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quinta-feira, 7 maio 2026
                          
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Hugo Motta articula e Câmara aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSPB), iniciativa que amplia a oferta de educação profissional e tecnológica no interior da Paraíba. Com a deliberação, a proposta segue agora para análise do Senado Federal.

A tramitação da matéria ocorreu sob a presidência do deputado federal Hugo Motta, que ressaltou o papel estratégico da interiorização do ensino federal como instrumento de desenvolvimento regional e redução das desigualdades educacionais.

O novo instituto terá sede no município de Patos e será estruturado a partir de campi atualmente vinculados ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB) localizados no Sertão. Devem compor a nova instituição as unidades de Patos, Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Itaporanga e Catolé do Rocha.

Para Hugo Motta, a criação do IFSPB representa a consolidação de uma demanda histórica. “Essa é uma luta antiga do nosso mandato, construída em diálogo permanente com a comunidade acadêmica, professores, estudantes e gestores. O Sertão precisava de um instituto com identidade própria, capaz de responder às vocações e às necessidades da região”, afirmou.

O parlamentar também destacou a importância do investimento na juventude como base para um futuro mais justo. “Interiorizar o ensino federal é garantir que os jovens não precisem deixar suas cidades para ter acesso à educação de qualidade. É investir em formação, em oportunidades e em um futuro melhor para quem vive no Sertão paraibano”, completou.

A criação do IFSPB se insere na política de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, ampliando o acesso à formação técnica e tecnológica e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. Após a apreciação no Senado, o texto poderá seguir para sanção presidencial, etapa final para a oficialização do novo instituto.

Exclusivo: Adriano Galdino afirma que primeira vaga indicada para o TCE será um deputado e diz que assina indicação de Deusdete, se João decidir

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino, revelou que a primeira vaga a ser preenchida no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) será destinada a um parlamentar da própria Assembleia. A declaração foi feita em tom de bastidor e reforça as articulações políticas em torno da futura composição da Corte de Contas.

A expectativa é de que novas vagas de conselheiro do TCE-PB surjam ou tenham sua definição consolidada ao longo de 2026. A primeira delas decorre da aposentadoria do conselheiro Fernando Catão e deverá ser preenchida por meio de indicação da Assembleia Legislativa da Paraíba até o próximo ano. Já uma segunda vaga poderá surgir com a antecipação da aposentadoria do conselheiro Nominando Diniz, ampliando o campo de articulações políticas no Legislativo e no Executivo.

O presidente da ALPB foi categórico ao afirmar que, no caso da vaga de indicação da Assembleia, a escolha recairá sobre um deputado estadual. Quanto à segunda vaga, ainda não há definição, o que mantém o cenário aberto para negociações e construção de consensos entre os grupos políticos.

Adriano Galdino também afirmou que, caso o governador João Azevêdo opte por indicar o secretário Deusdete Queiroga para uma das vagas no TCE-PB, a indicação contará com sua assinatura, sinalizando alinhamento institucional e disposição para contribuir com a governabilidade e o equilíbrio entre os Poderes.

A movimentação evidencia que a disputa pelas vagas no Tribunal de Contas já começou nos bastidores e deve ganhar força, envolvendo diretamente deputados, lideranças do Executivo e articulações estratégicas dentro da Assembleia Legislativa.

PBVale

João Azevêdo nomeia oncologista Cícero Ludgero para a direção da Fundação PB Saúde

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O governador João Azevêdo nomeou o médico oncologista Cícero Ludgero Alcindo de Melo como novo diretor da Fundação PB Saúde. O ato de nomeação consta na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado.

Cícero estava no cargo de diretor do Hospital Edson Ramalho e vai ocupar o posto deixado por Jhony Bezerra, que deixou a função para se dedicar a sua pré-campanha para deputado federal nas eleições deste ano.

Cícero atua como cirurgião geral e oncologista e é formado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com Residência Médica em Cirurgia Geral pela UFCG e Cirurgia Oncológica pela Santa Casa de Misericórdia de Maceió, em Alagoas. É também professor do curso de Medicina da UFCG e membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica.

