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Saiba como cadastrar o trabalhador doméstico no eSocial; prazo vai até 30 de novembro

Por
Redação PB Vale
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O governo prorrogou, até 30 de novembro, o prazo de cadastro do empregado e do empregador doméstico no eSocial.

Com o credenciamento, será possível gerar o boleto unificado de recolhimento dos encargos. Se você ainda não fez o cadastro, veja abaixo o passo a passo para fazer.

1) Verifique se o CPF e o NIS estão aptos para ser utilizados no sistema antes de fazer o cadastro dos trabalhadores.

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2) Após a verificação, acesse o módulo do Empregador Doméstico do eSocial para fazer o cadastro. O empregador pode acessar a opção para o primeiro acesso. Se já tiver feito o cadastro, acesse o campo que pede o código de acesso. O código de acesso deve ser utilizado pelo usuário que não tem certificado digital. Serão solicitadas as seguintes informações: CPF, data de nascimento e o número dos recibos de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física dos últimos dois anos. Caso o empregador não tenha feito declaração do IR no último ano, deverá informar CPF, data de nascimento e título de eleitor para o sistema gerar o código de acesso.

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3) Após ser aceito, aparecerá a tela do Empregador Doméstico. Preencha os dados solicitados.

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4) Se a operação ocorrer sem problemas, será exibido um símbolo verde na parte superior da tela. Se a operação não for bem sucedida, será exibido um símbolo vermelho.

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5) É obrigatório preencher os campos com asterisco vermelho.

6) No momento do cadastro,  o sistema já vai apresentar CPF e nome completo do empregador. Clicar no botão Salvar após inserir todos os dados. O empregador pode alterar os dados cadastrais ao clicar no botão Alterar, localizado na parte inferior direita da tela Dados do Empregador.

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7) Para cadastrar o trabalhador, clique na aba Trabalhador e depois na opção Gestão do Trabalhador. Serão exigidos o número do CPF, a data de nascimento, o país de nascimento, o número do NIS (NIT/PIS/Pasep/SUS), raça/cor e escolaridade. Após preencher os campos, clique no botão Cadastrar/Admitir.  O campo Data de admissão deverá ser preenchido com a mesma data de assinatura na carteira de trabalho. Os campos Grupo e Categoria do Trabalhador já são preenchidos automaticamente e não permitem alterações.

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8) Na tela jornada de trabalho, o empregador poderá escolher três opções. Para fazer consulta ou alteração de dados cadastrais e contratuais do trabalhador, vá à aba Trabalhador e depois à Gestão do Trabalhador.

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9) O eSocial fornece ainda modelos de documentos como contrato de trabalho; folha de ponto; recibo de vale-transporte; acordos de prorrogação de jornada, de compensação de jornada e para acompanhamento em viagem; aviso prévio e acordo de redução do intervalo para repouso e alimentação.

Da Redação, PBVale – *com Manual eSocial

 

 

 

 

Dilma sanciona, e novas regras para aposentadoria no país começam a valer

Por
Redação PB Vale
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras estão publicadas na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União.

A lei ainda prevê uma progressividade. Aumenta em um ponto o resultado a cada dois anos, a partir de 2018 até 2026, ficando então em 90 pontos para mulheres e 100 para homens. Além disso, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Dilma vetou o ponto da lei que trata da desaposentação, que é a possibilidade de o aposentado que continua a trabalhando recalcular o benefício, atualizando as contribuições feitas à Previdência e o valor do benefício. Essa desaposentação foi incluída no texto original por meio de uma emenda feita na Câmara dos Deputados. Ao vetar a proposta, Dilma alegou que ela contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro e que a proposta permitiria a cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada.

Da Redação, com Priscilla Mazenotti

Ex-dançarina do grupo Aviões do Forró é assassinada em São Paulo

Por
Redação PB Vale
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Ex-namorado de Ana Paula (foto) confessou o crime. Foto: Reprodução / Facebook
Ex-namorado de Ana Paula (foto) confessou o crime.
Foto: Reprodução / Facebook

Ana Carolina Vieira, de 30 anos, também participou do quadro “Bailarinas do Faustão”, em junho.

A ex-dançarina do grupo Aviões do Forró e ex-participante do quadro “Bailarinas do Faustão”, Ana Carolina Vieira, de 30 anos, foi encontrada morta nesta quarta-feira, em seu apartamento, em São Paulo.

Foto: Reprodução / Facebook
Foto: Reprodução / Facebook

Segundo informações do G1, o ex-namorado da vítima, Anderson Rodrigues Leitão, foi preso por volta das 16h e, à polícia, confessou o crime. Ele afirmou que estrangulou Ana Carolina e, logo depois, tomou veneno de rato para morrer abraçado na dançarina. Anderson vai responder por homicídio e ocultação de cadáver.

