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Baía da Traição: Jornalista destaca nomes de Zé de Oscar e Aebson para Prefeitura e Câmara, respectivamente

Os irmãos Macedos ladeados do ex-prefeito Zé de Oscar
Os irmãos Macedos ladeados do ex-prefeito Zé de Oscar
Os irmãos Macedos ladeados do ex-prefeito Zé de Oscar

O jornalista e radialista Fernando Braz do Sistema Arapuan de Comunicação trouxe em sua coluna política da semana passada, assinada no Portal Paraíba, as informações dos bastidores político da cidade de Baía da Traição, no Litoral Norte.

Segundo a coluna de Braz, o ex-prefeito Zé de Oscar poderá voltar a disputar as eleições municipais para a Prefeitura local no ano que vem. A professora Sônia Barbalho Macedo já estaria sendo um dos nomes especulados a compor a chapa majoritária, na (pré-candidatura), ocupando a vaga de vice-prefeita.

Ainda para disputar uma das vagas ao legislativo municipal, o jornalista lembrou que os irmãos Aeberton ou Aebson Macêdo poderá concorrer no parlamento mirim nas eleições de 2016.

Aebson e Aeberton contam com o apoio do deputado federal Rômulo Gouveia, de quem esteve acompanhado visitando o maior São João do Mundo em Campina Grande e, trataram da conjuntura política na cidade indígena potiguara.

A seguir, confira a nota de Fernando Braz:

Aposta na Juventude 
Aebson e Aeberton com deputado Rômulo no São João de Campina Grande
Aebson e Aeberton com deputado Rômulo no São João de Campina Grande

“Por falar em festejos juninos, os irmãos Macedos, Aeberton e Aebson Macedo,  jovens lideranças políticas da Baia da Traição, subiram a Serra à convite do deputado federal e Presidente Estadual do PSD, Rômulo Gouveia. No camarote VIP entre uma música e outra no Parque do Povo, se embriagaram com a política ao receberem sinal verde do alto dirigente do PSD para construírem aliança de futuro com quem quiser.

Era só isso o que faltava pra assanhar o início dos entendimentos na construção desse entendimento que poderá resultar no apoio à pré-candidatura do ex-prefeito daquele município do litoral norte do Estado, Zé de Oscar.
Pelo o que a coluna pode apurar, essa aliança deverá ser selada com a indicação de um nome do grupo Macedo para integrar a chapa majoritária e um dos irmãos, Aebson ou Aeberton disputará uma vaga de Vereador nas eleições do próximo ano.
A professora Sônia Barbalho Macedo com relevantes serviços prestados à sociedade da Baia seria esse nome da majoritária?
Pelo menos é o que se comenta.
Aebson Macedo é Presidente do Diretório Municipal do PTN da Baia da Traição e o seu brother Aeberton Macedo preside o Diretório Municipal do PSD do mesmo município e também comanda a Juventude estadual do partido. Pelo que se vê a aliança deverá reunir PTN, PSD e PMDB”.
Da redação, @pbvale1

Luiz Couto diz que defensores da redução da maioridade responderão perante Deus

Deputado Federal Luiz Couto
Deputado Federal Luiz Couto
Deputado Federal Luiz Couto

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB), um dos ferrenhos críticos da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, fez um discurso contundente sobre o tema na Câmara Federal. O paraibano declarou abertamente seu voto contrário à proposta e reforçou seu entendimento de que o texto é inconstitucional por ferir uma cláusula pétrea. 

Mais do que isso, ele disse que os deputados favoráveis à mudança “responderão diante de Deus” pelo assassinato, estupro e aliciamento de adolescentes que serão encarcerados a partir da inovação da lei.

