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quarta-feira, 13 maio 2026
                          
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Em Jacaraú, empresário tem R$ 50 mil roubados em ‘entradinha de banco’; uma pessoa foi detida

Em Jacaraú, empresário tem R$ 50 mil roubados em 'entradinha de banco'; uma pessoa foi detida
Segundo o capitão Alberto Filho, o empresário assaltado é proprietário de um posto de combustível.
Segundo o capitão Alberto Filho, o empresário assaltado é proprietário de um posto de combustível.

“A PM ainda conseguiu apreender um carro e uma moto”.

No final da manhã desta segunda-feira (26), um empresário do município de Jacaraú, no Vale do Mamanguape, foi vítima de uma ‘entradinha’ de banco. Conforme o capitão Alberto Filho, comandante da Polícia Militar do Litoral Norte paraibano, os bandidos conseguiram levar R$ 50 mil quando o homem chegava a uma agência bancária, no Centro da cidade, com um malote para efetuar um depósito. Uma mulher foi detida.

De acordo com o capitão, o empresário assaltado é proprietário de um Posto de Combustíveis e teria deixado o comércio com o malote em dinheiro. Perto de entrar na agência foi interceptado por um carro.

“Elementos renderam a vítima e levaram o malote. Viaturas da Força Tática saíram em perseguição e conseguiram deter uma mulher, que estava dirigindo um Gol Branco usado na fuga. Os outros assaltantes conseguiram fugir levando o dinheiro”, disse o oficial.

Em depoimento a polícia, a suspeita falou que tinha sido sequestrada e não fazia parte do grupo de assaltantes. “Porém, é a segunda vez que ela é pega no mesmo tipo de crime e tenta desconversar. Já conhecemos de outras ações criminais”, frisou Alberto.

A mulher e os veículos foram levados para a Delegacia Seccional de Mamanguape.

Da redação, Por Hyldo Pereira

Maternidade de Mamanguape fecha trimestre com mais de 10 mil atendimentos

Hospital Geral de Mamanguape atende aos moradores dos municípios que compõem a região do Vale do Mamanguape
Foram 202 partos e 10.207 atendimentos e consultas
Foram 202 partos e 10.207 atendimentos e consultas

A Maternidade do Hospital Geral de Mamanguape (HGM) fechou o primeiro trimestre de funcionamento, de 12 de outubro e 13 de janeiro, com a realização de 202 partos e 10.207 atendimentos e consultas.

Para o diretor-geral do HGM, Adalberto Ribeiro, os números mostram o comprometimento da equipe com a população do Vale do Mamanguape. “Temos ótimos profissionais que estão preparados para o atendimento às gestantes e famílias. Ressaltamos que não somos uma unidade de pré-natal. Os usuários dos nossos serviços deverão chegar à maternidade com o acompanhamento médico do período de gestação e cartão do pré-natal da gestante, conforme preconiza o Ministério da Saúde, que deverá ter no mínimo seis consultas pré-natais”, explicou.

Ribeiro informou, também, que a estrutura do HGM está preparada para atender a demanda do Vale do Mamanguape e da Capital. “Temos estrutura para desafogar as maternidades que vivem superlotadas e, consequentemente, reduzir os riscos desses pacientes no translado. Com isso, conseguimos reduzir custos aos cofres públicos dos municípios. A população pode confiar nas nossas instalações e serviço”, afirmou.

A maternidade do HGM conta com 15 leitos e toda estrutura necessária para realização de parto natural e também cesariano. O modo de trabalho na unidade é o mesmo da política do SUS, que estimula a realização do parto normal com uma equipe especializada. Foi por meio dessa equipe que, após 20 anos, a cidade de Mamanguape voltou a registrar nascimentos com a chegada de Mikaely Vitória de Medeiros Ramos, primeiro bebê a nascer na Maternidade do HGM.

