“Já o deputado investido no cargo de presidente da Casa terá subsídio mensal de R$ 37.983,00”
O Diário Oficial do Governo do Estado publicou na edição desta quarta-feira (21) o reajuste salarial dos 36 deputados estaduais da Paraíba. O valor ganho mensalmente passará de R$ 20.042,00 para R$ 25.322,00, ou seja, um aumento de R$ 5.280,00. Já o deputado investido no cargo de presidente da Casa terá subsídio mensal de R$ 37.983,00.
A lei Nº 10.435, de autoria da Mesa Diretora da Casa Epitácio Pessoa, fixa os subsídios dos agentes públicos do Poder Legislativo. Com o aumento, a folha da Assembleia Legislativa da Paraíba comprometerá seu orçamento com o salário dos deputados em R$ 12.015289,00 anualmente.
Também tiveram os salários reajustados o secretário e o secretário adjunto do Poder Legislativo. Eles passam a receber 22.266,00 e R$ 20.039,00, respectivamente.
As despesas decorrentes da lei serão oriundas das dotações orçamentárias próprias consignadas para o Poder Legislativo.
Fifa anuncia investimentos de US$ 100 milhões no futebol do Brasil
A Fifa, no entanto, participará dos processos de decisão dos projetos e acompanhará os investimentos.
“A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou hoje (20) que investirá US$ 100 milhões no desenvolvimento do futebol no Brasil”.
Os recursos são do Fundo de Legado da Copa do Mundo de 2014 e serão direcionados para os 15 estados que não sediaram o mundial. A maior parte do montante (60%) será destinada para obras de infraestrutura e 30% para apoio de atletas em formação (categorias de base) e do futebol feminino.
O primeiro projeto contemplado pelo fundo foi um centro de treinamento em Belém (PA). Foram construídos quatro campos de futebol (três artificiais e um com grama natural) no Centro Esportivo da Juventude, próximo ao Estádio Olímpico. Rondônia e Tocantis serão os próximos estados a receberem projetos com os recursos.
A Fifa já negocia a compra de terrenos para construção de centros de treinamento nesses estados. Estão previstos, ainda, projetos para conscientização, prevenção de doenças e benefício de comunidades carentes.
A aplicação do dinheiro será gerida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A Fifa, no entanto, participará dos processos de decisão dos projetos e acompanhará os investimentos. “No passado, seria possível usar os recursos sem aprovação da Fifa. Hoje, isto é impossível. Todo dinheiro repassado pela Fifa é submetido a regulamentações claras e acompanhado para ser usado da maneira correta”, destacou Jérôme Valcke, secretário-geral do órgão. Ele garantiu que a entidade tem mecanismos para controlar o uso dos recursos.
Valcke informou que os investimentos fazem parte do compromisso da Fifa com o desenvolvimento local. “Estamos trabalhando duro para cumprir o acordo de continuarmos presentes no Brasil, após a Copa do Mundo. Não ir embora, como disse parte da mídia. Isto não é verdade. A Fifa está comprometida em apoiar e desenvolver o futebol nos lugares onde organizamos nossos eventos”, acrescentou.
Secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes enfatizou a boa imagem passada pelo país com a organização do evento, além dos ganhos em infraestrutura, como melhoria dos aeroportos. “Na Copa do Mundo, o Brasil apresentou a imagem de um país eficiente, empreendedor, hospitaleiro e aberto. Isto é um legado que carregaremos daqui para frente e que potencializará os ganhos econômicos e sociais”.
Adolescente de 15 anos morre afogado em praia de Baía da Traição
Uma equipe do SAMU chegou a ser acionada.
Por redação
“A vítima residia no Rio de Janeiro e passava férias na casa de parentes no município de Itapororoca, no Vale do Mamanguape. Ainda na praia, pessoas tentaram realizar procedimentos de salvamento, fazendo respiração boca a boca e massagem cardíaca”.
O adolescente Breno da Silva Santos, de 15 anos, morreu afogado na tarde desta terça-feira (20) nas águas do mar da cidade de Baia da Traição, no Litoral Norte paraibano.