“Nós temos consciência de que a juventude estará sendo colocada nas cadeias se for aprovada essa PEC. Os que a aprovarem neste Parlamento vão também, diante de Deus, responder por crianças que lá serão assassinadas, estupradas, violentadas ou, então, transformadas em grandes criminosos, porque lá estão as organizações criminosas que tomaram contam dos nossos presídios.
É fundamental perceber que quem alicia, quem recruta o adolescente para crimes é o adulto. A família não lhe deu a devida educação. E ele não teve espiritualidade. Agora, querem responsabilizar a criança e o adolescente pela violência no Brasil! Jesus coloca que àquele que escandalizasse um menor desses melhor seria se lhe pendurasse ao pescoço uma pedra de moinho e se jogasse no mar. Serão responsáveis aqueles que votarem a favor da PEC 171. Deverão responder diante de Deus e diante da sua consciência por colocar esses jovens numa cadeia que não recupera, que não ressocializa, que não reeduca.Hoje, nós já temos mais da metade de pessoas jovens, de 18 anos a 29 anos, nos presídios. Agora, vamos ter outros que vão ser colocados lá. E todo mundo diz: Eu sou religioso. Eu defendo a vida. Defender a vida, nesse sentido, é colocar jovens nas prisões, que são masmorras?”, indagou o deputado, que é padre.
Para Luiz Couto, a PEC 171 é uma enganação. “O próprio número 171 diz que é estelionato. Estão querendo colocar na criança e no adolescente a culpa da violência, quando esta é praticada pelos adultos, que não dão o exemplo. Ao dizer que o encarceramento recupera, está-se dando um exemplo que não acontece. Colocar essas crianças e adolescentes nos presídios significa responsabilizá-las e deixá-las numa masmorra para serem ainda mais vítimas da violência”.
Da redação, com assessoria

Ricardo é recepcionado pela direção nacional da Record e recebe prêmio em São Paulo

Ricardo esteve acompanhado de representantes da Record em SP e pela direção do Sistema Correio
Ricardo esteve acompanhado de representantes da Record em SP e pela direção do Sistema Correio
Ricardo esteve acompanhado de representantes da Record em SP e pela direção do Sistema Correio

O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi recepcionado, nesta quinta-feira (2), em São Paulo (SP), pelo presidente da Rede Record, Luiz Cláudio Costa, e pelo vice-presidente da empresa, Marcelo Silva. O governador estava acompanhado do secretário de Comunicação Institucional, jornalista Luis Torres, do diretor-presidente e da diretora executiva do Sistema Correio de Comunicação, empresário Roberto Cavalcanti e Beatriz Ribeiro.

Quem também participou da recepção à comitiva foi o diretor de afiliadas da Rede Record, André Dias. Os diretores da emissora destacaram as parcerias feitas com o a TV Correio, afiliada da Record na Paraíba, e a boa imagem do Estado através do trabalho da emissora que tem sede em João Pessoa.

O governador Ricardo Coutinho, após almoço com todos os executivos da Rede Record, concedeu entrevistas a Record News (canal por assinatura da emissora) e para o Portal R7. O jornalista Heródoto Barbeiro foi quem comandou as entrevistas com Ricardo, que serão exibidas nacionalmente na grade de programação das duas empresas de comunicação.

Roberto Cavalcanti e Beatriz Ribeiro destacaram a força que a Rede Record tem em todo o Brasil e o trabalho que é feito em conjunto com as afiliadas, como a TV Correio HD. Eles lembraram que , recentemente, tiveram a oportunidade de recepcionar dirigentes da Record e publicitários de todo o país, que conheceram as festas juninas e os principais pontos turísticos da Paraíba.

Após a recepção na Rede Record, o governador Ricado Coutinho segue para Campinas (SP), onde receberá o Prêmio Selo de Mérito 2015, conquistado com os projetos Energia Solar Fotovoltaica e Cidade Madura, que venceram nas categorias “Projetos de Impacto Regional” e “Projetos Focados no Atendimento de Grupos Específicos”, respectivamente. A Paraíba concorreu com mais de 20 projetos inscritos de todas as regiões do país.

