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Jacaraú: TCE responsabiliza ex-prefeita por irregularidades em obras

Maria Cristina da Silva foi responsabilizada pelo montante de R$ 225.252,00
Maria Cristina da Silva foi responsabilizada pelo montante de R$ 225.252,00

Ao apreciar inspeção especial em obras, realizada no município de Jacaraú, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em decisão unânime, na sessão ordinária desta terça-feira (24), responsabilizou a ex-prefeita Maria Cristina da Silva, pelo montante de R$ 225.252,00, decorrente de irregularidades e excesso de despesas em obras públicas. O relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, reiterou, em seu voto, que a defesa não apresentou a documentação exigida pela Auditoria. O atual prefeito, João Ribeiro Filho, também foi multado por não ter atendido à notificação do TCE. Da decisão ainda cabe recurso.

Segundo o relator, a unidade de controle da Corte de Contas analisou os aspectos técnicos e financeiros, e constatou a ausência de documentos comprobatórios, necessários ao esclarecimento de despesas inerentes à execução de serviços de engenharia em um ginásio público e em obras no Distrito do Timbó. Na inspeção também foram levantados gastos com obras de esgotamento sanitário, no entanto, por se tratar de recursos federais, os membros da Câmara decidiram por encaminhar os autos à Secretaria de Controle Externo do TCU.

Em outra inspeção, desta feita no município de Pilões, exercício de 2014, o colegiado decidiu por encaminhar recomendações à prefeita Aparecida Souza de Andrade, tendo em vista a omissão de informações relativas ao geo-referenciamento e falhas em obras de recuperação em escolas públicas, ensejando multa no valor de R$ 2.000, bem como anexação dos autos à Prestação de Contas Anual – PCA.

Medida Cautelar – Proposta pelo conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho, os membros da Câmara referendaram uma decisão singular para suspender o Pregão Presencial n 352/2015, realizado pela Secretaria da Administração do Estado, cujo objetivo é o registro de preços para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, destinado à Secretaria de Educação. A decisão decorreu de uma denúncia formulada pelo Sr. Gilson Carlos Gouveia da Silva e refere-se à qualificação técnica. “Nos atestados de capacidade técnica deverão constar no mínimo 30% da quantidade do objeto da licitação.” O denunciante alega que o percentual é exagerado, afirmando ainda que seja impossível sua comprovação técnica por meio atestados.

Sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, a 2ª Câmara do TCE agendou 212 processos para a 2793ª sessão ordinária, realizada no miniplenário Conselheiro Adailton Coelho Costa. Formaram o colegiado, além do presidente, os conselheiros, André Carlo Torres, Antônio Cláudio Silva Santos (substituto), Antônio Gomes Vieira Filho (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). O conselheiro Arnóbio Alves Viana não participou da sessão em virtude de suas férias regulamentares. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos.

Com assessoria

Mamanguape: Agência dos Correios é assaltada duas vezes em menos de um mês

Caso será investigado pela Polícia Federal
Caso será investigado pela Polícia Federal
Caso será investigado pela PF

Na tarde desta terça-feira (24), dois homens armados assaltaram a Agência dos Correios de Mamanguape, no Litoral Norte do estado. Até o momento, nenhum suspeito foi localizado. De acordo com a polícia, foi o segundo assalto em um mês. A gerência não informou o valor roubado.

Leia mais: Bandido encapuzado assalta agência dos Correios em Mamanguape

Conforme a PM, os bandidos teriam rendido funcionários e clientes. Eles levaram o dinheiro do caixa, celulares e pertences das pessoas que estavam nas filas, além da arma de um dos vigilantes. Ninguém ficou ferido. Em seguida, fugiram em uma motocicleta que estava estacionada em uma das ruas próxima ao estabelecimento.  

Ainda não há pistas dos suspeitos. O caso será investigado pela Polícia Federal e as imagens do circuito de segurança da agência podem ajudar nas investigações.

Da Redação, PBVale

Paraíba é o estado com maior aumento de casos suspeitos de microcefalia

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, nesta terça-feira (24), a Paraíba é o segundo estado com maior registrado de casos de microcefalia no Brasil. O último boletim mostrava a Paraíba com 21 notificações, agora são 96 registro da doença, ficando atrás apenas de Pernambuco, com 268 casos.

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira, em João Pessoa, a Secretaria de Saúde do Estado divulgou que já foram 104 casos que estão em investigação na Paraíba, oito a mais do que divulgado pelo Ministério da Saúde, em Brasília. 

