O governo federal será o fiador para empreendimentos individuais e até para médias empresas que estiverem endividados ou que precisam de crédito novo, mas, por falta de avalista ou patrimônio próprio para dar como garantia, não conseguem.
Este é o principal eixo do programa Acredita, apresentado na manhã desta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um grupo de ministros, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
A primeira das linhas do programa Acredita vai atender empreendedores informais, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família, que trabalhem por conta própria e cujos empreendimentos estejam com dívidas em atraso. Esse serviço estará à disposição a partir de hoje (23), segundo o governo.
Outra modalidade de renegociação de dívidas do Acredita será destinada a micros, pequenas e médias empresas, com faturamento de até R$ 300 milhões ao ano. Para essas empresas, o Acredita vai estar disponível no prazo de até 60 dias.
O fundo de aval do Acredita será composto de verbas do Tesouro e de parcerias com BNDES e com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo o presidente Lula, quando ele encomendou estudos para elaboração do Acredita ao Ministério da Fazenda, foi motivado por uma conversa que teve com alguém que estava inadimplente e não conseguia empréstimo no banco para seu pequeno negócio.
“Eu procurei o Haddad e falei: ‘A gente precisa fazer alguma coisa pra ajudar as pessoas que têm pequeno comércio, um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise da Covid se endividou e depois não consegue mais sair dessa dívida. É preciso que a gente encontre uma solução. E essa solução foi encontrada”.
Descontos
Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o Acredita vai oferecer descontos de 40% a 90% para as dívidas.
Ele explica que o Acredita para empreendimentos individuais e informais já estará disponível nesta semana por utilizar a mesma tecnologia do Desenrola. “Já está pronto”, disse, em entrevista coletiva após o lançamento. Para as demais modalidades de renegociação, o ministro informou que a rede bancária precisa de um prazo de até 60 dias para se adaptar à oferta do novo serviço.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informou que os recursos financeiros para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que funcionará como avalista para as renegociações e futuras concessões de crédito, tem R$ 1 bilhão reservado apenas para os novos grupos atendidos pelo programa Acredita, “R$ 500 milhões desde já, chegando a R$ 1 bilhão no ano que vem”, disse.
Crédito novo e crescimento
Márcio França acrescentou que as linhas destinadas a microempreendedores individuais (MEI’s), empresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano e aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões vão poder acessar linhas que somam R$ 7,5 bilhões em 2023.
Sobre créditos novos para micro e pequenos empreendimentos formais, o presidente do Sebrae, Décio Lima, informou que o fundo garantidor mantido pela entidade será de R$ 2 bilhões, o que pode permitir linhas de crédito de até R$ 30 bilhões nos próximos anos. “Vamos dar o aval do Sebrae e vamos garantir crédito assistido, vamos ‘pegar na mão’ do empreendedor e ajudar a tocar o negócio. Para que o tomador de crédito de hoje não seja o ‘quebrado’ de amanhã”, disse.
Presente ao lançamento, a microempreendedora individual Antônia Cleide dos Santos, convidada a falar na cerimônia, disse que após ter conseguido formalizar sua atividade de artesã, junto com uma associação com a qual trabalha, sua vida “começou a deslanchar”. E aposta alto: “É isso que estou querendo: crescer. Mostrar para o Brasil que com a nossa força é possível”.
Maria Francilane Bezerra da Silva, MEI de de Fortaleza, lembrou que seu comércio começou pequenino, mas vem crescendo. “Tinha um comerciozinho, que lá a gente chama de bodega. O primeiro empréstimo, eu comprei coisa pouca. Agora já estou comprando óleo, feijão, arroz”. E incentivou futuros empreendimentos: “Quem não fez, procura fazer. A gente começa com pouco e vai crescendo”.