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Estado começa pagar mês de novembro nesta sexta-feira

Por
Redação PB Vale
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O pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de novembro começa a ser efetuado nesta sexta-feira (27). No primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas. A informação é do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração.

No segundo dia de pagamento, programado para segunda-feira (30), será a vez dos servidores da ativa receberem seus salários. Isso inclui tanto aqueles da administração direta como da indireta. Com isso, o Governo do Estado reforça o compromisso de pagar os servidores sempre dentro do mês trabalhado.

O Governo do Estado já havia anunciado o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro para o dia 18 de dezembro, juntamente com a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual.

Da Redação, PBVale

No Quênia, papa condena violência e ataques bárbaros em nome de Deus

Por
Redação PB Vale
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Para ele, a relação entre diferentes crenças “impõe desafios e interrogações”.
Para ele, a relação entre diferentes crenças “impõe desafios e interrogações”.
Para Francisco, a relação entre diferentes crenças “impõe desafios e interrogações”

O papa Francisco denunciou hoje (26) a radicalização dos jovens em “ataques bárbaros”. Em Nairobi, na primeira etapa de sua viagem a África, ele também condenou toda a violência feita em nome de Deus.

“O nome de Deus não pode justificar o ódio e a violência”, disse ele para dirigentes religiosos quenianos – muçulmanos, protestantes e anglicanos –, denunciando o fato de “jovens terem se radicalizado em nome da religião, para cometer ataques bárbaros”, disse Francisco, que citou os massacres do Westgate Mall, de Garissa e de Mandera.

Os exemplos citados referem-se aos quatro atentados mais graves ocorridos no Quênia nos últimos dois anos, todos atribuídos ou reivindicados pelo grupo jihadista somali Al Shabab, que contesta o destacamento de tropas quenianas no território da Somália: o ataque ao comercial de Westgate (67 mortos), os dois na povoação de Mandera (64 mortos) e o da Universidade de Garissa (148 mortos).

“Os jovens se radicalizam com muita frequência, em nome da religião, para semear a discórdia e o medo”, lamentou o papa.

Para ele, a relação entre diferentes crenças “impõe desafios e interrogações”. No entanto, o diálogo ecumênico e inter-religioso “não é um luxo”, mas sim “algo fundamental de que o mundo “necessita cada vez mais”.

“Num mundo cada vez mais interdependente, vemos sempre, com maior clareza, a necessidade de compreensão mútua inter-religiosa, de amizade e colaboração para a defesa da dignidade” e o direito dos povos a “viver em liberdade e felicidade”, argumentou.

Ele lembrou que neste ano se celebra o 50º aniversário da conclusão do Concílio Vaticano II, em que a Igreja católica se comprometeu com o diálogo ecumênico e inter-religioso ao serviço da compreensão e da amizade.

Depois do encontro, o papa vai oficiar uma missa na Universidade de Nairobi, o evento mais esperado do pontífice no Quênia.

A missa deve reunir dezenas de milhares de pessoas no interior e nos arredores da universidade.

Hoje à tarde, ele se reúne com religiosos e seminaristas, antes de discursar na sede do programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Ambiente e ONU-Habitat, uma intervenção muito esperada e que ocorre alguns dias antes do início da conferência sobre alterações climáticas em Paris (COP21).

O papa chegou na tarde de quarta-feira à capital do Quênia, para sua primeira visita ao continente africano que também vai incluir Uganda e República Centro-Africana, país que enfrenta uma onda de violência religiosa e sectária.

Francisco, que realiza a 11ª visita internacional, é o quarto pontífice a viajar para o continente africano depois de Paulo VI, João Paulo II – que visitou 42 países africanos – e Bento XVI.

Da Redação, com Agência Lusa 

Governo Central registra em outubro maior déficit primário da história

Por
Redação PB Vale
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A queda da arrecadação e a alta dos gastos com subsídios e a Previdência Social fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história em outubro. 

