Um homem conhecido por ‘Neguinho de Ana Preta’ foi assassinado a facadas na madrugada desta sexta-feira (30) em Pedro Regis, no Litoral Norte paraibano. Vítima e acusado bebiam juntos quando iniciaram luta corporal. O suspeito foi preso.
Segundo informações, Neguinho era natural da cidade de Rio Tinto e, estaria trabalhando em um Parque de Diversões. Conforme Boletim Policial, o acusado foi identificado como sendo Thiago Pessoa, 20 anos, que confessou a autoria do assassinato.
Conforme a PM, ambos teriam passado a noite bebendo e jogando baralho. Após uma discussão, a vítima foi ferida a golpes de faca. Chegou a ser socorrido por uma ambulância local para o Hospital Geral de Mamanguape (HGM), mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O acusado fugiu, sendo localizado pela manhã na cidade de Jacaraú.
De acordo com a polícia, Thiago já respondeu por vários crimes. O caso foi registrado na 7ª Delegacia Seccional.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE do Senado Federal deu parecer favorável a um Projeto de Lei do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que muda os critérios de financiamento estudantil para favorecer estudantes carentes. O Projeto de Lei nº 179/2015 trata do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, estabelecendo critérios qualitativos e regionais na oferta de financiamento estudantil para os cursos de graduação.
De acordo com o Senador Raimundo Lira, a iniciativa, caso aprovada, “ampliará a participação proporcional de grupos socialmente menos favorecidos na educação superior”. Com o projeto, os cursos que obtiverem conceito 5 em avaliação oficial passam a ter prioridade de financiamento. Já os cursos oferecidos nas regiões Norte e Nordeste avaliados com 3 e 4 terão 30% dos recursos destinados ao conjunto de programas que obtiverem esses conceitos.
Na verdade, o que o Senador Lira quer é adotar, na distribuição de recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), critérios de qualidade e de localização dos cursos, fazendo com que haja uma ampliação na participação proporcional de estudantes carentes na educação superior. Para tanto, confere prioridade às regiões Norte e Nordeste e adota como critério preferencial de distribuição a qualidade dos cursos oferecidos.
Indicadores desiguais – O relator da matéria na CE, senador Lasier Martins (PDT-RS), ao emitir o parecer favorável, elogiou a iniciativa do Senador Raimundo Lira e destacou que a matéria tem “relevância educacional, pois a histórica desigualdade de oportunidades educacionais, notadamente no acesso à educação superior, contribui para que as regiões Norte e Nordeste apresentem indicadores de escolarização inaceitáveis nos dias de hoje, especialmente quando confrontados com os das outras três grandes regiões do País”.
Ele citou indicadores do Censo da Educação Superior de 2013 segundo os quais há uma grande desigualdade na população adulta de 25 a 34 anos, considerada a faixa etária com possibilidade de passagem recente por esse nível educacional. “Enquanto as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentam taxa de estudos em nível superior já concluídos ou em curso da ordem de 25% nesse segmento populacional, as regiões Norte, com 15,2%, e Nordeste, com 13,6%, não atingem juntas 60% do indicador das três primeiras”.
Ao concordar com Raimundo Lira, o relator lembrou que o projeto contribuirá para a redução da desigualdade social inter-regional. “Nesse sentido, é bastante meritório o objetivo do Senador Raimundo Lira em relação à alteração legislativa proposta. Tornar o Brasil menos desigual é objetivo dos mais nobres”, afirmou Lasier Martins, em seu parecer.
Por Assessoria de Imprensa – Gabinete do Senador Raimundo Lira – PMDB/PB
O Índice de Confiança do Comércio (Icom), da Fundação Getulio Vargas (FGV), teve um recuo de 2,3% em outubro. O indicador chegou a 80,6 pontos, atingindo, pela sexta vez consecutiva, o menor nível da série histórica, iniciada em março de 2010.