Conforme o MS, os números são registros feitos até 21 de novembro. No Brasil, já foram notificados 520 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 160 municípios de nove estados do Brasil.

A investigação dos casos está sendo realizada pelo Ministério da Saúde de forma integrada com as secretarias estaduais e municipais de saúde, com o apoio de instituições nacionais e internacionais. Comitês de especialistas apoiarão o Ministério da Saúde nas análises epidemiológicas e laboratorial, bem como no acompanhamento dos casos.

Desde o surgimento dos casos, o Ministério da saúde tem enviado às secretarias estaduais de saúde orientações sobre o processo de notificação, vigilância e assistência às gestantes e aos bebês acometidos pela microcefalia. Essas informações serão constantemente atualizadas.

Ainda não é possível ter certeza sobre a causa para o aumento de microcefalia que tem sido registrado nos nove estados. Todas as hipóteses estão sendo minuciosamente analisadas pelo Ministério da Saúde e qualquer conclusão neste momento é precipitada. As análises não foram finalizadas e, portanto, continuam em andamento.

O Laboratório de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz da Fiocruz/RJ participa das investigações e concluiu, no dia 17 de novembro, diagnósticos que constataram a presença do genoma do vírus Zika em amostras de duas gestantes da Paraíba, cujos fetos foram confirmados com microcefalia através de exames de ultrassonografia. O material genético (RNA) do vírus foi detectado em amostras de líquido amniótico, com o uso da técnica de RT-PCR em tempo real.

Apesar de ser um achado científico importante para o entendimento da infecção por Zika vírus em humanos, os dados atuais não permitem correlacionar inequivocamente, de forma causal, a infecção pelo Zika com a microcefalia. Tal esclarecimento se dará por estudos coordenados pelo Ministério e outras instituições envolvidas na investigação das causas de microcefalia no país.

CASOS DE MICROCEFALIA EM INVESTIGAÇÃO

 

ESTADON° DE CASOS/2015
PERNAMBUCO268
PARAÍBA96
SERGIPE54
RIO GRANDE DO NORTE47
PIAUÍ27
ALAGOAS10
CEARÁ9
BAHIA8
GOIÁS1

 

Da Redação, com Portal Correio

Raniery garante Eraldo na presidência e convida Magna para ser candidata pelo PMDB em Rio Tinto

Raniery assegurou: "quem diz que vou me aliar a Zenóbio é mentiroso".
Segundo Raniery houve um ato falho, quando o PMDB de Rio Tinto deixou de votar no partido nas eleições de 2014
Segundo Raniery houve um ato falho, quando o PMDB de Rio Tinto deixou de votar no partido nas eleições de 2014

O deputado estadual Raniery Paulino revelou esta semana que convidou a ex-prefeita Magna Gerbasi para que seja candidata pelo PMDB no município de Rio Tinto, encabeçando a chapa majoritária nas eleições de 2016.

Garantindo a permanência do vereador licenciado e atual secretário de saúde do município Eraldo Calixto, na presidência do parido, já que a vigência da provisória começou no último dia 30 de setembro passado e, se estenderá até o dia 30 de dezembro deste ano, o deputado Raniery recomendou a realização de eleição no Diretório Municipal. O parlamentar também garantiu que o presidente estadual, senador José Maranhão, deu sua palavra de que não vai intervir nas decisões tomadas dentro do Diretório.

Quanto à possível saída do casal Marcos e Magna do PMDB, Raniery disse que o prazo de filiações até abril do próximo ano. Já sobre a última declaração do senador Maranhão de que apoiaria o ex-prefeito Braga, o deputado foi enfático em dizer de que estará em outro palanque.  

Na opinião do deputado Raniery houve um ato falho, quando o PMDB de Rio Tinto deixou de votar no partido nas eleições de 2014, mas reconhece que as questões pontuais locais não permitiram. “Ela foi eleitora histórica e espero reconstruir a história de Magna com Maranhão”, destacou.  

De acordo com o deputado Raniery, o partido estará no mesmo grupo que elegeu a prefeita Dudu de Brizola. O parlamentar deixou claro de que, em a prefeita Dudu não demonstre interesse na disputa pela reeleição, o melhor nome que se apresenta é o de Magna Gerbasi. “Meu convite foi feito para que Magna seja candidata nas próximas eleições pelo PMDB”.

“As decisões são evidentemente de caráter pessoal e de escuta as bases, mas o que for decidido por Magna, estarei reforçando na campanha, sendo grato pelo apoio que recebi de Magna e Marcus, de Dudu e Brizola, além dos vereadores e o povo de Rio Tinto”, reforçou o deputado.   