Outras nomeações

O governador João Azevêdo também promoveu outras nomeações em posições estratégicas do governo, como o cargo de assessor técnico especializado do governo, que será ocupado por Thiago Diniz Pereira, e o de secretário executivo de Turismo, que terá William Tejo Filho.

No Carnaval, MPPB lança campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” e alerta para crime de importunação sexual

O  Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou, na manhã desta segunda-feira (2/02), do lançamento da 8ª edição da campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia”, que tem como objetivos conscientizar a população sobre a importância do respeito ao corpo da mulher, coibir e combater a importunação sexual, crime tipificado no artigo 215-A do Código Penal, com pena de uma a cinco anos de reclusão.

A campanha foi lançada no auditório 1 da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), em João Pessoa. Ela é coordenada pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), que é integrada por diversos órgãos e instituições, entre elas o MPPB; as secretarias de Estado da Mulher e Diversidade Humana e de Segurança e Defesa Social; Polícia Civil, Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, entre outros parceiros da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.

No lançamento, o MPPB foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça que atuam na defesa da mulher (CAO Mulheres), a promotora de Justiça Dulcerita Alves. Ela explicou que a importunação sexual foi tipificada como crime com a Lei Federal 13.718/2018 , que alterou o Código Penal brasileiro para incluir o artigo 215-A. Esse artigo diz que “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro é crime punível com pena de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave”.

Para Dulcerita, embora a importunação possa vitimizar homens e mulheres, esse é um avanço legal importante sobretudo para a defesa do público feminino, que é o que sofre mais com esse tipo de violência. “Essa campanha vem para destacar que a legislação avançou para proteger as mulheres. As mulheres precisam sentir que têm ao seu lado uma rede de apoio e um sistema de segurança e justiça capazes de defendê-las e protegê-las.  O recado que o Ministério Público está dando para o dia do lançamento da campanha ‘Meu Corpo Não é Sua Folia’ serve para o ano inteiro. Isso porque a mesma regra que se faz no Carnaval se faz para o ano todo, que é a regra do respeito e da liberdade, do ‘não é não’. Ou seja, o homem pode chegar perto da mulher, ele pode paquerar, mas ele não pode tocar sem a permissão da mulher”, disse.

A campanha

Este ano, a campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” prevê ações preventivas e a distribuição de materiais educativos (como leques e adesivos), contendo os principais números de denúncia e emergência dos órgãos de segurança pública.

Ações preventivas acontecerão durante as prévias carnavalescas e ao longo do Carnaval, em diversos municípios paraibanos, com o apoio da Coordenadoria das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

De acordo com a secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, a campanha tem um papel fundamental de conscientização e mobilização social e, ao longo dos anos, tem alcançado resultados positivos, sobretudo em relação à adesão das gestoras municipais. “Essa é uma campanha de convencimento da sociedade e também de chamamento para que todos ajudem a combater a importunação sexual. Ela fala tanto com possíveis agressores quanto com as mulheres, para que saibam que têm direito à denúncia e que o Estado está preparado para acolhê-las. Roupa não é convite. Uma roupa confortável é apenas a escolha daquela mulher para estar naquele espaço. Temos visto um bom engajamento das prefeituras do interior, que reproduzem a campanha durante as festas locais. Assim, vamos criando uma cultura de respeito, deixando claro que, em uma festa ou em qualquer outro espaço, a mulher não deve ser importunada”, disse.

Como denunciar

Se você for vítima ou presenciar um ato de violência, não se cale. Apoie a vítima e denuncie. Em caso de emergência, ligue 190. Também é possível registrar ocorrência pelo 197, procurar a Polícia Civil ou uma Delegacia da Mulher. O Disque 180 também está disponível para orientações e denúncias. Denúncias também podem ser feitas à Ouvidoria das Mulheres do MPPB.

(https://www.mppb.mp.br/index.php/pt/servicos/cidadao/ouvidoria).