O número de nascimentos na maternidade poderia ser ainda maior. De acordo com Ribeiro, muitos hospitais de municípios que compõem o Vale do Mamanguape ainda não estão encaminhando as gestantes ao HGM, que foi construído para ser referência na região. “Temos feitos inúmeros contatos com os gestores de saúde desses municípios com o propósito de informar da capacidade técnica operacional da nossa maternidade. Eles podem contar com nossa estrutura. Estamos preparados para acolher toda a população do vale e também da região metropolitana com muito carinho e dedicação”.

Equipe – A Maternidade do HGM tem uma equipe de médicos obstetra e anestesistas que passaram por diversos centros de saúde da Paraíba, alguns deles com mais de 30 anos de experiência. Os anestesistas são Walter Amorim de Araújo, 60 anos, Democrito Nicássio de Carvalho, 67 anos, e Tibério Cabral Gomes de Souza, 30 anos.

Já a equipe de obstetrícia conta com Alessandro Medeiros de Lucena, 44 anos, Rossana Trócolli, 45 anos, João Batista Noranha, 55 anos, Carlos Silva Andrade, 65 anos, Everton Nunes Ramalho, 68 anos, Raimundo Fernandes da Silva, 68 anos, Sátiro Almeida de Macedo, 68 anos, e Tito Túlio de Andrade, também com 68 anos.

A equipe de enfermagem é composta por um coordenador de enfermagem, 16 técnicos de enfermagem e seis enfermeiros.

Governo entrega equipamentos e matéria-prima no encerramento do Salão de Artesanato da Paraíba

55% dos visitantes foram da Paraíba
55% dos visitantes foram da Paraíba

A 21ª Edição do Salão do Artesanato da Paraíba chegou ao fim, neste domingo (25), com mais incentivo aos artesãos do estado. Durante a solenidade de encerramento, que contou com a presença da vice-governadora Lígia Feliciano, 26 cooperativas de artesanato receberam a doação de R$ 100 mil em insumos e equipamentos do Governo do Estado, por meio do Fundo de Combate à Fome e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep-PB).

A vice-governadora Lígia Feliciano destacou que a qualidade do artesanato paraibano orgulha o estado. “É um trabalho que, cada vez mais, cresce em qualidade, em opções. É um conjunto de pessoas que trabalham para que todo esse trabalho dê certo. O artesanato feito aqui dá orgulho de ser paraibano”, elogiou Lígia.

Segundo a secretária executiva da Segurança Alimentar e Economia Solidária, Ana Paula Almeida, o projeto de incentivo aos artesãos prevê investimentos na ordem de R$ 1 milhão e será destinado ao assessoramento técnico e à formação de cadeias produtivas. Nas próximas etapas, outros grupos de produtores serão beneficiados.

Faturamento – De acordo com o balanço parcial, até a sexta-feira (23), o evento havia faturado R$ 1.252.887 com a venda de produtos. Na avaliação da gestora do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), Lu Maia, a média de faturamento diário chegou a R$ 34.348.

Ainda segundo Lu Maia, estiveram envolvidos diretamente 400 artesãos, e 2.230 profissionais de associações, cooperativas e  expositores individuais vindos de 74 cidades paraibanas. O público que visitou a 21ª Edição do Salão do Artesanato chegou a 33 mil pessoas. Foram vendidos 45.900 produtos e encomendados 2.144, totalizando 48.044 vendas.

Para a gestora do PAP, a realização da 21ª Edição do Salão de Artesanato foi um sucesso. “Não tenho dúvida de que, mesmo em meio a algumas dificuldades, que são normais no processo, a missão foi cumprida. Tenho certeza de que todos os artesãos tiveram a expectativa alcançada”, disse.

Lu Maia ainda falou da tipologia homenageada: o crochê. “Homenagear as crocheteiras – que nunca haviam sido homenageadas – foi uma das sugestões da primeira-dama do Estado, Pâmela Bório. Tão logo acabou o Salão em junho, tivemos a ideia de capacitá-las para que o produto dessas profissionais conquistasse ainda mais o mercado, tivesse um novo design, com um produto mais elaborado, mais criativo”, lembrou.

