TCE vai cobrar dos municípios cumprimento de lei estadual em vigor desde 2010
“O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) vai recomendar que todas as prefeituras paraibanas adotem a Lei da Ficha Limpa no próximo ano.”
A recomendação será feita com base na lei estadual 9.227/2010, de autoria do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), que visa a proteger a probidade e a moralidade administrativas.
Para o coordenador do fórum e conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, a lei estadual otimiza o controle prévio. “O controle da gestão pública tem que ser prévio, concomitante e subsequente”, avaliou.
O conselheiro ainda destacou que o TCE pode aplicar multa ao gestor que descumprir a lei estadual da Ficha Limpa, no entanto, até o momento nenhum processo neste sentido aportou no tribunal. Conforme André Carlo Torres, o TCE comunica o governo do Estado sobre irregularidades constatadas na gestão pública. “A lei contém 14 incisos, um deles relacionado ao Tribunal de Contas do Estado, que coíbe a nomeação de pessoas que tiveram a prestação de contas julgada irregular pelo tribunal. Essa lei já faz uma pré-seleção dos candidatos com um histórico gerencial melhor ou sem histórico colocando à disposição da gestão pública para que o chefe do Poder Executivo estadual ou municipal exija esse requisito daquele que vai ocupar um cargo na administração pública”, avaliou André Carlo.
O conselheiro do TCE revelou que a execução de despesas sem comprovação é o tipo de corrupção mais detectado pelo TCE. Em 2013 o valor de imputações, somado a multas, chegou a R$ 40 milhões. “Essa é a forma mais danosa de corrupção: a execução da despesa pública sem a comprovação de entrega dos bens”, afirmou.
A Ficha Limpa estadual dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções de secretários de Estado, ordenadores de despesas, diretores de empresas estatais, sociedades de economia mista, fundações e autarquias do Estado da Paraíba.
A lei estabelece que o Ministério Público do Estado (MPPB) mantenha o acompanhamento das nomeações realizadas pelo governador do Estado para esses cargos, visando à responsabilização.
Da redação / Por Michelli Farias
Detento ordenou morte de agente da PB
“A morte do agente penitenciário Nicássio Cordeiro de Lima, 33 anos, ocorrida no dia 5 novembro deste ano, no bairro Mario Andreazza, na cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa, foi ordenada por dois presidiários, sendo um deles do Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná.”
A informação consta em um relatório sobre o homicídio. Quatro adolescentes foram detidos na noite dessa sexta-feira (14) mesmo bairro onde ocorreu o crime. Eles confessaram a autoria do crime, segundo informou o delegado Pedro Ivo, chefe do Núcleo de Homicídios de Bayeux.
Conforme o relatório confeccionado pelo serviço de inteligência do Sistema Penitenciário da Paraíba, o Gisope, semanas antes do crime, as polícias realizaram várias prisões e apreensões de drogas e armas em uma das comunidades do bairro Mario Andreazza, local onde o agente morava, visando desbaratar uma rede de tráfico de droga na região. O grupo suspeitou que o agente estaria repassando informações sigilosas para à Polícia.
Dois presos comandam e gerenciam o tráfico em Bayeux de dentro das unidades prisionais, deram a ordem para a execução de Nicássio. Além dos dois detentos, cinco pessoas – sendo um adolescente – estão envolvidos no assassinato. O grupo teria monitorado a movimentação do agente e o matado, cumprindo ordens nos ‘chefes do tráfico’.
Segundo os dados oficiais, um dos menores – que integra a quadrilha – teria repassado informações sobre a localização do agente, minutos antes do crime. Foi montada uma emboscada e Nicássio foi morto. Há informes de que o adolescente teria acompanhado os trabalhos policiais e de perícia até a retirada do corpo de dentro do imóvel para repassar os comparsas.
Crime
Nicássio Cordeiro foi morto a tiros quando lavava o automóvel na frente da residência dele. De acordo com o Polícia Militar, três jovens efetuaram disparos contra o agente e, ferido, ele correu para dentro de casa, mas os criminosos invadiram o imóvel e fizeram novos disparos, culminando com a morte da vítima. Nicássio era agente concursado e atualmente trabalhava no setor de informações da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.
Da redação / Por Hyldo Pereira
Golfinho é encontrado sem vida em praia de JP
“A reportagem tentou entrar em contato com profissionais do Ibama para elucidar o fato e saber quais procedimentos devem ser adotados em situações desse tipo, mas não obteve respostas.”