Por Alex Figueiredo, do PBVale

Paris: 147 líderes mundiais vão participar da Conferência do Clima

Pelo menos 147 chefes de Estado e de Governo vão participar da Conferência do Clima que começa na próxima semana em Paris, disse nesta terça-feira (24) uma fonte governamental à agência France Presse.

A conferência (COP21), que visa a concluir um acordo mundial para conter o aquecimento global, será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro, apenas duas semanas depois dos atentados na capital francesa que deixaram 130 mortos e centenas de feridos.

O governo de França disse que até agora não houve nenhum cancelamento. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, encorajou os líderes mundiais a participar para mostrar que “a crueldade de um punhado de assassinos não impede o mundo de tratar de questões vitais”.

A presidência francesa anunciou sexta-feira (20) que 138 líderes mundiais confirmaram presença. Hoje, fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês disse à France Presse que “147 chefes de Estado e de Governo são esperados” no encontro.

A última grande cúpula ambiental, que ocorreu em Copenhague em 2009, reuniu 115 líderes mundiais, segundo a Organização das Nações Unidas.

Da Redação, com Agência Lusa

‘Não há nenhuma prova contra o ex-presidente’, afirma juiz da Lava Jato sobre Lula

O ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
O ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
O ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Na decisão que mandou prender o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspeito de intermediar propinas envolvendo contrato do navio- sonda Vitória 10.000 da Petrobrás, o juiz Sérgio Moro ressaltou que não há nenhuma prova contra o ex-presidente petista no empréstimo de R$ 12 milhões do banco Schahin ao pecuarista que, segundo os investigadores e com base em delações dos próprios executivos do banco, teria sido para repassar dinheiro ao PT.

“Não há nenhuma prova de que o ex-Presidente da República estivesse de fato envolvido nesses ilícitos, mas o comportamento recorrente do investigado José Carlos Bumlai levanta o natural receio de que o mesmo nome seja de alguma maneira, mas indevidamente, invocado para obstruir ou para interferir na investigação ou na instrução”, aponta o magistrado na decisão.

Moro ainda faz referência as delações premiadas do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, na qual ele cita que o pecuarista teria utilizado várias vezes o nome do ex-presidente para intermediar em negócios. De acordo com o juiz, Bumlai “teria se servido, por mais de uma vez e de maneira indevida, do nome e autoridade do ex-presidente da República para obter benefícios”.

Além do magistrado, o procurador da República, Carlos Fernando dos Santos, disse, em entrevista na sede da PF, em Curitiba, que não é possível calcular o envolvimento de Lula nas operações financeiras. “Havia o uso do nome do ex-presidente, mas até o momento, em nossos levantamentos não houve alguma intercessão, apenas ouvimos nos depoimentos que as ordens vinham de cima”, comentou.

‘Episódios criminosos’. Ao mesmo tempo em que aponta a falta de provas do envolvimento do ex-presidente, o juiz da Lava Jato destaca o papel decisivo do pecuarista em ‘episódios criminosos’ envolvendo o PT.

“João Carlos Bumlai se insere totalmente nesse quadro, pois as provas indicam que disponibilizou seu nome e suas empresas para viabilizar de maneira fraudulenta recursos a partido político, com todos os danos decorrentes à democracia, e, posteriormente, envolveu-se na utilização de contrato público de empresa estatal para obter vantagem indevida para si e para outrem.”

Juiz federal Sérgio Moro, que conduz processos da Lava Jato. (Foto: Werther Santana/Estadão)
Juiz federal Sérgio Moro, que conduz processos da Lava Jato. (Foto: Werther Santana/Estadão)

Moro, alertado pelo Ministério Público Federal, jogou luz sobre uma outra investigação que cita o nome de Bumlai, o emblemático caso Sanasa – escândalo de corrupção na empresa de saneamento da cidade de Campinas, interior de São Paulo.

“Além disso, presentes elementos probatórios que indicam o envolvimento dele em outros episódios criminosos ou em condutas suspeitas de lavagem de dinheiro, como pagamentos a operador de propina e de lavagem de dinheiro da Petrobrás, saques sucessivos vultosos em espécie de suas contas bancárias e que se estendem a 2014, expediente não raramente utilizado para evitar rastreamento bancário, envolvimento, segundo apontado pelo MPF, em outros casos criminais, como suposto pagamento de propina no Caso Sanasa e suposta venda superfaturada de fazenda ao INCRA para reforma agrária. Tudo isso com o agravante da utilização indevida do nome e da autoridade do ex-Presidente da República, que, mesmo não mais no cargo, ainda é uma das pessoas mais poderosas do País.”