Testemunhas contaram a Polícia Militar que o jovem tomava banho com familiares nas proximidades do Clube Tubarão, quando em dado momento, foi arrastado por uma forte correnteza e desapareceu. O estudante estava no mar com dois familiares, que conseguiram ser salvos pelo pai da vitima.
Segundo populares, após 15 minutos, Breno foi retirado do mar sem respirar. Imediatamente, pessoas tentaram realizar procedimentos de salvamento, fazendo respiração boca a boca e massagem cardíaca. Uma equipe do SAMU (Serviço de atendimento Móvel de Urgência) chegou a ser acionada, mas o adolescente veio a óbito.
Ele residia no estado do Rio de Janeiro e passava férias na casa de parentes no município de Itapororoca, na região região do Vale do Mamanguape. Nesta terça-feira, como parte do roteiro de viagens que estavam fazendo, a família teria resolvido visitar a cidade de Baia da Traição.
Depois de 20 anos fora dos holofotes da política, na condição de primeiro suplente de Vital do Rêgo Filho, Raimundo Lira volta a ter um mandato definitivo de Senador.
Não é será tarefa fácil para o senador Raimundo Lira (PMDB) substituir o ex-senador Vital do Rêgo Filho, do seu partido, recém empossado Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Vitalzinho, como é chamado pelos paraibanos, brilhou no Senado em apenas quatro anos do seu primeiro mandato, presidiu importantes e polêmicas CPIs – em 2012, da Cachoeira e 2014 da Petrobrás, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entre outras importantes missões outorgada pelo (PMDB) e aliados de Dilma, na alta Câmara, o que seria difícil pra Lira. Vital, apareceu na lista dos congressistas mais atuantes do país, apesar de ser governo.
Sertanejo de Cajazeiras, a terra do Padre Rolim, Raimundo Lira foi senador de (1987 a 1994), eleito pelo (PMDB) ao lado do saudoso senador Humberto Lucena (PMDB). Foi constituinte em (1988), exerceu um mandato na época voltado para o desenvolvimento da Paraíba.
Depois de 20 anos fora dos holofotes da política, na condição de primeiro suplente de Vital do Rêgo Filho, Raimundo Lira volta a ter um mandato definitivo de Senador por quatro anos, após a posse de Vital para ministro do TCU, para muitos uma indicação merecida dos peemedebistas.
Em seu primeiro discurso na tribuna do Senado, Lira – afirmou que vai defender os interesses dos municípios brasileiros. Quanto a Paraíba, Lira estará cobrando ao governo da Presidente Dilma Rousseff (PT), a melhoria da malha rodoviária paraibana, a exemplo da duplicação da BR – 230, de Campina Grande até Cajazeiras.
Economista, Lira tem vasta experiência no ramo empresarial, promete a contribuir com o Governo do Estado para atrair indústrias para a Paraíba, com a visão de gerar emprego e rendas.
Com estilo mineiro, Lira tem tudo a seu favor, para surpreender as lideranças tradicionais da política paraibana e, buscar orientação de Vitalzinho de como se aproximar de Dilma e dos seus ministros, para liberação de recursos para obras estruturantes no Estado, afinal, Vital soube fazer e deve ensinar seu sucessor.
Chamada Escolar 2015: as matrículas estão abertas na rede municipal de ensino
As matrículas poderão ser realizadas nos turnos da manhã e tarde, respeitado o horário normal de funcionamento das escolas.
“Em Mamanguape, as matrículas da rede municipal de ensino começaram na última segunda-feira, dia 12 de janeiro”.
Os interessados deverão procurar a escola mais próxima de sua casa até o dia 02 de março para realizar as suas matrículas. O município está disponibilizando vagas para todos, mas vale lembrar que as matrículas estarão condicionadas a disponibilidade de vagas na rede municipal de ensino.
Quando alguém procurar e não encontrar vaga em determinada unidade de ensino, deverá se deslocar a outra unidade ou diretamente à Secretaria de Educação para que possa ser direcionado para uma escola que ainda possua vagas. Diariamente as direções escolares atualizarão os dados de vagas existentes e remanescentes para facilitar a vida de pais e alunos.
