Laudo da Polícia Federal, na Operação Lava Jato, aponta que a Construtora Norberto Odebrecht — sob suspeita de ter integrado o cartel de empreiteiras em esquema de corrupção na Petrobras — pagou R$ 975 mil ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. Foram 11 pagamentos mensais de R$ 75 mil e um de R$ 150 mil. O relatório também citou o ex-presidente Lula.

O relatório de 26 de outubro de 2015, subscrito pelos peritos criminais federal Fábio Augusto da Silva Salvador, Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Bastos Braga analisou contas da Construtora Norberto Odebrecht que “possibilitaram identificar registros contábeis indicativos de pagamentos feitos a ex-agentes políticos ou instituições e empresas a ele vinculados”.

“Na contabilidade da Construtora Norberto Odebrecht foram identificados registros indicativos de pagamentos realizados ao Instituto Fernando Henrique Cardoso no montante de pelo menos R$ 975 mil. O referido instituto foi fundado pelo ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que ocupou a presidência do Brasil até 2002”, diz o laudo.

O documento contém uma planilha que mostra os pagamentos mês a mês para o iFHC. O primeiro pagamento ocorreu em 13 de dezembro de 2011. As transferências de R$ 75 mil se sucederam até agosto de 2012.

Os registros da Odebrecht indicam que não houve pagamento em setembro daquele ano. Em outubro, a empreiteira depositou R$ 150 mil.

“Deve-se destacar que tal levantamento foi limitado devido ao grande volume de dados e, principalmente, pela: (i) falta de acesso a documentos de suporte aos lançamentos realizados; (ii) ausência de livros de registros auxiliares utilizados para consolidação das relações de pagamentos; (iii) descrição imprecisa de históricos de lançamentos; (iv) ausência de plano de contas detalhado; (v) restrição do período disponível a exame no Sped (escrituração) contábil (2008 a 2014), entre outros. Tal limitação pode ter ocasionado o subdimensionamento dos lançamentos apontados, uma vez que se adotou postura conservadora”, informa o laudo da PF.

Ainda segundo o documento da Lava Jato, “tal limitação não inviabilizou o levantamento preliminar de lançamentos contábeis”.

Mensagens

A PF analisou no laudo e-mails trocados entre a secretaria da presidência do iFHC, um representante de uma entidade identificada como ‘APLA’ e um executivo da área cultural. Eles conversavam sobre uma possível palestra do ex-presidente. Os peritos incluíram a íntegra das mensagens no documento.

A PF destaca e-mails relacionados a um “suposto pagamento de valores por parte da Braskem” — petroquímica ligada à Odebrecht.

Na referida mensagem, destaca-se o trecho em que a secretária da Presidência elenca entre as maneiras da Braskem fazer a doação: “A elaboração de um contrato, porém não podemos citar que a prestação de serviço será uma palestra do Presidente” ou por meio de “Uma doação direta…”. Dessa forma, é possível que outros pagamentos tenham sido feitos e não tenham sido encontrados em função da limitação do presente Laudo, ou ainda, que os referidos pagamentos tenham sido feitos por meio de triangulação entre Grupo Odebrecht, o contratante do serviço (exemplo do evento APLA) e o Instituto Fernando Henrique Cardoso”, afirma o laudo.

A sequência de mensagens indica que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não pode comparecer ao evento.

DEFESA – iFHC

“Os valores mencionados se referem a doações feitas ao endowment (fundo de manutenção) da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso. Essas, como todas as demais doações recebidas, de pessoas físicas ou jurídicas, estão devidamente registradas em nossos demonstrativos financeiros e contábeis, auditados pela PWC até 2014 e, a partir deste ano, pela Grant Thornton. Por ser uma fundação, o iFHC tem todas as suas contas e atividades supervisionadas pela Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de SP”.

DEFESA – ODEBRECHT

“A CNO fez contribuições pontuais ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, dentro do seu programa de apoio às iniciativas que ajudam a fortalecer as democracias. Apoiamos também iniciativas de outros institutos no Brasil e no exterior, sempre que possuam ligação direta com as posições institucionais da Odebrecht”.