O secretário de Estado de Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Laplace Guedes, enfatizou que o artesanato da Paraíba, além de divulgar o Estado, fortalece o desenvolvimento. “O Governo do Estado não vem medindo esforços para que esse lado do artesanato paraibano – o lado econômico – seja cada vez mais fortalecido. Seguindo a orientação do governador Ricardo Coutinho, a Secretaria de Turismo e do Desenvolvimento Econômico tem desenvolvido um diálogo constante para que ouçamos os anseios do artesão e, dessa forma, possamos atendê-lo. Acreditamos que é dessa forma que vamos fortalecer o turismo e a economia paraibanos”, declarou.

Certificado – A crocheteira Maria de Lourdes Barbosa, de Cajazeiras, Sertão da Paraíba, recebeu das mãos da vice-governadora Lígia Feliciano o certificado de participação na 21ª Edição do Artesanato da Paraíba em nome de todos os artesãos.

Na arte do crochê há mais de 40 anos, ela diz estar satisfeita em ver o crochê ser homenageado. “Quando você faz um trabalho e não tem como mostrar, você fica um pouco triste. Agora, com o Salão, todo mundo vê o seu trabalho e você se sente valorizado”, disse. “Tenho certeza de que esse é o meu sentimento e de meus colegas”, acrescentou.

Outros dados – A gestora do Programa do Artesanato da Paraíba, Lu Maia, também mostrou dados que comprovam o sucesso da 21ª Edição do Salão do Artesanato. A fanpage do evento teve a visitação de 30.433 pessoas não apenas do Brasil, mas de países como Estados Unidos e México.

Na ocasião, uma pesquisa de opinião feita por estudantes do curso de Relações Públicas, entre artesãos e visitantes, mostrou que 55% dos visitantes são da Paraíba.

Os números mostram ainda que, para 80% das pessoas que passaram pelo Salão do Artesanato, o evento trouxe novidades. Para 95% do público pesquisado, os produtos vendidos durante o evento representam a cultura do Estado da Paraíba e 98% consideram as peças vendidas de boa qualidade.

Acusado de praticar homicídio no RN estava foragido em Itapororoca

Equipe da Força Tática composta pelo Sgt. Dantas, Cb. Bruno Correia, Sds. Queiroz e J. Paulo
Equipe da Força Tática composta pelo Sgt. Dantas, Cb. Bruno Correia, Sds. Queiroz e J. Paulo
Equipe da Força Tática composta pelo Sgt. Dantas, Cb. Bruno Correia, Sds. Queiroz e J. Paulo

O serviço de inteligência da Polícia Militar da cidade de Mamanguape prendeu na manhã deste domingo (26) o foragido da Justiça Edilson Camilo.  Ele é acusado de praticar um homicídio na cidade de São José de Mipibu, na região da grande Natal no Rio Grande do Norte.

Leia mais: Polícia Civil prende homem acusado de homicídio na zona rural de Mamanguape

“A Força Tática (FT) comandada pelo 3º Sargento Dantas foi acionada pela equipe de inteligência da 2ª CIPM informando que o acusado tinha contra si um mandado de prisão expedido na comarca de São José de Mipibú-RN, e que o mesmo estava se deslocando em um veiculo, de uma vaquejada na cidade de Rio Tinto em direção a Fazenda Ellen, município de Itapororoca. A Guarnição conseguiu localizar e abordar o veiculo onde o acusado estava, o qual confessou que havia praticado um homicídio na em São José de Mipibú  e foragiu para Itapororoca onde passou a trabalhar na Fazenda Ellen”, informou o relato policial.

A Guarnição conduziu o acusado a Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape onde foi entregue para os procedimentos cabíveis.

Da redação/PBVale

Governo da Paraíba eleva piso em 20% e garante 9% para professor que recebe acima

O governador Ricardo Coutinho determinou o reajuste do piso salarial do professor de carreira em 20%. Com isso, o piso do professor na Paraíba será de 1.525,00 para 30 horas, acima do que é pago no Brasil e 20% a mais do valor recebido em dezembro de 2014, que foi de R$ 1.273,00.

