A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) contestou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a antecipação da eleição e reeleição para a Mesa Diretora. Segundo a PGR, a Constituição Federal não permite que ambos os processos ocorram na mesma data.
Em nota, a ALPB afirma que a questão foi estudada internamente e concluiu-se que a reeleição não fere as normas constitucionais, pois ocorreu antes de o STF estabelecer a proibição. A Assembleia argumenta que o STF tem aplicado efeitos das decisões de inconstitucionalidade apenas para o futuro, como nos casos de outras assembleias estaduais.
A Mesa Diretora reforça que agiu conforme as normas vigentes à época e que está confiante no respeito à decisão unânime dos parlamentares em favor da reeleição para o segundo biênio.
Na próxima sexta-feira (08/11), o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), transmitirá oficialmente o cargo ao vice-governador Lucas Ribeiro (PP), que assumirá a gestão do estado durante um período de férias de 10 dias do governador.
Esta será a terceira vez que Lucas assume o comando do governo paraibano. Em 2023, ele ocupou a chefia do Executivo em duas ocasiões: nas férias do governador e durante a viagem de João Azevêdo à China. Por Maurílio Júnior.
Na última sexta-feira (1º), João Pessoa comemorou a inauguração da Ponte das Três Ruas, uma obra que promete transformar a mobilidade urbana na zona sul da capital paraibana. O evento contou com a presença do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, que destacou a importância da infraestrutura para a comunidade local.
Durante a cerimônia, Adriano Galdino expressou sua satisfação em participar deste momento histórico, afirmando: “Com grande honra e satisfação, participei desse momento histórico para toda Zona Sul de João Pessoa e para todos os paraibanos.” Ele ressaltou que a ponte não apenas melhora o acesso entre o Bairro dos Bancários, o Centro, a Epitácio Pessoa e as praias, mas também simboliza um compromisso com o desenvolvimento e a conectividade da região.
A Ponte das Três Ruas é vista como uma solução vital para os desafios de trânsito enfrentados pelos moradores e visitantes. Com a nova estrutura, espera-se que o fluxo de veículos e pedestres se torne mais eficiente, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida na área.
Adriano Galdino enfatizou a importância de unir forças para avançar na construção de uma Paraíba mais integrada. “Seguimos em frente, unindo forças e construindo pontes para o futuro!”, declarou o parlamentar, ressaltando o espírito colaborativo necessário para o desenvolvimento regional.
Praias tranquilas, águas tépidas, mar azul, povo simpático, culinária apetitosa, paisagens bucólicas e um quê de grande metrópole, com fartas opções de bons bares e restaurantes. Basta agitar esses ingredientes para entender o porquê de João Pessoa estar no top 3 de destinos mundiais e com viés de alta.
Isso mesmo! Um relatório da Expedia e do Booking.com revela que passar férias na capital da Paraíba é o novo desejo de consumo dos turistas de todo o mundo, e só perde para Sanya, na China, e Trieste, na Itália.
Entusiasta da Paraíba, o senador Efraim Filho (União Brasil – PB) se mostrou exultante com esses dados sobre a performance de João Pessoa. Em reunião da Comissão de Turismo e Desenvolvimento Regional, Efraim destacou: “É bom para o estado, para os negócios, para o turismo, para as pessoas. É a capital da Paraíba se descortinando para o mundo”, sublinhou.
Em setembro, segundo boletim do Genius – Painel de Monitoramento de Indicadores Turísticos, a taxa de ocupação hoteleira em João Pessoa alcançou 71,68%. Em outubro, o aeroporto Castro Pinto atingiu a marca de mais de 1 milhão de passageiros. Para dezembro, já está difícil encontrar passagem e conseguir reserva em hotel.
Esse “boom” da capital paraibana se confirma com mais força a cada veraneio. Arborizada, com ciclovias e praias paradisíacas, João Pessoa entrou definitivamente no rol de sonho de consumo de turistas de todo o mundo.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito da cidade de Aguiar, Manoel Batista Guedes Filho, para explicar a possível existência de funcionários fantasma na Prefeitura. O caso começou a partir de uma denúncia encaminhada ao TCE pelo SISPAI (Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Aguiar e Igaracy), contra a atual gestão, indicando possíveis irregularidades.