A polícia afirma que os dois terminaram o relacionamento há pouco tempo e a vítima havia pedido ao porteiro que não autorizasse o homem a entrar no edifício. Na última segunda-feira, ela havia permitido o acesso do ex-namorado após ele insistir muito. 

Foto: Reprodução / Facebook
Foto: Reprodução / Facebook

O corpo foi encontrado por zeladores do prédio de Ana Carolina. Eles foram até o apartamento após sentirem um cheiro forte vindo do quinto andar. A porta do local estava destravada e, quando entraram, localizaram a vítima na cama do quarto. Muitos incensos estavam acesos, um ventilado estava ligado e as janelas fechadas. Segundo a polícia, Ana Carolina teria morrido há pelo menos três dias.

Em junho, a moça participou do quadro “Bailarinas do Faustão”, no programa de Fausto Silva, na Globo. Ao site Ego, o grupo Aviões do Forró se manifestou:

Prédio onde aconteceu crime, na Zona Sul de São Paulo (Foto: Glauco Araújo/G1)
Prédio onde aconteceu crime, na Zona Sul de São Paulo (Foto: Glauco Araújo/G1)

“Há 12 anos, a dançarina Ana Carolina Vieira teve uma passagem breve no ballet do Aviões. Nossos empresários nos informaram que ‘Carol’ viajou apenas um mês em teste mas infelizmente não ficou efetiva na banda. Embora o vinculo dela com os nossos vocalistas tenha sido quase zero, eles (Xand e Solange), ficaram horrorizados com a informação por se tratar de violência vitimando uma jovem com uma vida promissora”.

Foto: Reprodução / Facebook
Foto: Reprodução / Facebook

Diário Gaúcho

Casais homossexuais poderão adotar crianças na Colômbia

Por
Redação PB Vale
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Rear view of a boy walking with two men in a park

O Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu, na quarta-feira (4), que casais do mesmo sexo podem adotar crianças nas mesmas circunstâncias que os heterossexuais.

“A orientação sexual ou o gênero de uma pessoa não é indicativo de falta de idoneidade moral, física ou mental para adotar”, disse Maria Victoria Calle Correa, presidente do Tribunal Constitucional colombiano, em entrevista após o anúncio da decisão.

Atualmente, a adoção por casais homossexuais na Colômbia só é permitida se um dos cônjuges for o pai ou a mãe da criança. Esse direito foi estabelecido recentemente, em fevereiro.

A decisão do Tribunal Constitucional teve seis votos a favor e dois contra.

Da Redação, com informações da Agência Lusa

Jornalista paraibano Moacir Japiassu morre em São Paulo

Por
Redação PB Vale
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Japiassu trabalhou em importantes veículos da mídia
Japiassu trabalhou em importantes veículos da mídia
Japiassu trabalhou em importantes veículos da mídia

O jornalista paraibano Moacir Japiassu, de 73 anos, morreu nesta quarta-feira (4), em decorrência do acidente vascular cerebral que sofreu no dia 12 de setembro, enquanto estava no sítio em que vivia com a mulher, Marcia Lobo, em Cunha (SP). Ele estava internado na Santa Casa de Guaratinguetá, também no interior paulista.

Profissional com mais de meio século dedicado ao jornalismo, foi editor-chefe do ‘Fantástico’ (TV Globo) e responsável por criar os prêmios Líbero Badaró e Claudio Abramo. Também trabalhou em veículos como Correio de Minas, Última Hora, Jornal do Brasil, Pais&Filhos, Jornal da Tarde, IstoÉ, Veja, Placar e Elle.

Natural de João Pessoa, Japiassu entrou para o mundo do jornalismo por perceber que a profissão lhe ajudaria a ficar perto da literatura, grande paixão dele.

Da Redação, com informações do Portalcorreio

Projeto 3Rs: Mataraca e Mamanguape se unem no ‘Dia D de Mobilização Social’

Por
Redação PB Vale
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Ação do (Caop do Meio Ambiente)
Ação do (Caop do Meio Ambiente)
Ação do (Caop do Meio Ambiente)

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop do Meio Ambiente) realizou, na quinta-feira (29), o ‘Dia D de Mobilização Social’ em prol dos catadores de materiais recicláveis dos municípios de Mataraca e Mamanguape. O evento fez parte das atividades do ‘Projeto 3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar’, do Caop do Meio Ambiente, sob a coordenação da promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante.

O projeto compõem a Gestão Estratégica do MPPB para o ano de 2015 e visa realizar a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis por meio de programas sociais presentes no município, cuja promotoria aderiu ao projeto. “Anteriormente, foi realizada a capacitação dos catadores em parceria com a Sudema, bem como foram realizadas palestras educativas sobre o projeto nas escolas, visando ampliar a consciência ambiental nos estudantes”, diz a promotora Cláudia Cabral.