Os alunos matriculados no último ano letivo passaram por um processo automático de pré-matrícula. A renovação dessas matrículas daqueles que já estudavam na rede municipal no ano anterior será feita automaticamente. Os alunos ou pais que não tiverem interesse nas vagas deverão procurar a escola para manifestar esse desejo, afim de que as vagas sejam disponibilizadas para outros.
As matrículas poderão ser realizadas nos turnos da manhã e tarde, respeitado o horário normal de funcionamento das escolas. Os alunos do EJA, Educação de Jovens e Adultos, da Escola Cel. Castor do Rego deverão, seguindo orientação da direção da escola, preferencialmente, realizar as suas matriculas no turno da tarde. A previsão do inicio do ano letivo 2015 é para o dia 02 de março.
Saúde pública da Paraíba terá redução de 80 milhões para 2015
O montante foi remanejado para o Tribunal de Justiça da Paraíba e Ministério Público da Paraíba no projeto retificado da LOA 2015.
O governo do Estado fez um corte de R$ 80,8 milhões no orçamento da Secretaria de Estado da Saúde para este ano. O montante foi remanejado para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) no projeto retificado da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, debatido em audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O governo do Estado retirou recursos, por exemplo, dos Hospitais de Emergência e Trauma de João Pessoa e Campina Grande. Apesar do corte, no entanto, o orçamento da saúde para este ano (R$ 1,340 bilhão) ainda é superior ao de 2014 (R$ 1,062 bilhão), conforme dados do quadro de detalhamento da despesa (QDD).
A maior redução ocorreu no montante previsto para projetos de atenção à Saúde Preventiva e Curativa, cujo corte chegou a R$ 30,5 milhões. “Gostaria de saber do secretário quais as razões que levaram o Executivo a retirar recursos, especificamente, da Secretaria de Saúde para favorecer exclusivamente o Poder Judiciário e o Ministério Público, quando poderia ter retirado de uma secretaria de menor importância, por exemplo, a Comunicação Social que continuará mantendo um orçamento bem substancial”, questionou o deputado estadual Frei Anastácio.
O corte também atingiu o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, que terá R$15 milhões a menos para manutenção este ano. O mesmo valor foi cortado do orçamento do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga, em Campina Grande. No município de Patos, o governo do Estado retirou R$ 5 milhões da Maternidade do município, outros R$ 5 milhões do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, além de R$ 1 milhão do Hospital Infantil Noaldo Leite.
O remanejamento de recursos vai afetar a construção e ampliação de unidades de saúde no Estado, segmento que teve uma redução de R$ 5 milhões no projeto retificado de LOA. Da manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Estado retirou R$ 3.859.372, enquanto Laboratório Central de Saúde Pública recebeu um corte de R$ 308.500.
O secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, justificou que, ao longo da execução orçamentária deste ano, serão feitas recomposições no orçamento da SES. Segundo ele, as adequações no projeto da LOA tiveram que ser feitas de forma emergencial.
“Nós tivemos que correr contra o tempo e isso dentro de uma lógica de construção de uma peça orçamentária. Fizemos o que era possível. Foi feito um remanejamento, partindo do princípio de que ao longo da execução nós vamos fazer recomposições. Reitero que a Educação e Saúde são prioridades”, frisou. Tárcio Pessoa afirmou que o Poder Executivo garantiu a recomposição necessária para a Educação e Saúde, no comparativo entre os anos de 2014 e 2015.
Na audiência pública, que durou mais de cinco horas, Tárcio Pessoa descreveu um cenário preocupante para a economia paraibana, com queda no repasse de recursos federais e receita. “A economia nacional vai atravessar pelo menos seis meses de extrema turbulência e nós temos que ter a responsabilidade de trabalhar de acordo com este cenário. Eu seria irresponsável em dizer que é possível criarmos uma elasticidade maior dentro dessa possibilidade”, disse Tárcio.
O secretário complementou: “Nós apresentamos o que é possível dentro de uma perspectiva de não retirarmos ações do Executivo em áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública”. Na próxima quinta-feira, a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária vai se reunir para apreciar o parecer definitivo da LOA.