No mês passado, as contas do Governo Central ficaram negativas em R$ 12,279 bilhões, o pior resultado para o mês. Em outubro de 2014, o governo tinha registrado superávit primário de R$ 4,086 bilhões.

No acumulado de 2015, o déficit primário atinge R$ 33,099 bilhões, também o pior resultado para os dez primeiros meses do ano desde o início da série histórica, em 1997. No mesmo período de 2014, a conta estava negativa em R$ 11,630 bilhões.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. De janeiro a outubro, as receitas líquidas caíram 5,6%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas também caíram em termos reais (considerando a inflação), mas em ritmo menor: 3,3%.

A queda real das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 45,851 bilhões nos dez primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 38,6% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 32,750 bilhões, com redução real de 41,4%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi a do funcionalismo, com queda real de 2%.

No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 0,6% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 167,4%, impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo pagamento de repasses em bancos públicos que tinham ficado acumulados nos últimos anos.

As despesas da Previdência Social acumulam alta de 1,9% acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2015. Em valores absolutos, os gastos com as aposentadorias, pensões e auxílios aumentaram R$ 6,742 bilhões acima da inflação de janeiro a outubro.

No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em R$ 55 bilhões para o Governo Central. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões, que subirá para R$ 119,9 bilhões por causa do reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos.

Por Wellton Máximo

ABI pede ao Supremo suspensão da Lei do Direito de Resposta

Por
Redação PB Vale
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A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios de comunicação. A entidade pede a suspensão da norma por entender que a lei ofende a liberdade de imprensa. O relator da ação é o ministro Dias Toffoli.

Na ação, a ABI sustenta que o texto copiou trechos da antiga de Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967), não recepcionada pela Constituição de 1988, de acordo com decisão do Supremo, em 2009. “Chama a atenção o atropelo da lei ora impugnada em estabelecer prazos críticos, exíguos e irracionais copiados de uma lei retrógrada e que, em boa hora, não foi recepcionada pelo STF”, argumenta a ABI.

A associação afirma que defende o direito de resposta nos meios de comunicação, mas entende que o tratamento entre as pessoas que se sentirem ofendidas e os veículos de comunicação deve ser igualitário. “No entendimento da ABI, a arquitetura jurídica do texto, ora contestado, adota princípios de um regime de exceção, ao se mostrar desproporcionalmente desequilibrada, exigindo mais de uma parte que da outra, impossibilitando a aplicação de uma defesa ampla e irrestrita”, diz a entidade.

A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 12 deste mês. O texto prevê que uma pessoa que se considerar ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada em um veículo de comunicação pode pedir direito de resposta, que deverá ser divulgada com o mesmo destaques da publicação original. O veículo tem sete dias para publicar a retratação espontaneamente, e, se o não fizer, o ofendido poderá recorrer à Justiça.

Por André Richter

Previdência: segunda parcela do décimo terceiro vai pagar R$ 15,9 bilhões

Por
Redação PB Vale
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A Previdência Social começou a realizar os depósitos referentes à segunda parcela do 13º salário nesta semana. Na Paraíba, o valor destinado aos beneficiários gira em torno dos R$ 262,6 milhões. Recebem primeiro os segurados cujo benefício é de até um salário mínimo. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de dezembro. Os depósitos seguem até o dia 7 dezembro.

O valor desta segunda parcela do décimo terceiro vem com o desconto de Imposto de Renda (IR). O contracheque de pagamentos pode ser acessado no site da Previdência Social ou nos terminais de autoatendimento do banco em que o segurado recebe o benefício.

De acordo com a lei, têm direito à gratificação aposentados, pensionistas e segurados da Previdência que estão recebendo auxílio-doença. Aqueles que possuem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário (cerca de 4,5 milhões de beneficiários).

Em todo o país, a Previdência Social está investindo mais de R$ 15,9 bilhões com o benefício. No total, 28 milhões de beneficiários têm direito à gratificação natalina. A primeira parcela do 13º salário foi paga com a folha de setembro passado.