O evento é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), tendo como objetivo promover, estimular e divulgar os projetos relevantes dos Estados e Municípios no âmbito da habitação de interesse social, entre outros objetivos.

A premiação e exposição dos projetos vencedores acontecem durante o 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, promovido pela ABC e pelo FNSHDU. O evento contará com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, de representantes da Caixa Econômica Federal, de universidades, entidades publicas e privadas e da sociedade civil.

Os projetos foram julgados por uma comissão formada por representes do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB). A premiação este ano também irá contemplar 10 projetos que se destacaram e que são exemplos que podem ser replicados nos demais estados da federação. Esta é a terceira vez que a Paraíba recebe a premiação.

Cidade Madura 

Governador almoçou com representantes da Rede Record
Governador almoçou com representantes da Rede RecordCidade Madura

A gerente de fiscalização de obras da Cehap, Thais Christine Silva dos Santos, informa que o Cidade Madura foi um projeto pioneiro no Brasil, pensado pelo Governo do Estado ainda na primeira gestão do governador Ricardo Coutinho. “Foi um pioneirismo na gestão pública de habitação voltada ao idoso”, afirmou a gerente.

A elaboração do projeto foi feita em 2011 e a obra foi iniciada em 2013, em João Pessoa, com inauguração em julho de 2014. Em Campina Grande, outro projeto do Cidade Madura foi inaugurado recentemente, em maio deste ano.

Energia Solar

O uso da energia solar fotovoltaica começou como um projeto piloto da Cehap, que o implantou em casas populares no bairro de Mangabeira, na Capital. Com isso, as famílias residentes conseguiram até 70% de redução do consumo médio de energia elétrica.

Em maio de 2015, o Governo do Estado lançou o manual “Construção Consciente”, que fixa diretrizes para a utilização de tecnologias sustentáveis para a habitação de interesse social no Estado. O engenheiro eletricista da Cehap, Diego Perazzo, informou que estudos para o projeto de Energia Solar Fotovoltaica datam de 2011, quando a Companhia avaliou o Plano de Habitação do Programa “Minha Casa, Minha Vida II”.

Da redação, com assessoria 

Fabio prestigia festa de São Pedro e São Paulo e afirma está sendo procurado por partidos de oposição

Ex-prefeito Fabio Fernandes (PSDB)
Ex-prefeito Fabio Fernandes (PSDB)
Ex-prefeito Fabio Fernandes (PSDB)

O ex-prefeito da cidade de Mamanguape, Fabio Fernandes (PSDB), participou da tradicional festa de São Pedro e São Paulo do município, na noite do último domingo (28). Ainda se recuperando de uma paralisia facial, Fabio visitou amigos e correligionários, onde andou no meio do público, acompanhado do ex-deputado federal Ruy Carneiro, distribuindo abraços e ouvindo apelos da população.

Leia mais: Eduardo destaca sucesso da festa dos padroeiros de Mamanguape

“Participar da festa de São Pedro e São Paulo é uma alegria enorme. É um reviver, uma emoção muito grande, quando a gente faz um reencontro com as pessoas, com os amigos. Isso me lembra de muitos momentos quando estive na Prefeitura de Mamanguape e, que, nós fazíamos encontros de quadrilhas, São João nos bairros, tantas coisas boas, tantos atrativos”, lembrou.

Questionado como recebeu o anúncio feito pelo prefeito Eduardo Carneiro na imprensa de que seu nome estava sendo escolhido para representar a pré-candidatura governista, o tucano disse encarar com naturalidade, apesar de que cada um tem uma maneira de ‘ver a política’, destacou.

“Encaro com naturalidade, o momento não é político, mas acho que é tempo de trabalhar, unir amigos, agregar, e ver realmente como vai ser o passo-a-passo da campanha”, frisou.

O ex-prefeito lembrou ainda que a oposição de Mamanguape está toda dividida. Segundo ele, quem encabeça hoje a oposição não consegue unir o que chamou de ‘meia dúzia de partidos’.