A medida faz parte do reajuste para o funcionalismo, assegurado pelo Governo em respeito à data base, instituída na primeira gestão, a ser aplicado na folha deste mês. Apesar da crise no cenário econômico nacional, que se reflete na drástica queda das receitas, o Governo da Paraíba é o único do país que vai assegurar aumento para todo o funcionalismo no início de 2015.

O aumento para R$ 1.525,00 é o primeiro passo no compromisso de dobrar o piso salarial do professor de carreira na Paraíba até o final do segundo mandato.

Além da elevação do piso, o Governo dará 9% de aumento para o professor que recebe acima, sendo 4,5% a ser implantando a partir de janeiro e mais 4,5% a partir de outubro. O impacto financeiro do aumento para o magistério, ao final, chegará a R$ 5,9 milhões por mês, contemplando ao todo 26.887 servidores. Os valores foram pactuados com as diversas categorias durante audiências ocorridas no decorrer de janeiro.

Com as bolsas garantidas pelo Estado, que variam de R$ 265 a R$ 610, o menor salário de um professor de carreira na Paraíba será de R$ 1.790,00, 93% acima do valor pago até dezembro de 2010.

Segurança terá reajuste de 5% e valor de plantão de PMs sobe – Para todos os entes vinculados à Segurança Pública, o reajuste chegará aos 5% na remuneração, a ser implantado a partir deste mês. O aumento contempla policiais militares, bombeiros, policiais civis e ainda agentes penitenciários. Ao todo, 21.481 servidores. E vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 3 milhões por mês. Os índices foram discutidos com as categorias dos setores contemplados.

Para os policiais militares, o governador Ricardo Coutinho determinou ainda que os plantões sejam reajustados, especialmente para os praças. Os valores estão sendo estudados.

Com o reajuste para Polícia Militar, um soldado na Paraíba passa a ganhar 71% a mais do que ganhava em dezembro de 2010, passando de R$ 1.564,00 para R$ 2.675,58. Evolução semelhante se revela no salário dos policiais civis. Um agente de investigação, por exemplo, recebia R$ 1.992,00 antes do início da atual gestão. Agora, a partir deste aumento, vai passar a ganhar R$ 3.282,00, um ganho de 64% ao longo destes quatro anos.

Já o delegado de Polícia Civil saiu de um salário de R$ 6.137,00 em 2010 para R$ 9.439,00 este mês.

Para o pessoal de saúde, que representa um quadro com 7.467 servidores, o aumento na remuneração também será de 5%, a partir de janeiro.

Aumento do Mínimo vai injetar R$ 4,4 milhões/mês na folha – O Governo da Paraíba vai garantir ainda no pagamento da folha em janeiro o reajuste do Salário Mínimo, que passou para R$ 788,00, representando um aumento de 8,4%. O aumento do Mínimo contempla 42.856 servidores públicos estaduais e vai representar um aporte de R$ 4,4 milhões por mês na folha de pessoal do Estado.

Para os demais servidores, menos de 26 mil, o reajuste mínimo será de 1%, representando um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões por ano na folha do Estado. Os agentes fiscais terão aumento de 50% na Bolsa Desempenho. Neste modelo, 89 mil dos 114 mil servidores recebem reajuste diferenciado. Ao todo, o reajuste prevê um acréscimo de 14,3 milhões por mês na folha de pessoal do Estado.

O governador Ricardo Coutinho destacou o imenso esforço feito pela equipe econômica do Estado para assegurar o reajuste para o funcionalismo público estadual, o quarto consecutivo concedido durante seu mandato e o único dado entre os estados de todo o Brasil.

O governador lembrou ainda que a Paraíba não pode ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal, atualmente representando 49% de toda a Receita Corrente Líquida do Estado.

“O cenário econômico nacional, que tem reduzido o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados e, consequentemente, abalado o volume das receitas estaduais, aponta para um quadro de alerta e para necessidade de medidas financeiras responsáveis”, destacou.

Desde que foi empossado para o segundo mandato, o governador Ricardo Coutinho tem adotado medidas de enxugamento do custeio da máquina, incluindo redução da estrutura administrativa, com extinção de secretarias, órgãos e cargos comissionados, bem como suspensão e cortes de gastos com diárias, alugueis de imóveis, locação de veículos e até eventos carnavalescos.

