diz o governo, beneficia especialmente as famílias de classe média, que não se qualificam para programas habitacionais populares, mas para quem o financiamento a taxas de mercado é muito caro.

A gestão Lula também estrutura a iniciativa na chamada Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE). A medida visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer soluções de proteção cambial. Com isso, a expectativa é de que os riscos associados à volatilidade de câmbio podem ser minorados e não atrapalhar negócios que são cruciais à Transformação Ecológica brasileira.

Acesso ao crédito

Outro eixo do programa tem como público-alvo os investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade. Intitulada como Eco Invest Brasil, o programa tem como parceiros o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central.

Além disso, a MP que será assinada nesta segunda cria ainda o Procred 360. Uma política de estímulo ao crédito para MEIs e microempresas, com faturamento até R$ 360 mil ao ano. As empresas que tiverem o Selo Mulher Emprega Mais, e as que tiverem sócias majoritárias ou sócias administradoras poderão pegar empréstimos maiores, de até 50% do faturamento anual do ano anterior. O novo programa também deverá refinanciar dívidas obtidas pelos pequenos negócios com empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para facilitar o crédito e mitigar impactos da pandemia da covid-19 para pequenos empresários.

A partir da nova MP, quem está inadimplente de dívidas do Pronampe poderá renegociá-las com os bancos, mesmo após a honra das garantias, permitindo que estes empresários voltem ao mercado de crédito. Será criado um limite expandido, de 50% do faturamento bruto anual, para empresas que tenham mulheres como sócias majoritárias ou sócia administradoras.

RBA

Assembleia emite nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Agassiz Almeida

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, emitiu nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Agassiz Almeida.

O ex-parlamentar morreu aos 88 anos de idade na noite deste domingo (21), em sua casa. Nascido em Campina Grande, Agassiz Almeida foi um notável defensor dos valores democráticos no Congresso Nacional.

Velório na Assembleia

O velório de Agassiz Almeida ocorre nesta segunda-feira (22), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, 8h às 15h. O sepultamento está marcado para as 16h no cemitério Parque das Acácias.

Cassado pela ditadura

Agassiz Almeida iniciou-se na política em 1954, ao ser eleito vereador de Campina Grande. Em 1962, ascendeu ao cargo de deputado estadual. Contudo, sua trajetória política foi interrompida abruptamente em abril de 1964, quando, após o Golpe Militar, teve seu mandato cassado. Retornando à cena política, serviu como deputado federal pela Paraíba de 1980 a 1981 e novamente de 1987 a 1991 pelo PMDB, período durante o qual participou da Assembleia Nacional Constituinte.

Sessão adiada

Em função do velório do ex-deputado Agassiz Almeida, foi adiada a sessão conjunta que a ALPB iria realizar com a Câmara Municipal de João Pessoa para entrega do título de cidadão paraibano e pessoense ao jornalista Danilo Alves.

Atacadão vai abrir nova loja no antigo prédio do Hiper da BR-230, que também terá Sam’s Club

Prédio antigo Hiper da BR-230, será sede do Sam's Club e Atacadão. (foto: Joaquim Neto/Acervo Federal).
Prédio antigo Hiper da BR-230, será sede do Sam’s Club e Atacadão. (foto: Joaquim Neto/Acervo Federal).

O prédio do antigo Hiper Bompreço na BR-230, que está sendo reformado para ser sede de um Sam’s Club, também será utilizado pela rede Atacadão.

Como antecipou o ClickPB em janeiro deste ano, a rede Carrefour está apostando em uma espécie de ‘combo’ que une Sam’s Club e Atacadão e o prédio do antigo Bompreço entre João Pessoa e Cabedelo foi escolhido pela rede para ser o primeiro empreendimento do tipo no estado.

Quem passa pela área já pode observar as cores presentes nas logomarcas do Sam’s e do Atacadão sendo pintadas no prédio, que passa por ampla reforma.

Conversão de 40 estruturas em Sam’s Club e Atacadão

O plano do Carrefour é que entre 2024 e 2026 sejam convertidas 40 estruturas de hipermercados pertencentes a rede em Atacadão e Sam’s Club em todo o país.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, o quantitativo de conversões consta em um ‘fato relevante’ divulgado pelo Carrefour e Atacadão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), no mês de novembro de 2023.