“Eu acho estranho à divisão dessa oposição. A quantidade de partidos que estão me procurando que fazem parte da oposição, também fazem parte das conversações partidárias. Muita coisa ainda vai acontecer”, afirmou.

Problemas de saúde

Fernandes explicou ainda as informações que circularam sobre seu estado de saúde. “Tive nesta semana uma paralisia facial, não existe ainda uma causa específica do que pode ter acontecido. Pode ser várias causas, uma virose, uma gripe muito forte associada à tensão em razão de stress, mais isso não é nada que possa ficar sequelas. Estou fazendo tratamento, o médico pediu um pouco de repouso”, informou.    

Da redação, @pbvale1

 

 

No Litoral Norte: TRE-PB firma convênio com prefeituras para o recadastramento biométrico

TRE-PB firma convênio com prefeituras para o recadastramento biométrico
TRE-PB firma convênio com prefeituras para o recadastramento biométrico
TRE-PB firma convênio com prefeituras para o recadastramento biométrico

Após reuniões com os prefeitos dos municípios de Bayeux e Santa Rita, ocorridas na manhã desta quinta-feira (02), nos respectivos municípios, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na pessoa do seu presidente e do seu vice-presidente, desembargadores João Alves da Silva e José Aurélio da Cruz, firmou parceria de cooperação com aquelas prefeituras para viabilizar o recadastramento de eleitores com coleta de dados biométricos.

As 61ª e 02ª Zonas Eleitorais foram as primeiras visitadas pela comitiva do TRE-PB, composta, além do presidente e vice, pelo diretor-geral, Fábio Siqueira; pelo secretário de tecnologia da informação, George Leite; pelo coordenador de eleições, Fábio Falcão; e pela assessora de comunicação, Viviana Targa.

Durante os encontros foram apresentadas as dificuldades para realizar o recadastramento eleitoral pela Justiça Eleitoral e solicitado o apoio das prefeituras para esse fim, pleiteando-se que fossem disponibilizados servidores; as prefeituras demonstraram intenção de ajudar, colocando-se à disposição da Justiça Eleitoral.

À tarde, as reuniões aconteceram nas cidades de Jacaraú e Bananeiras, onde também foram celebrados acordos de cooperação  entre o TRE-PB e aquelas prefeituras, com o mesmo objetivo.

O presidente do TRE-PB, desembargador João Alves, confia num resultado positivo: “O sistema biométrico garante a vontade do eleitor, o voto depositado na urna seja aquele do eleitor.   Estou certo de que a Justiça Eleitoral encontrará o apoio necessário para a implantação desse projeto tão importante à sociedade. Avalio como satisfatórias essas reuniões que estamos tendo com os senhores prefeitos, todos ficaram engajados, se comprometeram ajudar, porque a Justiça Eleitoral não tem recursos e só podemos fazer o recadastramento biométrico com a ajuda das prefeituras”.

O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, fez o seu recadastramento, na ocasião, e falou sobre a presença do presidente do TRE-PB nas cidades: “É muito importante a presença do representante máximo da Justiça Eleitoral para poder conscientizar a sociedade e chamar a atenção para fato tão significante”.

Da redação, com assessoria

Suspeitos de praticar roubos de motos em JP são detidos em Jacaraú

“Veículo tinha registro de furto”, diz polícia.
“Veículo tinha registro de furto”, diz polícia.
“Veículo tinha registro de furto”, diz polícia.

Na madrugada desta quinta-feira (2), a Força Tática da 2ª CIA realizava rondas na comunidade do Timbó, município de Jacaraú, região do Vale do Mamanguape, quando abordou um adolescente e um maior de idade em duas motocicletas. Segundo a polícia, eles são suspeitos de praticar roubos de motos em João Pessoa. Ainda conforme a PM, as motos seriam comercializadas no Litoral Norte paraibano.