Além de suspensão de reajuste do próprio salário e dos secretários estaduais, devidamente aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

Mamanguape registra o 5º homicídio deste final de semana na grande João Pessoa

Vítima era conhecida como 'pinto' e recebeu quatro tiros de revolver morrendo no local
Vítima era conhecida como ‘pinto’ e recebeu quatro tiros de revolver morrendo no local

O jovem Renato Salvino da Silva de 20 anos foi assassinado na noite deste domingo (25) na comunidade do Gurguri, em Mamanguape. De acordo com informações da Polícia Militar da 2ª Companhia Independente, a vítima foi morta após ser atingido por vários disparos de arma de fogo por uma dupla ainda não identificada.

No local do homicídio, ao conceder entrevista a rádio Correio do Vale e ao PBVale, a polícia informou trabalhar com a hipótese de acerto de contas. ‘Ele já tinha passagem pela polícia. Estamos apurando, possivelmente, acerto de contas’, disse o cabo Sandro da militar.  

Renato Salvino que estava com uma faca na cintura morreu a cem metros de sua residência, depois de ser atingido por pelo menos cerca de quatro disparos de revolver. Os acusados estavam em uma motocicleta e após cometer o crime, tomaram destino ignorado. No local reina a lei do silêncio.

Com esta ocorrência, somam-se cinco crimes de homicídio na região da grande João Pessoa, desde a noite do último sábado (24). Um adolescente de 16 anos foi assassinado na madrugada deste domingo na comunidade Mussumago, no bairro do Valentina, em João Pessoa.

Ainda na Grande João pessoa, também por volta da meia noite, dois homens foram assassinados. O duplo homicídio foi registrado no Jardim Gama, em Cabedelo. Por volta das 4h30, um homem de 29 anos foi assassinado no Centro de Bayeux. Ele morreu no local do crime com tiros de arma de fogo.

Da redação

PBVale

Medidas de ajuste fiscal equivalem a 93% da meta de superávit primário da União

Medidas de ajuste fiscal equivalem a 93% da meta de superávit primário da União
Segundo levantamento da Agência Brasil, o corte de gastos públicos e o aumento de tributos anunciados até agora gerarão economia de R$ 51,4 bilhões em 2015.
Segundo levantamento da Agência Brasil, o corte de gastos públicos e o aumento de tributos anunciados até agora gerarão economia de R$ 51,4 bilhões em 2015.

As dificuldades de o governo conseguir aumentar o esforço fiscal em um ano de crise estão se dissipando. As medidas de ajuste divulgadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, equivalem a quase toda a meta de superávit primário prevista para a União em 2015. Segundo levantamento da Agência Brasil, o corte de gastos públicos e o aumento de tributos anunciados até agora gerarão economia de R$ 51,4 bilhões em 2015.

A meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) totaliza R$ 55,3 bilhões neste ano, 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O ajuste fiscal, portanto, equivale a 93% da meta estipulada.

A maior parte do ajuste vem do corte de gastos, que somam R$ 30,8 bilhões. Desse total, R$ 18 bilhões correspondem às restrições ao seguro-desemprego, à pensão por morte e ao seguro-defeso (que cobre o período de inatividade de pescadores). Outros R$ 9 bilhões vêm da suspensão dos repasses do Tesouro Nacional à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia as tarifas de energia.

O governo economizará mais R$ 3,8 bilhões provenientes da limitação dos gastos mensais não obrigatórios a um dezoito avos da verba gasta em 2014. A estimativa leva em consideração que o Orçamento Geral da União para 2015 seja aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro. Caso a votação atrase, o governo federal poupará R$ 1,9 bilhão adicionais por mês, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Os aumentos de tributos completam o ajuste fiscal, com arrecadação esperada de R$ 20,6 bilhões. Do montante, a maior parte, R$ 12,2 bilhões, virá do aumento dos tributos sobre os combustíveis. Haverá ainda R$ 7,4 bilhões referentes ao reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito a pessoas físicas; R$ 700 milhões da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre produtos importados e R$ 381 milhões do novo modelo de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na cadeia de cosméticos.