Após apuração da denúncia, alguns itens ficaram sem esclarecimento. Segundo o TCE, não houve a implantação do piso nacional do magistério. Além disso, a prefeitura não comprovou a prestação de serviços pela servidora Creuza Severina Ribeiro, durante o exercício de 2023, de Francisca Xavier Leandro, no período de 27 a 30 de novembro e durante todo o mês de dezembro de 2023, e de Maria Rita de Sousa Dantas, no período de janeiro a junho de 2023.
O órgão também constatou que houve desvio de função das servidoras Francisca Xavier Leandro, Marizelma Neres de Freitas e Maria do Carmo Dantas Gomes.
Também a contratações de pessoal, em substituição a servidor efetivo, como Outros Serviços de Terceiros e a ausência de repasses, à entidade sindical, de valores descontados dos servidores filiados, em folha de pagamento, referentes à mensalidade associativa.
Aguiar
Aguiar é um município brasileiro no estado da Paraíba, localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2016 sua população é de 5.567 habitantes. Área territorial de 345 km². Pela Lei Estadual nº 2669, em 22 de dezembro de 1961, desmembra-se do município de Piancó e eleva-se à categoria de Município.
A Polícia Militar não registrou ocorrências graves durante a Operação Eternidade, na Paraíba. A ação da PM é um reforço da segurança no dia de Finados (02), quando há maior concentração de pessoas em cemitérios e locais de celebração religiosa (foto acima).
A atuação do órgão aconteceu com policiamento a pé, viaturas, e também em locais de comércio e pontos de ônibus, prevenindo o cometimento de delitos.
Neste domingo (03), mais de 1300 policiais militares e cerca de 200 viaturas atuam no Operação ENEM. As ações acontecem em mais de 50 cidades onde o exame será aplicado, reforçando segurança nos locais de prova, e nas escoltas dos cadernos das questões e gabaritos. Toda a Operação é acompanhada pelos Centros Integrados de Comando e Controle.
Tristeza. A bailarina Isabella Oliveira, de 21 anos, que fazia parte de um projeto da cantora Claudia Leitte e morreu no último sábado (2).
Segundo Gabriel Genaim, namorado da jovem, ela sofreu uma parada cardíaca durante um ensaio de dança. A jovem tinha insuficiência cardíaca e lúpus – doença inflamatória crônica e autoimune que afeta o sistema imunológico.
“Os médicos fizeram o possível para reverter o quadro, mas infelizmente não conseguiram. Peço a todos que botem a mão na consciência e aproveitem cada segundo ao lado daqueles que amam”, pediu ele.
O casal tinha seis meses de relacionamento. A bailarina também fazia parte do Dançarte Studio de Dança, São Paulo.
Claudia Leitte se pronuncia
Em um desabafo nas redes sociais, a cantora expressou sua tristeza: “Ainda não me recompus… minha bailarina, BELLA, faleceu”. A jovem dançarina, segundo a artista,
interpretou brilhantemente um personagem complexo, o que marcou profundamente a equipe.
“Descanse em paz, amada e inesquecível Bella! Que O CONSOLADOR cuide da família e dos nossos corações”, completou Claudia, que descreveu a jovem como uma estrela cujo talento cativou a todos.
No mês de maio, Isabella havia celebrado o convite para integrar o projeto. “Nem nos meus melhores sonhos eu imaginaria o que vivi”, escreveu a dançarina, descrevendo a experiência no “Intemporal” como “uma saudade sem fim”. A artista destacou o apoio dos coreógrafos e o acolhimento da equipe de Claudia, demonstrando a gratidão pelo momento que considerou único em sua carreira.
Isabella participou do projeto Intemporal, de Claudia Leitte. O audiovisual começou a ser gravado em abril deste ano, e a cantora repostou um vídeo que havia sido publicado por Bella há alguns meses, onde a equipe está rezando.