“Após verificar os dados, um dos veículos tinha registro de furto”, adiantou um policial.

Durante a ação, os policiais confrontaram informações com outras guarnições da Capital. “Detalhe que nos chamou a atenção foi que, ambos são naturais do Bairro São José de João Pessoa. É como se tivessem feito o roubo lá, tentando trazer para Jacaraú”, disse.

O menor apreendido e o homem foram encaminhados para a 7ª Delegacia Seccional de Mamanguape para procedimento.

Da redação, @pbvale1 

Homem é preso por tentativa de homicídio em Jacaraú, na PB

Acusado foi detido minutos depois do crime.
Acusado foi detido minutos depois do crime.
Acusado foi detido minutos depois do crime

Antonio Carlos Brito, 66 anos, foi preso suspeito de tentativa de homicídio na manhã desta quinta-feira (2), em Jacaraú, no Vale do Mamanguape. Ele teria se envolvido em um tumulto e esfaqueado um homem no centro da cidade.

A polícia conseguiu deter o acusado depois que funcionários do Hospital Local comunicaram o fato às autoridades. Na unidade hospitalar, havia dado entrada João Maria Gomes Duarte, de 43 anos, ferido a golpes de faca peixeira após uma discussão.

“No momento da abordagem conseguimos apreender a arma branca utilizada no crime”, disse um policial.  

Policiais da 2ª CIA efetuaram diligências e o infrator foi preso em flagrante, em seguida encaminhado à Delegacia Seccional da região.

Da redação, @pbvale1

Estação Cabo Branco comemora sete anos com atrações gratuitas durante o mês de julho, em JP

Atividades comemorativas começam na sexta-feira pela manhã, com uma confraternização dos servidores da casa e seguem durante o mês.
Atividades comemorativas começam na sexta-feira pela manhã, com uma confraternização dos servidores da casa e seguem durante o mês
Atividades comemorativas começam na sexta-feira pela manhã.

Da redação, com assessoria 

Nesta sexta-feira (3) a Estação Cabo Branco, em João Pessoa, vai comemorar sete anos de atividades educativas, culturais e artísticas. Em comemoração, o local vai contar com uma programação especial durante todo o mês de julho, com entrada gratuita.

As atividades comemorativas começam na sexta-feira pela manhã, com uma confraternização dos servidores da casa. Às 18h, no auditório, vai haver uma apresentação de uma performance teatral com Wellandro Duarte e Carlos Souza, atores do núcleo de artes cênicas da Estação.

O espetáculo performance faz parte do projeto Estação em Cena e conta a história da Estação Cabo Branco de forma humorada, de maneira lúdica e póetica. Os atores em cena e caracterizados se transformam no palco, em vários personagens ao mesmo tempo.

Às 18h30, vai acontecer uma de dança infantil com a dançarina do ventre mirim Agnez Luize de Souto, que tem oito anos de idade.

A terceira atração da noite é a Orquestra Popular composta por jovens que fazem parte da ONG Direito de Sonhar. A Orquestra Popular é um projeto de música desenvolvido pelos músicos Michel Soares, Gennenton Alves e Luciano Oliveira, para a ONG, onde os meninos aprendem os primeiros acordes musicais e já fazem apresentações.

Confira abaixo a programação, até o próximo domingo, de aniversário da Estação Cabo Branco:

Sexta-feira

Atração 1: estação em cena (teatro)
Espetáculo: performance dos atores Wellandro Duarte e Carlos Souza
Horário: 18h
Local: auditório

Atração 2: dança do ventre infantil com Agnes Luize de Souto
Horário: 18h30
Local: auditório da Estação Cabo Branco

Atração 3: orquestra popular da Estação Cabo Branco
Horário: 19h
Local: auditório da Estação Cabo Branco

Atração 4: yoga com Ravi Miranda
Horário: 19h
Local: sala de convenções 1

Atração 5: Exposições de artes visuais

“Ocean” – Fotografia (Aliança Francesa)
“Retalhos da Mata”, de Alhandra
“Mostra de Xilogravuras”, de José da Costa Leite
“Milagres do Sertão” (fotografia)
“Exposição de Desenhos de Percy Fragoso” (em carvão/cartão)

Local: galeria da Estação das Artes
Horário de visitação: terça a sexta-feira – 9h às 21h
Sábados, domingos e feriados – 10h às 21h.