Da Redação, PBVale

Seis brasileiros estão entre os candidatos à seleção do ano da Fifa

Por
Redação PB Vale
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A Fifa divulgou, nesta quinta-feira (26), a listas dos 55 jogadores que concorrem à seleção do ano da Federação Internacional de Futebol. Ao todo, cinco goleiros, vinte defensores, quinze jogadores de meio-campo e quinze atacantes foram escolhidos.

A lista conta com seis brasileiros: Daniel Alves, David Luiz, Thiago Silva, Marcelo, Douglas Costa e Neymar. O país com maior número de escolhidos foi a Espanha, com 11 candidatos. A Alemanha (com seis candidatos), Argentina (quatro) e Itália (quatro) também estão bem representados.

Em termos de clubes, o Real Madrid tem 12 candidatos, Bayern tem 11 e o Barcelona tem 10. Fora da Europa, o New York City (com Pirlo) e o Boca Juniors (com Tévez) tem um representante cada. Nenhum clube do Brasil está representado na lista. O resultado da seleção do ano da Fifa sai em 11 de janeiro, mesmo dia em que será divulgado o prêmio de melhor do ano. Confira os candidatos:

Goleiros (5): Gianluigi Buffon (Itália/Juventus), Iker Casillas (Espanha/Porto), David De Gea (Espanha/Manchester United), Keylor Navas (Costa Rica/Real Madrid) e Manuel Neuer (Alemanha/Bayern de Munique).

Defensores (20): David Alaba (Áustria/Bayern de Munique), Jordi Alba (Espanha/Barcelona), Jérôme Boateng (Alemanha/Bayern de Munique), Daniel Carvajal (Espanha/Real Madrid), Giorgio Chiellini (Itália/Juventus), Daniel Alves (Brasil/Barcelona), David Luiz (Brasil/Paris Saint-Germain), Diego Godín (Uruguai/Atletico Madrid), Mats Hummels (Alemanha/Borussia Dortmund), Branislav Ivanović (Sérvia/Chelsea), Vincent Kompany (Bélgica/Manchester City), Philipp Lahm (Alemanha/ Bayern de Munique), Marcelo (Brasil/Real Madrid), Javier Mascherano (Argentina/Barcelona), Pepe (Portugal/Real Madrid), Gerard Piqué (Espanha/Barcelona), Sergio Ramos (Espanha/Real Madrid), John Terry (Inglaterra/Chelsea), Thiago Silva (Brasil/Paris Saint-Germain) e Raphaël Varane (França/Real Madrid).

Meias (15): Thiago Alcântara (Espanha/Bayern de Munique), Xabi Alonso (Espanha/Bayern de Munique), Sergio Busquets (Espanha/Barcelona), Eden Hazard (Bélgica/Chelsea), Iniesta (Espanha/ Barcelona), Toni Kroos (Alemanha/Real Madrid), Luka Modrić (Croácia/Real Madrid), Pirlo (Itália/New York City), Paul Pogba (França/Juventus), Ivan Rakitić (Croácia/ Barcelona), James Rodríguez (Colômbia/Real Madrid), David Silva (Espanha/Manchester City),Yaya Touré (Costa do Marfim/Manchester City), Marco Verratti (Itália/Paris Saint-Germain) e Arturo Vidal (Chile/ Bayern de Munique).

Atacantes (15): Sergio Agüero (Argentina/Manchester City), Gareth Bale (País de Gales/Real Madrid), Karim Benzema (França/Real Madrid), Douglas Costa (Brasil/ Bayern de Munique), Cristiano Ronaldo (Portugal/Real Madrid), Zlatan Ibrahimović (Suécia/Paris Saint-Germain), Robert Lewandowski (Polônia/Bayern de Munique), Lionel Messi (Argentina/ Barcelona), Thomas Müller (Alemanha/ Bayern de Munique), Neymar (Brasil/Barcelona), Arjen Robben (Holanda/Bayern de Munique), Wayne Rooney (Inglaterra/Manchester United), Alexis Sánchez (Chile/Arsenal), Luis Suárez (Uruguai/Barcelona) e Carlos Tevez (Argentina/Boca Juniors).