A promotora de Justiça de Mamanguape, Juliana Salmito, se engajou diretamente no desenvolvimento do projeto, realizando palestra e participando do ‘Dia D’ acompanhada de servidores, de alunos da rede pública de ensino e dos catadores de materiais recicláveis. Durante o evento, houve panfletagem com fôlder do projeto, quando conseguiu-se arrecadar um considerável volume de materiais recicláveis, rateado entre os catadores participantes.

Com assessoria

Promotoria recebe servidores e afirma: “não há explicação para salários atrasados em Baía da Traição”

Por
Redação PB Vale
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Promotor Raldeck Oliveira concedeu entrevista a Correio do Vale e ao PBVale
Promotor Raldeck Oliveira concedeu entrevista a Correio do Vale e ao PBVale
Promotor Raldeck Oliveira concedeu entrevista a Correio do Vale e ao PBVale

O promotor de justiça do Ministério Público de Rio Tinto, José Raldeck Oliveira, informou na manhã desta quarta-feira (4), durante entrevista a Rádio Correio do Vale que irá instaurar procedimento administrativo e irá comunicar ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Controladoria Geral da União (CGU), informações referentes ao atraso de pagamento de salários dos servidores da Prefeitura de Baía da Traição.

O promotor destacou que foi procurado por um grupo de funcionários da Prefeitura comunicando o descaso nos atrasos de seus vencimentos.  

“Irei instaurar procedimento administrativo, irei ouvi-los, e irei comunicar o Tribunal de Contas do Estado sobre essa questão do atraso. Se possível irei ingressar com uma ação civil pública pedindo bloqueamento dessas verbas para assegurar o pagamento dos servidores por que não existe explicação para isso”, disse.

Assista vídeo da entrevista:

 

“Eles alegam que há casos de três meses de atraso, outros casos de dois meses de atraso, às vezes mês se recebe, mês não. Isso não tem explicação, eu desafio o gestor público que ele venha mostrar atrasos no repasse nas verbas”, explicou Raldeck.

O representante do Ministério Público afirmou que todos os repasses do Governo Federal estão chegando regularmente nas contas da Prefeitura. “Eu desafio esses gestores que diz que existe crise. Não existe crise se esses recursos estão vindos regularmente, seja de FPM, seja de outras rubricas nas contas das Prefeituras. Qual a razão?”, questionou.  

O promotor de justiça lembrou que a primeira consequência é a desaprovação próxima das contas anual do gestor. “Em primeiro lugar isso é prática de improbidade administrativa, porque se viola todos os princípios da administração pública, como legalidade, isonomia, eficiência, e impessoalidade. Violando esses princípios constitucionais o prefeito já está incorrendo em prática de improbidade administrativa”, lembrou.

“O que vai acontecer; vão responder a processo criminal, vão perder direitos políticos, ser afastado do cargo e ter as contas reprovadas. Nós estamos vivendo novos tempos, não é mais era da ditadura. Se incide num crime de improbidade administrativa e de responsabilidade, quais são as sanções? … Perda dos direitos políticos e cadeia”, completou.

Leia mais: Caçamba do PAC é utilizada para recolher lixo pela Prefeitura de Baía da Traição; assista vídeo

Da redação

PBVale

 

 

 

ALPB aprova projeto que garante gratuidade de passagem para policiais e agentes penitenciários

Por
Redação PB Vale
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Sessão da ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de lei que garante a gratuidade nos transportes intermunicipais de passageiros para policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários – mesmo sem estarem fardados.

O projeto de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), faz uma alteração na lei que já permite que os policiais militares usem os transportes intermunicipais fardados. O projeto permite acesso livre aos transportes apresentando apenas a identificação funcional.

De acordo com Frei Anastácio, no caso dos policiais militares, quando viajam fardados, além de chamar a atenção dos bandidos, estão correndo risco de morte. “O que podemos constatar é que em qualquer ação, os bandidos quando identificam um policial no ambiente onde estão agindo atiram para matar. Isso já está acontecendo na Paraíba”, relatou.

Segundo o parlamentar, os policiais muitas vezes se deslocam de uma cidade para outra levando a farda escondida numa bolsa temendo a ação dos bandidos. Isso acontece muito nas cidades que envolvem a grande João Pessoa e nas viagens para o interior.

O parlamentar argumenta que  mesmo sem está trabalhando, ou sem farda, o policial é um agente defensor da sociedade. “Dessa forma, o nosso projeto – depois que for transformada em lei -, irá trazer esse benefício tanto no deslocamento para o trabalho, quanto quando o policial precisar sair para resolver problemas particulares”, afirmou.