Os empresários do comércio estão mais pessimistas em relação ao futuro, já que o Índice de Expectativas do Icom, que avalia a opinião em relação aos próximos meses, caiu 3,7%. O maior motivo para a queda é a menor confiança na evolução das vendas nos próximos três meses.
O Índice da Situação Atual do Icom, que mostra o grau de satisfação com o momento presente, aumentou 0,8% em outubro, depois de recuos de 12,2% em agosto e 10,3% em setembro.
De acordo com a FGV, o comércio entra no quarto trimestre do ano insatisfeito com os níveis de demanda atual e prevendo vendas fracas ao final do ano. O comércio é atualmente o mais pessimista entre os quatro grandes setores monitorados mensalmente pelas sondagens da FGV (comércio, indústria, serviços e construção civil).
Droga estava na vagina da mulher (Foto: Reprodução/ Folha do Sertão)
Droga estava na vagina da mulher (Foto: Reprodução/ Folha do Sertão)
Uma mulher de 37 anos foi presa depois que uma equipe médica encontrou 100 gramas de drogas na vagina dela. O flagrante aconteceu na cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, após a suspeita procurar atendimento médico dizendo estava passando mal devido a uma possível gravidez.
Segundo o delegado do Grupo Tático Especial (GTE) de Cajazeiras, Braz Morroni, a mulher foi até o hospital local sentido fortes dores nas partes íntimas. Quando os médicos começaram a examinar, encontraram um pacote com maconha.
“Ela foi presa e na delegacia confessou que a droga seria para o esposo dela, que cumpre pena no presídio de Cajazeiras. Uma parte da maconha já tinha sido tirada durante a visita na unidade prisional e a outra fica ficado dentro da vagina”, disse o delegado.
A mulher foi autuado por tráfico de drogas e levada para a cadeia pública feminina de Cajazeiras.
O Ministério da Educação prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1° e 2° semestres de 2015. A medida consta de portaria publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União. Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas.
A portaria prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referentes ao 1º e 2º semestres de 2015.
Também fica liberado até 30 de novembro o aditamento de suspensão temporária e encerramento antecipado do prazo de utilização do financiamento, referente ao 2º semestre de 2013, 1º e 2º semestres de 2014 e ao 1º semestre de 2015.
A renovação do financiamento e demais operações devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos siteswww.mec.gov.br e www.fnde.gov.br
Os aposentados e pensionistas da Previdência Social vão pagar mais caro por empréstimos consignados. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nessa quinta-feira (29), as novas taxas limites de crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para 2,34%. Para empréstimos feitos pelo cartão de crédito, a taxa sai de 3,06% para 3,36%. A mudança passará a valer somente com a publicação no Diário Oficial da União, nos próximos dias.
Segundo o Ministério da Previdência Social, desde maio passado, o conselho já debatia o aumento dos juros. As instituições financeiras pleiteavam taxa limite de 2,48% para o empréstimo pessoal e 3,49% para a modalidade cartão de crédito, mas segundo o ministério, essa proposta não foi aceita.
No último dia 22, o Diário Oficial da União publicou a lei que amplia o limite de renda que pode ser comprometido com crédito consignado, descontado em folha de pagamento. O limite passou de 30% para 35%. O percentual adicional de 5% só pode ser destinado para pagar dívidas de cartão de crédito ou para saque por meio de cartão.
O ator Henri Castelli vai ter de pagar R$ 550 mil para a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, que realiza o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, no Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco. Ele aceitou a conciliação, que foi homologada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no Recife.
Castelli havia sido contratado para interpretar Jesus Cristo no espetáculo, em 2006. De acordo com o processo, ele desistiu do papel alegando compromissos com a Rede Globo para a gravação de uma novela.
Com isso, a sociedade entrou com um processo na Justiça do Trabalho pedindo indenização pelos transtornos e perdas materiais, alegando que já havia iniciado a divulgação e a venda de ingressos.