Circuito Brasileiro de Handebol de Praia chegou ao fim neste domingo (3), em João Pessoa. A equipe da Associação Pessoal dos Servidores da Caixa Econômica Federal da Paraíba (Apcef-PB) fez valer o fator casa e venceu a 2ª etapa da competição na categoria adulto no masculino e no feminino. O torneio fez parte da programação do Paraíba Beach Games, evento promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), que tem duração de 45 dias e envolve modalidades de esporte de areia.
“Mais uma etapa concluída com sucesso no Paraíba Beach Games e, assim, conseguimos fechar o handebol, mostrando a força do nosso Estado, que venceu na categoria adulto. É a Paraíba mostrando que aqui é, realmente, a capital dos esportes de praia e, por isso, há uma grande satisfação por ver o sucesso que está sendo esse evento”, comentou Lindolfo Pires, secretário da Juventude, Esporte e Lazer.
Na final masculina, a Apcef-PB venceu o Shiro Saigo (RN) por 2 sets a 0, com parciais de 22 a 14 e 20 a 10. Já no feminino, a vitória foi em cima do Rio Handbeach, do Rio de Janeiro, sendo que a primeira etapa foi finalizada em 16 a 13 e a segunda ficou em 18 a 13.
A competição, que é realizada pela Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) e contou com a participação de 17 equipes de sete estados brasileiros nas categorias juvenil e adulto nos naipes masculino e feminino.
O Paraíba Beach Games receberá, a partir desta quarta-feira (6), o Paraíba Open de Beach Tennis, que movimentará atletas de inúmeros locais do país.
O presidente da OAB-PB e candidato à reeleição, Harrison Targino, não compareceu ao debate promovido pela TV Diário do Sertão, nesta sexta-feira. No evento, apenas os candidatos Paulo Maia e Patrícia Azevêdo estiveram presentes.
Após a ausência, Targino publicou um vídeo em suas redes sociais afirmando que o debate foi “estruturado sem conversar sobre a possibilidade de sua participação”.
No entanto, a produção do debate refutou a declaração, afirmando que representantes dos três candidatos, incluindo assessores de Targino, participaram de uma reunião anterior, onde aceitaram as regras e confirmaram a presença dele para a data e horário combinados.
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 devem ficar atentos quanto aos documentos aceitos para identificação nos dias do exame, a ser aplicado em 3 e 10 de novembro. A Carteira de Identidade Nacional (CIN) e os demais documentos digitais — e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Registro Geral (RG) — podem ser apresentados por meio do aplicativo Gov.br.
Também são considerados documentos válidos para identificação do participante:
Cédulas deidentidade expedidas por secretarias de segurança pública, forças armadas, polícia militar e polícia federal;
Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenha validade como documento de identidade;
Passaporte;
Carteira Nacional de Habilitação na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;e
Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997.
Já para o participante estrangeiro, é obrigatória a apresentação de um dos documentos de identificação oficial e original com foto descritos a seguir:
Passaporte;
Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;
Carteira de Registro Nacional Migratório, de que trata a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020;
Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, de que trata a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020;e
Cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente, emitido por estadoque seja parte ou associado ao Mercosul, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.
A fim de garantir mais segurança ao exame, não será mais aceita a apresentação do Boletim de Ocorrência (B.O.) em caso de perda de documentos físicos.
Enem –O Exame Nacional do Ensino Médio é aplicado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada à pasta. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e, ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para indeferir o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O quarto voto foi proferido pela ministra Estela Aranha, que acompanhou o relator Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas a maioria já foi alcançada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do recurso contra o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba após pedido de vista do ministro André Mendonça. Antes da interrupção, o placar era de 3 votos a 0 pelo indeferimento da candidatura, com manifestações dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli.
O candidato a deputado federal Samuka Duarte (PSD) anunciou apoio ao governador e candidato à reeleição Lucas Ribeiro (Progressistas) e aos candidatos ao Senado João Azevêdo (PSB) e Nabor Wanderley (Republicanos). Com a decisão, ele deixa o palanque de Cícero Lucena (MDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB). O anúncio foi feito em vídeo ao lado dos candidatos, que comemoraram a adesão à campanha.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) contestou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a antecipação da eleição e reeleição para a Mesa Diretora. Segundo a PGR, a Constituição Federal não permite que ambos os processos ocorram na mesma data.