Tárcio Pessoa não descartou rever a LOA ao longo do exercício financeiro de 2015. “O que apresentamos é o que é possível hoje, dentro do cenário atual, mas se a situação econômica melhorar, podemos fazer suplementações como as que foram feitas para a UEPB, no montante de R$ 30 milhões, e de R$ 14 milhões para o TJPB, no ano passado. Elas poderão ser feitas através de suplementação ou de autorização legislativa que permite uma suplementação mais ampla”, disse.
Três obras serão lançadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta terça-feira (20): “Centenário de Nascimento do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque; Revista do Foro – volume 133, ano 2013.2; e “História do Tribunal de Justiça da Paraíba – 123 anos” / 7ª edição. O evento tem início às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.
Os 100 anos de nascimento do desembargador Luiz Sílvio Ramalho também foram comemorados pelo TJPB, em fevereiro de 2014, e marcaram a abertura de uma série de celebrações relacionadas a centenários de desembargadores que se destacaram no cenário judiciário paraibano e brasileiro.
O autor do livro, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que preside a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado, ressalta que o homenageado ocupou todos os cargos do Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de ter sido secretário de Estado, por duas ocasiões.
“Um desembargador com olhar voltado para os magistrados de 1º Grau, que forneceu melhores condições de trabalho, para tornar a justiça de 1º grau mais eficiente”, pontuou o autor do livro, sobre o biografado.
A tradicional Revista do Foro chega ao volume 133, contendo o pensamento jurídico do Tribunal, como os acórdãos dos órgãos fracionários, Tribunal pleno e Conselho da Magistratura. “O periódico é importante para os profissionais da área jurídica e mantém a semestralidade e a tradição”, destacou o desembargador Marcos.
Já “História do Tribunal de Justiça da Paraíba – 123 anos” está na 7ª edição. A obra foi originalmente escrita, até sua quarta edição, pelo historiador paraibano Deusdedit Leitão. Da quinta edição em diante, vem sendo atualizada pelo jornalista e escritor Evandro da Nóbrega, também membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano.
O próximo passo é a recepção das emendas parlamentares
O próximo passo é a recepção das emendas parlamentares
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, audiência pública, nesta segunda-feira (19), para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2015).
A LOA estima a receita e a despesa do Governo do Estado para o exercício financeiro deste ano.
Ao final da audiência, a Comissão de Orçamento divulgou um edital de convocação para uma reunião ordinária para apreciação do parecer definitivo às 8h da quinta-feira (22) no plenário José Mariz.
A reunião ocorreu no auditório João Eudes e contou com a presença do secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Orçamento e Finanças, Tárcio Handel Pessoa, que esclareceu todos os detalhes da peça orçamentária.
Também estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado (DPE), entre outros membros de entidades.
O presidente da Comissão e relator da LOA 2015, deputado Raniery Paulino (PMDB), iniciou a audiência pública destacando a importância da democratização na tramitação do projeto. Em seguida, o secretário Tárcio Pessoa fez uma ampla apresentação do projeto buscando contextualizar a situação macroeconômica do país e do Estado com a construção da peça orçamentária.
O secretário disse que a LOA 2015 foi produzida com base na distribuição dos recursos nas 14 regiões geo-administrativas da Paraíba; destacou o repasse dos duodécimos previstos para este ano; e adiantou a previsão de receita líquida.
“A economia nacional vai atravessar pelo menos seis meses de extrema turbulência e nós temos que ter a responsabilidade de trabalhar de acordo com este cenário. Eu seria irresponsável em dizer que é possível criarmos uma elasticidade maior dentro dessa possibilidade”, disse Tárcio.
O secretário complementou: “Nós apresentamos o que é possível dentro de uma perspectiva de não retirarmos ações do Executivo em áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública”.
Duodécimo – Ao explicar sobre o repasse do duodécimo para os poderes constituídos e órgãos autônomos, o secretário Tárcio Pessoa afirmou que o Executivo agiu dentro do seu limite orçamentário.
Perguntas – Após a explanação do secretário, o espaço foi aberto para perguntas e respostas dos participantes da audiência. O primeiro a questionar a formatação da peça orçamentária foi o deputado Frei Anastácio (PT), que abordou a retirada de recursos orçamentários das áreas de saúde e de educação para retificação da LOA.