A Sociedade Teatral já havia tido ganho de causa na primeira instância, na 7ª Vara do Trabalho do Recife. O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que também manteve o ganho de causa para a empresa promotora do evento. O acordo homologado na quinta-feira (29) prevê o pagamento do valor total em dez parcelas.
O Presidente Barack Obama aprovou nesta sexta-feira (30) o envio de um pequeno número de elementos das forças especiais para Síria. A primeira missão dos EUA no terreno desde o início da guerra civil naquele país, em 2011, envolverá menos de 50 conselheiros das Operações Especiais que irão trabalhar diretamente com os rebeldes moderados anti-Assad. Mas a Administração Obama já esclareceu que estas forças especiais não se irão envolver em combate direto.
Esta decisão revela uma mudança na estratégia americana na Síria, onde os Estados Unidos lideram uma coligação internacional que tem bombardeado as posições do Estado Islâmico no país, e no vizinho Iraque, onde o grupo jihadista domina um vasto território.
Durante meses, a Administração Obama resistiu a um maior envolvimento no terreno, rejeitando a idéia de uma nova guerra no Médio Oriente.
Desde o início da guerra civil na Síria, já morreram mais de 250 mil pessoas e milhões tiveram de deixar as suas casas, muitos deles procurando chegar à Europa.
O Estado Islâmico (EI) proibiu a atuação de ginecologistas homens nos territórios sob seu domínio, agravando ainda mais um cenário de violações de direitos das mulheres, marcado por estupros, escravidão sexual e casamentos forçados, de acordo com ativistas.
“Vários médicos já partiram, especialmente os ginecologistas, que foram proibidos de trabalhar e ameaçados de morte”, afirmou Abu Mohammed, fundador da ONG Raqqa Is Being Slaughtered Silently (Raqqa está sendo silenciosamente massacrada, em tradução livre).
De acordo com a ONG Observatório Sírio para os Direitos Humanos, todas as clínicas de saúde feminina comandadas por homens foram fechadas, e ginecologistas que trabalham em hospitais tiveram sua atuação restringida.
“A população expressou objeções às medidas adotadas pelo EI em relação à saúde em Raqqa, que sofre com a falta de profissionais femininas nessa área”, afirmou a ONG em nota.
O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina neste sábado (31). Com o cadastramento, será possível gerar o boleto unificado de recolhimento dos encargos da categoria. O primeiro pagamento deverá ser realizado até o dia 6 de novembro.
Até às 10 horas desta sexta-feira (29), 965 mil empregadores domésticos fizeram o cadastramento no site do eSociale 932.921 empregados foram cadastrados. A diferença entre os números deve-se aos casos em que os empregadores aguardam o empregado repassar as informações e, por isso, deixaram de preencher os dados dos trabalhadores. A Receita Federal espera a adesão de 1,5 milhão de trabalhadores ao sistema.
Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para funcionários contratados até setembro deste ano, os formulários eletrônicos devem ser preenchidos até o fim deste mês. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.
Para gerar o código de acesso ao eSocial, o patrão precisa do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), da data de nascimento e do número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O empregador precisará cadastrar ainda o telefone e o e-mail dele e inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, país de nascimento, Número de Identificação Social (NIS), dados da carteira de trabalho, raça, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho.
Por meio do novo sistema, o patrão recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para indeferir o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O quarto voto foi proferido pela ministra Estela Aranha, que acompanhou o relator Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas a maioria já foi alcançada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do recurso contra o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba após pedido de vista do ministro André Mendonça. Antes da interrupção, o placar era de 3 votos a 0 pelo indeferimento da candidatura, com manifestações dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli.
O candidato a deputado federal Samuka Duarte (PSD) anunciou apoio ao governador e candidato à reeleição Lucas Ribeiro (Progressistas) e aos candidatos ao Senado João Azevêdo (PSB) e Nabor Wanderley (Republicanos). Com a decisão, ele deixa o palanque de Cícero Lucena (MDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB). O anúncio foi feito em vídeo ao lado dos candidatos, que comemoraram a adesão à campanha.