Sábado (4)

Atração 1: banda Sapiens Contamina
Horário: 18h
Local: anfieatro da Estação Cabo Branco

Atração 2: banda Prata da casa
Horário: 18h30
Local: Estação das artes

Atração 3: Tai Chin Chuan
Horário: 17h
Local: sala de convenção 1

Atração 4: Estacine
Filme: Oz, mágico e poderoso
Mostra: aventura
Horário: 16h
Local: miniauditório da Estação das Artes

Atração 5: Exposições de artes visuais

“Ocean” – Fotografia (Aliança Francesa)
“Retalhos da Mata”, de Alhandra
“Mostra de Xilogravuras”, de José da Costa Leite
“Milagres do Sertão” (fotografia)
“Exposição de Desenhos de Percy Fragoso” (em carvão/cartão)

Local: galeria da Estação das Artes
Horário de visitação: terça a sexta-feira – 9h às 21h
Sábados, domingos e feriados – 10h às 21h

Atração 6: caminho do conhecimento
Horários: 15h30; 16h30, 17h30, 18h30 e 19h30
Local: jardim da Estação Cabo Branco

Atração 7: planetário
Filme: filhos do sol
Horários: 10h30, 11h30, 14h15, 16h, 17h, 18h, 19h e 20h

Domingo (5)

Atração 1: Espetáculo A lei e o livro
Horário: 17h
Local: auditório da Estação Cabo Branco

Atração 2: estacine
Filme: O Espetacular Homem Aranha
Mostra: super-heróis
Local: miniauditório três da Estação das Artes Luciano Agra

Atração 3: Exposições de artes visuais

“Ocean” – Fotografia (Aliança Francesa)
“Retalhos da Mata”, de Alhandra
“Mostra de Xilogravuras”, de José da Costa Leite
“Milagres do Sertão” (fotografia)
“Exposição de Desenhos de Percy Fragoso” (em carvão/cartão)

Local: galeria da Estação das Artes
Horário de visitação: terça a sexta-feira – 9h às 21h
Sábados, domingos e feriados – 10h às 21h.

Atração 4: caminho do conhecimento
Horários: 15h30; 16h30, 17h30, 18h30 e 19h30
Local: jardim da Estação Cabo Branco

Atração 5: planetário
Filme: filhos do sol
Horários: 10h30, 11h30, 14h15, 16h, 17h, 18h, 19h e 20h

Municípios da Paraíba não possuem plano de mobilidade obrigatório

Cidades acima de 20 mil habitantes não receberão recursos da União.
Cidades acima de 20 mil habitantes não receberão recursos da União.
Cidades acima de 20 mil habitantes não receberão recursos da União.

Na Paraíba, das 32 cidades que obrigatoriamente deveriam ter implantado planos de mobilidade urbana, 96%, ou seja 31 municípios, ainda não cumpriram a exigência. Apenas Campina Grande já se enquadra na regulamentação da Lei 12.587/12, que obrigou a apresentação do plano até abril para todas as cidades com mais de 20 mil habitantes. O levantamento divulgado nesta quinta-feira (2) é da ONG Educar para o Trânsito Educar para Vida (ETEV).

O G1 tentou entrar em contato com presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes. Após várias tentativas por telefone, o presidente da Famup disse que não tinha condições de falar no momento pois estava em uma reunião com prefeitos.