A Rede não confirma quais estruturas de hipermercados devem ser convertidas.

Fechamento de lojas na Paraíba

O Grupo Carrefour realizou o fechamento de lojas da rede Todo Dia, que também pertencia ao Big/Bompreço, na Paraíba e outros estados.

Os hipermercados Carrefour localizados no Shopping Partage, em Campina Grande, e no Parque Solón de Lucena (Lagoa) também foram fechados.

Em contato com o Carrefour, o ClickPB foi informado de que “conforme divulgado em 28 de novembro deste ano, o Grupo Carrefour Brasil está em processo de revisão do seu portfólio como forma de otimizar a rede de lojas de seu ecossistema. Neste sentido, algumas lojas serão convertidas para outros formatos e também estão previstos alguns fechamentos pontuais”.

Ainda segundo a nota, a rede reafirma o compromisso com o estado da Paraíba, citado pelo Carrefour como “uma praça de extrema importância para nossos negócios, e que continuará contando com a presença do Grupo Carrefour Brasil em diferentes formatos de Varejo e Cash&Carry”. Para ler a íntegra do ‘fato relevante’, clique aqui.

ClickPB

Sergio Queiroz frustra apoiadores e descarta candidatura à Prefeitura de João Pessoa

O pastor Sergio Queiroz (Novo) anunciou nesta segunda-feira (22/4) que não será candidato à Prefeitura de João Pessoa. Ele se colocou à disposição para compor uma chapa como candidato a vice-prefeito.

O religioso diz que ponderou sobre diversos temas e questões que iria ter que abrir mão para estar na disputa como cabeça de chapa.

– Ponderando tudo, o momento da minha vida não permite encarar com responsabilidade. Eu abro mão da pré-candidatura a prefeito de João Pessoa. Não me vejo habilitado para isso — afirmou.

Queiroz foi candidato ao Senado em 2022 sendo o mais votado em João Pessoa. Ele vinha sendo cotado para disputar à PMJP, mas deve compor a chapa encabeçada pelo ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL).

Blog Maurilio Jr

Pai mata o próprio filho na Grande João Pessoa

Um pai tirou a vida do próprio filho na noite deste domingo (21), na cidade de Alhandra, Região Metropolitana de João Pessoa. O crime teria acontecido durante uma discussão. A vítima ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

A tragédia familiar aconteceu no Sítio Vieira, que fica no Distrito de Mata Redonda. Fernando Borges de Souza, de 18 anos de idade, foi atacado pelo próprio pai, identificado como Josenildo, conhecido pelo apelido de “pescador”, que fugiu em seguida e até o momento não foi localizado.

Segundo informações da polícia, Fernando teria tentado livrar a mãe, que estava sendo agredida pelo pai. Essa não teria sido a primeira vez que ela tinha apanhado do marido.

Ferido, o jovem ainda procurou ajuda no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, que fica há cerca de 1 Km de onde tudo aconteceu. Ele chegou a ser socorrido para o hospital de Alhandra, mas não resistiu.

Blog Flavio Fernandes

Família é expulsa de casa por facção em Santa Rita

Família residia no Bairro Tibiri II, em Santa Rita.

Uma família, composta por um casal e quatro filhos, foi expulsa de sua própria casa por uma facção criminosa nesse domingo (21), no bairro Tibiri 2, na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa. Segundo informações policiais, a expulsão teria ocorrido devido a uma dívida do pai de família.

De acordo com relato da vítima, uma mulher de 46 anos, os criminosos foram até a casa em busca do marido, que supostamente devia ao grupo. O objetivo inicial era matar o homem, mas, não o encontrando em casa, eles acabaram roubando alguns objetos da residência.

Após o roubo, a facção ameaçou a família, expulsando de casa e afirmando que mataria o marido caso o encontrasse. A mulher então contatou a Polícia Militar, que a ajudou na mudança.

A Polícia Civil está investigando o caso para identificar qual seria a dívida e prender os envolvidos.

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