O projeto de lei, de Frei Anastácio, recebeu uma emenda do deputado João Bosco Carneiro incluindo os agentes penitenciários na gratuidade das passagens nos transportes intermunicipais.

“O projeto está completo, beneficia as duas forças de segurança, no caso as polícias civil e militar, além dos agentes penitenciários que também enfrentam risco de vida no dia-a-dia. Esperamos que o governador do estado sancione essa lei o mais rápido possível. A Assembleia fez o seu papel atendendo a essa reivindicação das três categorias. Agora, está nas mãos do governador”, afirmou o deputado.

Da Redação, PBVale

Bandidos invadem prefeitura na Paraíba e roubam R$ 17 mil de cofre

Por
Redação PB Vale
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Sede da prefeitura local
Sede da prefeitura local
Sede da prefeitura local

Cerca de R$ 17 mil foram roubados do cofre da Prefeitura Municipal de Logradouro, no Agreste paraibanp, nesta quarta-feira (4), segundo revelou o coronel Arilson Valério, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar.

O coronel disse que dois homens chegaram em uma moto Bros preta e um deles invadiu a sede do órgão municipal e foi em direção ao escritório financeiro da prefeitura, enquanto o comparsa ficou na parte externa do prédio.

“Ficou claro que o caso foi “fita dada”. O assaltante entrou na prefeitura e já sabia que tinha dinheiro no local, o valor da quantia e o local que o dinheiro estava. Foram levados cerca de R$ 17 mil, conforme avisaram os servidores”, comentou o coronel.

A dupla fugiu em uma moto e na saída de Logradouro efetuou um tiro de pistola .40 para o alto. Os assaltantes fugiram com destino a cidade de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte. A Polícia Militar realizou rondas na região, mas até as 12h20 ninguém tinha sido preso.

Da Redação, com Hyldo Pereira

Substituta de Joelma na Calypso rebate críticas de fãs na web: ‘Tenham educação’

Por
Redação PB Vale
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Thábata Mendes foi escolhida por Chimbinha para substituir Joelma como vocalista da Calypso
Thábata Mendes foi escolhida por Chimbinha para substituir Joelma como vocalista da Calypso
Thábata Mendes foi escolhida por Chimbinha para substituir Joelma como vocalista da Calypso

A entrada de Thábata Mendes na Calypso vem dividindo a opinião dos fãs da banda e causando um climão no Instagram da moça, que assume o posto de vocalista no dia 1º de janeiro, quando Joelma seguirá carreira solo. Na noite desta terça-feira (3), Thábata recebeu críticas de alguns fãs incondicionais da ex-mulher de Chimbinha e que não aceitam sua saída da Calypso.

“É isso mesmo? Essa demônia cantando e dançando Calypso?”, comentou uma internauta. “Nunca será melhor que Joelma, ela é insubstituível”, escreveu outra. Mas Thábata, que tem fama de ser uma pessoa tranquila e caseira, não deixou os comentários passarem despercebidos. “Realmente não espero substituir ninguém, espero conquistar meu espaço fazendo o que mais gosto de fazer que é cantar e levar alegria às pessoas. Entendo seu sentimento de fã. Mas tenham educação ao menos. O mundo clama por energia positiva. Luz pra vocês”, escreveu ela.

No entanto, houve quem defendesse e elogiasse a cantora no mesmo post. “‘Parabéns, que voz linda!”, “Canta demais” e “Muito linda” foram alguns dos comentários de apoio que ela recebeu.

Chimbinha rasga elogios à Thábata Mendes: ‘Bagagem muito grande’

Thábata Mendes foi anunciada oficialmente como nova vocalista da Banda Calypso, em coletiva de imprensa, na manhã do último sábado (31), em Belém, no Pará, ao lado de Chimbinha. “Estou tendo muita visibilidade. Até então eu era anônima e esse anônima está se acabando e só tenho a agradecer a Deus, primeiramente, e Chimbinha. Sinto uma energia muito positiva”, vibrou a artista.

Durante o bate papo com a imprensa, o guitarrista lembrou que ele e Thábata se conhecem há algum tempo e um amigo dele chegou a produzir um disco da cantora. “Eu sempre acreditei no trabalho da Thábata. É uma artista pronta. Uma artista que vem com bagagem muito grande”, elogiou o ex-marido de Joelma.

Chimbinha ainda negou que o conjunto vá mudar de nome para XCalypso e promoteu renovar a banda. “A Thábata tem um estilo de cantar. Eu quero reinventar a banda Calypso. Vai ser um estilo mais jovem”, disse ele, que admitiu ter traído a ex-mulher em entrevista ao “Fantástico”.

Por Mariana Mastrangelo

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