Por Edgard Matsuki

Operação policial prende homem e apreende mudas de maconha no Litoral Norte

Por
Redação PB Vale
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Operação policial aconteceu em Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba
João Paulo da Silva, 25 anos
João Paulo da Silva, 25 anos

As polícias Civil e Militar da Paraíba realizaram na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Ventania no Litoral Norte do Estado, 7ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp). O trabalho reuniu 60 policiais civis e militares que prenderam em flagrante João Paulo da Silva, 25 anos, por tráfico de drogas.

De acordo com o delegado Walter Brandão, na residência do suspeito, localizada na praia de Barra de Camaratuba, município de Mataraca, foram encontradas dez mudas de maconha e ainda 40 papelotes da droga, pronta para venda.

“Constatamos que ele vinha traficando drogas e providenciamos o mandado de busca para a residência dele, no sítio Camaratuba, onde encontramos o entorpecente. Acreditamos que o suspeito atuava comercializando a droga na cidade de Mataraca e Baía da Traição”, explicou a autoridade policial.

Droga apreendida durante operação policial
Foram apreendidas dez mudas de maconha e ainda 40 papelotes da droga

Segundo o comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, capitão Alberto Filho, as polícias têm atuado de forma integrada no Litoral Norte no enfrentamento à violência. “Procuramos agir de forma conjunta, civis e militares, como nesta operação que teve como foco o combate ao tráfico. Continuamos agindo também para a prevenção aos homicídios e crimes patrimoniais, a exemplo de outros trabalhos ocorridos nos últimos meses”, destacou.

João Paulo da Silva foi autuado em flagrante na sede da Delegacia Seccional, em Mamanguape, e será encaminhado para a Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Roger), em João Pessoa.

Da Redação, PBVale

Polícia apreende mais de 11 kg de drogas na Paraíba

Por
Redação PB Vale
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Maior quantidade de drogas foi apreendida na cidade de Cabedelo
Maior quantidade de drogas foi apreendida na cidade de Cabedelo

As ações de combate ao tráfico de drogas resultaram na apreensão de mais de 11 kg de maconha e cocaína, nessa quarta-feira (25), em Cabedelo, Bayeux, Gurinhém e na Capital. Cinco pessoas foram conduzidas até as delegacias.

A maior quantidade de drogas foi apreendida na cidade de Cabedelo, onde policiais da 6ª Companhia Independente apreenderam 10 kg de maconha dentro de uma casa, no bairro Renascer III. Uma adolescente de 15 anos, que estaria guardando a droga, foi levada para a delegacia da polícia civil, no município.

Em Bayeux, a 4ª Companhia Independente apreendeu 1 kg de cocaína com dois homens, após levantamentos realizados pelo Núcleo de Inteligência. Márcio Brito da Silva, de 32 anos, e Marcílio Carlos Brito da Silva, 22, foram presos no bairro do Sesi e encaminhados para a 5ª Delegacia de Polícia Civil, na cidade.

Na Capital paraibana, a polícia militar apreendeu 127 papelotes, cinco tabletes e uma trouxa de maconha durante abordagem a Antônio Correia de Melo, de 22 anos, no sítio Mumbaba, no Bairro das Indústrias. Ele foi levado para a central de flagrantes, no Geisel.

Por posse – Na cidade de Gurinhém, os policiais militares apreenderam sete papelotes de maconha com um homem, de 25 anos, que foi abordado no conjunto Vila Nova. Ele foi encaminhado para fazer um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na delegacia de polícia civil, onde alegou que o entorpecente era para o consumo próprio.