Para alcançar a meta de R$ 55,3 bilhões de superávit para o Governo Central, a equipe econômica pode cortar investimentos ou contar com o atraso na aprovação do orçamento. O governo precisa ainda da aprovação do Congresso Nacional de pontos que dependem de medida provisória: o corte no seguro-desemprego e na pensão por morte e o aumento do PIS/Cofins dos importados.

A meta de superávit primário para o setor público consolidado – que acrescenta estados e municípios – chega a R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB). Dessa forma, as prefeituras e os governos estaduais precisarão economizar R$ 11 bilhões em 2015. As estatais federais não são obrigadas a fazer esforço fiscal, mas não podem registrar déficit primário.

Da redação, com Agência Brasil

No Senado, proposta prevê perda de mandato para inelegível

Proposta prevê perda de mandato para inelegível
Projeto estabelece perda do mandato do político que ficar inelegível após a posse.
Projeto estabelece perda do mandato do político que ficar inelegível após a posse.

Com vistas às próximas eleições, vários projetos que tramitam no Senado propõem mudanças nas regras atuais. Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que estabelece a perda do mandato do político eleito que for declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, mesmo depois de empossado (PLS 297/2014).

Pela legislação, é possível um candidato passar da condição de inelegível para elegível durante o processo eleitoral. No entanto, o mesmo não acontece na situação inversa, quando um candidato é considerado inelegível pela Justiça após já ter conseguido a formalização do registro.

No entender da senadora, a lei é ambígua. “Se a inelegibilidade é declarada um dia após o registro, o candidato, embora inelegível, poderá concorrer e até mesmo vir a ser eleito, mas não poderá apresentar-se como candidato à reeleição”, ressalta, na justificativa do projeto.

A proposta acaba com essa possibilidade, pois qualquer alteração, seja no sentido da elegibilidade, seja no da inelegibilidade, passa a ser considerada e pode determinar a perda do mandato até mesmo nos casos em que a verificação da inelegibilidade acontecer depois da posse.

Nesse caso, passa a ser declarado nulo o diploma proferido pela Justiça. A senadora ressalta que essa nulidade atingirá apenas o diploma, ou seja, o mandato do candidato eleito em situação irregular. Os votos por ele recebidos e, consequentemente, a distribuição das cadeiras pelos partidos nas eleições proporcionais continuariam válidos. Vanessa afirma que apresentou o projeto em defesa da lisura dos processos eleitorais e pela moralidade pública.

Da redação, com Agência Senado

Micro e pequenas empresas têm até o fim do mês para aderir ao Simples Nacional

Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 de janeiros para solicitar, no Portal do Simples Nacional, a alteração do regime de tributaçãoMarcello Casal Jr./Agência Brasil.
Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 de janeiros para solicitar, no Portal do Simples Nacional, a alteração do regime de tributaçãoMarcello Casal Jr./Agência Brasil.
Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 de janeiros para solicitar, no Portal do Simples Nacional, a alteração do regime de tributaçãoMarcello Casal Jr./Agência Brasil.

Por Daniel Lima

As micro e pequenas empresas em atividade que desejam alterar o regime atual de tributação e aderir ao Simples Nacional têm até sexta-feira (30) para fazer a opção. Caso o pedido de alteração seja aceito, a mudança retroagirá ao dia 1º de janeiro, mas se perder o prazo, a migração só será permitida no início de 2016. O Simples Nacional é um regime simplificado e compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

“As empresas interessadas devem fazer uma avaliação tributária com auxílio de especialistas para identificar qual regime tributário é o mais adequado para a empresa durante o ano de 2015. É importante que não seja deixado para a última hora pois no momento da opção pode ser que surja alguma pendência, algum débito tributário, que precise ser pago ou parcelado”, aconselha o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago.

A solicitação de opção, informou, deve ser feita no Portal do Simples Nacional na internet, clicando em Simples Nacional – Serviços; Solicitação de Opção pelo Simples Nacional. O contribuinte pode acompanhar o andamento e o resultado final da solicitação em Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.