O PT informou que, por enquanto, não vai se pronunciar.

via Estadão

Com 24,5 toneladas, PRF confirma maior apreensão de maconha do país

Caminhão, drogas e motoristas foram levados à Polícia Federal de Guaíra, na região oeste (Foto: Divulgação/PRF)
Mais de 24 toneladas de maconha foram encontradas dentro de um caminhão bitrem (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)
Mais de 24 toneladas de maconha foram encontradas dentro de um caminhão bitrem (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)

Após pesagem, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que 24,5 toneladas de maconha foram apreendidas na rodovia BR-487, no distrito Porto Camargo, em Icaraíma, no noroeste do Paraná.  De acordo com a PRF, é a maior apreensão de droga feita em toda sua história no país. A apreensão foi feita na segunda-feira (23), e a pesagem foi concluída no começo da madrugada desta terça-feira (24).

Ainda conforme a polícia, a maior apreensão havia sido registrada em 2010, quando 21,5 toneladas de maconha foram apreendidas em Santa Terezinha de Itaipu, no oeste do Paraná.

Na apreensão feita em Icaraíma, a maconha estava escondida em meio a uma carga que era transportada por um caminhão bitrem. À polícia, o motorista disse que carregou o veículo em Amambai (MS) e deixaria o caminhão próximo a Paranavaí.

Os policiais rodoviários federais suspeitaram da carga após examinarem a nota fiscal entregue pelo condutor. No documento, constava que o caminhão deveria transportar soja. Todavia, ao abrir a lona da carreta, grãos de milho começaram a cair no chão.

Nesse momento, os cães farejadores da PRF foram acionados para averiguar a carga. Dois deles atestaram a possibilidade de haver drogas na carreta. Ao mexer no milho, os policiais logo encontraram a carga de maconha.

Caminhão, drogas e motoristas foram levados à Polícia Federal de Guaíra, na região oeste (Foto: Divulgação/PRF)
Caminhão, drogas e motoristas foram levados à Polícia Federal de Guaíra, na região oeste (Foto: Divulgação/PRF)

O motorista reconheceu que sabia da droga e acabou preso. Ele disse que esperou começar a chover para tentar passar pelo posto de fiscalização da PRF. Ele acreditava que nenhum agente estaria na pista.

O caminhão com a droga foi levado para a cidade de Guaíra, no oeste do Paraná, onde a carga será analisada em detalhes na delegacia da Polícia Federal.

Da Redação, com G1

Homem é encontrado morto em motel e com o próprio pênis na boca

Um homem de 39 anos foi encontrado morto, dentro de um motel situado às margens da BR-101, no município de Santo Antônio de Jesus, a 190 km de Salvador. As informações foram confirmadas pela Delegacia Territorial.

Funcionários encontraram o corpo do homem caído sobre a cama. A vítima teve o pênis decepado e colocado dentro da boca. A polícia ressaltou que esse detalhe pode ajudar nas investigações sobre a autoria do crime. A motivação do crime ainda é desconhecida.

Conforme a polícia, já há informações sobre o suposto autor do crime, mas os dados não foram revelados para que as investigações não sejam atrapalhadas.

via R7

Dívida pública federal cai 3,22% em outubro, informa o Tesouro Nacional

A Dívida Pública Federal (DPF) teve, em outubro de 2015, queda de 3,22%, em comparação ao mês anterior. No total, a dívida caiu de R$ 2,734 trilhões para R$ 2,646 trilhões. Foi a primeira redução do endividamento público, computado mês a mês, desde janeiro deste ano. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta (com destinação específica).

No mês passado, as emissões da DPF corresponderam a R$ 37,79 bilhões, enquanto os resgates foram bem maiores: R$ 148,74 bilhões. O resgate líquido chegou a R$ 110,64 bilhões.”Houve um volume recorde de vencimentos em outubro. Principalmente de Letras do Tesouro Nacional (LTN)”, disse o coordenador–geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, José Franco.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) caiu 3,27%: passou de R$ 2,588 trilhões, em setembro, para R$ 2,504 trilhões, em outubro. A DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos.

A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) também registrou queda de 2,37%, em outubro, em comparação ao resultado do mês anterior, chegando a R$ 142,43 bilhões, equivalentes a US$ 36,91 bilhões, dos quais R$ 129,40 bilhões (US$ 33,53 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (títulos) e R$ 13,02 bilhões (US$ 3,38 bilhões), à dívida contratual. A variação deve-se principalmente, informou o Tesouro, a valorização do real antes às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o governo estima a Dívida Pública Federal, em 2015, entre R$ 2,620 trilhões e R$ 2,8 trilhões.

