O município de Mamanguape recebeu nesta segunda-feira (02) um caminhão basculante entregue pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Hugo Motta e da articulação da deputada estadual Danielle do Vale.

O veículo caçamba se somará à frota municipal, que cresceu e se modernizou exponencialmente nos últimos anos, e que beneficiará tanto moradores da zona urbana quanto da zona rural.

A iniciativa, oriunda da emenda parlamentar do do deputado Hugo Motta, faz parte de um investimento superior a R$7 milhões de reais, do Governo Federal, através da Codevasf e que realizou a entrega de mais de 20 máquinas e equipamentos para municípios da Paraíba.

O município foi representado pela prefeita Eunice Pessoa e pela secretária de Obras Michelli Cristina, que receberam das mãos do deputado Hugo Motta e do superintendente da Codevasf na Paraíba, Irlen Guimarães, as chaves do novo veículo. “Esse caminhão caçamba trucado irá ajudar bastante a Prefeitura a dar uma melhor assistência às famílias que moram tanto na zona urbana, com os serviços públicos, a limpeza da cidade, como também as famílias que moram na zona rural, na manutenção das estradas vicinais”, disse o deputado.

A prefeita Eunice Pessoa ressaltou a parceria com o deputado Hugo, a articulação da deputada Danielle do Vale e o ganho para o município. “Só quero agradecer mais uma vez por tudo, pelos recursos e por tantas coisas que essa parceria trouxe para Mamanguape durante todos esses através do nosso campeão de emendas”, enalteceu a prefeita.

A deputada Danielle do Vale, que não participou da entrega por conta de outra agenda, também falou sobre a parceria. “Mais uma de tantas conquistas que a união de esforços entre o deputado Hugo Motta, o nosso mandato e o trabalho da prefeita Eunice proporcionam ao município”, falou Danielle.

Assessoria

Assessorada pelo escritório de contabilidade Conculcalc, a prefeita eleita de Duas Estradas, Myllena Nayara, e seu vice, Francisco Felipe dos Santos Neto, tiveram as contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral. A análise técnica e o parecer do Ministério Público confirmaram a regularidade da prestação de contas, sem identificar quaisquer irregularidades no processo.

“A aprovação reflete nosso compromisso com a transparência e com o respeito às regras eleitorais,” afirmou Myllena Nayara, que destacou a importância de ter uma boa equipe de assessores na contabilidade da campanha, por meio do escritório Consulcalc. Durante o período de análise, nenhuma contestação foi registrada, e o tribunal declarou as contas confiáveis e devidamente apresentadas.

PBVale

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), está entre cinco parlamentares que serão agraciados com uma comenda pela CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACSs, por sua destacada atuação em favor dos ACSs e dos Agentes de Combate às Endemias – ACEs. Esta semana ele participou de uma live com representantes da CONACS, na qual foi informado da escolha. O objetivo da live foi debater assuntos de interesse da categoria, a exemplo do Projeto de Lei Complementar – PLC 185/2024, de autoria de Veneziano, que regulamenta a aposentadoria especial dos ACSs e dos ACEs.

Veneziano foi convidado por ser o autor do PLC e também por sua reconhecida atuação, enquanto Prefeito de Campina Grande por dois mandatos, Deputado Federal e hoje Senador, em favor dos agentes. Durante a live, que pode ser assistida acessando o link ao final desta matéria, os agentes agradeceram a Veneziano a apresentação do PLC e de várias outras iniciativas em favor das duas categorias.

Uma delas é a que considera as duas categorias como “profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”, permitindo aos agentes trabalhar em dois cargos públicos. Veneziano foi o relator desta matéria na Comissão de Assuntos Sociais do Senado – CAS, que foi convertido na Lei 14.536/2023.

Piso Salarial Nacional – Veneziano também articulou e conduziu a votação da PEC do Piso Salarial dos agentes no Senado. A PEC foi elogiada por valorizar os profissionais, ao garantir que o piso salarial nacional para os ACSs e ACEs não seja inferior a dois salários mínimos; além de adicional de insalubridade; aposentadoria especial; recursos próprios e exclusivos no orçamento geral da União para o pagamento; e responsabilidade do gestor local do SUS pelo vínculo empregatício dos profissionais.