Da Redação, PBVale

SIP repudia mortes de jornalistas no Brasil e na Colômbia

Por
Redação PB Vale
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Redação Portal IMPRENSA
Redação Portal IMPRENSA
Redação Portal IMPRENSA

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) repudiou na última quarta-feira (25/11) os assassinatos de jornalistas no Brasil e na Colômbia e ainda cobrou que as autoridades esclareçam os crimes.

Segundo a AFP, o encarregado da liberdade de expressão da SIP, o uruguaio Claudio Paolillo, manifestou sua “extrema preocupação diante da escalada de assassinatos no Brasil”. Ele pediu às autoridades “que investiguem com urgência e impeçam que os [indivíduos] violentos imponham as regras do jogo em seu país”.
A entidade lembrou da morte de Orislandio Timóteo Araújo, de 37 anos, conhecido como Roberto Lano, assassinado com um disparo na cabeça quando andava de moto com a mulher, no último sábado (21/11), na cidade de Buriticupu, no Maranhão.
De acordo com a SIP, o repórter é o terceiro jornalista assassinado no país em duas semanas. Outro caso recente ocorreu no dia 13 deste mês, quando o blogueiro Ítalo Diniz, de 30 anos, morto após ser atingido por três tiros disparados de uma moto, em Governador Nunes Freire, no extremo norte do MA.
Ítalo Diniz, Dorance Herrera e Roberto Lano foram assassinados
Ítalo Diniz, Dorance Herrera e Roberto Lano foram assassinados

Já na Colômbia Dorance Herrera, de 28 anos, foi morto a tiros na última segunda-feira (23/11), em Caucasia, no noroeste do país. Ele prestava serviços para um jornal regional, no qual trabalhava numa matéria investigativa sobre grupos criminosos que operavam na região. O jornalista já havia denunciado ameaças de morte no passado.

Redação Portal IMPRENSA

“Senado respeitou a Constituição ao decidir sobre prisão de Delcídio”, diz Renan

Por
Redação PB Vale
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Agência Senado
Agência Senado
Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, avaliou que a Casa viveu nesta quarta-feira (25) um dos dias mais dolorosos da sua história por ter que decidir se a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deveria ser revogada ou mantida. Ainda assim, segundo Renan, os senadores cumpriram o que manda a Constituição e, em menos de 24 horas, deram a resposta. Por 59 votos a favor, 13 contra e uma abstenção, os senadores aprovaram a continuidade da prisão do parlamentar do PT.

Leia aqui: Senado decide manter prisão de Delcídio do Amaral por 59 votos a 13

– Rapidamente nós decidimos e o resultado foi a manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal. É evidente que um assunto como esse, que pela primeira vez acontece na República, acaba tendo posições divergentes. Acho que para o Brasil melhorar, o Executivo tem que ser cada vez mais Executivo, o Legislativo tem que ser cada vez mais Legislativo e o Judiciário tem que ser cada vez mais Judiciário – defendeu Renan.

Ao mesmo tempo que defendeu o fortalecimento dos Poderes da República, Renan Calheiros advogou a importância da independência de cada um deles.

– O equilíbrio entre os poderes é fundamental para a democracia. Quando o arquiteto fez a Praça dos Três Poderes não colocou um poder no centro. Cada um fica em um lado da praça. É esse o equilíbrio que precisamos manter. Fundamentalmente, a democracia depende disso.

Voto aberto

O senador Renan Calheiros também disse que, a partir de agora, serão abertas as votações para decidir se prisões de senadores em exercício de mandato são constitucionais. O Regimento Interno do Senado prevê que elas devem ser secretas, mas a maioria dos senadores defendeu o contrário.

–  Nós já avançamos com a ampliação das modalidades de voto aberto. Essa não estava incluída, mas hoje, com a deliberação da maioria do Senado Federal, ela passa a valer – explicou Renan.

Renan Calheiros disse ainda que é prematura qualquer informação sobre quais serão os próximos passos quanto ao futuro do senador Delcídio do Amaral como representante de Mato Grosso do Sul no Senado Federal.

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