De acordo com o presidente da ONG, Luiz Carlos, a pesquisa foi feita pelos voluntários da ETEV com base nos dados do Ministério das Cidades e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Assim que o prazo encerrou, em abril, começamos a fazer o levantamento e cruzamento dos dados e após dois meses de pesquisa, chegamos a conclusão apresentada nesta quinta-feira”, disse.

O prazo definido pela lei foi de três anos. O não cumprimento acarretará no impedimento que esses municípios recebam recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana, até que regularizem sua situação, ou seja, apresentem o plano de mobilidade.

Não cumpriram a exigência os municípios de João Pessoa, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Guarabira, Sapé, Mamanguape, Pombal, São Bento, Esperança, Catolé do Rocha, Alagoa Grande, Pedras de Fogo, Lagoa Seca, Solânea, Itabaiana, Rio Tinto, Areia, Conde, Princesa Isabel, Bananeiras, Mari, Caaporã, Cuité e Alagoa Nova.

Ação judicial
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoaajuizou uma ação civil pública requerendo a imediata elaboração do plano de mobilidade urbana na capital paraibana, na forma prevista na Lei nº 12.587/2012, no prazo máximo de 30 dias para a implementação e execução. A ação requer ainda a suspensão do repasse e transferência de recursos federais para João Pessoa, destinados à mobilidade urbana, até a resolução do caso. Segundo o Ministério Público, prefeitura foi notificada, ainda no início de março, para apresentar o plano.

O G1 tentou contato com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) para comentar o assunto, mas as ligações não foram atendidas.

Da redação, com G1PB

Governo adia metade dos pagamentos do abono salarial para o ano que vem

Governo irá economizar R$ 10 bi neste ano com mudança no calendário.
Governo irá economizar R$ 10 bi neste ano com mudança no calendário.
Governo irá economizar R$ 10 bi neste ano com mudança no calendário.

Por Wellton Máximo

Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões previstos, R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã de hoje (2).

Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória 665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era inconstitucional.

A extensão do calendário de pagamentos ajudará o governo a reduzir os gastos para cumprir a meta de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 66,3 bilhões em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país).

Originalmente, o governo pretendia economizar R$ 16 bilhões com as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Com as mudanças no Congresso, a economia havia caído para R$ 5 bilhões.

Por enquanto, a ampliação do prazo de pagamento só vale para os benefícios de 2015. O calendário de pagamento do abono salarial de 2016 só será discutido pelo Codefat na reunião do próximo ano. O novo cronograma foi aprovado por 10 votos a 7. Os votos contrários vieram, na maior parte, dos representantes dos trabalhadores.

A decisão desagradou às centrais sindicais. Em nota, a Força Sindical criticou a extensão do calendário, classificando a mudança de retirada de direitos dos trabalhadores. “Não satisfeito com todas as dificuldades impostas à classe trabalhadora brasileira, como a redução de direitos trabalhistas e previdenciários, conquistados ao longo dos anos, o governo vem, agora, com outra pedalada para cima dos trabalhadores, penalizando, desta forma, milhares de trabalhadores de menor renda”, criticou a entidade.

Na reunião de hoje, o Codefat também aprovou o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2016. No próximo ano, o fundo contará com R$ 76,4 bilhões, uma queda de 7,21% em relação ao orçamento de 2015 (R$ 82,4 bilhões). O valor leva em conta um aporte de cerca de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional ao fundo.

Formado por parte da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o FAT custeia o pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e financia cursos de qualificação profissional.

O Codefat elegeu ainda o novo presidente, Virgílio Carvalho, da Federação Nacional de Turismo,   seguindo a política de alternar representantes dos trabalhadores e dos patrões. Ele substitui, no cargo, o sindicalista Quintino Servero.

Em nota, o Ministério do Trabalho informou que a mudança no calendário foi necessária para garantir a saúde financeira do FAT e proteger o patrimônio dos trabalhadores. “Mais pessoas, nos últimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milhões para 41 milhões de formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício”, informou a pasta.

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