A análise da solicitação é feita pela União, por estados e municípios em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências com nenhum ente federativo. O prazo de opção atende também as novas atividades autorizadas pela Lei Complementar 147, de agosto de 2014, como medicina, veterinária, odontologia, engenharia, entre outras, que podem fazer parte do novo regime.

Nas contas dos especialistas, explica Silas Santiago, para um dentista, por exemplo, a opção pelo Simples Nacional é vantajosa dependendo se a empresa tem empregados ou não. Ou seja, depende de quantos funcionários são empregados na atividade.

“Se essa empresa paga 5% de Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) fora do Simples Nacional, é vantajoso ele trocar se forem destinados 13% em salário ou pro labore (remuneração dos sócios) na conta. Ou seja, para cada R$ 100 de faturamento, ser forem destinados R$ 13, no caso. A partir daí, o Simples se torna mais vantajoso quanto maior for a mão de obra empregada”, destaca.

Para fins de opção e permanência no Simples Nacional, poderão ser auferidas em cada ano-calendário receitas no mercado interno até o limite de R$ 3,6 milhões e, adicionalmente, receitas decorrentes da exportação de mercadorias e serviços para o exterior, desde que as receitas de exportação também não excedam o mesmo valor. O Simples abrange a participação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Da redação, com Agência Brasil

Primeiro-ministro do Japão diz que Tóquio “não se curva perante terroristas”

Primeiro-ministro do Japão diz que Tóquio "não se curva perante o terroristas".
Primeiro-ministro do Japão diz que Tóquio "não se curva perante o terroristas".
Primeiro-ministro do Japão diz que Tóquio “não se curva perante o terroristas”.

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse hoje que Tóquio “não se curva perante os terroristas”, após a divulgação de uma mensagem em que um dos reféns japoneses do grupo Estado Islâmico afirma que o companheiro de cativeiro foi executado.

“O Japão vai contribuir na luta da comunidade internacional a favor da paz e contra o terrorismo”, acrescentou Abe no final de uma reunião de emergência do governo de Tóquio, que foi convocada logo após a difusão da gravação.

No registro de áudio, difundido através da rede social Twitter por simpatizantes do Estado Islâmico (ISIS na sigla em inglês), o jornalista japonês Kenji Goto, refém dos extremistas, afirma que o companheiro de cárcere foi executado.

“Não tenho palavras nem imagino a dor da família. Trata-se de um ato terrorista indesculpável e uma barbaridade imperdoável. Estou indignado e condeno-o energicamente”, disse o primeiro-ministro sobre a mensagem que informa sobre a execução de Yukawa, empresário japonês, refém do Estado Islâmico desde 2014, na Síria.

O chefe do Executivo disse ainda que o governo está fazendo todos os esforços necessários para solucionar a situação do jornalista japonês, refém do Estado Islâmico, pedindo para que não lhe façam mal e para que seja libertado de imediato.

Após a difusão das notícias sobre a gravação, a mãe de Goto, Junko Ishido disse que no registro de áudio nota que o filho está “nervoso” diante da proximidade da execução acrescentando que “não pode estar otimista” sobre a situação.

Num vídeo divulgado esta semana, o Estado Islâmico ameaçou matar dois japoneses – o empresário Haruna Yukawa e o jornalista Kenji Goto – se o Governo japonês não pagasse US$ 200 milhões de dólares (172 milhões de euros) no prazo de 72 horas.

Viúvo de 42 anos, Haruna Yukawa foi sequestrado em meados de agosto do ano passado, enquanto alegadamente dava apoio logístico a um grupo rebelde envolvido na guerra civil síria e rival do Estado Islâmico, sendo que a presença do japonês na região nunca foi totalmente explicada.

Kenji Goto, jornalista de 47 anos, tinha se deslocado ao território sírio controlado pelos extremistas no início de outubro, com a intenção de cobrir o conflito no terreno e deveria ter regressado ao Japão no dia 29 do mesmo mês.

Da redação, com Agência Lusa

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