Um fato incomum manifestou a curiosidade de frequentadores da praia de Manaíra, em João Pessoa. Um golfinho foi encontrado, já sem vida, segundo testemunhas, exatamente em frente à ‘Quadra de Manaíra’, local bastante conhecido para a prática de esportes, na noite desta sexta-feira (14).
Pessoas que estiveram no local relataram que o animal apresentava uma série de machucados pelo corpo, que geram suspeitas de que possam ter sido causados por redes de pesca, assim como pode ter ocorrido comtartarugas marinhas encontradas recentemente em nosso litoral metropolitano.
As pessoas puderam, inclusive, constatar que a carcaça já apresentava intensa rigidez, o que pode significar que a morte ocorreu horas antes, tendo o golfinho sido levado à praia pelas correntes marítimas.
Da redação / Por Gustavo Medeiros
TCE-PB antecipa eleição da mesa diretora para dezembro
“As eleições para presidente, vice-presidente,corregedor e ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foram antecipadas para o dia 3 do próximo mês.”
A resolução administrativa TC 08/2014 estabelecendo a nova data foi publicada na edição online, desta quinta-feira (13), do Diário Oficial do TCE-PB. As eleições ocorreriam no dia 10 de dezembro próximo, uma quarta-feira.
A resolução foi aprovada pelo Pleno do TCE-PB e estabelece, excepcionalmente, a antecipação da data de eleição para os cargos diretivos. Na mesma ocasião serão eleitos os presidentes da 1ª Câmara e da 2ª Câmara, bem como o coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil).
Deve ser conduzido ao cargo de presidente do Tribunal de Contas o conselheiro Umberto Silveira Porto. O vice-presidente deverá ser o conselheiro Artur Cunha Lima. Porto é o atual vice-presidente.
A antecipação, segundo a resolução, decorre da proximidade e coincidência da data prevista no Regimento Interno, com aquela na qual a Câmara Federal prestará homenagem ao TCE-PB pela implementação do programa ‘Diálogo Público Paraíba – O TCE e o Controle Social’. Também coincide com a data da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas da União (TCU).
Da redação / Por Hermes de Luna
Barcelona já estuda aumentar salário e tempo de contrato de Neymar, diz jornal
“O Barcelona já se move para não ter chance de perder Neymar na próxima janela de transferências.”
Para evitar qualquer assédio ao brasileiro, o clube catalão deve aumentar o vínculo e o salário do camisa 11, segundo informações do diário ‘Sport’. O bom rendimento do atacante também fazem os catalães pensar em oferecer mais vantagens.
Atualmente, Neymar não é o jogador com maior salário no Barcelona – de acordo com a publicação, o valor seria até menor do que o do lateral-direito Dani Alves. O clube planeja equipará-lo financeiramente com nomes remados como o de Iniesta, Xavi e Piqué – o que o deixaria ainda distante dos números de Lionel Messi.
Neymar tem vínculo até 2018, e o Barcelona não precisaria de pressa para renovar, mas a tendência, segundo o ‘Sport’ é que as mudanças aconteçam até o fim do ano ou começo de 2015. Mesmo com multa rescisória de 190 milhões de euros (cerca de R$ 600 milhões), o Barcelona se sente incomodado com as possíveis propostas.
Do PBVale com Gazeta Express
RC acusa mesa da ALPB de promover guerra
“Ele afirmou que não tem candidato para disputar a presidência da Casa, mas defendeu indiretamente a não permanência do atual presidente, deputado Ricardo Marcelo (PEN).”
Ricardo Coutinho acusou a mesa diretora de promover uma guerra entre os poderes Legislativo e Executivo.
“Esta é uma questão interna do Poder Legislativo, o que eu apenas tenho dito é que gostaria muito que acabe essa guerra que foi iniciada pelo atual presidente ao longo desses quatro anos, que acabe com isso, porque não tem sentido um poder ficar se digladiando com outro. Eu já vi deputado fazer oposição, mas um poder fazer oposição a outro poder, eu nunca vi isso.”, declarou.
Composição da mesa diretora
O governador destacou que essa é uma decisão que cabe apenas aos próprios deputados. “Agora quem será o presidente, quando vai ser a escolha da mesa, como ela vai ser composta, esta é uma questão que os deputado internamente estão discutindo e espero que eles façam a melhor mesa. A mesa da harmonia e da defesa dos interesses do povo paraibano”, finalizou.
Por redação / PBVale
Mídia paraibana: empresas iniciam mudanças com demissão de dois profissionais