“O cenário posto é esse, a economia está em crise e o governo está seguindo o limite prudencial. Fizemos o que foi possível, fizemos sim o remanejamento da saúde e da educação, mas partimos do principio que esse orçamento será refeito, vamos recompô-lo até porque saúde e educação são prioridades”, explicou Tárcio Pessoa.
A pró-reitora de Planejamento e Orçamento da UEPB, Pollyana Xavier, alegou que a previsão de repasse para a Universidade é insuficiente para as despesas, principalmente, no repasse do pagamento da folha de pessoal. “Executamos R$ 244 milhões e temos um orçamento previsto de R$ 243 milhões. Então, é inviável, não tem como executar uma despesa com pessoal dessa forma, o que está previsto em lei é menor do que executamos o ano passado. Com certeza, precisaremos de recursos suplementares”, disse.
Encaminhamento – O próximo passo é a recepção das emendas parlamentares, que encerra hoje o prazo até as 18h. “Após isso, vamos juntar todas as emendas que foram apresentadas e fazer as devidas verificações e apresentar o relatório final no âmbito da Comissão de Orçamento e seguir para votação em plenário”, disse o deputado Raniery Paulino.
O parlamentar acrescentou ainda que “acredita que haverá mudanças a partir das emendas parlamentares, pois a audiência aconteceu exatamente para ouvir os representantes da sociedade”.
“Espero que ocorram alterações para que possamos democratizar o espaço e buscar melhoras. A peça orçamentária é elaborada pelo Poder Executivo, mas ela é melhorada aqui na ALPB, que é o que nós queremos fazer através das emendas parlamentares”, explicou Raniery Paulino.
O sopro no coração pode ser fisiológico (normal), que geralmente, aparece na infância e desaparece com otempo. Não existe explicação precisa para o aparecimento dessa condição, mas o que se sabe, segundo os especialistas, é que é preciso investigar para se certificar que por trás deste ruído que parece inofensivo não há nada de mais grave.
O coração tem 4 valvas (mitral, aórtica, tricúspide e pulmonar). Caso haja alguma alteração mais significativa nas válvulas, como um estreitamento (estenose) ou falha no fechamento (insuficiência), pode aparecer um sopro.
Quando se tem um problema nas válvulas, a passagem do sangue fica dificultada, pois há estreitamento nesses canais, o que interfere em todo processo de bombeamento de sangue pelo corpo.
O primeiro passo para começar a investigar qualquer ruído mais significativo é a solicitação de exames, como o ecocardiograma, uma espécie de ultrassom do músculo cardíaco.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nessa segunda-feira quatro medidas para aumentar impostos. Com o novo decreto, o governo espera aumentar a arrecadação em mais de R$ 20 bilhões em 2015. Nos combustíveis, o imposto sobre o litro da gasolina vai crescer 22 centavos e, sobre o diesel, 15 centavos. Os valores vão ser alterados a partir de 1º de fevereiro.
O ministro da Fazenda disse que não pode prever um aumento no preço final dos combustíveis. “Eu não tenho envolvimento com a política de preços da Petrobras.”
O setor dos cosméticos também foi atingido. O IPI, Imposto sobre Produto Industrializado, não vai crescer, mas vai começar a ser cobrado também do atacadista. Antes, somente a área industrial dos cosméticos é que pagava esse imposto.
Tem ainda o crescimento do PIS/Cofins para produtos importados. Ele passa de 9,25% para 11,75%.
E quem for pedir empréstimos vai pagar um pouco mais. O IOF para crédito de pessoa física dobra de 1,5% ao ano para 3% ao ano.
O aumento nesses quatro tributos, segundo Joaquim Levy, vai trazer R$ 20,36 bilhões este ano e deve ajudar a recuperar a confiança na economia. “Essas medidas tem por objetivo aumentar a confiança na economia, a disposição das pessoas de investirem, os empresários a pensar novas coisas. Não teremos só aumento de impostos. É uma série de ações para organizar o ambiente econômico da maneira mais favorável ao crescimento e ao aumento do emprego.”
O ministro afirmou que essa é mais uma medida de ajuste fiscal para equilibrar os gastos públicos.