Procon-JP inicia fiscalização periódica aos postos de combustíveis para coibir práticas irregulares

De olho no mercado de combustíveis e seguindo denúncias dos consumidores, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está realizando, a partir desta semana, fiscalização periódica aos postos para coibir práticas irregulares como aumento de preço extemporâneo, má qualidade e quantidade incorreta dos produtos nas bombas. Nesta segunda-feira (2), a primeira parada da equipe de inspeção, que agora conta com a presença de um químico e de equipamentos especializados, foi em um estabelecimento na Cidade dos Colibris, que recebeu autos de notificação e de constatação.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, no primeiro estabelecimento visitado não havia irregularidades nos preços e nem combustível adulterado ou com problema de vazão. “Encontramos falta de informações ao consumidor, que deveriam estar expostas em local visível e de fácil acesso, além de uma proveta que não tinha certificação do Inmetro. Notificamos o posto para que realizasse as adequações, dando um prazo para isso”, explicou.

Junior Pires pontua que o Procon-JP também vai seguir as denúncias que estão chegando ao órgão por parte dos cidadãos. “O consumidor é parte fundamental na fiscalização ao denunciar os locais onde porventura desconfiem de algum tipo de irregularidade. Ele pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 0800-083-2015 ou do WhatsApp 83 98865-0179”.

Químico e equipamentos – Para realizar os testes de qualidade, o Procon-JP dispõe de um químico especializado, além de equipamentos próprios para esse fim. “Por uma questão de responsabilidade, o Procon-JP tem todo o cuidado quando sai para uma fiscalização e usa toda ferramenta disponibilizada pela tecnologia e o conhecimento especializado de profissionais, para que a inspeção não incorra em erro, principalmente quando se trata de produtos que usamos no dia a dia como os combustíveis e alimentos”, salienta o secretário.

E continua: “Podemos dizer que estamos prontos para as inspeções. Quando desconfiamos de alguma irregularidade, colhemos amostras e fazemos os testes e, se encontrarmos algo fora dos conformes, enviamos para o laboratório Central de Combustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, considerado o terceiro melhor do Brasil, que nos dará um laudo conclusivo, de confirmação ou não dos testes in loco”, complementou Junior Pires.

Pesquisas comparativas – Quanto à reclamação por problemas nos preços dos combustíveis, Junior Pires informa que as pesquisas comparativas realizadas semanalmente são uma forma de monitorar o mercado e, assim, detectar quando há aumento fora de hora ou abusivo. “Como as pesquisas são comparativas, a fiscalização avalia os preços atuais considerando os valores anteriores praticados nas bombas”, concluiu.

João Azevêdo recebe representantes dos professores e técnicos administrativos que celebram reajuste salarial de 10% e PCCR

O governador João Azevêdo recebeu, na noite desta segunda-feira (2), na Granja Santana, os representantes dos professores, funcionários da Educação e técnicos administrativos do Estado e o secretário de Educação Wilson Filho para celebrar as conquistas salarias das categorias com a aplicação do reajuste de 10% linear e acima da média nacional.

Durante a reunião,  o governador tratou com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep- PB), Felipe Baunilha, e com o presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sindtec), Nataluan de Carvalho, sobre a aplicação do reajuste linear de 10% para os professores e funcionários e a equiparação do piso salarial dos professores prestadores de serviço que aderiram ao acordo firmado com representantes das categorias referente à jornada de 30 horas, no valor de R$ 3.847,97.

O governador João Azevêdo destacou que a Paraíba conseguiu oferecer um aumento de 10% para todas as categorias, o que representa quase o dobro do índice concedido pelo Governo Federal. “Eu tenho certeza absoluta de que isso é uma demonstração clara do respeito que temos pela educação. A Educação que tem sido transformada pela ação do secretário Wilson Filho, de todo o seu time na secretaria, com a conquista de índices e resultados importantes”, destacou João Azevêdo.

O representante do Sintep, Felipe Baunilha, agradeceu publicamente ao governador pela vontade política de valorizar o piso salarial dos professores, por ter feito também o plano de carreira, após uma batalha muito grande da categoria. “Nós temos, obviamente, muitas lutas pela frente, mas é um primeiro passo importantíssimo a atualização do nosso plano de carreira e agora os 10% de reajuste que elevam o salário dos profissionais de educação da Paraíba a um dos melhores da educação do Nordeste”, ressaltou.