Por Daniel Lima

Jovens no Brasil trabalham mais e estudam menos, mostra relatório da OCDE

Jovens no Brasil trabalham mais que estudam (Foto: Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil)
Jovens no Brasil trabalham mais que estudam (Foto: Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil)
Jovens no Brasil trabalham mais que estudam (Foto: Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil)

O Brasil tem o maior índice de jovens que não estão estudando, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceiros, diz o relatório Education at a Glance 2015: Panorama da Educação, lançado mundialmente nesta terça-feira (24). Os dados mostram que no Brasil 76% dos jovens entre 20 e 24 anos estão longe dos estudos, enquanto a média dos demais países é 54%.

Os dados revelam ainda que a maior parte desses jovens está trabalhando:  52%. O índice de emprego entre as pessoas da faixa etária é também o mais alto entre os países. “Embora o fato de que esses indivíduos não estarem mais estudando seja motivo de preocupação, é importante notar que a maioria deles estava trabalhando em vez de estudando”, acrescenta o relatório, com base em dados de 2013.

O Education at a Glance 2015: Panorama da Educação é a principal fonte de informações comparáveis sobre a educação no mundo. A publicação oferece dados sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de 46 países, sendo 34 membros da OCDE, países parceiros e do G20. 

Em todos os níveis educacionais, o Brasil apresentou taxas de desemprego inferiores à média dos demais países. Em 2014, a taxa de desemprego entre os indivíduos de 25 a 64 anos era 4,5% entre aqueles com nível inferior ao ensino médio; 5,6%, com ensino médio completo e 2,9% com educação superior. As médias dos países da OCDE eram, respectivamente, 12,8%, 7,7% e, 5,1%.

Mesmo com as altas taxas de emprego, grande parte da juventude brasileira permanece entre os que nem estudam nem trabalham, grupo conhecido como “nem-nem”. Mais de 20% dos indivíduos de 15 a 29 anos estavam nesse grupo em 2013. A média da OCDE era 16%. O valor, no entanto, é semelhante ao de outros países latino-americanos como o Chile (19%), a Colômbia (21%) e a Costa Rica (19%).

Jovens estão estudando mais

O relatório mostra que as novas gerações têm avançado mais nos estudos em comparação com os mais velhos. O Brasil apresenta uma das maiores diferenças entre gerações: enquanto apenas 28% dos indivíduos entre 55 e 64 anos concluíram o ensino médio, o percentual aumenta para 61% entre os de 25 a 34 anos.

“De fato, se os padrões atuais se mantiverem, mais de 60% dos jovens brasileiros podem esperar concluir o ensino médio ao longo da vida”, informa o texto. No geral, o índice de conclusão do ensino médio é aquém da média dos demais países.

Em 2013, 54% dos adultos com idade entre 25 e 64 anos não tinham completado o ensino médio no Brasil, o que é maior que a média da OCDE, de 24%.

Segundo a publicação, analisar as taxas de conclusão de diferentes gerações é uma maneira de observar o ritmo em que sistemas educacionais têm se expandido nos países.

O Brasil também aumentou a parcela da população com um diploma de ensino superior, “embora esse aumento venha ocorrendo em ritmo lento”, diz o texto. Entre 2009 e 2013, a parcela da população com idade entre 25 e 64 anos que concluiu o ensino superior passou de 11% para 14%. O nível está abaixo da média da OCDE, de 34%, e das taxas de outros países latino-americanos, como o Chile (21%), a Colômbia (22%), a Costa Rica (18%) e o México (19%).

O que diz a lei no Brasil

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado, o Brasil tem até 2024 para que pelo menos 33% da população de 18 a 24 anos estejam matriculados no ensino superior, sendo pelo menos 40% em instituições públicas. Atualmente, 14,6% dessa faixa etária estão no ensino superior. O país terá também que assegurar em dez anos que 85% dos jovens de 15 a 17 anos estejam no ensino médio. Atualmente, são 59,5%. 

A OCDE é uma organização internacional composta, em sua maioria, por economias com elevados Produto Interno Bruto (PIB) per capita e Índice de Desenvolvimento Humano, consideradas países desenvolvidos. Os representantes fazem o intercâmbio de informações e alinham políticas, com o objetivo de potencializar o crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento dos demais países-membros.

Por Mariana Tokarnia

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