A presidente da CONACS, Ilda Angélica, agradeceu a presença de Veneziano na live, a quem classificou de “um grande parceiro nosso” e elogiou as iniciativas do parlamentar paraibano em favor dos agentes. Para o Diretor da CONACS Giovanni Freire, escolhido pela presidente para falar em nome dos demais participantes da live, “Veneziano honra a Paraíba, é um dos grandes senadores da história da Paraíba e a gente só tem a agradecer aqui por todas as matérias em favor dos agentes”. Ele reconheceu que “todos os avanços que a Paraíba tem tido, podem ter a certeza que tem a marca do mandato do Senador Veneziano”.

Homenagem – Giovanni informou que a comenda da CONACS será entregue a Veneziano no mês de fevereiro de 2025, em Campina Grande, com a participação de ACEs e ACEs de todo o Brasil. “Veneziano, enquanto prefeito, Deputado Federal e hoje Senador, sempre esteve e sempre nos prestigiou com seu mandato, abrindo as portas. Ele que foi revolucionário na saúde de Campina Grande, quando expandiu o PSF, quando fez concurso público. Eu mesmo sou ACS graças ao concurso público feito pro Veneziano enquanto prefeito”, disse Giovanni.

Compromisso com os ACSs e ACEs –

Veneziano agradeceu o reconhecimento de todos e reafirmou seu compromisso com as categorias. “A causa destes profissionais sempre foi defendida por nós porque nós, conceitualmente, sempre acreditamos nos pleitos e já demonstramos isso. Eu tenho em vocês uma referência de perseverança”, disse Veneziano. “Defender a causa de vocês é defender a justiça, é defender o quanto vocês significam para a saúde dos mais vulneráveis, daqueles que menos tem. E falo isso porque fui prefeito da minha amada Campina Grande e sei exatamente dimensionar a importância que essas duas categorias tem na saúde pública”, disse Veneziano, ao renovar sua disposição de continuar atuando em favor das duas categorias.

Veja a live da CONACS e com a participação de Veneziano, que ocorreu aos 27 minutos do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=XSMHvaZVi4Q

O Senado Federal aprovou o projeto (PL-2570/22), de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB),  que garante o direito às parturientes de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto.

O relatório do projeto foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (04/12), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e encaminhado para aprovação da Câmara dos Deputados. “O momento do parto é muito importante na vida de uma mulher e deveria ser respeitado e protegido”, disse a senadora.

O projeto determina que os hospitais do país sejam obrigados a manter, em local visível de suas dependências, um aviso para informar sobre o direito à presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós parto. Em caso de recusa da paciente, deverá ter um documento específico com esse registro.

O descumprimento destas medidas será considerado infração sanitária.   

Outro artigo do projeto determina que os planos de saúde arquem com as despesas do acompanhante durante o período do trabalho de parto, parto e pós-parto.  “É um momento em que as mulheres precisam de um apoio, principalmente psicológico”, disse Daniella Ribeiro.

*Senadores* – As senadoras e senadores da Comissão de Assuntos Sociais elogiaram a iniciativa da senadora e ressaltaram a importância do projeto. “Considero um presente que me foi dado relatar este projeto. Como líder da Bancada Feminina quero dizer o quanto me orgulha ter senadoras como Daniella Ribeiro e Jussara Lima (PT-CE) que fizeram este trabalho”, disse a senadora Leila Barros (PDT-CE), que substituiu a senadora Jussara Freire na apresentação do relatório na comissão.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou de casos em que as mulheres sedadas são estupradas durante o parto, como aconteceu no Rio de Janeiro em 2022. O médico anestesista foi flagrado pela equipe que filmou a prática do abuso. Ele foi preso e indiciado por estupro de vulnerável, com pena que varia de 8 a 15 anos de reclusão. “Durante o parto as mulheres sentem dor e passam por constrangimentos psicológicos Esse projeto é mais um avanço aos direitos das mulheres no nosso país”, disse.

O senador Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) disse que, como médico, reconhece a importância de parturientes ter um acompanhante preparado para presenciar um procedimento médico. “Um acompanhante adequadamente preparado pode ajudar a proteger tanto a parturiente quanto a equipe médica”, disse.