Para o secretário de Educação do Estado, Wilson Filho, em qualquer planejamento de gestão na educação, para dar certo precisa entender que o trabalho do ser humano, do professor, do educador, do profissional da educação, é essencial.  “Quando o governador vê os resultados, por exemplo, de 2025, que foi o melhor ano da história da educação, ele reconhece o esforço desses profissionais que trabalham com paixão, com determinação e isso nos deixa muito feliz, porque estamos transformando a educação, não apenas no discurso, mas na prática”, destacou.

PCCR para Técnicos Administrativos – Outra conquista celebrada foi a criação do PCCR dos técnicos administrativos, uma reivindicação de mais de 13 anos e que beneficiará 1.541 funcionários estaduais. “Esse é um dia histórico para a nossa categoria, não apenas pelo reajuste linear de 10%, mas depois de muitos anos os técnicos administrativos estão sendo reconhecidos com uma significativa progressão salarial”, avaliou Nataluan.

João Azevêdo anuncia reajuste salarial linear de 10% para todos os servidores do Estado, elevando a folha em mais de R$ 1 bilhão por ano

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (2), durante seu programa “Conversa com o governador”, na rádio Tabajara, um amplo reajuste salarial voltado à valorização dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas.

A Medida Provisória, com validade retroativa a 1 de janeiro de 2026, começa pela implantação da menor remuneração/salário em valor não inferior ao salário-mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00 para 2026. A iniciativa representa um impacto anual de R$ R$ 38.042.154,98 na folha de pagamento do Estado. Já o reajuste linear de 10% para todas as categorias que compõem o quadro efetivo do Poder Executivo Estadual, abrangendo servidores da administração direta e indireta, incluindo profissionais da educação, militares, policiais civis, policiais penais e profissionais da saúde, extensivo aos servidores inativos e pensionistas, além de alcançar a remuneração dos cargos comissionados, repercute em R$ R$ 739.498.108,75 anuais na folha de pagamento.

Para as forças de segurança pública, além do reajuste linear, a Medida Provisória estabelece a incorporação do valor remanescente da Parcela Provisória de Incorporação (PPI) aos vencimentos e soldos dos servidores civis e militares. Também foi autorizado o reajuste de 10% na bolsa dos guardas militares da reserva, com impacto de R$ 54.810.357,89 no ano.

No caso do magistério estadual, o reajuste linear de 10% supera o índice de 5,4% definido pelo Governo Federal para o piso nacional da categoria em 2026. Professores e demais profissionais que compõem o grupo ocupacional terão a tabela de vencimentos reajustada no mesmo percentual.

A Medida Provisória também estabelece que os profissionais contratados por excepcional interesse público (professores prestadores) que aderiram ao acordo firmado entre o Governo do Estado e representantes da categoria passarão a receber o Piso Nacional referente à jornada de 30 horas, no valor de R$ 3.847,97, a partir do mês de março. Essa medida impacta a folha em R$ 19.726.476,29 no ano.

Além disso, foi prevista a incorporação dos valores remanescentes da PPI para os profissionais da educação a partir de junho, conforme acordo celebrado com a categoria, com impacto adicional de R$ R$ 37.883.971,48 em 2026.

Com a implementação da Medida Provisória, o Governo do Estado acrescenta R$ 1.134.582.526,23 ao final do exercício de 2026 para as despesas com pessoal, beneficiando mais de 100 mil servidores públicos e suas famílias.

Reestruturação de carreiras

O Governo do Estado também reafirmou o compromisso com a valorização das carreiras públicas ao anunciar a revisão dos Planos de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCRs). As medidas contemplam:
* 661 servidores de nível superior (Grupo ANS), com correção de 100% na tabela de vencimentos;
* 146 servidores do Grupo de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG), com revisão de 50%;
* Implantação do PCCR dos 1.541 servidores Técnicos Administrativos, restabelecendo a proporcionalidade histórica da remuneração da categoria e ampliando as possibilidades de progressão na carreira.

As ações beneficiam 2.348 servidores ativos, inativos e pensionistas, ao custo de R$ R$ 46.592.666,28 no ano. Essas iniciativas se somam às medidas adotadas pelo Governo do Estado em dezembro, que incluíram a revisão dos vencimentos de 132 servidores do Grupo Ocupacional Divulgação e Promoção (DPS), equiparando a remuneração da categoria à da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), além da implantação do PCCR dos 115 servidores da Orquestra Sinfônica do Estado da Paraíba. Essas ações geraram uma repercussão adicional de R$ 14.393.407,46 anuais na folha de pagamento.

De acordo com o Governo, os avanços são resultado de uma gestão fiscal responsável, que tem permitido conciliar valorização do servidor, manutenção das carreiras públicas e equilíbrio das contas do Estado.

Em Bayeux: Irmão de Adriano Martins assume a Secretaria da Infraestrutura na vaga de Jefferson Kita

Com a saída de Jefferson Kita da Secretaria de Infraestrutura, o então secretário-executivo Jonnata Martins assume interinamente o comando da pasta, assegurando a continuidade administrativa e reafirmando o alinhamento com o grupo político liderado pelo deputado Felipe Leitão e pela prefeita Tarcyanna Leitão.

A mudança ocorre em um momento estratégico da política local e reforça a postura de estabilidade e fidelidade de Martins.

Jonnata é irmão do vereador Adriano Martins, falecido em dezembro. Ainda em vida, Adriano deixou público seu posicionamento ao afirmar que acompanharia as decisões do deputado Felipe Leitão, declarando apoio a quem o parlamentar indicasse.

PBVale

Pela 1ª vez, Prefeitura de Bayeux entrega kits de higiene para alunos da rede municipal

A Prefeitura de Bayeux iniciou a entrega de kits de higiene pessoal para alunos da rede municipal de ensino. A ação tem como objetivo reforçar os cuidados com a saúde, o bem-estar e a prevenção de doenças entre crianças e adolescentes. Esta é a 1ª vez na história do município que a prefeitura faz esse tipo de ação para os alunos.

A entrega começou pela creche Solar de Angeles, no bairro Mário Andreazza e foi acompanhada pela prefeita Tacyana Leitão. Os kits são compostos por itens essenciais de higiene, como escova e creme dental, sabonete, e uma colônia, e estão sendo distribuídos diretamente nas unidades escolares, de forma organizada, conforme o cronograma definido pela Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com Tacyana Leitão, a iniciativa busca garantir melhores condições de higiene aos estudantes, além de contribuir para a promoção de hábitos saudáveis no ambiente escolar e familiar.

“Estamos promovendo essas entregas para contribuir com a higiene pessoal dos nossos alunos, além de incentivá-los a ter boas práticas de higiene. Essa é uma ação criada no nosso governo e está sendo muito bem aceita pelas mães já que nenhuma gestão fez a implantação desse benefício para os alunos da rede municipal”, explicou Tacyana Leitão.

A entrega dos kits faz parte das políticas públicas voltadas à educação e à saúde, reforçando o compromisso da Prefeitura de Bayeux com o desenvolvimento integral dos alunos e com o apoio às famílias.

A distribuição seguirá ao longo da semana até atender todos os estudantes matriculados na rede municipal.

Exclusivo: Efraim Filho assume comando da campanha de Wallber Virgulino em Cabedelo e convida Juliana Cunha Lima para vice em 2026

O senador Efraim Filho (União Brasil) assumirá o comando político da campanha de Wallber Virgulino na cidade de Cabedelo, na eleição suplementar para a Prefeitura, prevista para acontecer no mês de abril deste ano. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira (2), em Brasília.

A confirmação foi feita diretamente ao radialista Rudney Araújo, do programa Da Tal da Política, reforçando o peso político que a disputa em Cabedelo vem ganhando no cenário estadual.

A entrada de Efraim na coordenação da campanha fortalece o palanque de Wallber Virgulino e sinaliza uma estratégia mais ampla do grupo para além do pleito municipal. Durante a conversa, o senador também revelou movimentos de olho nas eleições de 2026.

Efraim confirmou que fez convite à primeira-dama de Campina Grande para compor sua chapa como candidata a vice-governadora nas eleições de outubro de 2026, evidenciando articulações antecipadas e a construção de alianças estratégicas para o próximo ciclo eleitoral.

A atuação direta do senador em Cabedelo e as articulações paralelas para 2026 demonstram que a eleição suplementar no município deve ultrapassar os limites locais, tornando-se peça importante no tabuleiro político da Paraíba.

Por Felipe França

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